Análise dos resultados das eleições em Altaneira: Novos e reeleitos para o legislativo

ELEITOS PARA O MANDADO 2013/2016

A população de Altaneira colocou no último dia 07 (sete) do mês corrente cinco caras novas para compor a Câmara Municipal.

Para um desavisado ou que não demonstra tanto conhecimento assim da política local dá a entender que os eleitores demonstraram um grande desejo de renovar o legislativo, o que não deixa de ter um fundo de verdade nisso. Toda via, é preciso frisar que dos atuais nove vereadores, dois não resolveram disputar mais um mandato e outro, apesar de ter lançado seu nome no processo eleitoral não se configurou como um real candidato, haja vista que o mesmo abdicou da reeleição em prol da esposa.

Os vereadores Zé Fernandes (PSDB) que ora faz parte do grupo oposicionista a Administração e Devaldo Nogueira (PSB) da base aliada ao governo municipal optaram por não concorrer a um novo mandato. Já o Presidente da casa, Raimundinho da Mota (PRB) lançou seu nome, mas na campanha pediu votos para sua companheira, Alice Gonsalves (PSB).

Seis vereadores buscavam renovar seus mandatos. Três pela situação e três pela oposição. No primeiro caso veio Lélia de Oliveira, Flávio Correia e Deza Soares, todos do PCdoB. No segundo, Professor Adeilton (PP), Genival Ponciano (PTB) e Antonio Henrique (PV). Apenas Flávio Correia e Antonio Henrique não conseguiram a renovação.

Por esses dados à renovação no legislativo não foi tão expressiva como aparenta ser, já que cinco novos nomes irão formar o corpo legislativo. Entrarão cinco, mas sairão apenas três. Não se pretende afirmar com isso que se os dois vereadores que não buscaram renovar os mandatos, se os tivesse teriam conseguido. No entanto, a entrada dos mesmos na disputa poderia reduzir ainda mais a renovação ou ter dado a esta a consolidação.

Sendo mais específico, pode-se afirmar que mesmo com os cinco novos edis o cenário na Câmara não mudará muito, ou quase nada. Atualmente a situação conta com maioria na casa. Em janeiro de 2013, a administração do prefeito reeleito Delvamberto Sores (PSB) continuará com total apoio da maioria. Por sua vez, o grupo oposicionista continuará com quatro vereadores.

Em análise por partido, o PCdoB irá ter o número reduzido de três para apenas dois parlamentares. O PSB continuará com um representante, mesmo número do PSDB, PP, PTB, assim como do novato (no município) PSL. Em franca ascensão aparece o PRB que terá dois representantes.

O portal de comunicação INFORMAÇÕES EMFOCO procurou algumas pessoas para falar sobre essa nova configuração que se desenhará a partir de janeiro ou ainda para saber o que eles esperam dos atuais e dos novos vereadores. O sentimento de todos eles é que o legislativo seja mais forte e atuante. Que cada um possa assumir uma postura séria, autônoma e coerente, independentemente de está ligado a situação ou a oposição.  Que as discussões travadas na casa estejam mais em consonância com os interesses populares.

Confira o quadro dos eleitos clicando aqui

Serra: Enfia os pés pelas mãos e apresenta um truque por dia

JOSÉ SERRA (PSDB)

Quem achava que depois da caça ao kit gay estaria esgotado o estoque de excrescências desta campanha, errou. A quatro dias das eleições municipais de 2012, Serra revira seus guardados no saco do desespero. Elege um truque por dia. Enfia os pés pelas mãos. Como se tentasse correr na areia movediça, transforma sua campanha num atoleiro. Desta vez foi longe demais.

Os impulsos que o desespero revela provocam calafrios em círculos tucanos mais serenos. A essa altura, tudo o que pedem é que o dia 28 chegue logo.

Nesta terça-feira, em entrevista à amigável rádio CBN (emissora das organizações Globo), o candidato que trouxe o obscurantismo religioso ao centro da disputa, ungindo Silas Malafaia em assessor para os bons costumes, metabolizou Cesare Lombroso.

O tucano - se eleito - pretende criar nada menos que um programa de monitoramento de jovens com 'propensão' para cometer crimes.

Em resumo, criminalizar antes aqueles que se considere potencialmente criminosos.

Como? Acompanhe. Seria um braço da Febem agindo, secretamente supõe-se, dentro das escolas, das periferias, naturalmente.

