Ciro defende candidato do Pros ao Governo, mas ressalta diálogo com partidos

O secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), disse preferir que o partido tenha candidato próprio para a sucessão do governador Cid Gomes (Pros), mas não descartou que haverá diálogo com outros partidos. A afirmação foi feita durante o lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”, na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira, 31. Além de Ciro, estão presentes o chefe de gabinete do governador, Danilo Serpa, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Questionado sobre a sucessão estadual, Ciro disse que, na posição de militante do partido, defende a candidatura própria. “Prefiro candidato do PROS, mas digo, ao mesmo tempo, que vamos humildemente discutir com os outros partidos da base, sobre liderança do governador Cid Gomes”, frisou o ex-ministro.

Ciro tornou a destacar a lista apontada pelo grupo de Cid como principais candidatos à sucessão: o vice-governador Domingos Filho, o ex-ministro, Leônidas Cristino, o deputado estadual Mauro Filho, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque e a secretária da Educação, Izolda Cela. “Estou citando cinco, mas podem ser dez”, completou.

“O Cid será o magistrado da sucessão dele próprio”, ressaltou Ciro, afirmando que o irmão encabeçará a definição de quem apoiará. O secretário disse ainda que o grupo respeitará todas as correntes e partidos que tenham pretensões de disputar o governo, independente de serem aliadas ou não. Ele afirmou ainda que não deixaram que “brigas, futricas, calúnia, birras, apetites e ambições pessoais” atrapalhem o processo de sucessão.

Roberto Cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não teceu comentários sobre a sucessão política. Questionado sobre se assistirá o programa de TV da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), desafeto político de RC, o prefeito disse desejar boa sorte para a petista.

Apesar de reunião geral marcada para a tarde desta sexta-feira, 31, agentes de saúde se reuniram em protesto na Assembleia Legislativa pedindo diálogo com o prefeito.

Erramos: Na primeira edição desta matéria, foi dito que o governador Cid Gomes esteve presente no evento da Assembleia Legislativo. O correto é que o governador não compareceu.

A informação é do repórter Marcos Robério e foi publicada no O Povo

Marco Civil da Internet e CPC estão como prioridades na reabertura do Congresso

Ideli Salvatti, Ministra das Relações
Institucionais. Foto: Divulgação.

A cinco dias da volta das atividades no Congresso Nacional, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se hoje (30), com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o início do processo legislativo e tratar dos projetos que serão prioritários para o governo federal. O líder do PT no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também participou da reunião.

O ano legislativo terá início na segunda-feira (3), com a leitura da mensagem presidencial ao Congresso Nacional. De acordo com Chinaglia, a votação das emendas ao novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado no final de novembro de 2013, vai abrir os trabalhos da Câmara. A votação do Marco Civil da Internet também será prioridade. "A definição e do presidente da Câmara. Ele já colocou algumas matérias, pelo menos, para o primeiro dia. Vamos começar o ano legislativo dando continuidade à votação das emendas ao novo Código de Processo Civil e a segunda matéria é o Marco Civil da Internet" disse Chinaglia.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram à ministra um levantamento com as matérias em tramitação nas duas Casas. De acordo com o líder do governo na Câmara, o debate ficou centrado nos projetos que têm urgência constitucional, dentre eles o Marco Civil da Internet, Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, do Executivo, que direciona os recursos da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida, Projeto de Lei (PL 6565/13), que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, PL 7495/06, do Senado, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e o projeto do Executivo que reserva cotas para negros no funcionalismo público federal.

A maior parte dos projetos não chegou a ser votada no ano passado por falta de acordo. Chinalgia explicou que na segunda-feira haverá uma reunião para discutir a pauta e superar as divergências "Nós marcamos uma reunião após a primeira sessão, onde vamos discutir a pauta. Se houver divergências, por exemplo, com o Marco Civil, vamos entrar em contato com a ministra Ideli [Salvatti] ou com o ministro José Eduardo Cardozo - responsável para discutir em nome do governo, o mérito dessa matéria", relatou.

