Leandro Karnal: O limite da liberdade de expressão

Conquistamos com dificuldade a liberdade de expressão. Ela é um direito constitucional e um esteio do pacto social. A própria lei já estabelece limites: não posso defender ou incitar crime. Não posso, em nome da liberdade de expressão, defender racismo ou violência contra mulheres ou pedofilia. A liberdade é ampla, mas não absoluta.

Publicado originalmente em sua página no facebook

O professor Jairo José da Silva é titular da Unesp e com consagrada carreira acadêmica. Tudo indica tratar-se de pesquisador sério e reconhecido em muitos bons centros. Isto não impediu de afirmar algo muito difícil no seu facebook. Diante do fato de uma aluna Deborah Fabri, de 19 anos, ter sido atingida no olho por bala de borracha e ter perdido a visão, o docente comentou que era uma notícia potencialmente boa que ela ficasse cega.

Posso discordar da manifestações. Posso, com bons argumentos, ser contra o partido A ou B. Posso condenar quem depreda patrimônio público ou privado. Posso ser do PSOL ou do DEM. A sociedade precisa desta diversidade de posicionamentos. Nunca posso defender violência contra uma pessoa. Nada justifica isto. Este é o limite da liberdade de expressão, pois além deste limite começa o mundo da barbárie. Todos podemos dizer coisas que, refletindo melhor, pensamos ser um equívoco. Cabe, então, veemente pedido de desculpas. Até ele ocorrer, somos co-autores da violência defendida. Violência é o fim do diálogo. Como professor, fico intensamente chocado quando alguém se alegra com uma aluna perdendo a visão. Fico mais chocado com alguém que, tendo os dois olhos, seja tão cego.

Temos um longo caminho pela frente. Aprender a ser crítico sem destruir, aprender a ser policial sem cegar, aprender a discordar sem apoiar violência e, acima de tudo, aprender a dialogar.

Com 100 mil pessoas na rua, CUT defende votação direta para legitimar governo

Para Vagner Freitas, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e um dos líderes da Frente Brasil Popular, o ato de hoje na Avenida Paulista é fechado em três temas: “É o Fora Temer e esse desgoverno ilegítimo; nenhum direito a menos, porque o que se apresenta é a retirada de direitos dos trabalhadores e sociais e da democracia; e o povo quer lutar. Consideramos esse governo ilegítimo e seria importante, para voltar à normalidade democrática, que a população pudesse ser atendida em uma votação direta para legitimar o governo”, disse.

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Freitas disse não esperar por confrontos no protesto de hoje. “Da nossa parte, não. Mas não tenho dúvida nenhuma de que a imprensa deve denunciar ao mundo a escalada de violência que vive o Brasil. É lamentável que uma menina perca a visão, não sei se perdeu, espero que não, mas essa possibilidade dela perder a visão, e a polícia não fazer nada e o secretário não dar uma reclamação sobre isso."

Segundo o presidente da CUT, os manifestantes decidiram fazer uma caminhada – e não ficar parados na Avenida Paulista, para indicar que “estão em movimento”. “Movimento é movimento. Queremos demonstrar que estamos em luta e na rua e não vamos ficar parados”.

Polêmica

O protesto deste domingo começou com uma polêmica. Na última quinta-feira (1), após uma sequência de protestos violentos diários na cidade de São Paulo (em todos eles, com forte repressão policial), a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que o protesto deste domingo estaria proibido. O protesto havia sido convocado pela internet pelos movimentos Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, para o horário das 14h, em frente à sede da Fiesp. Mais de 30 mil pessoas confirmaram presença ao ato nas redes sociais.

Uma das razões para a proibição do protesto foi a de que este poderia prejudicar a passagem da Tocha Paralímpica, no mesmo local, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Outro motivo foi o fato de que os organizadores não tinham avisado o órgão sobre o ato. Em nota, a secretaria ressaltou que, conforme determina a Constituição, é obrigatória a comunicação de hora, local e trajeto em que se realizarão os atos públicos.

"Para que sejam preservados os direitos das pessoas que não participam das manifestações e garantida a ordem pública, será evitado o fechamento das vias importantes da cidade. A SSP informa ainda que até o momento não recebeu qualquer comunicado oficial de movimentos organizados dando ciência da realização de manifestações públicas nos próximos dias”, diz a nota nota.

