Esperança do Sertão, da Altaneira FM, promove bate-papo político

Depois de 5 anos este blogueiro voltou aos estúdios da Rádio Comunitária Altaneira FM. Durante o programa "Esperança do Sertão" da manhã deste sábado, 14, tivemos um bate-papo com o professor de Filosofia da Universidade Regional do Cariri (URCA) Carlos Alberto Tolovi. Falamos sobre a nova conjuntura política com enfoque na reforma ministerial do presidente interino Michel Temer (PMDB) que trará um impacto negativo para a população, especialmente aos menos favorecidos.

Tratamos sobre o Ministério da Educação (MEC) que será um desastre, pois está sendo ocupado por um dos partidos mais conservadores do país (DEM) e que foi contra a todas as políticas públicas que trouxe avanço significativo nesse setor, com destaque para o FIES, o ProUni, 50% do Fundo do Pré-sal para a educação, 75% dos royalities para essa área e os 10 do PIB destinados à educação, dentre outros...  O Ministério da Educação e Cultura será comandado por Mendonça Filho.

A Cultura também mereceu destaque. Tolovi destacou que a extinção do MinC demostra bem para que veio esse grupo político liderado por Michel Temer e com anuência de vários partidos de direita e apoio da mídia. Vieram para demonstrar o que tem de mais conservador e retrógrado e disse "quer acabar com a resistência e o poder de organização e criticidade de um povo"?, "destrua a educação e a cultura". E é exatamente isso o que eles estão fazendo, concluiu. Fizemos questão de lembrar que a cultura é símbolo do processo de redemocratização do pais, pois ganhou status de ministério em 1985.

Foi alvo das nossas reflexões ainda a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o que para nós vem a reforçar a política elitista, racista e machista desse governo interino e ilegítimo. Reforçamos aqui o papel omisso da grande mídia que em nenhum momento teceu crítica a essa penosa reforma para as minorias (que na verdade são maioria, pois mulheres e negros representam mais da metade da nossa população). Não se pode conter despesas excluindo mulheres e negros de participação efetiva nos cargos e espaços de poder.

Mereceu destaque ainda no bate-papo político o que tem de mais contraditória na política desse (des)governo: o Ministério da Justiça e da cidadania que abrigará ainda a secretaria das mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos que será comandado por um sujeito chamado Alexandre Morais que em suas atitudes já demonstrou que não sabe o que é direitos humanos.

Por fim, mas não menos importante, frisamos também a falácia que foi dita pelos construtores do golpe e reproduzido pela grande mídia: o combate a corrupção. Foi consenso entre nós a ideia de que há uma correlação muito grande entre o golpe de 1964 e o de 2016. Naquele período a elite política e a mídia falaram em salvar o Brasil do comunismo e da corrupção e para isso a igreja católica ajudou. 

Hoje, esses mesmos setores e com o mesmo apoio de protestantes e católicos (na sua grande maioria) afirmaram que o Brasil precisa ser salvo da corrupção, mas o que se viu? Uma seletividade nas investigações e um único partido sendo o bode expiatório e causador de todo mal. Quando o presidente interino chegou ao poder nomeou 23 ministros, sendo que deste número 7 são alvos de investigações na lava jato e inclusive o próprio presidente lidera o grupo sendo o primeiro chefe do executivo federal ficha suja e já inelegível por 8 anos conforme apontou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no último dia 3 de maio.

Este blogueiro de volta aos estúdios da Rádio Comunitária Altaneira FM como um dos comunicadores do programa "Esperança do Sertão" ao lado do professor e comunicador Carlos Alberto Tolovi. Montagem da Foto: Nicolau Neto.

13 de Maio: O dia da falsa abolição ou Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Dia 13 de Maio é considerado o Dia Nacional da Denúncia Contra o Racismo, que é a mesma data em que foi assinada a Lei Áurea, que “aboliu” a escravidão no Brasil no ano de 1888.

Publicado originalmente no portal Palmares

Apesar de um lado da história falar que a generosidade de uma princesa pôs fim ao período escravocrata, os negros afirmam que o fim desse regime foi dado pela luta dos escravos, e a resistência que já durava vários anos. Temos como um dos primeiros ícones da luta pela liberdade e que é considerado o mais importante até hoje, o Quilombo dos Palmares, que era liderado por Zumbi dos Palmares e Dandara.

Mas assim como as outras leis já assinadas como:

·               Lei do Ventre Livre (1871): Lei que estabelecia que os filhos de escravos ficavam sob os cuidados do senhor de suas mães até 8 anos de idade. Depois os senhores poderiam libertá-los após receber uma indenização, ou poderiam usar seus trabalhos até os 21 anos de idade, depois eles seriam “livres”.

