Um pouco de História do Movimento Negro

Este texto foi escrito por Milton Barbosa, um dos fundadores do MNU - Movimento Negro Unificado, cuja ação norteou o pensamento dos negros na luta contra o racismo e por seus direitos e que hoje colhem os frutos de todo este trabalho com algumas conquistas obtidas pelo Movimento Negro. É interessante notar que, mesmo escrito em 2005, este é um documento muito atual, que conta parte da nossa História!

Em 18 de junho de 1978, representantes de vários grupos se reuniram, em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê e a prisão, tortura e morte de Robinson Silveira da Luz, trabalhador, pai de família, acusado de roubar frutas numa feira , sendo torturado no 44º Distrito Policial de Guaianases, vindo a falecer em conseqüência das torturas. Representantes de atletas e artistas negros, entidades do movimento negro: Centro de Cultura e Arte Negra – CECAN, Grupo Afro-Latino América, Associação Cultural Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas – IBEA e Câmara de Comércio Afro-Brasileiro, representada pelo filho do Deputado Adalberto Camargo, decidiram pela criação de um Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial.

Publicado originalmente no sítio Afrodescendentes

O lançamento público aconteceu numa manifestação no dia 7 de julho, do mesmo ano, nas escadarias do Teatro Municipal da Cidade de São Paulo, reunindo duas mil pessoas, segundo o jornal "Folha de São Paulo", em plena Ditadura Militar.

Lançamento Oficial do MNU

Com a criação do Movimento e seu lançamento público, mudamos a forma de enfrentar o racismo e a discriminação racial no país.

Já no dia 7 de julho, participaram entidades do estado do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN, Centro de Estudos Brasil África – CEBA, Escola de Samba Quilombos, Renascença Clube, Núcleo Negro Socialista, Olorum Baba Min, Sociedade de Intercâmbio Brasil-África – SINBA.

Cinco entidades da Bahia nos enviaram moções de apoio à manifestação.

Prisioneiros da Casa de Detenção do Carandiru enviaram um documento se integrando ao movimento, denunciando as condições desumanas em que viviam os presos e o racismo do sistema judiciário e do sistema prisional – Centro de Luta Netos de Zumbi.

Participaram do Ato, também, Lélia Gonzales e o professor Abdias do Nascimento.

Para enfrentar o racismo, a discriminação racial, este movimento que se transformou no Movimento Negro Unificado, mudou a forma da população negra lutar, saindo das salas de debates e conferência, atividades lúdicas e esportivas, para ações de confronto aos atos de racismo e discriminação racial, elaborando panfletos e jornais, realizando atos públicos e criando núcleos organizados em associações recreativas, de moradores, categorias de trabalhadores, nas universidades públicas e privadas.

O movimento tirou proveito das divergências conjunturais, mesmo dos setores da burguesia a exemplo dos jornais burgueses como "A Folha de São Paulo" e "O Estado de São Paulo". Articulamos, também, com mídias internacionais favoráveis ao fim da Ditadura Militar e outros setores.

Definimos como princípio a aliança com os setores de esquerda no país que lutavam pelo socialismo e comunismo, pois foi o capitalismo que nos colocou nesta condição, nos seqüestrando em África, nos vendendo para acumular mais valia, nos escravizando para construir riqueza para os colonizadores, nos explorando, após a escravidão, como trabalhadores menos qualificados e de menor remuneração.

Mulheres negras na luta

O negro é um pioneiro em civilização, sendo nos países onde viveu ou vive um criador de cidades, núcleos comerciais, artísticos, sendo que no Brasil realizava desde os trabalhos da lavoura, até os mais sofisticados, como cuidar da mecânica do engenho de açúcar e da saúde do senhor de escravo pelo seu conhecimento milenar de ervas medicinais.

Foram os negros escolhidos para serem escravizados, pela diferença física ao europeu e por seus profundos conhecimentos de agricultura e metalurgia (ferro – cobre – prata – ouro – diamantes).

Em termos culturais, os negros foram pioneiros. No período anterior à abolição da escravatura no Brasil, os negros eram as principais figuras na arte nobre (pintura – escultura – literatura – música – teatro).

Na luta política o negro tem sido pioneiro na figura do Movimento Negro Unificado.