Objetivo: vigiar jovens que, nas palavras do candidato José Serra: " Ainda não entraram para o mundo do crime (frise-se o 'ainda'), "mas que podem ter propensão para isso".

E arremata algo assustador: " Vamos fazer um trabalho preventivo, de identificar quem tem potencial para ir para o crime ou para a droga"

O teor de higenismo social intrínseco a esse projeto deixa o feito anterior de Serra, as rampas anti-mendigo, lançadas quando passou pela prefeitura em 2006, no chinelo das aberrações conservadoras. Que não são poucas.

Combater o crime identificando preventivamente o criminoso foi o propósito do criminologista e psiquiatra italiano, Cesare Lombroso (1835-1909), que se dedicou ao estudo da antropologia criminal.

Serra, se eleito, poderá queimar etapas e recorrer à tipificação antropológica feita por Lombroso. O propósito de ambos é o mesmo: liquidar o mal pela raiz.

A raiz, como se sabe da visão conservadora, está no indivíduo, não na sociedade que deve ser preservada.

Os famintos são culpados pela sua fome, não as instituições. O desemprego só existe porque os preguiçosos se recusam a pegar no batente pelo salário disponível no mercado autorregulável . Etc.

Antes que a juventude pobre cause embaraços, a exemplo do que se pretendeu com as rampas anti-mendigo, instaladas sob viadutos e calçadas de bairros elegantes, vamos então tipificá-la.

A coisa começa por aí.

O precursor italiano de Serra, Cesare Lombroso apregoava que o delinqüente possuía caracteres próprias, natas, tais como: protuberância occipital, órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliares excessivos, zígomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços excessivamente longos, mãos grandes, anomalias dos órgãos sexuais, orelhas grandes e separadas etc etc

Desenvolvida a partir de observações entre prisioneiros dos cárceres e dos manicômios, a teoria lombrosiana define que a biologia estampa o destino social do ser humano. E deixa tudo mais fácil: a pessoa é vigiada e punida pelo que a fisionomia antecipar que será. Sem nuances.

Assim como as prisões em que Lombroso concluiu sua 'tipificação', as escolas das periferias em que Serra pretende vigiar criminosos potenciais também estão lotadas de pobres.

Serra, a exemplo de seguidores de Lombroso, não tardará assim a identificar nos pobres as características congênitas do crime e do criminoso.

O resto deixa com o Coronel Telhada.

O vereador eleito pelo PSDB, o famoso policial linha dura da Rota foi elogiado recentemente por Serra.O tucano identificou no trabalho de quem perdeu a conta de quantos matou um esforço "comprometido com os direitos humano' .

Do que mais será capaz esse astuto rapaz?

PCom informações do Carta Maior

Estudante denuncia escola por promover proselitismo católico

O estudante Mustafa Jean Muksen, entre outros, denunciou a direção do tradicional Colégio Estadual Regente Feijó, de Ponta Grossa (PR), ao Núcleo Regional de Educação por promover proselitismo católico disfarçado de atividade pedagógica. A cidade tem mais de 300 mil habitantes e fica a 103 km de Curitiba.

Muksen disse que na semana passada e em parte desta a direção da escola obrigou os estudantes a assistirem às palestras da “Semana do Secretariado”. A atividade foi usada para uma lavagem cerebral, porque o que se apresentou foi uma visão de mundo apenas do ponto de vista religioso, algo incompatível com a natureza de uma estabelecimento de ensino público.

“Se fosse apenas uma palestra, eu não reclamaria, mas foram todos os dias”, disse Muksen. “E tudo pela ótica cristã. Não houve representação de outras religiões.”

Pelo relato que o estudante fez ao Núcleo Regional, as atividades incluíram, além das palestras, orações, preces e clamores, em desacordo com a laicidade do Estado brasileiro.

Muksen. afirmou que, além do proselitismo religioso, um palestrante difundiu discriminação por gênero, ao rebaixar as mulheres em relação aos homens, como se elas fossem as culpadas por uma suposta decadência da juventude.

“A mulherada está perdendo seu valor, tem menina com 12, 13 anos que já beijou muito”, disse o palestrante, que foi gravado pelo celular de Muksen.

O palestrante, cujo nome não foi divulgado, argumentou: “Por que as mulheres querem se igualar aos homens, se o homem tem direito a pegar menina por que eu não posso ficar com quem eu quero? Não, não é assim gente”.

O Colégio Regente Feijó foi fundado em fevereiro de 1927. Oferece ensino médio e profissionalizante. Ele leva o nome do padre e político Diogo Antonio Feijó (1784-1843).