Além dos projetos, Chinaglia disse que a atenção do governo estará voltada para aprovação de medidas provisórias (MPs) editadas recentemente. As principais são as MPs 625, 626 e 627, editadas em 2013. As duas primeiras concedem crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60 milhões e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no valor de R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A primeira tranca a pauta da Câmara e tem que ser aprovada aprovada até 10 de fevereiro, caso contrário perde a validade. A MP 626, por sua vez, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril.

A mais polêmica é a MP 627 que altera a legislação tributária relativa a vários impostos, tais como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL), Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), entre outros. "É claro que se tiver alguma matéria [polêmica] vai ser um longo processo, a ser combinado. É negociar com o setor interessado, falando claramente quais são os limites do governo, negociando com a oposição até, mas, a partir da opinião da base", avaliou Chinaglia.

Ao ser indagado se a Copa do Mundo e as eleições de 2014 podem paralisar as votações no Congresso, Chinaglia defendeu a possibilidade de os parlamentares realizarem um esforço concentrado para a votação das principais matérias. "Acho que é possível fazer uma semana de votação concentrada. Se a gente produzir um acordo entre a base do governo e a oposição, nós votaremos", disse.

Via Agência Brasil

Presidenta Dilma anuncia saída de ministros

Aloizio Mercadante assumirá a chefia da Casa Civil.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na tarde desta quinta-feira, 30, no Blog do Planalto, nota que confirma a saída de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, ministros da Casa Civil e da Saúde, respectivamente.

Com as mudanças o ministério da educação também foi alterado, haja vista que o até então titular da pasta Aloizio Mercadante assumirá, de acordo com a nota publicada, a chefia da Casa Civil. O atual secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Fernandes exercerá a função que outrora era de Aloizio. Ainda em conformidade com as informações veiculadas o médico Arthur Chioro ocupará o posto de Ministro da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a posse dos novos ministros está marcada para o dia 11 de Fevereiro, no Palácio do Planalto, às 11 horas.

É digno de registro que as mudanças se dão em virtude de rearranjo da base aliada para o processo eleitoral em outubro, uma vez que Gleisi Hoffmann deve ser candidata ao governo do Paraná pelo PT, enquanto que e Alexandre Padilha poderá disputar o mesmo cargo em São Paulo.

Confira a Nota

Fórum elabora Carta Mundial da Mídia Livre

Temas como a liberdade de expressão e ampliação do acesso
das massas populares a internet foram discutidos no I
Encontro de Blogueiros do Cariri, em Altaneira.

Criminalização de rádios comunitárias, blogueiros e ativistas digitais. Ausência de diversidade e pluralidade dos meios de comunicação de massa. Acesso à internet somente para quem pode pagar (caro) pelo serviço. Leis que cerceiam a liberdade de expressão do conjunto da sociedade, dando voz apenas aos “donos da mídia”. Um sistema público de comunicação frágil e insipiente. Falta de incentivo aos produtores e comunicadores independentes.

Este quadro no sistema midiático está longe de ser exclusivo do Brasil e é mais comum do que imaginamos em todo o planeta. Desafios semelhantes levaram então defensores do direito à comunicação de diferentes países a se articularem, desde 2009, em torno de um fórum de diálogo e planejamento de estratégias conjuntas para enfrentar lado a lado os mesmos problemas.

No último final de semana, esses defensores e ativistas se encontraram novamente, em Porto Alegre, num seminário internacional do Fórum Mundial de Mídia Livre, que reuniu movimentos da Argentina, França, Itália, Alemanha, Moçambique, Senegal e Marrocos. O encontro, além de debater questões centrais da luta pela democratização das comunicações no Brasil, deu um pontapé para a elaboração da Carta Mundial de Mídia Livre.

Seminário Internacional do Fórum Mundial de Mídia
Livre reuniu movimentos da Argentina, França, Itália,
Alemanha, Moçambique, Senegal e Marrocos.