No início da década de oitenta transformamos a ação do Movimento Feminista, introduzindo com Lélia Gonzales, Vera Mara e outras, a questão da mulher negra, que sempre foi trabalhadora neste país.

Também no início da década de oitenta, o MNU – SP em aliança com o Jornal Lampião e o Grupo Somos, realizamos ato público e passeata conjunta contra as ações do Delegado Wilson Richetti, que prendia negros, homossexuais e prostitutas de forma humilhante e desrespeitosa na região chamada Boca do Lixo de São Paulo – Zona de Meretrício e denunciamos o racismo, o machismo, desenvolvendo ações que, sem dúvida, são a base da política de diversidade hoje debatida em todo o país.

MNU é base das conquistas atuais

Através dos congressos da SBPC – Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, o MNU denunciou o racismo na Educação, nos meios de comunicação e, no Congresso da Anistia introduzimos a discussão de que os presos comuns também são presos políticos, pois são empurrados para o crime pelas circunstâncias sociais, políticas e econômicas e, denunciamos a tortura nas prisões sobre os chamados presos comuns, base para a criação de uma política de direitos humanos contra a tortura no Brasil.

No início de dos anos 80, MNU – SP garantiu também, pela primeira vez a fala oficial no Brasil da Organização Para Libertação da Palestina – OLP, através de seu representante Farid Sawan, que atualmente representa os Palestinos no Conselho da SEPPIR – Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial.

Na década de 80, foi o MNU a organização que realizou as maiores e mais importantes manifestações contra o Apartheid na África do Sul, embora não recebêssemos apoio político ou financeiro da Organização das Nações Unidas – ONU. Criamos comitês nas principais estados do país e realizamos manifestações com milhares de pessoas, contribuindo significativamente para a luta dos nossos irmãos da África do Sul e do Zimbabwe.

Em 1986 realizamos a Conferência Nacional do Negro em Brasília – DF, de onde saiu a proposta de criminalização do racismo e a resolução 68 das Disposições Transitórias Constitucionais, sobre a titulação das terras dos remanescentes de quilombos.

Criação da Lei 10.639

No ano de 1988, no VIII Encontro de Negros do Norte - Nordeste, organizado pelo MNU da região, foram definidas questões que balizaram a atual lei l0.639, que dispõe sobre o ensino da História da África e do negro no Brasil, a orientação educacional que permeou a criação, com certeza do Centro de Educação Unificada – CEU, escola integral, com cultura, arte, lazer (cinema – teatro – sala de música - quadras esportivas), bibliotecas, material escolar gratuito, alimentação e assistência médica,no governo Marta Suplicy na Cidade de São Paulo.

O estado, os partidos políticos, movimentos sindical e popular, tentam separar as conquistas da população negra do movimento negro, carro chefe da nossa luta.O estado e os partidos políticos buscam dominar e manipular nossa população. Os movimentos por equívocos e por terem o racismo introjetado em suas mentes, ações e concepções.

Na revista "O Negro", em 1992, Margarida Barbosa – enfermeira do Hospital das Clínicas da Unicamp – Universidade de Campinas, militante do MNU, atualmente diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp- escrevia sobre a Anemia Falciforme, doença que proporcionalmente atinge mais aos negros, orientando a sociedade e cobrando, a quem de direito, a exigência de políticas públicas referentes a este tipo de doença , pois além desta anemia, há diabetes, hipertensão e outras doenças que proporcionalmente vitimam mais aos negros.

Marcha e homenagem ao Herói Zumbi

O MNU, fortalecendo a proposta do início da década de 70, do Grupo Palmares de Porto Alegre, decidiu na Assembleia Nacional do MNU, em Salvador – BA, no dia 4 de novembro de l978, transformar o 20 de Novembro , no DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, data da morte de Zumbi , um dos principais comandantes do Quilombo dos Palmares, um exemplo de luta e dignidade para os negros e todos os brasileiros.

No ano de l988, realizamos importantes manifestações no mês de maio contra a Farsa da Abolição, na cidade do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e outras. Em 20 de novembro de l995, realizamos a Marcha do Tricentenário da Imortalidade de Zumbi , a Marcha Zumbi dos Palmares, Contra o Racismo, Pela Igualdade e a Vida, em Brasília – DF, com a participação de mais de 30.000 pessoas.