O Jornal da Manhã, de Ponta Grossa, informou que a direção do colégio não tinha se manifestado até quarta-feira (17) sobre a denúncia de proselitismo religioso. Cleozi Santos, diretora-auxiliar, disse ao jornal que ainda não tinha sido notificada pelo Núcleo Regional de Educação, e Claiton Antônio Bentivenha, o diretor, não foi localizado.

Fonte:  paulopes.com

Organizações pediram nova lei para comunicação brasileira

Para marcar o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, 18 de outubro, a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo” foi lançada no Congresso Nacional na última quinta-feira (18) em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Rosane Bertotti, presidenta do FNDC, considerou que legislação brasileira para as comunicações é incompatível com a história recente do Brasil, de aprofundamento da democracia e de conquistas sociais. “Tivemos diversos avanços na democracia, com um operário e uma mulher chegando à presidência, tiramos milhões da pobreza, mas a comunicação desse país ainda continua arcaica”.

Este ano, o Código Brasileiro de Telecomunicações, que rege o funcionamento de rádios e TVs, completou 50 anos, apesar de todas as mudanças políticas, sociais, econômicas e tecnológicas vividas pela sociedade brasileira nas últimas cinco décadas.

O clima da audiência foi de cobrança. “Esse debate tem sido feito pelo movimento social e por poucas vozes dentro do governo federal. São muito poucos, acho que podemos contar em uma mão”, criticou Bertotti, que também cobrou o Marco Regulatório das Comunicações, cujo projeto de lei foi deixado pelo governo Lula e para o qual o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já prometeu diversas vezes submeter à consulta pública.

“O Congresso que tem que responder por isso. Precisa ser pressionado e sensibilizado para que assuma a sua parte da responsabilidade”, acrescentou a deputa Luiza Erundina (PSB-SP).

O dirigente do MST, Alexandre Conceição, classificou como “inadmissível” o fato da presidência da República, além de não combater a concentração dos veículos de comunicação, ainda destinar com 70% de sua verba publicitária aos maiores grupos de mídia e maiores responsáveis pela criminalização dos movimentos sociais perante a opinião pública.

O diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente, destacou que o famoso slogan de Lula, “a esperança venceu o medo”, não chegou às políticas públicas de comunicação. “Ainda estamos numa batalha para o governo soltar uma consulta pública para que, talvez um dia, possa virar um projeto de lei que, talvez um dia, possa ser aprovado por essa casa” protestou, acrescentando que, enquanto ministro Paulo Bernardo é eleito homem do ano pelas empresas de telecomunicações, o seu ministério não enviou ninguém para acompanhar a audiência.

Diversas intervenções lembraram que a atuação nociva do oligopólio midiático na cobertura julgamento do chamado “mensalão”. “Estamos num caso patente onde os meios não tentam só agendar os governos ou parlamentos, mas o judiciário” disse Valente. “A gente fica tão refém dessas forças como a pauta do STF que se submete totalmente a uma agenda de uma mídia dominada por interesses que não são os reais do povo brasileiro. Não que não haja um clamor para que nosso governo e instituições tenham cada vez mais transparência e lisura, mas pelo processo de carnavalização e espetacularização que assumiu a cobertura, com propósitos absolutamente eleitorais”, acrescentou Sergio Mamberti, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura.

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ) acentuou que a atual falta de controle sobre a mídia dá espaço para, por exemplo, a sublocação de espaços nas TVs para religiões atacarem outras crenças e ainda difundirem mentiras. “E a ideia de controle social das mídias é censura tem sido usada [pelos grandes veículos] para gerar um pânico. Nada mais é do que uma estratégia de impedir o debate”, disse.

Com esse discurso, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) tem se articulado para evitar a ascensão de legislações mais rígidas e descentralizadoras para o setor, como é o caso recente da Argentina.

Reunidos em congresso esta semana em São Paulo, Judith Brito, presidenta da Associação Nacional de Jornais, disse que “democratização da comunicação é eufemismo para censura”. “Aquela entidade conservadora que deu sustentação as ditaduras do continente agora vem atacando a democratização”, disse Erundina, que também saudou Dilma Rousseff por ter se recusado a participar do evento.

A representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Eliana Magalhães, afirmou que todo o trabalho pela reforma política não pode estar dissociado da democratização da comunicação. “É a questão do poder, estamos batalhando para democratizar o poder nesse país (...)A concepção da plataforma vai além do sistema eleitoral para democratizar todos os processos e espaços de decisão, onde se exerce o poder nesse país”, concluiu.

