Ministro Marco Aurélio Mello afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar determinando o afastamento imediato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Marco Aurélio acatou um pedido do partido Rede Sustentabilidade feito nesta segunda-feira (5). O documento leva em questão o fato de que Renan virou réu na última quinta-feira (1) e que uma pessoa na condição de réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República.

Publicado originalmente na Revista Fórum

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, diz a decisão.

Segundo o pedido acatado, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e o peemedebista deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, junto com o retorna dos ministros ao trabalho.

Apesar de ser afastado da presidência, Renan não perde o mandato de senador. A decisão foi feita em caráter liminar (provisório). Quem deve assumir a presidência do Senado é o atual vice, Jorge Viana (PT-AC).

Réu

Na última quinta-feira (8), por oito votos favoráveis e três contrários, os ministros do STF aprovaram o recebimento parcial da denúncia contra Renan Calheiros. Ele é acusado de de pagar com recursos ilícitos pensão a uma filha entre 2004 e 2006.

A investigação sobre os pagamentos de pensão começou em 2007 e, à época, foi um dos motivos que levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.

Ao lado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador passa a ser o segundo presidente de casa legislativa a ser tornar réu na Justiça e ficar impedido de ocupar o cargo. Ambos a frente da cadeira de presidente da Câmara e do Senado aceitaram e votaram pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Renan Caalheiros (PMDB), presidente do Senado,é afastado do cargo pelo ministro do STF Marco Aurélio.

Escritora Cidinha da Silva lançará livro “#Parem de nos matar!”

Ela é mineira, formada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais e está lançando seu décimo livro. Estamos falando da escritora Cidinha da Silva, que estará em Salvador, na próxima terça-feira (06) para o lançamento de “#Parem de no matar!”. A obra fala sobre o genocídio da juventude negra utilizando crônicas que foram escritas entre os anos de 2012 e 2016. Na oportunidade, a escritora fará o lançamento também de outro livro de poemas seu chamado de “Canções de amor e dengo”. Em entrevista ao repórter Marcelo Nascimento, Cidinha conta um pouco sobre a sensação de participar de mais uma estreia do seu trabalho e ressalta o prazer de estar em companhia de convidados especiais.

Publicado originalmente no Correio Nagô

Correio Nagô: Conte-nos sobre o lançamento do livro “#Parem de nos matar” aqui em Salvador?

Cidinha da Silva: Salvador será a sexta cidade na qual lançarei o livro em 2016. Já o fiz em Santos, São Paulo, Rio de Janeiro, SEABRA e Caetité, as duas últimas na Bahia. A expectativa é muito boa, pois a Katuka Africanidades sempre proporciona momentos de muito calor e alegria no encontro com o público-leitor. Na oportunidade, lançarei também o livro de poemas Canções de amor e dengo e, para dar mais brilho à festa, contaremos com os comentários críticos de Davi Nunes, Denise Carrascoza, Fábio Mandingo, Lindinalva Barbosa, Lívia Natália, Luciana Moreno, Luís Carlos Ferreira, e Vilma Reis.

CN: O que te fez produzir um livro que possui uma temática tão questionada pela comunidade negra?

CS: #Paremdenosmatar  não é um livro que se tenha alegria ao fazer, é o contrário disso, pois fala da morte imposta à população negra no Brasil, na diáspora e em África, tanto pelo extermínio físico, quanto pela morte cultural e simbólica. Mas a Ijumma o fez belo como objeto-livro sonhado e o entregamos muito felizes às mãos leitoras. A obra trata também da resistência em suas 240 páginas, ao longo de 72 crônicas escritas entre 2012 e 2016, pois, insistimos em viver. Trata-se de leitura densa que exige estômago e coragem. É um livro que exige mais do que o desgastado uso do termo “denúncia” para caracterizá-lo. Este #Paremdenosmatar! é testemunha de acusação do genocídio contemporâneo da população negra. É memória viva em transformação que se vale da crônica como suporte.

CN: Qual o sentimento ao ver a grande repercussão da sua nova publicação #Parem de nos matar?

CS: Lançar um livro novo é motivo de grande alegria, sempre. Espero que o livro seja lido e discutido em escolas, bares, saraus, universidades, equipamentos públicos de educação e cultura, festas literárias e por todos os lugares, nos quais mulheres, pessoas trans, crianças, jovens e homens negros estão.

CN: Pode adiantar um pouco do que vai rolar em Salvador?

CS: Sim, estarei presente e, como de hábito, dividirei a cozinha com a Katuka Africanidades. Devo preparar pelo menos um prato para o nosso coquetel. Aproveito para reforçar o convite a todas as leitoras e leitores do Correio Nagô para celebrarmos o nascimento de mais duas obras de literatura negra.

