O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira
19, a proposta que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos, no caso de
crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
 |
| O texto foi referendado por 320 parlamentares. |
Para
ser aprovada em segundo turno, a PEC 171/93 precisava de 308 votos favoráveis e
conseguiu o apoio de 320 parlamentares, enquanto que outros 152 votaram contra
a matéria. A proposta segue agora para o Senado, onde também precisa ser
aprovada em dois turnos.
O
texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho na forma de emenda
aglutinativa, após uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Esse
texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de
tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo
qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Veja como votou cada deputado:
Parlamentar UF Voto
DEM
Alberto
Fraga DF Sim
Alexandre
Leite SP Sim
Carlos
Melles MG Sim
Claudio
Cajado BA Sim
Efraim
Filho PB Sim
Eli
Corrêa Filho SP Sim
Elmar
Nascimento BA Sim
Felipe
Maia RN Sim
Hélio
Leite PA Sim
Jorge
Tadeu Mudalen SP Sim
José
Carlos Aleluia BA Sim
Mandetta MS Sim
Marcelo
Aguiar SP Sim
Mendonça
Filho PE Sim
Misael
Varella MG Sim
Moroni
Torgan CE Sim
Pauderney
Avelino AM Sim
Paulo
Azi BA Sim
Professora
Dorinha Seabra Rezende TO Não
Rodrigo
Maia RJ Sim
Total DEM: 20
PCdoB
Alice
Portugal BA Não
Aliel
Machado PR Não
Carlos
Eduardo Cadoca PE Não
Chico
Lopes CE Não
Daniel
Almeida BA Não
Davidson
Magalhães BA Não
Jandira
Feghali RJ Não
Jô
Moraes MG Não
João
Derly RS Não
Luciana
Santos PE Não
Orlando
Silva SP Não
Rubens
Pereira Júnior MA Não
Wadson
Ribeiro MG Não
Total
PCdoB: 13
PDT
Afonso
Motta RS Não
André
Figueiredo CE Não
Dagoberto MS Não
Damião
Feliciano PB Não
Félix
Mendonça Júnior BA Não
Giovani
Cherini RS Sim
Major
Olimpio SP Sim
Marcelo
Matos RJ Sim
Marcos
Rogério RO Sim
Mário
Heringer MG Não
Pompeo
de Mattos RS Não
Ronaldo
Lessa AL Não
Sergio
Vidigal ES Não
Subtenente
Gonzaga MG Sim
Weverton
Rocha MA Não
Wolney
Queiroz PE Não
Total PDT: 16
PEN
André
Fufuca MA Sim
Junior
Marreca MA Sim
Total
PEN: 2
PHS
Adail
Carneiro CE Sim
Carlos
Andrade RR Sim
Diego
Garcia PR Não
Marcelo
Aro MG Sim
Total
PHS: 4
PMDB
Alberto
Filho MA Sim
Alceu
Moreira RS Sim
Baleia
Rossi SP Sim
Cabuçu
Borges AP Sim
Carlos
Henrique Gaguim TO Sim
Carlos
Marun MS Sim
Celso
Jacob RJ Sim
Celso
Maldaner SC Sim
Celso
Pansera RJ Não
Daniel
Vilela GO Sim
Danilo
Forte CE Sim
Darcísio
Perondi RS Não
Dulce
Miranda TO Sim
Edinho
Bez SC Sim
Edio
Lopes RR Sim
Eduardo
Cunha RJ Art. 17
Fabio
Reis SE Sim
Fernando
Jordão RJ Sim
Geraldo
Resende MS Sim
Hermes
Parcianello PR Sim
Hildo
Rocha MA Sim
Hugo
Motta PB Sim
Jéssica
Sales AC Sim
João
Arruda PR Não
João
Marcelo Souza MA Não
José
Fogaça RS Não
José
Priante PA Sim
Josi
Nunes TO Não
Laudivio
Carvalho MG Sim
Lelo
Coimbra ES Não
Leonardo
Picciani RJ Sim
Leonardo
Quintão MG Sim
Lindomar
Garçon RO Sim
Lucio
Mosquini RO Sim
Lucio
Vieira Lima BA Sim
Manoel
Junior PB Sim
Marcelo