Ao final da audiência pública, os presentes foram convocados pelo FDNC para se dirigir até o Ministério das Comunicações e fincarem cartazes da campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”.

Fonte: Carta Maior

“Lei de Cotas é uma nova abolição na história do Brasil”, diz líder dos "sem universidade"

Sérgio José Custódio - Líder MSU 

O dia 15 de outubro de 2012 é uma data de festa para o economista Sérgio José Custódio, presidente do Movimento dos Sem Universidade (MSU). O motivo da comemoração está publicado na Seção I do Diário Oficial da União: a regulamentação da lei que determina a reserva de, no mínimo, cinquenta por cento das vagas em instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, além das cotas raciais.

Para ele, trata-se de uma conquista memorável, cuja dimensão a é de uma nova abolição, “no sentido de garantir as condições objetivas e subjetivas para uma distribuição de renda, para a entrada do país na era do conhecimento e para que mitos da realidade brasileira sejam combatidos de fato, com políticas públicas – como o mito da democracia racial”.

Com a regulamentação da medida, 12,5% das matrículas em 59 universidades federais brasileiras serão reservadas para cotistas já em 2013. Esse percentual será elevado nos anos seguintes até chegar ao mínimo de 50% em 30 de agosto de 2016. A lei, aplicável em cada processo seletivo por curso e turno, contempla também um critério social, já que metade das vagas reservadas serão destinadas a candidatos cuja renda bruta por pessoa seja igual ou inferior a “um inteiro e cinco décimos” de salário mínimo.

O presidente do MSU se sente aliviado com a conquista, mas afirma que “a luta não acabou”. Para ele, é preciso que o Estado possa garantir a permanência no Ensino Superior para que o aluno extraia dali o melhor, e não “para entrar na fila da esmola dentro da universidade”.

Custódio nasceu em um bairro rural do município de Barão de Antonina, sudoeste do estado de São Paulo, na divisa com o Paraná. Filho de costureira e de lavrador, trabalha desde os sete anos e sempre foi aluno de escola pública. Formado em Economia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e estudante do mestrado em Ciências Humanas e Sociais da UFABC (Universidade Federal do ABC), é um dos criadores do MSU no início dos anos 2000.

Seu objetivo é fazer com que pessoas como ele, “exceções que estampam capa de revista”, não sirvam de respaldo para afastar do debate político as medidas de democratização do ensino de qualidade no Brasil. “É um apartheid comunicativo, no qual exceções viram manchetes de jornal, viram capa para justificar as cotas do privilégio”, diz.

Confira entrevista do economista Sérgio José Custódio cedida ao site Carta Maior

Análise criteriosa da novela que parou 99,99% dos brasileiros

Segundo a forbes “o sucesso de Avenida Brasil é tão grande que a novela já é notícia até mesmo lá fora.

Na última sexta-feira (19), a trama de João Emanuel Carneiro foi tema de uma reportagem do site da revista “Forbes”, que a classificou como a novela de maior sucesso da história do Brasil.

Segundo a publicação de economia, além dos altos números de audiência, Avenida Brasil também é um sucesso entre os anunciantes, que durante os sete meses de exibição da novela desembolsaram mais de US$ 1 bilhão para divulgar seus produtos, valor inédito para uma produção da Globo.”

Ainda tomando como pano de fundo a forbes a emissora chegou a faturar R$ 2 bilhões com a novela.

Para Bárbara Cotta (perfil do facebook - http://www.facebook.com/barbara.cotta), “Milhares de pessoas vão falar que o final da história é utópico, é ‘novela’. Mas a única coisa que, no meu entendimento, eu posso dizer é que jamais vi uma novela que abrangesse tantas áreas do conhecimento humano (psicologia, psiquiatria, sociologia, direito criminal, medicina etc) e todas as camadas da sociedade, do rico ao pobre, do indivíduo mais honesto ao mais desonesto (criminosos do colarinho branco) e bandidos que cometem crimes hediondos. Enfim, uma trama muito bem pensada e amarrada, merecedora de elogio pela capacidade de fazer um trabalho tão bem feito...”.