·        
       Lei do Sexagenários (1884): Os escravos seriam livres quando completassem 60 anos de idade. Porém, antes de serem totalmente “libertos”, deveriam trabalhar 5 anos de graça como pagamento de indenização aos senhores pelos gastos com a compra deles.

·         
        A Lei Áurea (1888) também não garantiria o fim da escravidão pois os ex-escravos ainda lutaram muito pela sua sobrevivência, porque não tinham emprego, não tinha terras e tinham que trabalhar em locais que pagavam pouco, porque era tudo que os brancos lhes ofereciam, ou permaneciam na casa de seus senhores pra terem o que comer, pois a própria lei não tinha dispositivos que garantissem oportunidades justas para os negros.

Hoje, 128 anos após a “abolição”, há reflexos desse período. O negro saiu da senzala para a favela e levaram consigo as mazelas sociais como, desemprego, falta de moradia, péssima qualidade de saúde e educação, discriminação racial em todas as esferas da sociedade e a falta de oportunidades.

Ainda hoje defende-se o discurso que no Brasil não existe mais o racismo e por outro lado vemos essas desigualdades acima citadas e várias outras.

O país teve a oportunidade de ver uma manifestação pública do preconceito, quando Jair Bolsonaro, em um programa de TV afirmou que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher negra, porque “foram muito bem educados”. Na mesma semana, Marco Feliciano afirmou em sua rede social (twitter), que os africanos são “amaldiçoados”.

Muitas outas questões ainda se estabelecem no nosso dia a dia. A cada três jovens que são assassinados, dois são negros; o trabalhador negro tem o salário 47% menor do que de um trabalhador branco com o mesmo grau de formação; 56% das mulheres negras trabalham como domésticas; a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais era de 8,3% para brancos e 21% para negros. Alguns dos vários dados que demonstra o preconceito que insistem mascarar.

A partir da década de 80 então, os movimentos sociais negros deram um novo significado para o 13 de Maio, pois para os movimentos, essa abolição ainda não existe e a Lei Áurea não aboliu a discriminação.

Não devemos desmerecer os avanços conquistados pelo povo negro, pois apesar de pouco, são consideráveis. E que o dia de hoje não seja de comemoração e sim de reflexão.

Sigamos em luta!

Por que os negros não comemoram o 13 de maio, dia da abolição da escravatura?

A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é comemorada pelo movimento negro. A razão é o tratamento dispensado aos que se tornaram ex-escravos no País. “Naquele momento, faltou criar as condições para que a população negra pudesse ter um tipo de inserção mais digna na sociedade”, disse Luiza Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Após o fim da escravidão, de acordo com o sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), em sua obra “A integração do negro na sociedade de classes”, de 1964, as classes dominantes não contribuíram para a inserção dos ex-escravos no novo formato de trabalho.

“Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho”, diz o texto.

De acordo com a Bairros, houve, então, um debate sobre a necessidade de prover algum recurso à população recém-saída da condição de escrava. Esse recurso, que seria o acesso à terra, importante para que as famílias iniciassem uma nova vida, não foi concedido aos negros. Mesmo o já precário espaço no mercado de trabalho que era ocupado por essa população passou a ser destinado a trabalhadores brancos ou estrangeiros, conforme Luiza Bairros.

Integrante da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Alexandre Braga explica que “O 13 de maio entrou para o calendário da história do país, então não tem como negar o fato. Agora, para o movimento negro, essa data é algo a ser reelaborado, porque houve uma abolição formal, mas os negros continuaram excluídos do processo social”.

“Essa data é, desde o início dos anos 80, considerada pelo movimento negro como um dia nacional de luta contra o racismo. Exatamente para chamar atenção da sociedade para mostrar que a abolição legal da escravidão não garantiu condições reais de participação na sociedade para a população negra no Brasil”, completou a ex-ministra.

Ela defende, porém, que as mudanças nesse cenário de exclusão e discriminação estão acontecendo. “Nos últimos anos, o governo adotou um conjuntos de políticas sociais que, aliadas à política de valorização do salário mínimo, criou condições de aumento da renda na população negra”.

Inclusão do negro ainda é meta

Apesar dessas políticas, tanto a ex-ministra quanto Braga entendem que ainda há muito por fazer.

O representante da Unegro cita algumas das expressões do racismo e da desigualdade, no país: “No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra, no Brasil, chega a 51%. Estamos vendo também manifestações de racismo nos esportes, principalmente no futebol. Ainda temos muito a caminhar”.

