VII Artefatos da Cultura Negra tem início nesta segunda-feira(19)



Começa na próxima semana, de 19 a 23 de setembro, em Juazeiro do Norte e Crato, no Ceará, e em Bodocó, no Pernambuco, o Seminário VII Artefatos da Cultura Negra. O evento é fruto de uma articulação entre URCA, UFC, UFCA e o Instituto Federal do Ceará-Campus Juazeiro do Norte, juntamente com o GRUNEC.

Publicado originalmente no sítio da URCA

O cadastramento será realizado no primeiro dia do evento no Salão da Terra da URCA campus Pimenta, das 14h às 18h. A primeira edição foi realizada em 2010 e ao longo dos anos reuniu acadêmicos, professores, ativistas de movimentos sociais e pesquisadores de diversas áreas que têm feito uma releitura das relações raciais no Brasil e sua articulação com a educação.

A ideia de criar o evento surgiu do contexto de reivindicações, questionando o papel da escola e da universidade, os processos de formação docente, os currículos e a produção do conhecimento, na reversão das desigualdades.

A programação completa do evento está disponível no site oficial do Seminário, neste endereço eletrônico. Lá também estão disponíveis informações como locais para se hospedar, comissões, certificados, entre outras, além de ter um canal de contato com os organizadores do evento.


Negro Nicolau: Não tinham alma. Não havia provas. Mas, por convicção, a escravidão se fez


Diziam que meu povo não tinha alma.

Não havia provas. Mas, por convicção, a escravidão se fez. Quase 400 anos!

Não havia provas mas havia convicção de que o Brasil seria tomado por comunistas, comedores de criancinhas. Resultado: duas ditaduras. A última durou quase 30 anos.

Publicado originalmente no Negro Belchior

Sem provas e por convicção, o genocídio é promovido: Chacina do Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Eldorado dos Carajás, Crimes de Maio de 2006 e tantos outros.

Sem provas, mas por convicção, 111 tiros num carro e o assassinato de 5 jovens negros; um tiro de fuzil seguido de arrastamento no asfalto, de Cláudia Ferreira no Rio de Janeiro; O espancamento e a morte de Luana dos Reis no interior de São Paulo. Sem provas e por convicção se deu também a chacina do Cabula, em Salvador.

Pela mais pura convicção e sem nenhuma prova, Rafael Braga continua preso.

Por convicção a polícia continua esculachando, desrespeitando cidadãos em suas abordagens em cada esquina de quebradas, periferias e favelas desse país. Quando não somem com corpos; Quando não assassinam sobretudo a juventude e as crianças negras país afora.

Sem provas, mas por convicção, depuseram uma presidenta eleita pelo voto direto.

Não podemos permitir que sem provas e por pura convicção a política se faça, como tem acontecido no Brasil. Sabemos que a convicção que não requer prova, é uma convicção de classe, uma convicção ideológica, política e a serviço das elites atrasadas desse país. Trata-se de uma convicção de explícito traço fascista, racista e autoritário.

Não podemos permitir que essa prática se dê contra quem quer que seja. Práticas autoritárias contra pessoas famosas, empoderadas ou lideranças políticas do campo progressista quase sempre servem para endossar, justificar, naturalizar e aprofundar ainda mais a violência e a negação de direitos na base da pirâmide, entre os trabalhadores pobres, moradores de periferias, negras e negros, jovens e crianças em todo o país.

Sem provas, apenas por convicção reacionária, nós não vamos permitir. Não vamos aceitar. Ao contrário, deste lado de cá há sim convicção. Mas há provas!

Provas de nossa resistência, de nossa ancestralidade, da resiliência de um povo que, apesar do massacre imposto desde a invasão europeia, se reinventa, se organiza e luta.

Nós vamos reagir, afinal, com a licença de Albert Camus: “A violência não é patrimônio dos exploradores. Os explorados, os pobres, os oprimidos também podem emprega-la!”


