O
Congresso Nacional que será empossado neste domingo (1º) é pulverizado
partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do
ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A
conclusão está na 6ª edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, uma
publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Segundo
o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados
e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma
circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes
públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo,
como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como
ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores.
Além
disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se
majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos,
especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do
chamado "mundo cão", às celebridades e aos parentes, que contam com
maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.
O
Diap aponta para uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores.
Até o ano passado, 83 membros defendiam esta causa e na próxima legislatura
serão 50 deputados e nove senadores. Por outro lado, a bancada empresarial,
apesar de ter perdido representantes, continuará a mais expressiva das bancadas
informais. Entre parlamentares novos e reeleitos, serão empossados amanhã 250
deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. "Sem
uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro,
mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais
difícil em razão da chamada correlação de forças", aponta o estudo do
Diap.
Segundo
o Diap, a redução da bancada sindical, o aumento da bancada empresarial e a
resistência aos programas sociais, como as políticas de cotas e o programa
Bolsa Família, fazem com que o Congresso que assumirá neste domingo seja mais
conservador. Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Congresso é mais
liberal que o atual, com uma presença maior de parlamentares que entendem que o
mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem
como regulador nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.
O
estudo aponta como causas para o atraso do novo Congresso, do ponto de vista
dos direitos humanos, a não reeleição de nomes importantes no setor e a eleição
de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas,
especialmente a evangélica, e de segurança - policial ou da bala -, eleitos com
base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente,
houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada
ruralista, com forte presença do agronegócio.
Apesar
de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na
próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação
entre mulheres e homens no legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas,
seis a mais em comparação à bancada de 45 deputadas eleitas em 2010, o que
significa um aumento de 10% na representação feminina na Câmara dos Deputados.
No Senado, a representação feminina a partir de 2015 contará com 13 mulheres,
uma a mais em relação à bancada eleita em 2010, que foi de 12 senadoras.
A
base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os
partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução na
Câmara e no Senado, decorrente da saída do PSB e do PTB da base e do
crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade
da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso,
particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. "Na eleição de 2014
a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para
o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de
votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será
trágico", aponta o estudo.
Com
relação à eleição presidencial, o estudo do Diap mostra que a tese de que houve
uma divisão do país entre Sul/Sudeste e Norte/Nordeste é "inteiramente
descabida". De acordo com o levantamento, nas regiões em que o candidato
Aécio Neves (PSDB) ganhou, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teve desempenho
médio superior a 40% dos votos, além de ter obtido vitória em vários estados
dessas regiões.
