Índios fazem ato no Ministério da Justiça contra revogação de demarcações


Aos 56 anos, o cacique guarani-kaiowá Farid Mariano, do Mato Grosso do Sul, perdeu a conta de quantas vezes veio a Brasília, de ônibus, em busca de confirmações sobre demarcações das terras onde nasceram seus tataravós.

"Nós estamos acampados há oito anos. Só falam que vão demarcar e não demarcam. Viemos aqui conversar com esse novo governo federal para ver se dão alguma solução para a nossa comunidade."
Publicado originalmente na BBC

Junto ao cacique, um grupo de 60 indígenas do povo guarani-kaiowá protestou, na manhã desta quarta-feira, em frente ao Ministério da Justiça, onde despacha o novo ministro Alexandre de Moraes.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Moraes afirmou que irá rever "demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes"

Ele se refere a decretos assinados pelo governo da presidente Dilma Rousseff dias antes de seu afastamento pelo Senado, onde agora é alvo de um processo de impeachment.

O despacho mais recente aprovava estudos para demarcação em uma área de 55.590 hectares, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, tradicionalmente ocupada pelos guarani-kaiowá.

Segundo a Funai, estudos antropológicos identificaram ali quatro territórios tradicionais - Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha. Atualmente, mais de 50 mil guarani-kaiowás vivem em uma área equivalente a 0,2% do território do MS e ainda aguardam sua regularização.

Carta

À BBC Brasil, Teresinha Maglia, porta-voz do Ministério da Justiça, disse que protocolou uma carta entregue ao ministro pelos indígenas.

"O documento foi recebido e acabei de protocolar no protocolo do ministro. Ele ainda não respondeu se receberá os indígenas amanhã ou sexta-feira porque está em uma reunião", afirmou.

Horas depois, em conversa com os indígenas, a representante da pasta disse que um "especialista" receberia os manifestantes até o fim da semana. Os indígenas insistiram em falar diretamente com Alexandre de Moraes e afirmam que permanecerão em Brasília até que o encontro ocorra.

Representantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) acompanharam toda a manifestação, que ocupou a entrada lateral do ministério.

"A própria fala do ministro dá indícios de que poderia haver a revisão de atos feitos no final da administração. Alguns (índios) estão há mais de 5 anos esperando e essa sinalização de revogação é um retrocesso de algo que já é moroso e demorou demais", afirmou Gilberto Vieira, representante do conselho.

A subprocuradora-geral da República, Debora Duprat, disse ao jornal O Globo na última segunda-feira que a revisão de demarcações só é permitida quando há erros no processo e que não acredita ser este o caso neste momento.

"Vim chorar aqui para o ministro para dar para nós nossas terras, onde papai e mamãe morreram, e eu quero voltar lá", afirmou a indígena Adelaide Moraes à reportagem.

"Já foi publicado e agora querem engavetar de novo", disse seu conterrâneo M'taeroe.
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, não nega as revogações, mas afirma que "qualquer revisão será feita em total diálogo" com as populações afetadas.


Indígenas exigem reunião com o ministro da justiça, Aleexandre Moraes.

Seppir lança livro sobre a trajetória e conquistas da Política de Promoção da Igualdade Racial



As principais informações sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial estão disponíveis na publicação online SEPPIR - Promovendo a Igualdade Racial Para um Brasil Sem Racismo. O livro foi elaborado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e traz dados sobre o que foi realizado ao longo dos últimos treze anos, desde a criação da Seppir, em março de 2003.

(clique aqui ou na imagem para fazer o download do livro)

Publicado originalmente no site da Seppir

A Seppir, considerada um marco na institucionalização do tema na agenda das políticas públicas, surgiu com a tarefa de discutir as questões relativas à população negra para promover políticas, nas mais diferentes áreas, voltadas à promoção da igualdade racial, passando necessariamente pelo enfrentamento ao racismo, e também pela criação de mecanismos que assegurem o acesso dos negros e negras às diversas esferas da vida social.

O trabalho realizado desde então trouxe mudanças expressivas, revelando uma trajetória de intervenções positivas do Estado brasileiro frente ao tema, a exemplo das políticas de ações afirmativas, que já demonstraram ser capazes de impulsionar as bases da construção da igualdade racial e de assegurar a inclusão de importante parcela dessa população, correspondente a cerca de 54 milhões de brasileiras e brasileiros.


