Karnal sobre a reforma do ensino médio: Educação não pode ser projeto para o mês seguinte

O Ensino Médio está sendo mudado por medida provisória. as questões são importantes:

a) É preciso repensar profundamente o ensino médio. O modelo está ultrapassado e muito distante dos jovens. A discussão é boa, a forma é equivocada.

b) a mudança deve promover um amplo debate com os interessados JAMAIS por medida provisória. Educação não pode ser projeto para o mês seguinte. Medida provisória não se justifica no caso.

c) Um núcleo comum e depois mais especializado pode ser um projeto interessante. Depois de décadas, estaríamos voltando ao modelo de clássico e científico.

d) Pelo que eu consegui entender da medida, não se propõe a eliminação de humanas, mas a não obrigatoriedade de educação física e artes. São decisões graves que afetam milhões e eliminam um vasto mercado de trabalho. Necessitam discussão sobre sua adequação.

e) A proposta de ampliar a carga para uma escola integral é boa. Dúvida: o governo não consegue amparar o modelo atual, mais barato, e indica um bem mais caro. A dúvida é lícita.

Reforma de ensino médio decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres, diz filósofo e educador

A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.

Por Gaudêncio Frigotto*, na Anped

Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepotência, autoritarismo e segregação social, são por sua estreiteza de pensamento e por condição de classe, incapazes de entender o que significa educação básica. E o que é pior, se entende não a querem para todos.

Com efeito, por rezarem e serem co-autores da cartilha dos intelectuais do Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, etc., seus compromissos não são com direito universal à educação básica, pois a consideram um serviço que tem que se ajustar às demandas do mercado. Este, uma espécie de um deus que define quem merece ser por ele considerado num tempo histórico de desemprego estrutural.  O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira, da cidade e do campo, pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.

A reforma do ensino médio que se quer impor por Medida Provisória segue figurino da década de 1990 quando MEC era dirigido por Paulo Renato de Souza no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso Maria Helena Guimarães é a que de fato toca o barco do MEC. Também não por acaso que o espaço da mídia empresarial golpista é dado a figuras desta década.

Uma reforma que retrocede ao obscurantismo de autores como Desttut de Tracy que defendia, ao final do século XIX, ser da própria natureza e, portanto, independente da vontade dos homens, a existência de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola rápida, pragmática, para os que não tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (por natureza) ao duro ofício do trabalho.

Neste sentido é uma reforma que anula Lei Nº. 1.821 de 12 de março de 1953. Que dispõe sobre o regime de equivalência dos cursos de grau médio para efeito de matrícula nos curso superiores e cria novamente, com outra nomenclatura, o direcionamento compulsório à universidade. Um direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino são as carreiras de menor prestigio social e de valor econômico.

Também retrocede e torna, e de forma pior, a reforma do ensino médio da ditadura civil militar que postulava a profissionalização compulsória do ensino profissional neste nível de ensino. Piora porque aquela reforma visava a todos e esta só visa os filhos da classe trabalhadora que estudam na escola pública.  Uma reforma que legaliza o apartheid social na educação no Brasil.

O argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo – filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc. E o medíocre e fetichista argumento que hoje o aluno é digital e não agüenta uma escola conteudista mascara o que realmente o aluno desta, uma escola degradada em seus espaços, sem laboratórios, sem auditórios de arte e cultura, sem espaços de esporte e lazer e com professores esfacelados em seus tempos trabalhando em duas ou três escolas em três turnos para comporem um salário que não lhes permite ter satisfeitas as suas necessidades básicas.  Um professorado que de forma crescente adoece. Os alunos do Movimento Ocupa Escolas não pediram mais aparelhos digitais, estes eles têm nos seus cotidianos. Pediram justamente condições dignas para estudar e sentir-se bem no espaço escolar.

Por fim, uma traição aos alunos filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajuda-los na vida. Um abominável descompromisso  geracional e um cinismo covarde, pois seus filhos e netos estudam  nas escolas onde, na acepção de  Desttut de  Tracy  estudam os que estão destinados a dirigir  a sociedade.  Um reforma que legaliza a existência de uma escola diferença para cada classe social. Justo estes  intelectuais que em seus escritos negam a existência das classes sociais.

Quando se junta prepotência do autoritarismo, arrogância, obscurantismo e desprezo aos direitos da educação básica plena e igual para todos os jovens, o seu futuro terá  como horizonte a insegurança e a vida em suspenso.