Diferente do que a colega acima destacou é preciso que se tenha um olhar mais aguçado para essas questões. Vale frisar que esse é o retrato fiel de como o brasileiro está acostumado a não pensar. Está apenas alimentando os que não mais necessitam de alimentação, está cobrindo e,ou, dando teto a quem já possui mansões, dentre outras atrocidades.  Esta emissora de televisão continua manipulando e alienando 99,99% dos brasileiros. Talvez há quem diga que as novelas são reflexos da vida real.  Ou talvez ainda, como o fez a Barbara, venha a afirmar a amplitude dessa telenovela. Que ela teve o seu lado psicológico, sociológico, direito criminal, etc, isso é inegável.

Porém, faz-se necessário que ao tecer esse tipo de comentário não caia no simplismo, no pragmatismo e, principalmente, na distorção da realidade e nas consequências que essa visão acarretará no seio social. Afinal de contas, já viram um lixão na realidade nua e crua onde os moradores não passam fome? Onde há enfeites para a realização de casamentos?

Essa realidade é a que todos os brasileiros almejariam. Em reportagem ontem (20) no Jornal Nacional, os repórteres afirmaram que o autor foi buscar inspiração em moradores de rua. Chegou a exibir uma entrevista com essa moradora. Para se entender o tamanho da alienação da própria moradora, que enquanto tal não reconhece a violência social que está sofrendo, economizou e comprou um a televisão para assistir o último capítulo da novela.

Ora, toda essa lucratividade da Globo vai ser revertida em benefício para os moradores que foram alvos de inspiração da trama? Claro que não? E as autoridades políticas vão investir naquela zona onde se encontram esses moradores? Ora, não sejamos tão ingênuos, não é mesmo?

São esses tipos de questões sociais que o povo brasileiro não está acostumado a discutir. Isso só reflete a falta de maturidade e de conscientização dos brasileiros. Devo lembrar que o Brasil está passando por um momento impar na sua história que é, não sem razão, o julgamento do mensalão. A grande mídia silencia e, quando não a faz, mascara a realidade. O povo brasileiro não curte, não comenta e não publica nada a respeito, com raras exceções.

ACECCI estará presente na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção

O 15º IACC reunirá chefes de Estado, sociedade civil e os setores público e privado para discutir e traçar estratégias comuns para o combate à corrupção.

Francisco de Assis Soares Coordenador Geral da ACECCI,
Francisco Fernandes Coordenador Regional da ACECCI no Cariri

A Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade - ACECCI estará presente no evento, que ocorre de 7 a 10 de novembro, em Brasília (DF), é promovido pela Transparência Internacional (TI), organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção em todo mundo, sediada em Berlim, Alemanha, e organizado pela AMARRIBO BRASIL (representante da TI no Brasil) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio do Instituto Ethos.

O 15º IACC reunirá chefes de Estado, sociedade civil e os setores público e privado para discutir boas práticas, compartilhar experiências e traçar estratégias comuns para o desenvolvimento de medidas de prevenção e combate à corrupção. “Vamos apresentar o mapeamento dos avanços ocorridos desde a última conferência, em 2010, em Bancoc, na Tailândia, discutir e replicar as boas práticas, traçar diretrizes a serem implementadas pelos governos em relação ao combate à corrupção e formar novos agentes de mudança, qualificando os já atuantes na luta anticorrupção”, declara Leo Roberto Galdino Torresan, presidente da AMARRIBO BRASIL. “Esperamos que, com a conferência, o tema corrupção seja trazido intensamente ao centro dos debates e, com isso, aumente a conscientização de cidadãos, entidades, poder público e empresas sobre dos danos que ela causa ao Brasil", completa Torresan.

Leo Torresan (E) e Josmar Verillo, ambos da AMARRIBO BRASIL

A Transparência Internacional convidou o Brasil a sediar a 15ª IACC em reconhecimento à importância que o País tem atribuído ao tema da luta contra a corrupção e pelo protagonismo e liderança que tem exercido nesta área. Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, “ao sediar a conferência, o Brasil poderá ampliar a discussão, com os países convidados, sobre as medidas implementadas na área e os grandes avanços alcançados, fortalecendo nossa posição de liderança como referência global na promoção da transparência e na prevenção e combate à corrupção”.

Cooperação internacional

A Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) é realizada a cada dois anos em um país escolhido pela organização do evento e busca promover a cooperação internacional entre as organizações internacionais que atuam no combate à corrupção e cidadãos de todas as regiões do planeta. A IACC tem como objetivo apoiar, capacitar e envolver as pessoas de todos os setores e países para lutarem contra a corrupção. A última edição do evento, em Bancoc, na Tailândia, atraiu cerca de 1,5 mil participantes, de 135 países.