A publicação revela como essa política foi construída pelo governo federal, em resposta à antiga reivindicação do Movimento Negro, e as conquistas mais importantes da agenda de 2003 até os dias atuais. O livro inclui entrevista com a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e do secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros. A publicação também traz entrevistas com os ministros que estiveram à frente da pasta, incluindo Matilde Ribeiro, Edson Santos, Elói Ferreira e Luiza Bairros.


Professora da Puc aceita convite para direitos humanos de Temer


A procuradora e professora Flavia Piovesan aceitou o convite do presidente interino Michel Temer para assumir a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Publicado originalmente no Brasil 247

"Eu me sinto no dever de contribuir para o fortalecimento da causa e para evitar recuos e retrocessos num momento tão delicado da história do país", disse Piovesan à colunista Monica Bergamo. Ele dá aula de direito constitucional e direitos humanos na PUC de São Paulo.

Alunos dela na PUC divulgaram cartas pedindo que a professora recusasse o convite por considerarem o governo "golpista". Piovensan disse respeitar os alunos e garantiu que tem vínculo com a causa dos direitos humanos.

Ela disse ainda que o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo não se trata de golpe. "Pessoalmente tenho profunda admiração pela presidente Dilma Rousseff, mas, como professora de direito constitucional, digo que o impeachment não é um golpe. Tem enquadramento constitucional em relação ao crime de responsabilidade, que é de natureza política, cabendo ao Supremo Tribunal Federal o exame da lisura do procedimento. A corte não absolve nem condena justamente porque o julgamento é de natureza política", afirmou.

A influência africana na formação da língua portuguesa no Brasil



O que muitas pessoas não sabem é que o português falado no Brasil traz inúmeras palavras de origem africana. Em razão da escravidão dos negros da África no Brasil Colônia, houve uma importante contribuição do continente na formação do que podemos chamar hoje de idioma brasileiro. Muitas palavras existentes em nosso dicionário são usadas em comum sentido tanto aqui como em Angola, um exemplo que marca a forte ligação linguística.

 Publicado Originalmente no Afreaka

A vinda dos negros africanos como escravos foi um marco histórico brasileiro, sobretudo do século XVI. Apesar das precárias condições da escravidão, os povos traficados jamais deixaram para trás a herança cultural do seu povo. Entre os principais grupos que vieram para o continente americano estavam os bantus e os sudaneses. O povo bantu foi o primeiro a fazer a viagem no tráfico transatlântico. Dos vários dialetos existentes pela África, os que tiveram maior impacto no Brasil foram o quimbundo, o quicongo e o umbundo.

Hoje, podemos observar no dicionário brasileiro uma variedade de termos que usamos em nosso dia a dia, sem termos a noção de sua origem africana, mais especificamente do grupo bantu. Entre os exemplos encontramos: abadá, caçamba, cachaça, cachimbo, caçula, candango, canga, capanga, carimbo, caxumba, cochilar, corcunda, dengo, fubá, gibi, macaco, maconha, macumba, marimbondo, miçanga, moleque, quitanda, quitute, tanga, xingar, banguela, babaca, bunda, cafofo, cafundó, cambada, muquirana, muvuca.

É importante termos a consciência de que a África é uma das responsáveis pelo português que temos hoje no Brasil. Um idioma rico e variado, originado de vários povos e que conquistou sua identidade única por conta da forte miscigenação linguística.

Para saber mais:

LOPES, N. (1993-1995) Dicionário Banto do Brasil, Rio de Janeiro: Secretaria
Municipal de Cultura.

PETTER, M.M.T.(2000) Talvez sejam africanismos. Estudos Lingüísticos XXIX – GEL
– Grupo de estudos Lingüísticos do Estado de São Paulo. v. 1: 713-718.

RAIMUNDO, J. (1933) O elemento afro-negro na língua portuguesa. Rio de Janeiro:
Renascença.



Ministro da Saúde quer igrejas no debate sobre aborto



O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que quer envolver as igrejas na discussão sobre aborto no Brasil.

O ministro reconheceu que o país enfrenta um problema relacionado ao tema, com grande número de procedimentos realizados de forma inadequada e muitas mortes. "Como é o crack. É uma entre outras mazelas que precisam ser cuidadas pelo poder público", disse.