“Ainda estamos tentando recuperar a forma traumática como essa abolição aconteceu, deixando a população negra à sua própria sorte. Como os negros partiram de um patamar muito baixo, teremos que acelerar esse processo com ações afirmativas, para que possamos sentir uma diminuição mais significativa das desigualdades”, explicou Bairros.

Texto Publicado no portal IG e no Geledes

I Semama Afro-Cultural promovida pelo Grupo Frente Negra Altaneirense. 

Confira a posição do Psol sobre o afastamento de Dilma em 6 pontos

FORA TEMER: derrotar o golpe nas ruas

O Partido Socialismo e Liberdade, diante do afastamento da presidente Dilma Rousseff, aprovado pelo Senado Federal no dia de hoje, manifesta sua posição sobre os desdobramentos desta decisão:

Publicado originalmente no sitio do Psol

1. Desde o primeiro momento nosso partido posicionou-se claramente contra o impeachment da presidente Dilma Roussef. E o fez compreendendo que não havia crime de responsabilidade comprovado nas acusações envolvendo as chamadas “pedaladas fiscais” ou os decretos que autorizaram a abertura de crédito extraordinário. Se assim o fosse, o impeachment teria de ser extensivo ao vice-presidente, uma vez que ele também foi responsável pela assinatura dos referidos decretos, tal como outros presidentes e quase todos os governadores em exercício;

2. Diferente de outros partidos que se manifestaram contrários ao impeachment, o PSOL deixou claro, desde o início, que não o fazia em defesa do governo Dilma. Nossa condição de partido de oposição de esquerda sempre nos colocou em frontal desacordo com as medidas aplicadas por este governo, em especial o famigerado ajuste fiscal que retirou direitos dos trabalhadores, promoveu cortes inaceitáveis no investimento público e aprofundou drasticamente a recessão. Não saímos às ruas em defesa de Dilma, mas em defesa da democracia e contra o retrocesso que representará um governo liderado por Temer e pela direita demo-tucana;

3. Defendendo a democracia, saímos às ruas com a frente Povo Sem Medo e outros setores para barrar o golpe. Na votação da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados, nossos deputados afirmaram a posição combativa e independente do PSOL, denunciando Eduardo Cunha e suas manobras contra a democracia. Estivemos do lado certo da história: daqueles que sabem que a crise econômica, social e política não se resolve com a simples substituição de governos;

4. Por essa razão, consideramos o governo de Michel Temer ilegítimo. Ele é ilegítimo por ser fruto de um arranjo conservador que não reflete os anseios da população expressos nas urnas e por ser o resultado de um processo sem qualquer amparo constitucional: um impeachment sem comprovado crime de responsabilidade, uma farsa, uma fraude;

5. As medidas anunciadas pelo governo Temer que implicarem em perda de conquistas e desrespeito aos direitos dos trabalhadores terão nosso mais veemente repúdio. Ademais, buscaremos fortalecer e ampliar a mobilização popular contra este governo ilegítimo. É hora de iniciar uma ampla campanha pelo “Fora Temer”, contra a subtração de direitos e pela devolução ao povo brasileiro da prerrogativa de decidir sobre seu destino;

6. Com a saída de Michel Temer, apoiaremos as medidas constitucionais previstas para devolver à soberania popular os rumos do país. A convocação de novas eleições presidenciais, como prevê a Constituição Federal no caso de queda de Temer, é a forma politicamente mais adequada para buscar a superação da crise política. Seguiremos lutando juntos das forças democráticas do país por uma ampla e profunda reforma do sistema político, pelo aprofundamento do combate à corrupção, sem seletividade, e pela mudança do atual modelo econômico. Esse é o nosso compromisso.

Executiva Nacional do PSOL

Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados

Impeachment ainda não está definido diz Senador Randolfe Rodrigues

O líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o processo não está definido. Defensor de novas eleições, Randolfe afirmou que o governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade.

Publicado originalmente na Agência Brasil

“Acho que tem chance de reversão. A presidenta teve 22 votos, desses poucos mudarão. Por outro lado, têm outras posições políticas que deverão mudar [de voto]. Ainda tem a fase do exame de pronúncia, as alegações finais e o julgamento definitivo. Esse processo não se encerrou, dramática e traumaticamente, ele ainda não se encerrou”, argumentou.

Novas eleições

O senador amapaense afirmou que o afastamento de Dilma por até 180 dias não é solução para a crise vivida pelo Brasil. “Não vejo o resultado de hoje como solução para a gravíssima crise política que enfrentamos. Saio no dia de hoje convencido de que a melhor alternativa para o país são novas eleições. Vou defender que essa campanha ocupe as ruas do país.”

