Os
TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a
prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com
levantamento feito nos 26 Estados do país.
O
número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.
Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.
Na
divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com
56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O
PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total
de seus postulantes a prefeito.
Todos
os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse
que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o
final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
Os
nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os
seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.
Exemplo:
se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o
segundo colocado na eleição.
Entre
os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino
Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).
Severino
tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter
renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter
recebido propina de um concessionário da Câmara.
Já
Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a
acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação
durante as eleições de 2008.
A
maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna
inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de
contas.
De
iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na
eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica
inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram
ao cargo para evitar a cassação.
“A lei anterior era permissiva demais”,
disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa.
Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os
próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.
Paulo Moreira Leite: Folha e justiça
informam que ‘Petralha’ é lenda
A
liberdade de expressão permite que cada um fale o que quer e escreva como
quiser mas às vezes a literatura deve ceder seus direitos a matemática.
Trazida
ao mundo político durante o governo Lula, o termo “petralha” é uma
falsificação, revela um levantamento da Folha de S. Paulo.
Ao
juntar PETista com metRALHA, dos irmãos Metralha, de Disney, aquele que tinha
simpatias pelo fascismo, o que se pretende é sugerir que o Partido dos
Trabalhados é, como diz o procurador-geral da República, uma “organização
criminosa.”
Será?
Analisando
os 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei
Ficha Limpa, a Folha de S. Paulo fez uma descoberta fantástica.
Os
petistas tem 18 candidatos que a Justiça impediu de candidatar-se em função
daquilo que em outros tempos se chamava de folha corrida. Não é pouco,
certamente.
Homens
públicos devem ter uma reputação sem manchas e seria preferível que nenhum
candidato – do PT ou de qualquer outro partido – tivesse uma condenação nas
costas.
O
problema é que os supostos petralhas são apenas o 8o. partido em condenações.
Se houvesse um campeonato nacional de ficha-suja, estariam desclassificados nas
quartas-de-final e voltariam para casa sob vaias da torcida, que iria até o aeroporto
jogar casta de laranja no desembarque da delegação.
E
se você pensa que o primeiro colocado é o PMDB, tão associado às más práticas
da política, símbolo do atraso, da fisiologia e da corrupção – em especial
depois que se aliou a Lula, nunca antes — enganou-se. O líder é o PSDB.
Está
lá, na Folha. Os tucanos tiveram 56 candidatos rejeitados pela Lei dos Ficha
Suja. Isso dá três vezes mais do que os petistas. Para falar em termos
relativos: a porcentagem de ficha suja tucana entre seus candidatos é de 3,5%.
Dos petistas, 1%.
Em
sua entrevista em Paris, logo depois da entrevista de Roberto Jefferson onde
ele denunciou o mensalão, Lula disse que o PT apenas fazia “o que os outros
partidos sempre fizeram.”
Lula
foi muito criticado por isso, na época. Vê-se que Lula errou, mas por outro
motivo: o PT fazia menos do que os outros partidos.
O
levamento mostra, por exemplo, que até o PSD de Gilberto Kassab tem mais
condenados do que os petistas. O PPS, que é infinitamente menor do que o PT,
tem 9 condenados. O PMDB, tem 46.
E
agora?
Via
Pragmatismo Político