Castro PI Abstenção
Marcos
Rotta AM Sim
Marinha
Raupp RO Não
Marquinho
Mendes RJ Sim
Marx
Beltrão AL Sim
Mauro
Lopes MG Sim
Mauro
Mariani SC Sim
Mauro
Pereira RS Sim
Newton
Cardoso Jr MG Sim
Osmar
Serraglio PR Sim
Osmar
Terra RS Não
Pedro
Chaves GO Sim
Rodrigo
Pacheco MG Não
Rogério
Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo
Benedet SC Sim
Roney
Nemer DF Sim
Saraiva
Felipe MG Não
Sergio
Souza PR Sim
Silas
Brasileiro MG Sim
Simone
Morgado PA Não
Soraya
Santos RJ Sim
Valdir
Colatto SC Sim
Veneziano
Vital do Rêgo PB Sim
Vitor
Valim CE Sim
Walter
Alves RN Sim
Washington
Reis RJ Não
Total
PMDB: 62
PMN
Antônio
Jácome RN Sim
Hiran
Gonçalves RR Sim
Total
PMN: 2
PP
Afonso
Hamm RS Sim
Aguinaldo
Ribeiro PB Sim
Arthur
Lira AL Sim
Beto
Rosado RN Sim
Cacá
Leão BA Sim
Conceição
Sampaio AM Sim
Covatti
Filho RS Sim
Dilceu
Sperafico PR Sim
Dimas
Fabiano MG Sim
Eduardo
da Fonte PE Sim
Esperidião
Amin SC Sim
Ezequiel
Fonseca MT Sim
Fernando
Monteiro PE Sim
Guilherme
Mussi SP Sim
Iracema
Portella PI Sim
Jair
Bolsonaro RJ Sim
Jerônimo
Goergen RS Sim
José
Otávio Germano RS Sim
Julio
Lopes RJ Sim
Lázaro
Botelho TO Sim
Luis
Carlos Heinze RS Sim
Luiz
Fernando Faria MG Sim
Marcelo
Belinati PR Sim
Marcus
Vicente ES Sim
Mário
Negromonte Jr. BA Sim
Missionário
José Olimpio SP Sim
Nelson
Meurer PR Sim
Odelmo
Leão MG Sim
Renato
Molling RS Sim
Renzo
Braz MG Sim
Ricardo
Barros PR Não
Roberto
Balestra GO Sim
Roberto
Britto BA Sim
Ronaldo
Carletto BA Sim
Sandes
Júnior GO Sim
Toninho
Pinheiro MG Sim
Waldir
Maranhão MA Sim
Total PP: 37
PPS
Alex
Manente SP Sim
Arnaldo
Jordy PA Não
Carmen
Zanotto SC Não
Eliziane
Gama MA Não
Hissa
Abrahão AM Não
Marcos
Abrão GO Sim
Moses
Rodrigues CE Sim
Raul
Jungmann PE Não
Roberto
Freire SP Não
Rubens
Bueno PR Não
Sandro
Alex PR Sim
Total
PPS: 11
PR
Aelton
Freitas MG Sim
Alfredo
Nascimento AM Sim
Altineu
Côrtes RJ Sim
Anderson
Ferreira PE Sim
Bilac
Pinto MG Sim
Cabo
Sabino CE Sim
Capitão
Augusto SP Sim
Clarissa
Garotinho RJ Não
Dr.
João RJ Sim
Francisco
Floriano RJ Sim
Giacobo PR Sim
Gorete
Pereira CE Sim
João
Carlos Bacelar BA Sim
Jorginho
Mello SC Sim
José
Rocha BA Sim
Laerte
Bessa DF Sim
Lincoln
Portela MG Sim
Lúcio
Vale PA Sim
Luiz
Cláudio RO Sim
Magda
Mofatto GO Sim
Marcio
Alvino SP Sim
Marcos
Soares RJ Sim
Maurício
Quintella Lessa AL Sim
Miguel
Lombardi SP Sim
Milton
Monti SP Sim
Paulo
Feijó RJ Sim
Paulo
Freire SP Sim
Remídio
Monai RR Sim
Silas
Freire PI Sim
Tiririca SP Sim
Vinicius
Gurgel AP Sim
Wellington
Roberto PB Sim
Total PR: 32
PRB
Alan
Rick AC Sim
André
Abdon AP Sim
Antonio
Bulhões SP Sim
Beto
Mansur SP Sim
Carlos
Gomes RS Sim
Celso
Russomanno SP Sim
César
Halum TO Sim
Cleber
Verde MA Sim
Fausto
Pinato SP Sim
Jhonatan
de Jesus RR Sim
Jony
Marcos SE Sim
Marcelo
Squassoni SP Sim
Márcio
Marinho BA Sim
Roberto
Alves SP Sim
Roberto
Sales RJ Sim
Ronaldo
Martins CE Sim
Rosangela
Gomes RJ Sim
Sérgio
Reis SP Sim
Tia
Eron BA Sim
Vinicius
Carvalho SP Sim
Total PRB: 20
PROS
Ademir
Camilo MG Sim
Beto
Salame PA Não
Domingos
Neto CE Não
Dr.