Vamos enfrentar o fascismo nas ruas, no judiciário, na política e nas urnas!


Conheça o programa privatização de Temer e que ele denomina de projeto “crescer”



O presidente Michel Temer avança com projeto de venda do Brasil com seu programa de privatizações e concessões, iniciado por Dilma Rousseff. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), discutido pela primeira vez na última terça-feira (13/09) no Palácio do Planalto, prevê 25 concessões desde a produção de energia até aeroportos. Os leilões já começam ano que vem e a promessa do presidente ilegítimo é que, com as medidas, a criação de empregos volte a crescer. Os impactos mais notórios para o trabalhador, porém, vão ser a precarização dos serviços e o aumento das tarifas. Além disso, não haverá restrição para que empresas estrangeiras participem das licitações, entregando o direito sobre a economia do país.

Publicado originalmente no sítio do Psol

A lista da privatização, denominado como projeto “Crescer”, inclui rodovias, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento. Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, excluindo as empresas de saneamento de três Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens já constavam de programas anteriores do governo Dilma, mas os serviços não chegaram a ser licitados. Agora, ao que tudo indica, serão colocados em prática e ampliados pelo governo Temer.

Crédito da foto: Fábio Pozzembbom/Agência Brasil.
Entre os aeroportos que serão alvos do programa, estão o de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Também faz parte do pacote as ferrovias Norte-Sul, Fiol e Ferrogrão e as rodovias BR-364/365 e BR-101/116/290/386.

Confira, abaixo, as obras que serão concedidas ou vendidas à iniciativa privada:

Aeroportos – 1º semestre de 2017
Porto Alegre
Salvador
Florianópolis
Fortaleza

Ferrovias – 2º semestre de 2017
Norte-Sul (SP/MG/GO/TO)
Fiol (BA)
Ferrogrão (MT/PA)

Portos – 2º semestre de 2017
Terminais de combustíveis de Santarém
Terminal de trigo do Rio de Janeiro

Rodovias – 2º semestre de 2017
BR-364/365 (Goiás / Minas Gerais)
BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)

Minas e Energia

4ª Rodada de licitações de campos marginais (terrestres) de petróleo e gás – 1º semestre de 2017
14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás – 2º semestre de 2017
2ª Rodada de licitações sob regime de partilha da produção (áreas unitizáveis) – 2º semestre de 2017
Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) – 2º semestre de 2017
Amazonas Distribuidora de Energia – 2º semestre de 2017
Boa Vista Energia – 2º semestre de 2017
Cia de Eletricidade do Acre – 2º semestre de 2017
Cia Energética de Alagoas – 2º semestre de 2017
Cia de Energia do Piauí – 2º semestre de 2017
Usinas hidrelétricas – 2º semestre de 2017
Centrais Elétricas de Rondônia – 1º semestre de 2018

Saneamento (BNDES) – 1º semestre de 2018

Cedae – RJ
Caerd – RO
Cosanpa – PA

Outros projetos de privatização

O setor elétrico também está na mira de Michel Temer. Ele enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 735/16, que diminui o subsídio estatal na produção de energia. A proposta é que empresas assumam a função por até 30 anos. Uma comissão mista foi formada para avaliar a proposta e nos próximos dias deve ser votado o parecer do relator, José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Outro projeto de privatização recente foi apresentado por José Serra (PSDB-SP) e retira da Petrobras a exclusividade na exploração do pré-sal, alterando a Lei do Pré Sal sancionada em 2010. O projeto está pronto para ir a plenário e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação ocorre após o primeiro turno das eleições municipais. Para Ivan Valente (PSOL-RJ), líder do PSOL na Câmara, o projeto de lei é uma tentativa de vincular a figura do Estado à corrupção. O relator do projeto também foi José Carlos Aleluia.