Em São Paulo, no início de novembro de 95, realizamos uma grande manifestação com mais de 800 pessoas, no Consulado Americano contra a Pena de Morte e Pela Libertação de Múmia Abu Jamal, antigo dirigente do Partido dos Panteras Negras, preso e condenado à morte injustamente numa farsa reconhecida internacionalmente. Múmia Abu Jamal, como Nelson Mandela, é um exemplo para a humanidade, na luta contra o racismo, pela liberdade e a vida, um campeão de direitos humanos. O MNU, tem colaborado com campanhas internacionais pela defesa de sua vida e pela sua libertação.

MNU e remanescentes de quilombos

Os remanescentes de quilombos com a participação do MNU, realizaram o I Encontro Nacional dos Remanescentes de Quilombos, em novembro de 95, fortalecendo a relação do movimento negro urbano com a área rural, dando uma nova qualidade ao movimento negro do Brasil. Esta intervenção do MNU junto aos remanescentes de quilombos, teve início em 1980 através do MNU-SP no Cafundó, região de Sorocaba, tendo também, o MNU atuado a partir de meados de 80 junto aos Calungas, em Goiás e, o MNU-BA no início da década de 90, na região do Rio das Râs.O MNU atua junto a quilombos em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão.

A partir do final dos anos 70, elaboramos o conceito Raça e Classe, desenvolvendo uma teoria política para garantir as ações práticas. Há um leque de propostas que estamos propondo aprofundar num Congresso do Negro Brasileiro em novembro de 2006.

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Hoje a direita busca golpear com violência a esquerda no Brasil, se aproveitando de erros de concepção desenvolvido por setores oportunistas e aparelhistas do campo majoritário do Partido dos Trabalhadores, que se aliaram com forças retrógradas da sociedade brasileira para buscar garantir seus projetos imediatistas, tentando aparelhar o estado brasileiro, como já haviam feito com setores importantes do movimento sindical.

MNU e Política Partidária

Este mesmo campo político, supostamente de esquerda, tem como prática cooptar quadros dos movimentos, tenta esvaziar os movimentos sociais, isolar setores que lhes são críticos, implantando uma política de subserviência e compadrio.

Estão sendo atacados pelos grandes capitalistas, que são os verdadeiros donos da privatização do estado, como se o PT, estivesse inventando a corrupção na máquina do estado e no parlamento burguês, majoritariamente composto por verdadeiros bandidos, ladrões inveterados, que usam todos os métodos para garantir a exploração da grande maioria da população.

Não podemos cair no canto da sereia. Temos que novamente cumprir nosso papel de vanguarda da luta da população negra e pobre e, desmascarar es ta farsa.

Ao mesmo tempo devemos estabelecer uma nova relação com os setores de esquerda, que em sua maioria tentam nos usar, querendo nos impor de forma colonialista seus programas nascidos e desenvolvidos no coração da Europa.

O conhecimento é universal e, os brancos, que tem sua matriz na Europa, mentem na história. Não existe cultura ou raça superior.

Esta é a nossa principal luta. Construir não apenas um programa partidário, ou de nação, mas construir um novo processo civilizatório..

O tigre não precisa dizer que é Tigre

Setores de direita do movimento negro, composta em sua maioria por ONGS, algumas inclusive, que se beneficiavam da proximidade com o Governo Lula e, hoje, diante do forte ataque ao governo em questão, já se sentem seguras para anunciar desde já a p ossível aliança com um suposto novo governo a ser eleito, um governo tucano e, tentam usar a população negra escorados em financiamentos vindos particularmente da Fundação Ford, e se arvoram de movimento negro autônomo e independente e, convocam uma marcha para dia diferente da data convocada pelos movimentos nacionais e outras entidades, com história comprovada na luta do negro.

Em São Paulo, fazem reuniões convocadas pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e tem como principal articulador o Secretário da Justiça, Hédio Silva Júnior indicado pelo Partido da Frente Liberal e incluído na equipe de secretário de Geraldo Alckmin num verdadeiro golpe de mestre.