*Filósofo e Educador. Professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Temer ignora professores e alunos ao baixar por decreto pacote que valoriza formação de mão de obra

O ministro da Educação, Mendonça Filho, integrante de um governo não legitimado pelo voto popular, anunciou uma ampla reforma no ensino médio por meio de uma Medida Provisória, o que significa que ela entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial da União (no caso, neste 22 de setembro de 2016), sem diálogo ou reflexão. Tal anúncio provoca mais perplexidade em uma sociedade profundamente abalada por inúmeras ameaças e sequestros de direitos, que evidenciam aumento de privilégios para poucos, aprofundando as desigualdades sociais no país.

Publicado originalmente no Outras Palavras

Toda política de educação ao mesmo tempo reflete e contribui para um projeto de sociedade. Cabe-nos perguntar qual é o projeto de sociedade que se fundamenta em decisões unilaterais apressadas, sem amplo debate, especialmente sem a participação dos mais interessados: os próprios estudantes e a comunidade escolar?

As várias reportagens que noticiam mais essa medida intempestiva do governo Temer são sempre comentadas por um único movimento, que referenda a iniciativa e deixa a impressão de que a sociedade, ou ao menos os especialistas, foram ouvidos.

Dia desses, uma grande empresa de comunicação fez uma reportagem talhada para esvaziar o debate e dar como evidente a necessidade de uma reforma nos moldes da que foi anunciada hoje. Adolescentes de uma favela de Brasília foram questionados sobre o motivo de não estarem na escola, e os dois meninos dizem apenas “porque não”, e a menina diz que saiu porque engravidou. A conclusão, segundo a reportagem: há vários (assim mesmo, genericamente) motivos para o abandono escolar, e os dos entrevistados foi “falta de estímulo”. Mas que motivos são esses? Falta de estímulo porque a escola é desinteressante? Por que não aproveitam o assunto para problematizar questões importantes que provocam muitos abandonos da escola, como o racismo, a homofobia, o sexismo, a dificuldade de letramento, e desigualdades de todas as ordens.

As organizações da sociedade civil estão há muito tempo voltadas para a educação, promovendo inúmeros diálogos com movimentos sociais, educadores e estudantes sobre o ensino médio e as questões que permeiam esse debate. Há uma certa unanimidade quanto à necessidade de mudanças. Os estudantes promoveram dezenas de ocupações de escolas pelo país, principalmente São Paulo, Ceará e Goiás, apresentando pautas e propostas para o ensino médio e sobre a relação dos governos com as escolas públicas. Essas reflexões têm se acumulado e já se tem muitos elementos que apontam caminhos.

Uma das principais reivindicações de adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas é a participação direta nas possíveis mudanças na educação. Eles sabem que a educação que querem e, especialmente, a que não querem. O Inesc, em parceria com a Unicef, desenvolve um projeto em escolas públicas em Brasília desde 2014, e em municípios da Chapada Diamantina (BA) e Belém (PA) desde 2016. O projeto Educação de Qualidade tem como principal objetivo ouvir o que os estudantes têm a dizer sobre o ensino médio e qual escola desejam. Os diálogos têm sido muito enriquecedores e o acúmulo de ideias e propostas é enorme. Mas o que adianta tudo isso se vem um governo ilegítimo, sob aplausos de uns poucos, e muda tudo por meio de medida provisória, de cima para baixo?

Podemos dizer que nos últimos anos tivemos avanços interessantes, de forma geral, na educação. O ensino fundamental foi praticamente universalizado, houve uma significativa ampliação das vagas para o ensino superior e o acesso às universidades foi democratizado com a importante ação afirmativa das cotas raciais. No entanto, o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 praticamente não saiu do papel, e não há luz no fim desse túnel. Pelo contrario: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, em tramitação no Congresso Nacional, propõe um draconiano corte de recursos a curto prazo, e um enorme prejuízo a médio prazo, para o financiamento de políticas sociais, principalmente as de educação – essa mesmo que o governo Temer alega estar querendo ‘salvar’ com essa medida provisória de reforma do ensino médio.

O mais chocante disso tudo é a informação, registrada pela imprensa, de que a área de educação do governo ilegítimo vem evitando “vazar” informações sobre a proposta de reforma do ensino médio para não esvaziar o ato de seu lançamento. Ou seja: é tudo para a plateia, não há real interesse genuíno em de fato melhorar a qualidade da educação, muito menos do ensino médio, até porque não há política de ampliação do ensino superior para receber um maior número de estudantes. Aliás, ocorre justamente o contrario, um desmonte de políticas que vinham mudando a cara das universidades, em especial as públicas.