Cidinha da Silva fará lançamento de seu livro #Parem de nos matar" nesta terça-feira(06). Foto: Correio Nagô.

Associação de Ciclismo é criada em Altaneira, a ACICA

A trilha do sítio poças, em Altaneira, foi palco na tarde deste sábado (03/12) da criação de mais uma associação. Trata-se da ACICA – Associação dos Ciclistas de Altaneira.

Pessoa Jurídica de Direito Privado e Sem Fins Lucrativo, a entidade terá sede na Rodovia Ce-388 Km 1, nº 152, conforme preceitua seu estatuto social e representará o ciclismo altaneirense. Dentre seus objetivos estão facilitar a comunicação entre ciclistas, o poder público e empresas privadas; divulgar a cultura do uso da bicicleta, podendo, para esse fim, realizar atividades culturais, comunitárias ou educacionais, bem como desenvolver pesquisas, cursos e treinamentos técnicos ou prestar consultoria e assessoria; defender a aplicação dos direitos dos ciclistas e buscar a ampliação do alcance, intervindo junto a organizações governamentais, legislativas, judiciárias, empresariais e da sociedade civil; coletar dados, produzir materiais e publicações, bem como promover cursos e treinamentos, entre outros.

Ainda em conformidade com o seu estatuto que foi apresentado ontem, a ACICA não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou apoiadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 1º,. da Lei 9.790/1999 e que para o desenvolvimento de suas atividades observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará discriminação de raça, cor, gênero, religião, classe social ou de qualquer tipo.

Durante a reunião foi eleita a primeira diretoria que ficou assim exposta:

Presidente: Raimundo Soares;

Diretor Administrativo: Paulo Robson;

Diretor Financeiro: Bruno Roberto.

Foram eleitos ainda o Conselho Fiscal. A titularidade coube a Luciano Ferreira, Pedro Rafael e Lindevaldo Ferreira, tendo com suplentes Higor Gomes e Jonathan Soares.

De acordo com Raimundo Soares Filho, idealizador da prática do ciclismo no município, apenas 11 ciclistas participaram da assembleia, mas a expectativa é que a entidade passe a contar com cerca de 30 associados. Soares disse ainda que será encaminhada a documentação para registro da entidade nos órgãos competente e que em janeiro será realizada a filiação da associação na Federação Cearense de Ciclismo para que os ciclistas participem do campeonato Estadual de MTB.

Ciclista altaneirense durante reunião que fundou a ACICA. Foto: Caio Alves.

A cultura da cabaça: patrimônio que conecta os povos africanos

De instrumento musical a utensílio de cozinha, de cachimbo a remédio, de comida a reservatório: o uso da cabaça, também conhecida como porongo, parece não ter fim. Na África, além da sua multidisciplinaridade, o fruto representa um importante patrimônio cultural, que há séculos preserva e conecta as culturas do continente. Foi para ressaltar e comemorar a importância do material que foi criado o festival Koom Koom Calebasse, promovido anualmente no Senegal.

Publicado originalmente no Afreaka

Gie Goorgoorlou, diretor do evento, acredita que se existe um objeto que forma a base do desenvolvimento africano, esse objeto é a cabaça: “Criamos um festival que atrai milhares de pessoas de todo o mundo para promover o turismo cultural, recreação para o fortalecimento da economia local e o aumento da renda para a população local. Tudo isso, através da reabilitação e promoção de um componente único do nosso patrimônio cultural e natural: a cabaça”. O diretor explica que o material representa um símbolo de união dos povos negros no mundo, uma vez que é utilizada como ferramenta diária não apenas na África quanto nas Américas e da Índia, e vê nos objetos produzidos com o fruto, um emblema que marca a sociedade africana e que pode ser um grande responsável pelo desenvolvimento sustentável da região.

Enquanto o desenvolvimento da agricultura do fruto tem potencial para criar milhares de empregos na região, fortalecer o ecossistema, barrar o avanço do deserto, diminuir a vulnerabilidade das economias africanas e ainda conter o uso abusivo de plástico não biodegradável na produção de objetos utilitários, o seu uso através das artes e artesanato pode transformar o consumo e o turismo cultural do continente, ao comercializar produtos naturais e locais, e assim, contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico regional. O ramo artístico e artesanal parece já estar engatado. A cabaça vem sendo cada vez mais utilizada como tema central na criação das peças, trazendo uma beleza orgânica a móveis, bolsas, joias e a todos os outros objetos que surgem da mistura do fruto com a criatividade africana.

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Plenário da Câmara poderá votar Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio nesta terça (6/12)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Uma das diferenças do substitutivo, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), em relação ao texto original da MP é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. O governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos previstos.

Clique aqui e confira os principais pontos da MP

Deputados(as) poderão votar MP do Ensino Médio nesta terça-feira, 06.