Na sexta-feira (2), a secretaria divulgou nova nota, informando que, em reunião com organizadores e o prefeito Fernando Haddad, o protesto seria liberado, sob a condição de ser adiado para mais tarde, às 16h30, para prejudicar a passagem da Tocha Paralímpica, entre as 13h20 e 14h10. “A Secretaria de Segurança Pública, após entendimentos com a Prefeitura de São Paulo e os organizadores da manifestação convocada para este domingo (4), informa que será permitida a concentração de manifestantes na Avenida Paulista a partir 16h30. A SSP esclarece que, no horário acordado, o evento de passagem da tocha paralímpica, cerimônia oficial da Rio 2016, já terá sido encerrado”, dizia a nota da secretaria enviada à imprensa na sexta-feira (2).

“Em primeiro lugar, não entendemos que caiba à Secretaria de Segurança ou à Polícia "permitir" ou não uma manifestação popular. A Constituição nos assegura este direito. De toda forma, não é de nosso interesse prejudicar a passagem da tocha. Por essa razão, buscamos a informação exata do horário de passagem da tocha na Avenida Paulista, que será das 13:00 as 14:10”, escreveu o MTST, que compõe a Frente Povo Sem Medo, em nota enviada à imprensa na última sexta-feira.

“Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento, garantindo a liberdade de manifestação. Reiteramos que não iremos impedir nem prejudicar a passagem da tocha paraolimpica. Ainda buscando uma solução que não seja o enfrentamento com a PM estamos alterando a concentração para a frente do Masp”, acrescentou o movimento.

Passeata caminha em direção à Consolação para depois seguir pra o Largo da Batata.

Conheça os movimentos que participarão do 1° Grande Ato Fora Temer do Cariri

Dia 31 de agosto de 2016, um grupo de golpistas se apossou do Estado Brasileiro para governar para os mais ricos. Para governar para aqueles que sempre se beneficiaram à custa dos menos favorecidos. Eles querem acabar com o SUS e privatizar as universidades públicas; querem que trabalhadoras e trabalhadores do Brasil se aposentem aos 70 anos; querem vender o patrimônio brasileiro para empresas internacionais. O golpe é contra você, o golpe é contra o Brasil!!!

O FORA TEMER NO CARIRI

O 1° Grande Ato Fora Temer do Cariri se dará no dia 07 de Setembro a partir das 07h30, na Av. Ailton Gomes e a concentração do Ato será em frente à Loja Gigi Tecidos. "Iremos para a rua defender nosso país, nossa democracia e o direito de todos os brasileiros. O povo não vai se calar", afirmam os organizadores.

Segundo informações da fanpage “Movimento Fora Temer – Cariri” a mobilização conta com vários movimentos, dentre os quais assinam a presente nota:

• Movimento Fora Temer – Cariri;

• O Coletivo Juntos – Cariri;

• Grêmio Ernesto Che Guevara - Liceu de Juazeiro do Norte;

• Coletivo Marias;

• União da juventude Socialista – UJS;

• Coletivo Camaradas;

• Levante Popular da Juventude - LPJ;

• Grupo de Estudos SÉTIMA de Cinema;

• Revista SÉTIMA de Cinema;

• Juventude do Partido dos Trabalhadores - Juazeiro do Norte;

• Frente de Juventude Kizomba – Cariri;

• O Movimento Estudantil da UFCA;

• Coletivo Amar e Mudar as Coisas-EEMGAB;

• Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas – ACES;

• Programa de Assessoria jurídica estudantil - P@je;

• Coletivo Enegrecer;

• MariAZ;

• Centro Acadêmico de Psicologia da Unileão;

• União Brasileira de Mulheres – UBM;

• Centro Acadêmico Florestan Fernandes - URCA;

• Serviço Social da FALS;

• Coletivo Marcha da Maconha Cariri;

• Centro Acadêmico Xico Sá de Jornalismo;

• Centro Acadêmico de Letras Mestre Noza;

• Marcha Mundial das Mulheres;

• Movimento Barbalhe-se;

• Estudantes de Serviço Social da Unileão;

• A Urca Nunca Foge à Luta;

• RUA - Juventude Anticapitalista – Cariri;

• Coletivo Comunicadores Cariri – CCC;

• Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – ENECOS – Cariri.

O cariri gritará #ForaTemer neste dia 07 de setembro.

Golpe 16, o livro. As ideias de quem não se vende aos golpistas

 “Quem não anuncia, se esconde”, moral da história de uma das muitas histórias do Millor Fernandes é regra que continua valendo hoje, 60 anos depois  de ele a ter escrito.

Então sigo o conselho consagrado e coloco à venda aqui o livro Golpe 16, uma coletânea de textos produzidos por blogueiros no fragor da batalha pela manutenção da legalidade democrática.

