Fim do voto obrigatório é defendido pelo senador Paulo Paim


Ao defender o fim do voto obrigatório no país, o senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou em Plenário nesta sexta-feira (18), que a maioria dos países democráticos do mundo não obrigam os eleitores a irem à urnas e nem por isso têm suas democracias fragilizadas.

Penso que está na hora de acabar com a ilusão de que o voto obrigatório gere cidadãos politicamente evoluídos. É uma falácia. O caminho para isso é a educação formal de qualidade. Uma massa de eleitores desinformados que vende o voto porque é obrigado a votar diminui a legitimidade do sistema - argumentou o senador, para quem o simples fato de não comparecer as urnas é uma forma de o eleitor se expressar. O senador afirmou que o voto é direito do cidadão e não dever. Portanto, compete aos políticos e partidos a apresentarem argumentos que façam o eleitor querer participar ativamente do processo eleitoral.
O parlamentar apresentou números de pesquisas segundo as quais os brasileiros não querem mais a obrigatoriedade do voto.

- Compete aos partidos, aos políticos ganharem a população para que vá votar, mas votar em programas, em consciência, em ideias. A decisão de votar deve ser do eleitor. E tanto mais ele se engajará quanto mais acirrada for a disputa e quanto mais ele perceber que o resultado vai influenciar na sua vida negativa ou positivamente - argumentou.

Paim também defendeu o financiamento público de campanhas eleitorais e a permissão para candidaturas avulsas.



Via Agência Senado

Pretas Simoa e professor Alex Ratts promovem nesta sexta-feira CINIGUETO


O Grupo de Mulheres Negras no Cariri - Pretas Simoa e o professor Alex Ratts estarão promovendo nesta sexta-feira, 18 de julho, no auditório do Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri – CCBNB, 7º andar, em Juazeiro do Norte, um CINIQUETO.

Segundo Karla Alves, militante do movimento negro no cariri, o evento tem como eixo norteador a exibição do Filme Ôri que retrata os movimentos negros brasileiros entre a década de 70 e 80 do século passado ao passo que se direciona para uma relação entre Brasil e África, tendo o quilombo como ideia central de um contínuo histórico, vindo a apresentar como fio condutor a história pessoal de Beatriz Nascimento. Esta é historiadora e militante negra. Beatriz veio a falecer de forma trágica e prematuramente no estado Rio de Janeiro em 1995. O filme também mostra a comunidade negra em sua relação com o tempo, o espaço e a ancestralidade, através da concepção do projeto de Beatriz, do "quilombo" como correção da nacionalidade brasileira.

A palavra Ôrí, significa cabeça, consciência negra, e é um termo de origem Yoruba (ref. à África Ocidental).

O filme tem fotografia de Hermano Penna, Pedro Farkas, Jorge Bodanzky e outros importantes profissionais; música original do percussionista Naná Vasconcelos, com arranjos de Teese Gohl; montagem de Renato Neiva Moreira e Cristina Amaral e texto de Beatriz Nascimento.

No último encontro do grupo Pretas Simoa realizado na Universidade Regional do Cariri – URCA, Karla Alves afirmou que o grupo surgiu com o intuito de promover debates alusivos as causas negras e o nome é uma homenagem a Tia Simoa que, dentre outras coisas foi uma negra liberta. Ao lado de seu marido (José Luís Napoleão) liderou os acontecimentos de 27, 30 e 31 de janeiro de 1881 em Fortaleza – Ce , episódio que ficou conhecido como a “Greve dos Jangadeiros”, onde se decretou o fim do embarque de escravizados naquele porto, definindo os rumos para a abolição da escravidão na então Província do Ceará, que se efetivaria três anos mais tarde.

Tão logo seja exibido o filme haverá um ciclo de debates e contará com a presença do professor Alex Ratts - doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, coordenador do Laboratório de Estudos de Gênero, Étnico-Raciais e Espacialidades do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiás (LaGENTE/IESA/UFG). Ratts escreveu dentre outros, o livro "Eu sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento".

O encontro está previsto para ter início a partir das 17 horas e a expectativa é que envolva muitos estudantes e professores interessados na temática.

Martin Buber: o diálogo possível


É inegável a relevante contribuição de Martin Buber para a Filosofia Contemporânea, como também a atualidade de sua obra. Encontramos nele um pensamento com profundidade tão sagaz que é inevitável não considerá-lo original a uma Filosofia, cuja preocupação central é o ser humano, a Antropologia Filosófica. O nosso filósofo fundamentou e desenvolveu com pertinência – em seus vários livros e, principalmente, em Eu e Tu -, acepções como princípio dialógico, encontro, entre, palavra-princípio e interhumano. E mesmo reconhecendo as influências recebidas de outros filósofos, o seu pensamento é possuidor de um élan particular.