Publicado no Uol Notícias

Deputado federal licenciado (PP-PR) e ex-relator do orçamento, Barros já tem definido o valor que vai pedir numa reunião programada para a quarta-feira (18), com o ministro do Planejamento, Romero Jucá: R$ 14 bilhões, recursos que já estavam previstos para a pasta, acrescidos de pagamentos a prestadores de serviço e fornecedores que não foram quitados em anos anteriores. A seguir, principais trechos da entrevista.

Como o senhor pretende tratar o tema do aborto?

Ricardo Barros - Esse é um tema delicado. Recebi a informação de que é feito 1,5 milhão de abortos por ano. Desse total, 250 mil mulheres ficam com alguma sequela e 11 mil vão a óbito. Esse é um tema que vou estudar com muito carinho com nossa equipe. Vou ver com o governo qual será nossa diretriz para agir nessa direção. Essa é uma decisão de governo. Não de um ministério, algo que possa ser decidido individualmente.

O senhor considera aborto um problema de saúde pública?

Esse é um problema que existe e precisa ser cuidado. Como é o crack. Como tantas outras mazelas da sociedade que precisam ser cuidadas pelo poder público. Mas a maneira como vamos abordar isso vai depender de discussões. Vamos ter de conversar com a igreja. A decisão do ministério não deve provocar resistência ou discussão. Temos de ajustar. Antes de propor uma política para isso, vamos ter de realizar um diálogo muito amplo.

Não há um risco de se demorar muito tempo para que um consenso seja alcançado? O senhor trabalha com algum prazo?

Se você acompanhar o meu ritmo, vai saber que o longo prazo para mim é muito rápido. Farei essa interlocução muito rapidamente. A primeira ação será ouvir. Isso vale para vários assuntos.

O senhor tem como meta uma gestão de consenso?

Vou ouvir o máximo que eu puder para que toda ação do ministério seja um pacto, não apenas uma proposta. Vou propor algo que quem está lá na ponta vai praticar. Para não ficar uma coisa como o ministro sugere e depois provoca discussão, não é feito. Vou combinar especialmente com prefeitos. Visitarei todos os Estados.

O governo vai regulamentar a lei que libera o uso da fosfoetanolamina, a pílula do câncer?

Há possibilidade de que seja regulamentada por meio de decreto. Mas será decisão do governo.

De todas demandas ouvidas, qual é a prioridade?

Há dificuldade de financiamento. Vou ouvir os prefeitos, temos de fazer uma articulação ampla. E fazer algo que possa alcançar o maior número de pessoas. Vou tratar gestão, governança, prevenção e informação. A prioridade hoje é informação. Quero ter a capacidade de saber como cada real do SUS é gasto, online.

O senhor falou em pôr em prática o Cartão SUS, algo que é proposto há pelo menos 15 anos. Há dinheiro para isso? Por que isso não foi em frente?

Os recursos disponíveis no DataSus deverão ser redirecionados para essa tarefa. Se conseguir informatizar toda estrutura do SUS saberei como cada cidadão é atendido. Resolveremos o problema dos cartões duplicados. Hoje existem cerca de 300 milhões, número muito acima da nossa população. O sistema já foi implementado, mas precisa ser aprimorado para que duplicações desapareçam. É o mesmo problema da Cédula de Identidade, que pode ser feita em 27 Estados.

Qual a verba que o senhor pleiteia para levar adiante seus projetos no ministério?

Na quarta à tarde vou falar com ministro do Planejamento, Romero Jucá. Vou pedir que o que está no orçamento seja cumprido. Nem um centavo a mais. E vou pedir restos a pagar (dívidas adquiridas com prestadores de serviços e fornecedores que não foram pagas até o momento). Eu gostaria de ter recursos para cumprir tudo o que está contratado e cumprir os restos a pagar. Não sei se o ministro vai conseguir. Ele terá de discutir com o Congresso Nacional a meta fiscal deste ano. E essa proposta terá de refletir todas as demandas que ministros estão apresentando para ele. Esse dinheiro vai ter de ser emprestado. Vai ser necessário emitir letras do Tesouro para pagar essa conta.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante entrevista.