Jorge Silva ES Não
Givaldo
Carimbão AL Não
Leônidas
Cristino CE Não
Miro
Teixeira RJ Não
Rafael
Motta RN Sim
Ronaldo
Fonseca DF Sim
Valtenir
Pereira MT Sim
Vicente
Arruda CE Não
Total PROS: 11
PRP
Alexandre
Valle RJ Sim
Juscelino
Filho MA Sim
Marcelo
Álvaro Antônio MG Sim
Total
PRP: 3
PRTB
Cícero
Almeida AL Sim
Total
PRTB: 1
PSB
Adilton
Sachetti MT Sim
Átila
Lira PI Não
Fabio
Garcia MT Sim
Fabricio
Oliveira SC Sim
Fernando
Coelho Filho PE Não
Flavinho SP Não
Glauber
Braga RJ Não
Gonzaga
Patriota PE Sim
Heitor
Schuch RS Não
Heráclito
Fortes PI Sim
João
Fernando Coutinho PE Não
Jose
Stédile RS Não
Júlio
Delgado MG Não
Keiko
Ota SP Sim
Leopoldo
Meyer PR Não
Luciano
Ducci PR Sim
Luiz
Lauro Filho SP Sim
Luiza
Erundina SP Não
Marinaldo
Rosendo PE Sim
Pastor
Eurico PE Sim
Paulo
Foletto ES Sim
Rodrigo
Martins PI Sim
Tadeu
Alencar PE Não
Tenente
Lúcio MG Não
Tereza
Cristina MS Sim
Valadares
Filho SE Sim
Vicentinho
Júnior TO Sim
Total PSB: 27
PSC
Andre
Moura SE Sim
Eduardo
Bolsonaro SP Sim
Erivelton
Santana BA Sim
Gilberto
Nascimento SP Sim
Júlia
Marinho PA Sim
Marcos
Reategui AP Sim
Pr.
Marco Feliciano SP Sim
Professor
Victório Galli MT Sim
Raquel
Muniz MG Sim
Silvio
Costa PE Não
Takayama PR Sim
Total PSC: 11
PSD
Alexandre
Serfiotis RJ Sim
Átila
Lins AM Sim
Cesar
Souza SC Sim
Danrlei
de Deus Hinterholz RS Sim
Delegado
Éder Mauro PA Sim
Diego
Andrade MG Sim
Fábio
Faria RN Sim
Fábio
Mitidieri SE Sim
Felipe
Bornier RJ Sim
Fernando
Torres BA Não
Francisco
Chapadinha PA Sim
Goulart SP Sim
Herculano
Passos SP Sim
Heuler
Cruvinel GO Sim
Indio
da Costa RJ Sim
Irajá
Abreu TO Sim
Jaime
Martins MG Sim
Jefferson
Campos SP Sim
João
Rodrigues SC Sim
Joaquim
Passarinho PA Sim
José
Carlos Araújo BA Sim
Júlio
Cesar PI Sim
Marcos
Montes MG Sim
Paulo
Magalhães BA Não
Ricardo
Izar SP Sim
Rogério
Rosso DF Sim
Rômulo
Gouveia PB Sim
Sérgio
Brito BA Sim
Sergio
Zveiter RJ Sim
Silas
Câmara AM Sim
Sóstenes
Cavalcante RJ Sim
Walter
Ihoshi SP Sim
Total PSD: 32
PSDB
Alexandre
Baldy GO Sim
Alfredo
Kaefer PR Sim
Antonio
Imbassahy BA Sim
Arthur
Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho
Gomes PE Não
Bonifácio
de Andrada MG Sim
Bruna
Furlan SP Sim
Bruno
Araújo PE Sim
Bruno
Covas SP Sim
Caio
Narcio MG Sim
Carlos
Sampaio SP Sim
Célio
Silveira GO Sim
Daniel
Coelho PE Sim
Delegado
Waldir GO Sim
Domingos
Sávio MG Sim
Eduardo
Barbosa MG Não
Eduardo
Cury SP Sim
Geovania
de Sá SC Sim
Giuseppe
Vecci GO Sim
Izalci DF Sim
João
Campos GO Sim
João
Gualberto BA Sim
João
Paulo Papa SP Sim
Jutahy
Junior BA Sim
Lobbe
Neto SP Sim
Luiz
Carlos Hauly PR Sim
Mara
Gabrilli SP Sim
Marco
Tebaldi SC Sim
Marcus
Pestana MG Sim
Mariana
Carvalho RO Sim
Max
Filho ES Não
Miguel
Haddad SP Sim
Nelson
Marchezan Junior RS Sim
Nilson
Leitão MT Sim
Nilson
Pinto PA Sim
Otavio
Leite RJ Sim
Paulo
Abi-Ackel MG Sim
Pedro
Cunha Lima PB Sim
Pedro
Vilela AL Sim
Raimundo
Gomes de Matos CE Não
Rocha AC Sim
Rodrigo
de Castro MG Sim
Rogério
Marinho RN Sim
Samuel
Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Silvio
Torres SP Sim
Vitor
Lippi SP Sim
Total PSDB: 47
PSDC
Aluisio
Mendes MA Sim
Luiz
Carlos Ramos RJ Sim
Total
PSDC: 2
PSL
Macedo CE Sim
Total
PSL: 1
PSOL
Chico
Alencar RJ Não
Edmilson
Rodrigues PA Não
Ivan
Valente SP Não
Jean
Wyllys RJ Não
Total PSOL: 4
PT
Adelmo
Carneiro Leão MG Não
Afonso
Florence BA Não
Alessandro
Molon RJ Não
Ana
Perugini SP Não
Andres
Sanchez SP Não
Angelim AC Não
Arlindo
Chinaglia SP Não
Assis
Carvalho PI Não
Assis
do Couto PR Não
Benedita
da Silva RJ Não
Beto
Faro PA Não
Bohn
Gass RS Não
Caetano BA Não
Carlos
Zarattini SP Não
Chico
D Angelo RJ Não
Décio
Lima SC Não
Enio
Verri PR Não
Erika
Kokay DF Não
Fernando
Marroni RS Não
Gabriel
Guimarães MG Não
Givaldo
Vieira ES Não
Helder
Salomão ES Não
Henrique
Fontana RS Não
Jorge
Solla BA Não
José
Airton Cirilo CE Não
José
Guimarães CE Não
José
Mentor SP Não
Leo
de Brito AC Não
Leonardo
Monteiro MG Não
Luiz
Couto PB Não
Luiz
Sérgio RJ Não
Luizianne
Lins CE Não
Marco
Maia RS Não
Marcon RS Não
Margarida
Salomão MG Não
Maria
do Rosário RS Não
Moema
Gramacho BA Não
Nilto
Tatto SP Não
Odorico
Monteiro CE Não
Padre
João MG Não
Paulão AL Não
Paulo
Pimenta RS Não
Paulo
Teixeira SP Não
Pedro
Uczai SC Não
Professora
Marcivania AP Não
Reginaldo
Lopes MG Não
Rubens
Otoni GO Não
Ságuas
Moraes MT Não
Sibá
Machado AC Não
Toninho
Wandscheer PR Não
Valmir
Assunção BA Não
Valmir
Prascidelli SP Não
Vander
Loubet MS Não
Vicente
Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Wadih
Damous RJ Não
Weliton
Prado MG Sim
Zé
Carlos MA Não
Zé
Geraldo PA Não
Zeca
Dirceu PR Não
Zeca
do Pt MS Não
Total PT: 61
PTB
Adalberto
Cavalcanti PE Sim
Adelson
Barreto SE Sim
Antonio
Brito BA Não
Arnaldo
Faria de Sá SP Sim
Arnon
Bezerra CE Não
Benito
Gama BA Sim
Cristiane
Brasil RJ Sim
Deley RJ Não
Eros
Biondini MG Sim
Jorge
Côrte Real PE Sim
Josué
Bengtson PA Sim
Jovair
Arantes GO Sim
Jozi
Rocha AP Sim
Luiz
Carlos Busato RS Sim
Nilton
Capixaba RO Sim
Paes
Landim PI Sim
Pedro
Fernandes MA Não
Ricardo
Teobaldo PE Sim
Ronaldo
Nogueira RS Sim
Walney
Rocha RJ Sim
Wilson
Filho PB Sim
Zeca
Cavalcanti PE Sim
Total PTB: 22
PTC
Brunny MG Sim
Uldurico
Junior BA Não
Total
PTC: 2
PTdoB
Luis
Tibé MG Sim
Pastor
Franklin MG Sim
Total PTdoB: 2
PTN
Bacelar BA Não
Christiane
de Souza Yared PR Não
Delegado
Edson Moreira MG Sim
Renata
Abreu SP Sim
Total PTN: 4
PV
Dr.
Sinval Malheiros SP Sim
Evair
de Melo ES Sim
Evandro
Gussi SP Não
Fábio
Ramalho MG Não
Leandre PR Sim
Penna SP Não
Sarney
Filho MA Não
Victor
Mendes MA Sim
Total PV: 8
Solidaried
Arthur
Oliveira Maia BA Sim
Augusto
Carvalho DF Não
Augusto
Coutinho PE Sim
Aureo RJ Não
Benjamin
Maranhão PB Sim
Carlos
Manato ES Sim
Elizeu
Dionizio MS Sim
Expedito
Netto RO Sim
Ezequiel
Teixeira RJ Sim
Fernando
Francischini PR Sim
Genecias
Noronha CE Sim
JHC AL Sim
Lucas
Vergilio GO Sim
Mainha PI Não
Paulo
Pereira da Silva SP Sim
Wladimir
Costa PA Sim
Zé
Silva MG Sim
Total Solidaried: 17