Ironicamente, no discurso de apresentação da proposta de reforma do ensino médio, o ministro da Educação falou que o “novo ensino médio tem como pressuposto principal a autonomia do jovem. É muito comum o jovem colocar que aquela escola não é a escola que dialoga com ele”. Pois é ministro, a escola não dialoga com estudante, e o ministério que propõe mudanças também não. Ao contrário, impõe uma proposta por medida provisória!

Pelo jeito, o que importa mesmo para o governo ilegítimo e seu ministro da Educação que tem como um de seus interlocutores centrais o pessoal do equivocado (para dizer o mínimo) movimento “escola sem partido” – é valorizar apenas o ensino técnico para quem estuda em escola pública, para termos mão de obra pronta e barata para atender os anseios do mercado. E assim afastam os jovens das periferias das universidades. Para esses, empregos técnicos, de nível médio, são mais do que suficientes para garantir suas sobrevivências.

Governo ignora secundaristas e professores ao baixar pacote que valoriza apenas formação de mão de obra.

10 anos da Lei Maria da Penha. Comemorações e preocupações em um cenário onde o Machismo mata

A delegada Camila Delcaro Fernandes conversava com a reportagem quando foi interrompida por uma funcionária da delegacia, localizada na zona leste de São Paulo. Ela informava que, na sala ao lado, havia uma mulher aos prantos.

Publicado originalmente no Ceert

Maria Lúcia, uma dona de casa de 50 anos, estava desesperada porque, um dia antes, tinha ido ao Fórum e, sem entender direito, assinara um documento em que se comprometia a retirar a medida protetiva que mantém seu ex-companheiro violento longe dela. Em troca, segundo o acordo, ele voltaria a incluir o filho do casal no convênio médico que recebe da empresa, do qual o menino, com problemas de saúde, havia sido excluído. Só entendeu direito o documento quando já estava no ônibus a caminho de casa e o lia com calma.

- Se isso acontecer, ele vai me matar dentro da minha própria casa!, soluçava ela.

A reportagem é de Talita Bedinelli, publicada por El País, 07-08-2016.

Pouco mais de 16 quilômetros dali, no centro de São Paulo, sua xará Maria Márcia, uma técnica de enfermagem de 46 anos, deixava horas antes a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, após registrar mais uma queixa contra o companheiro. Acompanhada da filha adolescente, ela explicava que, dessa vez, o marido levou os habituais xingamentos de "puta" e "vadia" para um outro nível: agarrou seu pescoço e tentou sufocá-la. Dali, ela seguiria ao Instituto Médico Legal para atestar as marcas da agressão em seu corpo. Esperava assim que, desta vez, o juiz considerasse a violência física algo grave o suficiente para determinar a medida protetiva e manter o homem longe de sua casa.

- Da última vez que prestei queixa, por causa dos xingamentos, o juiz achou que não era o caso. Falei: o que precisa? Que ele me quebre toda para que se tome alguma providência?

Há dez anos, o 7 de agosto de 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava uma lei, inspirada em outra Maria, a da Penha, para proteger mulheres como as Marias com as quais a reportagem conversou na última sexta-feira em delegacias especializadas de São Paulo. No Brasil, o quinto país onde mais se matam mulheres no mundo -mais do que na Síria, que está em guerra e onde atua o Estado Islâmico -ainda morrem mais de 4.000 mulheres ao ano, um número que só aumenta, apesar da lei.

A primeira década da Lei Maria da Penha é de comemoração, avaliam as feministas. Mas, em um país machista que tem ganhado contornos mais conservadores a cada ano, também é preciso se preocupar, apontam elas. Dentre os aspectos positivos, destaca-se o fato de que foram criados novos atributos para a polícia e para a Justiça, como juizados especiais, e também a definição de que órgãos de diversas esferas tenham que se articular para criar ações e dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica. A mudança na forma como as medidas protetivas passaram a ser dadas às mulheres é uma das vitórias, afirm a a delegada Fernandes. Antes, era necessário que um advogado as pedisse. Agora, tudo é feito diretamente pela mulher, na delegacia, e dada pelo juiz em um prazo de até 96 horas.

Esse aspecto, entretanto, está, no momento, no centro de uma polêmica. Um Projeto de Lei que tramita no Congresso quer que as medidas protetivas sejam dadas pelo próprio delegado de polícia, sem que ela seja autorizada antes pelo juiz, que deve confirmá-la em até 24 horas. Para os defensores da mudança, isso vai acelerar o processo para menos das 96 horas previstas. Para os críticos, é um risco alterar a lei para dar mais atribuições às delegacias, que atualmente já são sobrecarregadas e, muitas vezes, não prestam o serviço de acolhimento adequado. "Muitas delegacias fazem um bom trabalho, mas a maioria delas acaba mandando a pessoa para casa, coloca panos quentes na situação, pois acha que há crimes mais importantes para cuidar", afirma Leila Linhares, advogada e coordenadora da Cepia, uma organização que participou da elaboração da lei, há dez anos. "Um dos avanços da lei foi, justamente, fazer com que a mulher tivesse um melhor acesso ao judiciário", ressalta ela.