A medida, proposta pelo senador tucano, já era prevista desde o programa de governo de Temer, Uma Ponte para o Futuro, divulgado em outubro do ano passado. Aprovado no Senado, o projeto começou a ser discutido no início do mês na Câmara, mas não houve quórum para votação. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembra que o projeto é inconstitucional e que os países desenvolvidos tiveram suas riquezas reguladas pelo poder estatal:

           

Negro Nicolau: O papelão tragicômico da Lava Jato. “Não temos como provar, mas temos convicção”


Que tempos, meu Deus! Que tempos vivemos!

Podemos dizer que tudo começou com aquela frase fatídica de Rosa Weber: não tenho provas para condenar José Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo.

Aquela frase marca uma era, é o resumo de toda uma época histórica, que começa em meados de 2005, com a midiatização judicial do escândalo do mensalão, culminando com o golpe de Estado de 2016 e a caça midiático-judicial a Lula.
Por Miguel do Rosário, no  O Cafezinho

A declaração de um dos procuradores da Lava Jato, durante a coletiva de hoje, de que não tem provas, mas tem convicção, é uma variável literária da frase de Weber.

Não há personagem histórico no Brasil que se compare a Lula. A perseguição a ele, feita desta maneira, meio desesperada, meio porca, acusando-o de ser o "comandante máximo" de um grande sistema de corrupção, e usando, como prova de propina recebida, um apartamento vagabundo em Guarujá que não pertence a ele e no qual ele nunca sequer passou uma noite de sua vida, ou então, pior, uma chácara simples em Atibaia, que também não está em seu nome, apenas serve para desmascarar uma farsa. Uma grande farsa, tão surreal e ridícula que duvidamos de que seja realidade.

A ironia da história é que a perseguição a Lula serve também ao propósito inverso ao pretendido pelos golpistas: esculpe o mito. Eles recriam os mais antigos e poderosos arquétipos do heroi, que luta, vence mas termina perseguido e humilhado.

Cristo, Julio Cesar, Oliver Crowell, Joana D'Arc, Che Guevara, Napoleão, Vargas. Todos os grandes nomes, da política e da religião (que já foi, para muitos povos, um universo político), passaram pela mesma trajetória.

Entretanto, no caso brasileiro, há um toque de comédia. Uma tragicomédia.

A coletiva de imprensa da Lava Jato hoje, com a apresentação de um power point com o nome de Lula, em letras garrafais, no meio, é mais um capítulo grotesco do golpe, comparável inclusive à votação na Câmara, onde vimos um deputado dedicar o impeachment a um torturador da ditadura.

É positivamente inacreditável. Eu vou listar aqui o que está escrito dentro dos círculos que apontam para Lula.


Vértice comum.
José Dirceu.
Pessoas próximas no mensalão.
Mensalão.
Pessoas próximas na Lava Jato.
Poder de decisão.
Governabilidade corrompida.
Petrolão + proinocracia (sic) [ queria dizer propinocracia].
Depoimentos.
Reação de Lula.
Expressividade.
Maior beneficiado.
Enriquecimento ilícito.


São 13 pontos. Não me espantaria se escolheram o número 13 de propósito.

Pode haver coisa mais ridícula? Gastar milhões e milhões de reais de verba pública para apresentar isso à sociedade?

Em carta aberta recente, Eugênio Aragão mencionou uma conversa que teve com Rodrigo Janot, procurador-geral da república. Nela, Aragão argumentava sobre a irracionalidade da Lava Jato, de paralisar ou quebrar simultaneamente todas as grandes empresas de construção civil do país. Janot sugeriu a Aragão a não se meter naquilo, porque a Lava Jato era muito maior que eles. Maior que eles? Ora, se Janot, ocupando a função máxima de uma corporação tão incrivelmente poderosa como o Ministério Público Federal, afirma que a Lava Jato "era muito maior que eles", então a gente tem uma pista de onde isso vem.