O que temos a dizer a estes grupos e pessoas do movimento negro. a direita do movimento, é que o TIGRE NÃO PRECISA DIZER QUE É TIGRE. Somos independente pela nossa trajetória, pelas conquistas ao longo da história e por não abrirmos mão de forma alguma dos nossos princípios e, dia 22 de novembro estaremos mostrando mais uma vez como se combate o racismo e, como se caminha para a construção de uma sociedade sem racismo, enfrentando os racistas e juntando todos aqueles que se propõem a construir uma nova sociedade, sem explorador e explorados, sem racismo, machismo e outras formas de dominação.

Painel com algumas personalidades do Movimento Negro no Cariri. Da esquerda para a direita - Verônica Neves, Francisco Roserlândio, Karla Alves, Nicolau Neto, Valéria Carvalho, Dayze Vidal e Maria Eliana. 

Pós GOLPE PARLAMENTAR, Dilma fala ao povo brasileiro. Confira o pronunciamento na íntegra

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31), em pronunciamento à imprensa e à Nação, que irá recorrer em todas as instâncias contra a fraude do impeachment sem crime de responsabilidade, aprovado pelo Sendo Federal.

Publicado originalmente no seu portal

De acordo com Dilma, trata-se de uma inequívoca eleição indireta, em que “XX senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos”. A presidenta disse ainda que a os senadores que aprovaram o impeachment rasgaram a Constituição Federal.

“Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar,” disse.

A interrupção do projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que representa não será definitiva, garantiu Dilma. “Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.”

A união do campo progressista é sugerida pela presidenta: “espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política.”

 “Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.”

Confira a íntegra do pronunciamento:

Globo comemora resultado do impeachment e apaga postagem

Um vídeo antigo no youtube fazia uma memória das posições da igreja diante diversos absurdos históricos. O vídeo terminava justamente perguntando quanto tempo a igreja católica demoraria a pedir desculpas pelas vítimas da AIDS — numa alusão à proibição do uso de preservativos.

O Brasil assistiu a diversos editoriais — inclusive na rede Globo — que pediram desculpas ao país pelo apoio à ditadura militar. A folha de São Paulo — assim mesmo, com minúsculas — pediu desculpas e depois escancarou "ditabranda" em suas páginas. Depois, novo pedido de desculpas.

Por Victor Amatucci, da Agência Democratize

Em meio ao processo de impeachment, a mesma folha, bem como diversos outros veículos de comunicação, aceitaram, em suas páginas na internet e nos impressos, o dinheiro da FIESP, ao estampar gigantescos patos amarelos — aquele pato, roubado de um holandês — em meio ao noticiário que — eles — dizem ser imparciais.

Enquanto isso, nas ruas, um fotógrafo perde um olho devido a um tiro de bala de borracha da PM paulistana. E é condenado por isso — o termo jurídico não é condenado, o termo correto, sim. A mesma folha, ao ter uma fotógrafa atingida fez editoral considerando abusiva a postura da polícia de Alckmin.

A mesma polícia que ontem (30 de julho de 2016) protegia com escudos e bombas e balas e porretes, a sede do outrora "Folha da Manhã".

O Estadão, imparcial que só ele, foi além. Em editorial publicado hoje "O fim do torpor" afirma que a "a consciência crítica da nação ficou anestesiada" durante os anos de governo do PT. Nem Magno Malta, senador da mais bizarra oposição ao governo — capaz de citar os 10 mandamentos se preciso for, para promulgar uma lei — foi tão longe. Ontem, em seu pronunciamento dizia que o país melhorou muito nos anos de Lula e Dilma, que só um imbecil não via isso, ainda que atribuísse os ganhos sociais ao PSDB. #FicaADica para o jornal.

Pois hoje o jornal O Globo — ou seu estagiário — momentos após o resultado da votação do impeachment — que é golpe — tuitou uma singela bandeira do Brasil. Discreto, mas bastante simbólico da luta de classes que está colocada no país. Os "brasileiros" — que apoiam e já começaram (ontem mesmo, na Câmara dos Deputados) a venda da maior estatal nacional — contra os bolivarianos, comunistas, petralhas do Foro de São Paulo.