Publicado originalmente no Tijolaço

Tarefa que reúne, em 224 páginas, impressões de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães,Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira , Tarso Cabral Violin e por este autor do Tijolaço , organizados pelo Renato Rovai.

Um livro que gostaríamos de não ter escrito, mas que era e é o dever de quem ama o povo brasileiro e suas liberdades.

O livro estará nas livrarias, nos próximos dias, mas diversos de nós estamos fazendo venda direta nos blogs, porque  isso ajuda a nos manter.

Para isso, basta clicar neste link GOLPE 16- EU QUERO COMPRAR, preencher o formulário e receber, via e-mail, o boleto para o pagamento, pelo mesmo preço das livrarias (R$ 35)  e R$ 7 de remessa postal, valor será igual para quem quiser e puder comprar mais de um para presentear amigos.

Como este blog tem uma equipe formada por um só – eu mesmo – passei a manhã aprendendo a  fazer um formulário de dados para o cadastramento e a emissão de boletos para os leitores, pelo que já peço desculpas pela redução das postagens, que pretendo retomar com mais intensidade agora à tarde.

Quem tiver de escolher entre a contribuição que já dá a este blog e a compra do livro, escolha o livro. É uma maneira de me fazer sentir que dou aos meus leitores algo mais que  meus sentimentos, minhas palavras e  meus pensamentos, gentil significado do cumprimento à moda árabe.

“Eu sou Madiba! Sou a voz da igualdade”: A experiência de uma escola no cumprimento da Lei 10.639/03

Hoje tive uma experiência muito significativa. Fui conhecer de perto a Escola Pública Municipal de Educação Infantil (EMEI) Nelson Mandela.

A riqueza dos momentos vivenciados na Emei Nelson Mandela contribuíram de forma muito bonita, significativa e intensa na minha formação enquanto pedagoga, mas também me fez sentir representada como parte da humanidade no processo de escolarização. Digo isso pois sinto-me representada como parte da humanidade quando vejo a escola ensinando as nossas histórias, sobre os nossos povos, sobre as nossas culturas, proporcionando uma educação significativa que renuncia ao padrão eurocêntrico de ensino.

Por Sheila Perina de Souza*, no Geledes

Durante a visita aconteceu algo que me marcou muito. Enquanto as crianças brincavam, uma música tocava embalando suas brincadeiras no parque. A princípio, custei a acreditar, mas parei e prestei atenção. E a letra dizia assim:

“Foi um grito que ecoou, Axé Nkenda!

A luz dentro de você… Acenda!

Nada é maior que o amor, entenda.

A voz do vento vem pra nos contar

Que na mãe Africa nasceu a vida Pura magia, baobá abençoado (…)

Mandela! Mandela! Num ritual de liberdade

Lá vem a Imperatriz, eu vou com ela

Eu sou “Madiba”! Sou a voz da igualdade”

Era o samba enredo da Imperatriz Leopoldinense! Fiquei emocionada, elas brincavam e o samba enredo homenageava a luta de Mandela.

Nesse momento eu ouvi! Eu vi! a nossa história, a nossa cultura no cotidiano das crianças. Eu compreendi que naquela escola o 20 de novembro acontecia durante o ano todo, e a lei 10.639 não estava apenas atrelada ao discurso, ela era vivenciada!

Durante a visita, por meio das paredes que revelam muito sobre a escola, percebi que naquele espaço as crianças pequenas aprendem sobre a cultura do negro brasileiro, sobre a história do continente africano, sobre os diversos povos indígenas e sobre as questões de gênero. Elas aprendem sobre si mesmas, aprendem sua história. E assim como eu, elas entenderão a importância de sua cultura para a humanidade.

Anos atrás, a antiga EMEI Guia Lopes, atual EMEI Nelson Mandela, sofreu perseguições racistas por meio de pichações feitas no muro da escola, em decorrência do trabalho que vinha desenvolvendo sobre a questão racial. Desde então, a equipe pedagógica da escola segue firme desenvolvendo cotidianamente as questões culturais, de gênero e de raça com crianças pequenas. Um dos frutos desse trabalho é a mudança de nome da escola para Nelson Mandela. Mas, os maiores frutos produzidos nessa escola quem receberá somos nós, a sociedade. Pois conviveremos hoje com crianças, e futuramente com adultos mais humanos, conhecedores de sua cultura, conscientes de sua história e que depreendem as contribuições dos diversos povos na história da humanidade. E serão elas e eles que ajudarão a desmitificar aquela “história única” que durante tantos anos nos contaram dentro do ambiente escolar.