A Filosofia do Diálogo de Buber e ou, o cerne do pensamento buberiano esteve direcionado mais precisamente ao problema do homem como ser de relação, como ser aberto ao diálogo com o Tu.

Em sua análise a respeito da problemática do homem, Buber enfrentou a atitude do individualismo e do coletivismo, afirmando que o primeiro só entende uma parte do homem e o segundo entende o homem só como uma parte. Para ele nenhum dos dois alcança a totalidade. O individualismo vê o homem em relação consigo mesmo, e o coletivismo nem vê o homem, pois vê apenas a “sociedade”. O primeiro distorce o rosto do homem, o segundo o mascara. Consoante o nosso filósofo, ambos são a expressão e conclusão da união do abandono cósmico e social, do medo do universo e da vida, que tem por resultado uma constituição existencial de solidão tal como nunca existiu antes.

Mas, para Buber, somente quando o indivíduo conhece o outro em toda a sua alteridade como a si próprio, como homem, experiência a partir da qual irrompe na direção do outro, conseguirá romper sua solidão, em um encontro estrito e transformador. Ele insiste que o fato fundamental da existência humana não é nem o indivíduo, como tal, nem agregado como tal. Cada uma dessas categorias, considerada em si, não passa de uma abstração.

O indivíduo é um fato da existência, só na medida em que ele se coloca em uma relação viva com outros indivíduos. O que é peculiarmente característico do mundo humano é, antes de tudo, que nele algo acontece entre um ser e outro. A característica existencial do mundo humano é enraizada no voltar de um ser em direção do outro para comunicar-se dentro de uma esfera comum, mas que ao mesmo tempo transcende a esfera especial de cada um. Essa categoria existencial é a categoria relacional do entre, que é estabelecida a partir da existência do homem. É essa categoria primordial da realidade humana.

Para exprimir a realidade, que liga o homem ao homem, Buber criou o termo especial zwischenmenschlich (entre os homens ou interhumano). No interhumano um sujeito se defronta efetivamente com o outro, e nesse confronto, que não é simples experiência psicológica, há uma realidade em que os dois sujeitos convivem. Como enfatizamos, a principal característica dessa esfera é a espontaneidade, em que toda aparência, toda “dissimulação” seria fatal. No interhumano a verdade assume uma dimensão quase corpórea, pois, o homem se comunica com o outro naquilo que eles são. Somente assim a intercomunicação existencial se torna possível, isto é, o diálogo autêntico, em que o outro se afirma como aquilo que realmente é e se confirma em sua natureza de criatura.

No pensamento buberiano a existência do homem emerge do diálogo, do encontro dialógico, da esfera do interhumano. Consoante essa análise, o diálogo determina a palavra como a interação entre homens, trata-se de uma categoria antropológica, porque instaura o desvelar do entre-dois, do Eu e Tu. No diálogo a palavra não é mais logos, puramente anunciador, pois fundamenta a existência; ela vai além da subjetividade, estabelecendo uma dimensão ontológica _ o interhumano. O logos não é simplesmente razão, princípio de ordem, porém em virtude de seu vínculo essencial com a práxis, ele é a palavra responsável pelo desvendar da existência humana como coexistência. O ser humano existe mediante o encontro, a relação.

O homem como ser-ao-mundo não é um ser-em-si, mas essencialmente uma abertura. Ele é abertura graças à palavra originária. O homem instaura o emergir dinâmico de sua existência pela palavra. Como manifestação do si mesmo, o logos torna-se uma abertura ao outro, dia-logos. E somente quem toma a decisão de proferir a palavra da relação, a palavra-princípio Eu-Tu, poderá fundar o “nós essencial”, do autêntico interhumano. Aproximação, contatos, experiências e reações comuns definem o social, este implica um estar-um-ao-lado-do-outro, enquanto que proximidade, relação dialógica, responsabilidade, decisão, liberdade, presença no face a face definem o interhumano que é o estar-junto-com-o-outro.

Mas Buber observa na humanidade uma profunda crise, causada por uma ruptura que separa os homens uns dos outros. E isto demonstra a atualidade da Filosofia do Diálogo quando colocada diante da sociedade individualista e consumista do nosso tempo. Consoante Zuben, Buber previu uma nova tarefa que se apresentou ao pensamento humano e aspira à implantação de uma nova dimensão do mundo, a dimensão dialógica no homem (ZUBEN, 2003: 210).