Enquanto o foco das conspirações midiático-judiciais - que não se encerraram com o golpe de Estado, porque ainda não mataram Lula politicamente nem terminaram de destruir o PT - se concentra em Lula, os golpistas que assaltaram o governo podem seguir com sua agenda ultraneoliberal.

A nova presidenta do BNDES tem feito declarações incríveis à imprensa. Disse que as novas concessões de serviços públicos não mais considerarão a "modicidade" das tarifas. Ou seja, a preocupação, que era central com Dilma, de oferecer tarifas baratas à população, não é mais importante no processo de concessões.

Hoje, ela falou que o BNDES oferecerá, com dinheiro dele e dos bancos públicos, mais de 30 bilhões de reais para que empresários adquiram concessões públicas de saneamento nos estados. Ou seja, os ultrarricos voltarão a comprar patrimônio público sem gastar um tostão do próprio bolso. O Estado vai dar o dinheiro de que eles precisam. Aí eles impõem tarifas altíssimas, já que a modicidade delas não será uma prioridade nas concessões, e pagam o Estado, com juros subsidiados.

O BNDES e os bancos públicos que usavam dinheiro para financiar infra-estruturas, indústria e serviços sociais, agora voltarão a financiar o processo de transferência de renda da maior parte da população para os nababos de sempre.

Mas o Brasil sequer tem a oportunidade de discutir a si mesmo. O Jornal Nacional concentra seus holofotes em Lula, que está no "centro de tudo", por causa de um triplex e um sítio que não estão em seu nome...

Entretanto, não nos enganemos com os aspectos ridículos da perseguição ao ex-presidente. As manchetes garrafais que passaram o dia inteiro ocupando os principais portais do país, o ataque midiático maciço, tem um grande poder de destruição política. Esse é o objetivo: eles não se preocupam em posarem de ridículos por não oferecerem provas. Provas, arruma-se! Uma delação premiada aqui, outra ali, mais devassa em telefones, contas, emails. Na falta de provas, vaza-se mais uma conversa íntima do presidente ou de sua esposa.


A Lava Jato atira antes e pergunta depois, como fazem os Estados totalitários. E não esqueçamos: os procuradores da Lava Jato estão sendo incensados pela grande imprensa, já ganharam prêmios nos Estados Unidos. Sergio Moro já ganhou prêmio da Globo e da Times. Eles estão sendo regiamente apoiados e premiados para fazerem o que estão fazendo.


Negro Nicolau: Bolsonaro tumultua sessão da Câmara sobre violência contra a mulher


A reunião da comissão geral no plenário da Câmara, que ocorre na manhã de hoje (14) para discutir violência contra mulheres e meninas, teve seu início marcado por tumulto e bate-boca.

Em um dos discursos mais polêmicos da manhã, a presidente do coletivo de lésbicas Coturno de Vênus, Cláudia Macedo, provocou tumulto ao afirmar “que nesta Casa há pelo menos um deputado acusado de apologia ao estupro” e defender que o Parlamento o afaste, para sinalizar empenho em acabar com este crime. Ela não citou nomes.

Publicado originalmente na Agência Brasil

Entre os presentes, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um dos primeiros a chegar à sessão e se inscrever para falar, reagiu imediatamente e cobrou que ela revelasse quem era o deputado que estava acusando. Bolsonaro gritava "palhaça” fora dos microfones que estavam desligados. A tensão aumentou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que preside o debate, pediu para que a oradora continuasse seu discurso tentando ignorar Bolsonaro que, em sua frente, com dedo em riste, acusava a parlamentar de “defensora de estuprador”. Sem conseguir a palavra, Bolsonaro chegou a levantar o pedestal dos microfones do plenário e provocando a movimentação de seguranças, mas acabou voltando para sua cadeira pouco depois. Ela chamou diversos convidados para se manifestar, protelando os discursos dos políticos inscritos.

