Justiça concede liminar impedindo divulgação da pequisa Datafolha

Acatando representação feita pelo candidato Inácio Arruda, a Justiça Eleitoral concedeu, no início da tarde deste domingo, 9/9, liminar proibindo a divulgação da nova pesquisa de intenções de voto para prefeito de Fortaleza que está sendo realizada pelo instituto Datafolha, com registro feito no dia 6/9 e publicação inicialmente marcada para 11/9.

Na tarde de sábado (08), Inácio entrou com representação questionando judicialmente a pesquisa, pelo fato de o questionário aplicado pelos pesquisadores incluir simulação do cenário eleitoral para segundo turno apenas com nomes de quatro candidatos - sem o nome de Inácio e os de outros postulantes à Prefeitura.

Em relação ao processo Nº 144948, composto pela representação apresentada por Inácio Arruda e pelo PCdoB, através do advogado Irapuan Camurça, contra o Datafolha Instituto de Pesquisas Ltda., o juiz Mário Parente Teófilo Neto, da 114a. Zona Eleitoral, atendeu neste domingo o pedido de concessão de liminar. "Concedo a liminar postulada para determinar que não ocorra a divulgação dos resultados da pesquisa em espécie até que este Juízo empós analisar possíveis argumentos apresentados pelo representado, venha determinar ou não, a publicação da pesquisa impugnada na forma da lei", assinalou o juiz.

No texto da decisão liminar, o juiz Mário Parente Teófilo Neto justificou a concessão da liminar, concordando com os argumentos citados por Inácio, para quem a pesquisa colocaria em risco a lisura e a equidade do processo eleitoral em Fortaleza. "É de conhecimento geral e dispensa maiores justificativas o fato de que uma pesquisa eleitoral divulgada há cerca de um mês da eleição pode gerar efeitos benéficos ou não, para os candidatos que disputam a eleição podendo colocar alguns em aparente situação de vantagem em detrimento de outros. Assim sendo, é necessário que se conheçam os fundamentos fáticos, bem como jurídicos, inclusive legais nos quais os instituto de pesquisa representado se baseou, para entender que em eventual segundo turno da eleição majoritária em Fortaleza o candidato Sr. Inácio Arruda não integraria a lista dos possíveis candidatos à Prefeitura de Fortaleza", destaca o juiz.

"Aceitar-se a divulgação da pesquisa realizada sem conhecer-se acerca dos fundamentos acima mencionados que gerariam possível segundo turno sem a participação do candidato representante, inegavelmente caracteriza uma circunstância que pode trazer, em tese, prejuízos para a candidatura do Sr. Inácio Arruda", acrescenta Mário Parente Teófilo Neto, acrescentando: "Se a pesquisa tiver ocorrido sem atentar para os parâmetros legais norteados a partir do art. 3º da Resolução TSE 23.364/2011, sequer deveria ter sido realizada e por isso não poderia ser divulgada".

O juiz ressalta ainda que, enquanto Inácio poderia sofrer "prejuízo de difícil recuperação" se a pesquisa fosse divulgada, a liminar impedindo a divulgação da pesquisa "nenhum prejuízo acarretará a qualquer candidato ou partido político ao pleito majoritário , devendo prevalecer uma postura de prudência e cautela, a fim de que a publicação de pesquisa eleitoral possa ocorrer de forma clara, transparente, legal e acima de tudo justa, cabendo ao Poder Judiciário fiscalizar para que não ocorra desequilíbrio na disputa eleitoral decorrente dos efeitos gerados pela divulgação de resultado de pesquisa eleitoral".

Inácio: vitória da sociedade

Para Inácio, a concessão da liminar confirma que os argumentos apresentados são procedentes, quanto à necessidade de evitar que o processo eleitoral em Fortaleza seja prejudicado por ações como uma pesquisa que privilegia determinados candidatos, em detrimento de outros, induzindo de forma indevida a manifestação do eleitor.

"A legislação eleitoral existe para procurar garantir eleições limpas, sem manipulação nem distorção de informações oferecidas ao público. Informações que vão ser levadas em conta pelo eleitor para tomar uma decisão muito importante sobre o futuro da cidade ", destacou Inácio, no início da tarde deste domingo. Para Inácio, a concessão da liminar é uma vitória não apenas de sua candidatura, mas de toda a sociedade, que tem direito a eleições limpas e a liberdade para escolher seus representantes.

"Estávamos confiantes quanto à concessão da liminar, pelos argumentos sólidos que apresentamos. Temos uma convicção muito sólida de que qualquer pesquisa que queira se fazer na cidade incluindo simulação de segundo turno não poderá excluir candidatos previamente, tirando do eleitor o direito de escolher", afirma Inácio, que na manhã deste domingo participou de grande carreata pelas ruas do Bom Jardim, reforçando o entusiasmo dos militantes e recebendo o apoio da população.

Termos legais

Advogado responsável pela representação, Irapuan Camurça enfatiza que, enquanto não houver julgamento do mérito da ação, a divulgação da pesquisa Datafolha está judicialmente proibida.