Temas que serão discutidos

Agentes de mudanças: como transformar a onda de mobilizações contra a corrupção pelo mundo em mudanças reais e irreversíveis, conectando indivíduos e movimentos pelo mundo.

Impunidade: soluções e repostas contra a impunidade.

Pós Rio+20: estamos em um caminho para um futuro transparente e sustentável?

Dinheiro Público: como garantir a transparência e o controle social da gestão pública – ações de todos os setores da sociedade.

Corrupção nos esportes: jogos limpos dentro e fora de campo – Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

Transição de governos e corrupção: como garantir transições políticas que levem a governos justos e transparentes.

Agenda global de governança contra a corrupção.

Sobre a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)

A IACC é o principal fórum mundial que reúne chefes de estado, sociedade civil e os setores público e privado para enfrentar os desafios, cada vez mais sofisticados, causados pela corrupção. É realizada a cada dois anos em uma região diferente do mundo e em, em 2012, o Brasil foi escolhido para sediar o evento. A 15ª IACC é organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Amarribo Brasil, a Transparência Internacional e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Sobre a AMARRIBO BRASIL

A AMARRIBO BRASIL é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade sem fins lucrativos, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos, promover a probidade, e combater a corrupção. A AMARRIBO BRASIL é uma das fundadoras e faz parte do Comitê de Ligação da ABRACCI, do Conselho Gestor da 1ª CONSOCIAL; participa do Comitê dos Jogos Limpos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016; é sócio fundador do IFC- Instituto de Fiscalização e Controle com sede em Brasília e do Movimento Mulheres da Verdade com sede em São Paulo.

Sobre a CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. O combate à malversação de recursos públicos, o incremento da transparência, o incentivo ao controle social dos gastos do Governo Federal e o uso estratégico da informação por parte da Administração são elementos centrais do trabalho da Controladoria. Para alcançar esses objetivos, a CGU tem buscado, cada vez mais, a integração entre os diferentes órgãos de defesa do Estado, bem como entre diversos organismos e instituições internacionais, visando à formulação de novas estratégias para o enfrentamento de um problema que não é apenas brasileiro, mas mundial.

Com Informações da ACECCI

CASO DOS BANHEIROS: JUSTIÇA DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS

O Juiz Claudio Augusto Marques de Sales, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, expediu ontem, dia 18, uma decisão liminar, determinando a indisponibilidade dos bens de 17 pessoas, duas empresas e uma entidade acusadas de participação no chamado “escândalo dos banheiros”. A decisão ocorre após a Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A ACP data do dia 26 de setembro e foi assinada pelos promotores de Justiça Ythalo Frota Loureiro e Maria Deolinda R. Maia Noronha da Costa.

Os acusados são: Teodorico José de Menezes Neto, Teodorico José Barreto Menezes, Camilo Santana, Jurandir Vieira Santiago, Joaquim Cartaxo Filho, Fabio Castelo Branco Ponte de Araújo, George de Castro Júnior, Sérgio Barbosa de Sousa, João Paulo Custódio Pitombeira, Luíza de Marillac Ximendes Cabral, Francisco Irapuan Sales Lima, Antônio Carlos Gomes, Thiago Bezerra Menezes, Antonísia Barreto de Menezes, José Hugo Viana Mesquita, Francisco José Libânio de Menezes, Aline Barreto Menezes Coutinho, Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus, Manhattan Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Dimetal Construções e Serviços Ltda.

Na decisão, o juiz determina, dentre outras coisas: a indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 493.924,69; o bloqueio dos ativos financeiros e o sequestro de valores depositados nas contas correntes, poupanças e aplicações financeiras de titularidade das pessoas físicas e jurídicas requeridas; a certificação dos cartórios de registros de imóveis de Pacajus, Fortaleza, Chorozinho, Horizonte e Pindoretama, com a finalidade de gravar com cláusula de indisponibilidade os imóveis registrados em nome dos requeridos na ação; a suspensão do registro da empresa Dimetal e da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância no Ofício do Registro de Pessoas Naturais, vedando-lhes a celebração de convênios e contratos de qualquer natureza.

“As faltas imputadas aos requeridos consistem no orquestramento de uma refinada organização, envolvendo servidores e gestores públicos no desvio de verbas públicas através de simulacros de convênios com interesse social. (...) As medidas de indisponibilidade e sequestro de bens visam assegurar o resultado útil do processo, possibilitando no âmbito de ações por responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa eventual ressarcimento ao erário, bem como execução de multa civil”, afirma o juiz na decisão.

Com informações da ACECCI