Ao obter a palavra, Bolsonaro lembrou que tem desavenças com Maria do Rosário desde 2003 e rebateu as acusações feitas por movimentos sociais presentes na sessão. Segundo ele, enquanto Maria do Rosário defendia Champinha (menor de idade que matou Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003 anos) ele estava na defesa das vítimas.


Tumulto

O clima estava tenso desde os primeiros momentos da sessão, quando Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) – adversários ideológicos da petista – sentaram frente a frente com a parlamentar que foi a primeira a discursar. Ao reassumir a presidência da sessão, Eduardo Bolsonaro deu início às provocações questionando o tempo que oradores teriam para falar.

Maria do Rosário, visivelmente irritada, informou que responderia posteriormente e chamou a primeira oradora a falar. Bolsonaro lembrou que há previsão de Ordem do Dia às 13h de hoje e que uma sessão longa poderia prejudicar parlamentares que pretendem participar dessa segunda reunião da Câmara. Rosário respondeu citando o Regimento e o deputado começou a gritar ao ter tido o microfone fechado.

A deputada o ignorou, chamando outra convidada a falar na tribuna. Jair Bolsonaro então questionou falas de pessoas que não estavam na lista da sessão. “A senhora não manda aqui não. Segue o regimento”, gritou.

Jair Bolsonaro não conseguiu mudar a sessão, mas conseguiu tumultuar o clima ao ser abordado por um grupo de simpatizantes, principalmente estudantes, que se concentrou no meio do espaço gravando vídeos e tirando fotos ao lado do parlamentar.

Carla Zambelli Salgado, do Movimento Nas Ruas, convidada à tribuna, aumentou a temperatura do debate quando atacou partidos de esquerda na luta contra a violência contra a mulher e questionou que “espécie de proteção” legendas como PT e PCdoB defendem quando ignoram “um projeto verdadeiro. Por que não apoiam o projeto de castração química? Só porque foi apresentado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ)?”, provocou. “É um projeto que pode acabar efetivamente com a violência contra a mulher e contra a cultura do estupro", disse.

A parlamentar não reagiu e Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Ministério Público no Distrito Federal, respondeu: “Nós não promovemos a defesa de direitos humanos através da violação de outros direitos humanos”, disse sendo aplaudido pelos convidados.

Projetos de lei

Antes da confusão, Maria do Rosário já tinha se manifestado e defendeu mudança na legislação que trata de procedimentos policiais em casos de violência contra mulheres e meninas. Ela fez um apelo para que a Câmara conclua o Projeto de Lei (PL) 3.792, em tramitação desde o ano passado. Durante a comissão geral realizada no plenário da Câmara para discutir a violência contra mulheres e meninas, a deputada destacou que a proposta cria um sistema integral de proteção às vítimas.

O projeto prevê vários passos para que uma criança seja protegida quando chega a uma instituição. Prevê que a oitiva da criança seja gravada, que tenha o apoio de profissionais da psicologia atentos às necessidades da criança e que seja um depoimento único”, detalhou.

As memórias vão se confundindo. Outras podem aparecer depois. Se ela for ouvida e gravada uma vez, não passara pela revitimização de tantas oitivas”, disse.

Uma das autoras do pedido para que a sessão fosse realizada hoje, Maria do Rosário lembrou que, em seu primeiro mandato na Câmara, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre violência contra mulheres, adolescentes e crianças que resultou em novas leis que agravaram penas aplicadas nos casos de crimes sexuais.

“Todas as vezes que os senhores escutam no noticiário ou leem nos jornais a expressão 'estupro de vulnerável' ela é fruto do trabalho das mulheres e homens deste Parlamento. Não é mais possível pela lei uma criança e uma mulher ser julgada pela roupa que usa, pela festa a que compareceu”, exemplificou.

O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, que discute a violência contra as mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas no Brasil. (Marcelo Camargo/Agência Brasil).