O documento tem como objetivo estabelecer princípios e garantias para o funcionamento de uma outra mídia e para o exercício da liberdade de expressão em todo o mundo. Entre elas estão a reserva de espectro para emissoras comunitárias, políticas públicas de sustentabilidade a novas iniciativas de comunicação, uma governança democrática da internet, com neutralidade de rede e preservação da privacidade na web.

Nas últimas décadas, o avanço das novas tecnologias de informação e comunicação, principalmente da internet, abriu novas possibilidades de compartilhamento de conhecimento assim como multiplicou a formação de redes de ativismo. Apropriando-se dessas novas tecnologias, a sociedade civil ampliou iniciativas de rádios e TVs independentes, blogs, redes sociais, plataformas de compartilhamento de áudio e vídeo, jornais e revistas eletrônicos, entre outros. Também desenvolveu software livres e interfaces alternativas aos programas e serviços comerciais, além de ter impulsionado mudanças em marcos legais como forma de promover o direito à comunicação.

No entanto, apesar desses avanços, a concentração da propriedade dos meios de comunicação de massa continua crescente. Cotidianamente, em diferentes regiões do globo, interesses de grupos sociais oprimidos seguem invisibilizados. Múltiplas visões de mundo são sonegadas ao grande público.

Em busca de uma radicalização da democracia e entendendo a informação e a comunicação democráticas como condição fundamental para a participação cidadã, as mídias livres atuam para transformar essa realidade, contra-hegemônicamente. Cumprem sua missão com independência em relação ao poder político e econômico dos governos e grandes grupos de comunicação. Não à toa, seguem marginalizadas na maior parte dos países.

A Carta Mundial da Mídia Livre surge então para ser um instrumento de mobilização de diferentes grupos e plataformas de comunicação em torno deste tema. Ela será elaborada ao longo de 2014 em mais três encontros internacionais e colocado em consulta a todos os interessados em uma plataforma virtual. Sua adoção acontecerá em 2015, em Tunes, durante o Fórum Social Mundial. O Intervozes é uma das organizações brasileiras que participa desta iniciativa, e informações sobre o andamento do processo serão publicadas na página do Fórum Mundial da Mídia Livre.

A informação é de Bia Barbosa, jornalista e integrante do intervozes e foi publicado originalmente no Carta Capital

Secult lança VIII Edital Carnaval do Ceará

Carnaval em Altaneira no ano de 2011.
Foto :Wlberlândio.

A Secretaria da Cultura do Ceará lança o VIII Edital Carnaval do Ceará, para apoiar financeiramente projetos de programação e agremiações carnavalescas em 2014, com recursos totais de R$ 1.060.000,00. O prazo de inscrições dos projetos vai do dia 31 de janeiro ao dia 10 de fevereiro. Como programação carnavalesca são consideradas as manifestações populares dedicadas a diversão, folias e folguedos, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, voltadas à manutenção do carnaval cearense. Como agremiações estão os grupos organizados com características peculiares, distribuídos nas categorias de maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés.

O VIII Edital Carnaval do Ceará apoia financeiramente os grupos de maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés. Para os projetos de programação, serão destinados R$ 428.000,00. Já o apoio financeiro às agremiações carnavalescas envolve R$ 632.000,00. Os interessados em participar devem acessar o texto e os anexos do Edital, e fazer sua inscrição no setor de Protocolo da Secult (Rua Major Facundo, 500, Centro, Fortaleza-CE), das 8h às 12h e das 14h às 16h30, até 10 de fevereiro. Até a mesma data serão aceitas inscrições via Correios, por Sedex ou correspondência registrada.

O edital regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados às manifestações carnavalescas e visa à democratização do acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará, seguindo as exigências legais - Lei Estadual nº 13.811/06, que institui o Sistema de Incentivo Estadual de Cultura (Siec), indica as fontes de financiamento e regula o Fundo Estadual da Cultura; Decreto Estadual nº 28.442/06, que regulamenta a referida Lei nº 13.811/06; Instrução Normativa 01/2005, conjunta da Secretaria da Controladoria, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento, que disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos; Lei nº 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências; além de outras normas pertinentes à matéria.

Clique aqui e confira edital, anexos e formulários

Via Secult-CE