"A decisão do juiz é categórica quanto à necessidade de preservar o processo eleitoral de pesquisas como essa, em que apenas alguns candidatos são apontados para escolha do eleitor quanto a possível segundo turno. Mesmo que fosse utilizado o critério indicado pelo instituto Datafolha, quanto a incluir os nomes dos quatro candidatos que apareciam em primeiro na sua pesquisa anterior, o nome de Inácio teria de estar presente, pois pela margem de erro adotada pelo próprio instituto ele estaria em empate técnico entre os quatro primeiros", acrescenta o advogado.

Entrevista coletiva

Em coletiva concedida no sábado, Inácio apontou a motivação da representação apresentada por ele e pelo PCdoB contra o instituto Datafolha. “A forma como a pesquisa está sendo aplicada é extremamente equivocada. Ela induz o eleitor e compromete a lisura do processo eleitoral. O critério adotado nos prejudica diretamente, pois a consulta já esta sendo feita baseada em provável resultado, induzindo o eleitor a acreditar que estaríamos fora da disputa do segundo turno”, afirmou Inácio. "Isso é muito grave. Por isso, estamos apresentando um questionamento legal sobre essa pesquisa. A pesquisa já está na rua e não iremos aceitar esta situação silenciosamente. A sociedade tem direito a uma eleição limpa, a poder escolher de forma justa os seus representantes”, defendeu.

“Na eleição de 2000, por exemplo, os candidatos que disputavam a Prefeitura e chegaram ao segundo turno não eram os que configuravam nas primeiras colocações das pesquisas. Chegamos ao segundo turno, mesmo sem ter nosso nome na pesquisa do mesmo instituto”, destacou Inácio. "As pesquisas fazem parte do processo eleitoral, mas não podem ser manipuladas com o intuito de ferir o processo democrático. Não podemos ficar calados diante disso”.

Repercussão nas redes sociais

O anúncio de que a nova pesquisa inclui simulações de intenção de voto para o segundo turno sem citação ao nome do candidato Inácio Arruda causou polêmica e ganhou grande destaque nas redes sociais. As hashtags (palavras em destaque) #datafalha e #inacionosegundoturno ocuparam os dois primeiros lugares nos Trending Topics (assuntos mais comentados) Fortaleza do Twitter na tarde de sexta-feira, 7/9, demonstrando a contrariedade dos internautas quanto à pesquisa.

Fonte: Portal Vermelho

Fotos: Chico Lopes

O que os candidatos a vereadores da oposição diriam das comparações do comunista Deza Soares?

O VEREADOR DEZA SOARES (PCdoB) TENTA O SEU QUARTO MANDATO

A Coligação ALTANEIRA DE TODOS composta pelas agremiações PSB, PRB, PCdoB e PT realizou na noite de ontem, 08 (oito) de setembro, o seu primeiro comício.  O evento teve concentração inicial no ginásio poliesportivo e seguiu com grande carreatas e motos pelos principais logradouros do município, desembocando no calçadão, onde um grande contingente tomou conta para ouvir as propostas do prefeito e candidato a reeleição Delvamberto Soares (PSB), além dos concorrentes ao legislativo municipal.

Na oportunidade, se fizeram presentes para demonstrar apoio a candidatura de Delvamberto, os prefeituráveis de Assaré e de Antonina do Norte, o empresário Adevaldo Arrais, além do Deputado Estadual Daniel Oliveira (PMDB).

Dentre os oradores, destaque para o Vereador comunista e candidato a reeleição Deza Soares. Para Deza Soares o objetivo da coligação era realizar uma campanha sem agressões pessoais aos adversários. No entanto, disse ele, esse pacto foi violado pela coligação oposicionista. Em um discurso de quase 10 (dez) minutos o parlamentar rebateu todas as acusações frisadas no comício do dia anterior, 07 (sete).

No ocasião, Deza Pontuou seu discurso em frases comparativas. Assim, frisou que no palanque dos oposionistas a maioria estão inseridos na lei da “ficha limpa”.  Citou, como exemplo a ex-secretária de educação que está “condenada a pagar um débito” . O líder da oposição, o vereador e candidato a reeleição, o Professor Adeilton (PP), também foi mencionado como estando envolvido em fraudes de processo licitatório.

Finalizando seu discurso o parlamentar ressaltou que é autor de diversas matérias importantes e destacou que se juntassem as matérias dos quatros parlamentares da bancada oposicionista ainda não eram suficientes para alcançar as suas. Destacou ainda que seu perfil e suas propostas encontram-se disponíveis nas redes sociais.

Acompanhe o perfil e as propostas de Deza Soares clicando Aqui

O QUE A MATEMÁTICA DE CLINTON DIRIA DE FHC?

Bill Clinton, que os tucanos adoram, disparou a seguinte aritmética na convenção que aclamou Obama a buscar um segundo mandato na Casa Branca: "De 1961 para cá, os republicanos governaram o país por 28 anos, e os democratas, por 24 anos.