O processo iniciado com a chantagem de Cunha teve e terá sempre o apoio das organizações de mídia. Não apenas pelo dinheiro que será injetado em propagandas, mas também com o final da CLT, uma das maiores preocupações das grandes empresas, sobretudo as jornalísticas, onde repórteres e fotógrafos não têm direitos, são todos "pessoas jurídicas", porque o anúncio que paga o dono do jornal, não comporta — em seu lucro — os direitos de quem propaga ao público deturpações da realidade nacional.

E nessa toada seguimos, nós da mídia independente, cada vez mais criminalizados, cada vez mais marginalizados e cada vez com mais credibilidade, alcance e importância.

Porque informação não tem preço. Produto sim.

Quanto tempo a mídia nacional vai demorar a pedir desculpas desta vez?

Impeachment: assalto a vontade soberana popular é confirmada por 61 votos

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25). 

Publicado originalmente na Agência Brasil

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

31 de agosto de 2016: o dia do GOLPE

Neste 31 de agosto de 16 o Brasil viverá o velório de mais um dos seus períodos democráticos. Não é novidade por aqui que a história se realize de golpes em golpes. A Independência de Portugal já foi uma farsa de um auto-golpe, dado pelo filho de um império que recebeu vultuosa quantia para "aceitar" o golpe. Outras tantos viriam depois, alguns celebrados outros nem tanto.

Publicado originalmente no Brasil 247

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Cada golpe vai entrando para a história de um jeito. Em geral, o que os define são as suas características menos sutis.

O golpe 16 já começou a ter a sua história contada. E com exceção da mídia local, já começa a ser tratado no mundo e pelos veículos independentes do Brasil como aquele em que uma presidente honesta foi condenada por um bando.

Por uma corja de corruptos que temia ser presa e que, nas palavras do senador Romero Jucá, um dos que articula a deposição de Dilma e que irá julgar a presidenta hoje, precisava se concretizar para "estancar a sangria". Ou seja, acabar com a Operação Lava Jato.

O golpe 16 também será contado como aquele que se realizou porque após uma disputa eleitoral dura em 14, a elite não aceitou a derrota. E preferiu apostar todas as suas fichas na desestabilização do governo do que esperar 2018. Por calcular que a economia poderia melhorar lá na frente e Lula vir a vencer mais uma eleição.

O golpe 16 ainda tende a ser lembrado como aquele que levou o Brasil a entregar o Pré-Sal, a privatizar empresas estratégicas, a mudar sua lei trabalhista, a fazer a reforma mais dura da Previdência e a criminalizar os movimentos sociais como nas mais retintas ditaduras.

Não será um tempo bom o que virá. Muito pelo contrário. Mas ainda não é possível saber quanto esse tempo durará.

Pode ser bem menos do que o mais otimista dos defensores de Dilma imagine neste momento. Até porque a história se move hoje em velocidade de milhões de bytes. E não mais nem na dinâmica da carroça ou na do relógio de pulso.

E se o poder tem o controle digital das nossas vidas, o contrapoder também se articula em potentes sub-redes de milhões de pontos distribuídos. E pode transformar o que parece desorganização numa imensa tsunami de resistência.

É ainda cedo, muito cedo, para prognósticos.

Mas a narrativa da injustiça contra Dilma já parece se consolidar numa velocidade pouco previsível. E as palavras canalhas e golpistas também parecem se tornar indissociáveis dos seus algozes.

O tempo, senhor da razão, não perdoa.

Ele passa como uma avalanche pelas nossas vidas, marca nossos rostos, mãos, temperamentos e biografias. Ele conhece cada um dos nossos acertos e erros. E nos impõe vitórias e derrotas diárias.

Dilma não tem como vencer a disputa de hoje no Senado. Ela sofrerá o impeachment. Mas isso talvez faça parte da história épica de sua vida. Que nunca foi lírica. E sua passagem pela presidência, olhando para o tempo, não poderia ser diferente.

Ao fim, como nos clássicos épicos, Dilma terá o destino pelo qual lutou reconhecido. E seus algozes de hoje cairão um a um. ´

Se uma certeza parece aflorar deste julgamento é que o deputados e senadores que estão caçando Dilma não resistirão às marcas que o tempo lhes imprimirá. Eles já estão em processo histórico de condenação e humilhação moral. E talvez em quantidade de meses muito pequena, quando ouvirem canalhas, agradecerão. Será quase um elogio perto do que virá.