Para Randolfe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem fundamentos suficientes para cassar a chapa Dilma/Temer por abuso de poder econômico. Caso isso ocorra ainda este ano, seriam convocadas novas eleições. “Há, pelo menos, três colaborações premiadas, de Delcício do Amaral, da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, que apontam que o uso de recursos do esquema Petrobras abasteceu o caixa dessa chapa. Não há outra alternativa que não a cassação da chapa.”

O senador Randolfe Rodrigues (Redes/AP) é defensor da tese de novas eleições.

Conjuração Baiana: 4 negros esquecidos na História

Muito se fala da Inconfidência Mineira e o aclame por Tiradentes (sim teve seu papel importante na História) porém o quê e quem fala da Conjuração Baiana? E sobre Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e João de Deus?

Publicado originalmente no Esquerda Diário

Primeiro vale expor dois pontos importantes:

A Inconfidência Mineira (1789) passa em um período em que era grande a extração de ouro em Minas Gerais e o qual era devido vinte por cento como imposto daqueles que o possuíam. A insatisfação principalmente dos fazendeiros rurais e donos de minas que queriam pagar menos impostos, membros da elite brasileira começaram reunir-se para buscar solução definitiva para o problema. Assim os inconfidentes lutavam pela liberdade definitiva. Mas e a questão da escravidão? (Estes não tinham uma posição definida).

Enquanto a Conjuração Baiana (1798) também em busca de liberdade porém com grande participação popular de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates e negros libertos buscavam a independência e proposta mais ampla incluindo a abolição da escravatura.

A ideia de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição do povo, elevada carga tributária e escassez de alimentos levando a saques em estabelecimentos portugueses em Salvador. Na liderança do movimento destacaram-se Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e João de Deus e participação de mulheres negras como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.

A violenta repressão metropolitana conseguiu deter e desarticular o movimento, prendendo e torturando os suspeitos. Após o processo de julgamento os quatros líderes são condenados à morte por enforcamento (assim como Tiradentes) em 8 de novembro de 1799. Outros como Cipriano Barata, Hernógenes Aguilar (tenente) e Francisco Moniz (professor) foram absolvidos assim como os pertencentes à loja maçônica ‘’Cavaleiros da Luz’’. Ainda há os que foram acusados de ‘’grave’’ envolvimento recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África.

Diante de tudo aqui abordado fica claro a punição dos condenados que eram pobres e negros e suas três gerações familiares seguintes com a memória amaldiçoada publicamente.

A indignação não é só ter quatro líderes negros esquecidos com suas participações no maior movimento social da época, mas também ver que três séculos depois seguimos com a população trabalhadora e negros sendo reprimidos, lutando por melhores condições de vida, pagando elevadas cargas tributárias, a ‘’justiça’’ sendo feita para os mais favorecidos, a violência da polícia nas periferias. E não é difícil expor essas lutas basta lembrar de do caso Amarildo, Claudia Ferreira, os 5 jovens negros assassinados em novembro de 2015 pela PMRJ, as recentes lutas de operários para manter seus empregos como Mabe, GM e tantas outras. O precário sistema de Saúde onde milhares de pessoas morrem em corredores nos hospitais, uma juventude tendo que enfrentar o sistema pelo direito da educação e sendo reprimidos, trabalhadores tendo seus direitos alterados ou ate mesmo retirados.

E até quando o passado vai se misturar com a atualidade? Até quando seremos esquecidos, reprimidos? Até quando iremos sustentar a elite?

Cotidianamente unimos forças pela liberdade, por melhores condições sociais mesmo sendo massacrados pelo sistema e na luta para que um dia nomes e histórias não caiam no esquecimento e principalmente para que o respeito e igualdade de humanidade enfim faça parte deste cotidiano.

Aqui pagamos a conta por não ter quem nos ouça e nada faz por nós, afinal só haverá dialogo quando o lado de quem sempre teve voz começar a ouvir o que a gente tem a dizer.

Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e João de Deus - Líderes da Conjuração Baiana.

“Não É A Família Que Ajuda A Escola Na Formação Da Criança. É O Contrário.”

Uma fala de grande inteligência do professor Mário Sérgio Cortella, dizendo da diferenciação entre o papel da escola e o papel da família na educação das crianças. Fala-se, portanto, de Educação X Escolarização.

Publicado Originalmente no Portal Raízes

Segundo o professor, muitos pais confundem o seu papel na formação dos filhos, transferindo suas responsabilidades à escola.