Negro Nicolau: Frente Brasil Popular organiza mobilização por paralisação do país


Em comunicado distribuído na noite de segunda-feira (12), após reunião nacional, na segunda-feira (12), a Frente Brasil Popular (FBP) afirma ser a hora de dar “uma demonstração de força e barrarmos o plano neoliberal dos golpistas, que querem jogar todo peso da crise sobre as costas da classe trabalhadora, retirando direitos”. A frente reúne movimentos populares, partidos progressistas, além das centrais sindicais CUT e CTB, e foi articulada para fazer o enfrentamento às ofensivas conservadoras contra os direitos civis, humanos e trabalhistas executadas a partir do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Segundo os dirigentes da FBP, é necessário e urgente parar a produção, a circulação, o transporte das riquezas e de pessoas, no maior número possível de cidades brasileiras, além de manifestações e atos públicos contra o golpe e o retrocesso “civilizatório” em curso no país.

Entre as ameaças aos trabalhadores, apoiadas pela grande imprensa, estão o aumento da jornada e a precarização das relações de trabalho, a desvalorização do salário mínimo, a reforma da Previdência, a privatização do pré-sal e outros.

Os dirigentes defendem ser preciso barrar as iniciativas do governo ilegítimo de Michel Temer e ao mesmo tempo fomentar a consciência da classe trabalhadora, utilizando “todos os meios possíveis”, como imprensa popular, rádios comunitárias e outras manifestações culturais.

Os comitês da Frente Brasil Popular no país começam a discutir e se preparar para ampliar a paralisação nos espaços de trabalho, escolas, órgãos públicos e espaços sociais das cidades.


Para a FBP, o sucesso dos atos e paralisações do dia 22 será fundamental para a realização de uma greve geral que “de fato enfrente o governo golpista e seu plano neoliberal”.

Programação para o dia 22 prevê que, ao final do dia, sejam realizadas manifestações em todo o país.

Acampamento de jovens reúne 7 mil e pede uma nova Constituinte


As cores, a arte e as ideias de 7 mil jovens estiveram presentes no 3º Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude, em Belo Horizonte, realizado de 5 a 9 de setembro no Mineirinho. O acampamento foi marcado por debates políticos e inúmeras atividades culturais. Passaram por lá personalidades como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pantera negra Eddie Conway, e a atriz Letícia Sabatella. Também estiveram presentes muitas lideranças de movimentos populares e sindicais, jornalistas, apoiadores. O criador do Wikileaks, Julian Assange, participou através de videoconferência.

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Crescimento

O acampamento mostrou o crescimento e a diversificação do Levante. Em 2011, quando aconteceu o primeiro encontro nacional, compareceram mil pessoas. Cinco anos depois, são 7 mil. No primeiro acampamento, a proporção era de 80% de universitários para 20% de jovens de periferia. Hoje é de 52% de universitários para 48% de jovens de periferia. E 58% dos jovens se declararam LGBT em sua inscrição.

“Desde o primeiro acampamento, o movimento discute como ser cada vez mais parecido com a sociedade. E o Brasil é composto em sua maioria por jovens de periferia, por negros, jovens trabalhadoras e trabalhadores”, declara um dos coordenadores nacionais do Levante, Thiago Ferreira, do Pará.

Daqui pra frente

Realizado em um momento complicado do país, o acampamento aproveita a potência de indignação dos jovens. O “Fora, Temer” foi o grito que mais se ouviu, mas parece não bastar. “Conseguimos tirar o Temer. E depois disso, o que vamos fazer?”, questiona Nataly Santiago, do Rio Grande do Norte, da coordenação nacional do movimento.


Para responder à demanda, o Levante sai do encontro disposto a participar fortemente dos protestos pela retirada de Temer e, ao mesmo tempo, defender a realização de uma assembleia Constituinte para o Brasil.

Realizado em um momento complicado do país, o acampamento aproveita a potência de indignação dos jovens/Gerardo Gamarra/Alba.