A falta de delegacias especializadas em número suficiente também é apontada por organizações feministas como uma falha na aplicação da lei. Em um país com 5.570 municípios, existem 502 delegacias de atendimento à mulher, a maioria concentrada nos grandes centros urbanos e com um horário de funcionamento pouco acessível -até as 18h e apenas nos dias de semana. São Paulo, por exemplo, apenas neste mês terá uma delegacia do tipo 24 horas e que abrirá aos finais de semana. Em tese, o Boletim de Ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia, mas, na prática, isso nem sempre é possível. Maria Lúcia, que chorava na delegacia, foi ameaçada com um pedaço de pau pelo ex-marido na noite de um sábado. No domingo, foi ao distrito policial do bairro prestar queixa e acabou sendo orientada pelo delegado a procurar, no dia seguinte, uma delegacia especializada, pois seria "mais bem atendida", conta ela.

Melhorar a articulação entre os diversos setores que atendem a mulher vítima de violência também é uma necessidade, na opinião de organizações que trabalham com o assunto. Além disso, se espera que, nos próximos anos, o país invista mais em uma parte da legislação que foi mais esquecida: a prevenção à violência. "A lei tem sido aplicada mais na ótica do depois da violência, com ênfase na delegacia e no Judiciário", aponta Linhares. A delegada Fernades concorda. "Há um círculo da violência que a gente não consegue romper. A vítima, por dó companheiro ou por necessidade, acaba voltando. É preciso investir mais nessa parte psicológica, de empoderar a mulher e fortalecer a autoestima dela, desde a escola. É preciso ensinar desde cedo que ela precisa ser independente e não tem que aguentar um bêbado que bate nela dentro de casa."

6 Livros sobre Racismo que todo mundo deveria ler

O racismo é um tema muito importante em todo o mundo. Estes livros contam histórias reais ou de ficção abordando o tema do racismo e são recomendados para todos os que pretendem compreender melhor o racismo e combater o preconceito.

Publicado originalmente no Ceert

1 - O Sol é Para Todos, de Harper Lee

Este livro aborda o tema do racismo e injustiça através da história de um homem negro acusado de estuprar uma mulher branca nos anos 30 nos Estados Unidos. O Sol é Para Todos ganhou o Prêmio Pullitzer e foi eleito por várias publicações como um dos melhores romances do século XX.

2 - A Resposta, de Kathryn Stockett

Com mais de 5 milhões de exemplares vendidos em todo o mundo, A Resposta é uma história de preconceito e racismo, mas também de esperança. O livro conta a história de uma jovem jornalista branca na década de 60 no Mississipi, que decide escrever um livro polêmico onde várias empregadas domésticas contam histórias sobre as suas patroas brancas. A Resposta foi livro mais vendido nos Estados Unidos em 2011.

3 - A Cor Púrpura, de Alice Walker

É um dos romances mais aclamados de sempre, vencedor do Prêmio Pullitzer. A Cor Púrpura conta a história de uma mulher negra no sul dos Estados Unidos nos anos 30, que foi abusada desde criança pelo padrasto e marido, focando temas como a desigualdade social entre as diferentes etnias.

4 - Tempo de Matar, de John Grisham

John Grisham, um dos escritores mais lidos nos Estados Unidos, aborda neste livro a história de um negro que decide fazer justiça pelas próprias mãos depois de dois brancos terem estuprado e tentado matar a sua filha. O livro retrata o julgamento desse pai e a divisão entre aqueles que o apoiam e aqueles que não aceitam que um negro mate um branco, focando temas como racismo, injustiça e desigualdade social.

5 - A Vida Secreta das Abelhas, de Sue Monk Kidd

A Vida Secreta das Abelhas retrata a história de uma menina branca nos anos 60, que decide fugir com a sua babá negra, à procura de respostas sobre a vida da sua mãe. Uma história sobre direitos civis e preconceito, estando mais de dois anos na lista dos mais vendidos segundo o The New York Times.

6 - As Aventuras de Huckleberry Finn, de Mark Twain

Este livro de Mark Twain conta a história de Huckleberry Finn, um menino que, após fugir do seu pai alcoólatra, encontra um escravo que estava escapando para o norte do país, onde a escravatura já havia sido abolida. Nesta grande aventura, os dois amigos irão questionar a escravidão e o racismo instituído na sociedade.