*Estudante de pedagogia da Faculdade de Educação da USP. Realizou parte de sua graduação em Angola, na Universidade Lueji A’nkonde. Atualmente desenvolve pesquisas na área de alfabetização em contextos multilíngues, e é estagiaria do Centro de Referencia de Promoção da Igualdade Racial-CRPIR.

Motivo usado para impeachment agora é sancionado como lei por Michel Temer

O governo Michel Temer, com seu interino e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), sancionou e publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (2), a lei 13.332/2016, que altera regras para remanejar o Orçamento. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 23 de agosto. Leia aqui o inteiro teor da publicação.

Publicado originalmente no sítio do Psol

A principal mudança com a nova lei é permitir que o Governo Federal, por decreto e sem a necessidade de autorização do Congresso, abra créditos suplementares para reforçar despesas previstas pela lei orçamentária.

A lei autoriza, agora, o reforço de até 20% de uma despesa, mediante o cancelamento da mesma taxa de outra. Antes, só se podia remanejar 10%.

A abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional foi um dos principais motivos alegados pelos parlamentares para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff.

É isso mesmo: o golpe foi aprovado por um algo que, dois dias depois, tornou-se legal.

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não fique dando milho aos pombos

Pessoal, desculpe-me a insistência. O Brasil passa por um dos momentos mais difíceis dos últimos tempos. Penso que é mais que oportuno expor algumas ideias que não é o meu desejo atingir ninguém na sua moral, mas tão somente convidá-los/as a refletir.

A história é fascinante porque é ela que nos permite perceber algo que muitas outras disciplinas não nos outorga, até porque é dela - história e, portanto, dos profissionais que a ela se dedicam - fazer esse tipo de trabalho, qual seja, pensar, analisar, refletir e agir sobre as ações do homem no tempo.

É dever nosso, portanto, se perguntar o porquê de tantas ausências de quem tem mais a contribuir nesse desastroso cenário que foi minado e que foi concluído com desrespeito a vontade da maioria da população no processo eleitoral, com a afronta à constituição federal de 1988, colocando em risco a nossa nova e frágil democracia. Falo de engenheiros (as), advogados (as), juízes (as), arquitetos (as), médicos (as), professores e professoras, até mesmo aqueles que por força maior não estão em sala, mas pela formação é professor, é professora.

 

Muito pouco se viu desses profissionais em relação a se manifestarem acerca do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT). Seja a favor ou contra. Martin Luther King disse certa vez “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons”. Levemos ao pé da letra esse chamamento do Luther King e logo perceberemos que não é se omitindo dos debates que o Brasil irá melhorar. Não. Muda-se com atitude, com ação e isso só ocorre com formação de opinião. É preferível que você fale, emita sua opinião, pois nenhuma nação se faz no silêncio. Paulo Freire afirmou “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.

Foi por nos manter no silêncio que o Brasil ficou durante muito tempo refém de Portugal. Foi por nos mantermos no silêncio que nosso país passou por vários processos de sucateamento da máquina pública e, por tanto, por momentos de torturas físicas e mentais – a legalização da escravidão, o estado novo e o regime civil-militar dão uma dimensão do que ora falo.

Foi por grande parte de profissionais se ausentarem do debate, não se mobilizarem na organização popular que estamos passando mais uma vez por um período em que a democracia conquistada a duras penas está correndo sérios riscos de ser destruída. Mas ainda é tempo. Não basta ter certificados e mais certificados se o conhecimento não é compartilhado. Anos e anos de estudo se tornarão apenas papeis sem serventia a sociedade e tão somente o reforço de ego profissional. Um ignorante sem acesso à educação é fácil entender e isso pode ser resolvido com acesso à escola, mas o ignorante alfabetizado é triste. Costumo sempre dizer tu podes ter mestrado, doutorado ou phd, mas se não utilizas o conhecimento adquirido para desenvolver a capacidade crítica nas pessoas e não se posicionar ante aos fatos continuará sendo um IGNORANTE.

Não podemos ficar inerte vendo tudo acontecer e ficar alheio. Me entristece muito perceber que estamos à beira de um caos e muitos ausentes, como se estivesse em outro pais. Muitos ainda não acordaram para a vida e talvez quando acordarem pode ser tarde demais. Muitos ainda estão na condição do que fala a música do Zé Geraldo que abaixo reproduzo alguns trechos:

“Enquanto esses comandantes loucos ficam por aí

Queimando pestanas organizando suas batalhas

Os guerrilheiros nas alcovas preparando na surdina suas

Mortalhas...

A cada conflito mais escombros

Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça

Dando milho aos pombos

Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça

Dando milho aos pombos....”

Imagem puramente ilustrativa/Divulgação.