As grandes transformações e os avanços tecnológicos que caracterizaram o século XX trouxeram em seu bojo muitas vantagens e também grandes ameaças. A sociedade contemporânea naufraga em um grande mar de desprovidos, de milhões de miseráveis do sul subdesenvolvido sucumbindo às margens do norte desenvolvido. As injustiças sociais, o desemprego, a violência, a fome, as guerras e os desastres ecológicos, por exemplo, apontam para uma situação degradante. O planeta corre o risco de entrar em colapso.

Inúmeras pesquisas apontam que a doença do início do século XXI é o stress conjugado a depressão, e isto ocorre como conseqüência do enfraquecimento das relações humanas e da “obrigação diária” estabelecida pelo mercado de as pessoas provarem que são competentes. Assistimos atualmente a um processo de enrijecimento gradual do individualismo. Os avanços tecnológicos e o crescimento das cidades têm ocasionado o isolamento das pessoas em detrimento do encontro e do diálogo com o outro. Podemos caracterizar o homem deste início de século como um ser isolado, preocupado consigo e longínquo da realidade em seu torno.

Não queremos, ao apresentar os problemas citados acima, firmar uma acepção pessimista sobre o homem atual, mas enfatizar como ele vem se distanciando de um princípio relevante para sua própria realização enquanto ser humano, a relação. O homem atual restringe-se a proferir a palavra-princípio Eu-Isso, colocando-se diante das coisas em vez de confrontá-las no fluxo da ação recíproca, preferindo um relacionamento unidirecional entre o Eu (egótico) e um objeto manipulável (lsso). Buber, contudo, posicionou-se de maneira radical ao quando analisar a atitude Eu-Isso. Para ele “aquele que vive somente com o Isso não é homem” (BUBER, 1977: 39).

O sujeito humano atinge o seu ser através do “proferir Tu” (Dusagen) e não do “proferir Isso”; em outras palavras, isto significa que o homem atinge o seu ser pela relação. O homem, na relação Eu-Tu, integra-se completamente com o mundo, em uma totalidade caracterizada pelo envolvimento, pela integração dos opostos, desaparecendo as peculiaridades e contradições individuais. “A palavra-princípio Eu-Tu só pode ser proferida pelo ser na sua totalidade. A união e a fusão em um ser total não pode ser realizada por mim e nem pode ser efetivada sem mim. O Eu se realiza na relação com Tu; é tornando Eu que digo Tu” (BUBER, 1977: 13). Depois de escutarmos as palavras de Buber podemos considerar que o homem sem o homem é, por assim dizer, um nada e que o abandono do encontro com o outro poderá conduzir o homem a um abismo cruel.

Para Zuben, na obra buberiana a volta à segurança, o reencontro com o verdadeiro destino que a humanidade descobriu para si serão assegurados (tal é a esperança que alimenta a mensagem buberiana) pela vida em diálogo (ZUBEN, 2003: 210).

Com efeito, é necessário reafirmar a necessidade de estudos consistentes sobre a filosofia de Buber, que a aproxime da atualidade. Analisar a obra de Buber é adentrar um pensamento que – não sendo uma doutrina, mas por sua sintonia com a vida e com o cotidiano -, é uma chama acesa posta diante dos olhos do homem atual, com intuito de alertá-lo e, até mesmo, de guiá-lo à profundidade daquilo que o torna ser humano, a relação. A relação, em suma, além de ser o princípio (no princípio é a relação) é também a contínua atitude instauradora do ser do homem, o ser humano, o Menschen-sein.
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Referências Bibliográficas
BUBER, Martin. Eu e Tu. Tradução de Newton Aquiles von Zuben. São Paulo: Cortez e Moraes, 1977.
SANTOS, Rudinei Borges. No principio é a relação: encontro e diálogo no pensamento de Martin Buber. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em Filosofia). Centro Universitário Assunção/São Paulo.
ZUBEN, Newton Aquiles von. Martin Buber: cumplicidade e diálogo. Bauru: EDUSC, 2003.


Publicado originalmente na revista parâmetro

Aécio Neves será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde


Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde.

Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?


Com Revista Fórum/Pragmatismo Político

“...A caçada de judeus foi sempre um costume europeu..”, afirma Galeano sobre conflito em Gaza


Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.

"Este artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados
pelas ditaduras latinoamericanas que israel assessorou",
diz Eduardo Galeano.
Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.

Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.

Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente ao País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada “comunidade internacional”, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?

Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma que outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinas, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.


Artigo de Eduardo Galeano e foi publicado originalmente no Pragmatismo Político em 2012.