Nesse período, foram criados 66 milhões de empregos, assim: 24 milhões pelos republicanos e 42 milhões pelos democratas". Curto e grosso, Clinton atingiu o fígado adversário. Se fosse manejar a mesma aritmética demolidora no Brasil, Clinton ( que os tucanos adoram, repita-se) diria o seguinte: "De 1994 para cá, o PSDB governou o Brasil por oito anos, e o PT, por 9 anos e meio (8 de Lula, e um ano e meio de Dilma).

Nesse período, foram criados 18 milhões e oitocentos mil empregos: 800 mil pelos tucanos; 15 milhões por Lula e 3 milhões por Dilma". É por isso que FHC quando se manifesta é prolixo, mas foge dos números. Por isso, também, Serra recorre ao 'mensalão', na falta do que dizer diante do esfarelamento de sua candidatura. Por conta desse flanco aritmético o PSDB, igualmente, quer interpelar Dilma que anunciou um corte de 16% da tarifa elétrica residencial e de 28% na indústrial em pleno Sete de Setembro.

Pudera: no governo FHC, em 2001 --diria a matemática de Clinton--  o corte que houve foi no fornecimento. O 'apagão', conforme cálculos insuspeitos de Delfim Netto,  custou R$ 60 bi aos brasileiros. O equivalente  a um salário mínimo  extraído de cada cidadão, assim: perda de 2 pontos do PIB ($ 50 bi, em valores de 2001, em empregos, produção, renda) e mais R$ 10 bi de 'imposto apagão' para financiar termoelétricas. Vai falar do quê, não é Serra?

Com informações do Carta Maior

PCdoB vê perspectivas favoráveis nas eleições em capitais

Campanha de Vanessa Grazziotin ganha as ruas de Manaus

Um balanço divulgado essa semana pelo PCdoB traça um panorama animador das candidaturas comunistas nas 26 capitais brasileiras. A pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições, os candidatos do Partido lideram ou empatam, com sólidas perspectivas de segundo turno, em três importantes cidades: Manaus, com Vanessa Grazziotin; Porto Alegre, com Manuela D’Ávila, e Florianópolis, com Ângela Albino.

As pesquisas também apontam um cenário favorável em Fortaleza, com Inácio Arruda; Goiânia, com Isaura Lemos, e Macapá, com Evandro Milhomen.

Segundo o secretário nacional de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, o quadro atual indica a real intenção de votos após a veiculação dos primeiros programas eleitorais gratuitos de rádio e TV.

“Esse é um momento definidor porque mostra uma fotografia do real grau das disputas entre os candidatos que de fato têm chances. É natural que tenhamos feito esse exame, que é muito positivo dentro do projeto que o PCdoB traçou. O resultado já era esperado, mas a confirmação disso é um dado muito relevante”, explica.

O PCdoB também exerce um papel importante nas eleições municipais de São Paulo, Salvador, Recife, Teresina, Rio Branco e Belém – com as significativas candidaturas a vice-prefeito de Nádia Campeão, Olívia Santana, Luciano Siqueira, Lázaro do Piauí, Márcio Batista e Jorge Panzera.

“Em Belém, há inclusive a perspectiva de ganharmos a eleição em primeiro turno. Em São Paulo, naturalmente, Haddad está num crescimento consolidado e deve ir para o segundo turno. Em Recife, nosso candidato já foi para o primeiro lugar. E nas demais cidades a situação ainda está em curso. Esse é um resultado bastante alvissareiro.”

O PCdoB também exerce papel de destaque nas disputas eleitorais em cidades de médio porte como Caxias do Sul (RS), Foz do Iguaçu (PR), Jundiaí (SP), Contagem (MG), Barra Mansa e Belford Roxo (RJ) – todas com situações muito positivas. Ainda no projeto comunista estão as reeleições em Juazeiro (BA), Maranguape (CE) e, antes de todas, Olinda (PE). “Essas são situações em que o PCdoB vem sendo prestigiado nas gestões e, consequentemente, estamos com expectativas de vitórias.”

Do ponto de vista partidário, o ousado projeto lançado pelo PCdoB em 2012 abre portas para o futuro. Esse resultado vai se integrar a uma maior representação do Partido na política nacional a partir das eleições desse ano.

“Demos um passo decisivo para nos consolidarmos como uma alternativa própria e sermos uma legenda de apelo que possa atrair importantes lideranças políticas e populares de todos os meios. Isso é um processo progressivo e cumulativo. Minha expectativa é que em 2014 tenhamos muitas chapas próprias de deputados federais e estaduais e que consigamos eleger, com a legenda própria, um número substancialmente maior do que os atuais 14 deputados que temos na Câmara.”

Legislativo

Em todo o país, a projeção do Partido é a eleição de mil vereadores. Nas capitais, a perspectiva é que os candidatos comunistas conquistem até 50 mandatos. O dirigente afirma que o objetivo da legenda é eleger no mínimo um vereador em cada capital. O número pode chegar a quatro em cidades como Salvador (BA), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). “As capitais têm uma importância particular pelo papel que jogam na política local. Isso aumenta a capacidade do PCdoB nesses grandes polos políticos.”

Walter faz um apelo para a importância do momento e atual e conclama o coletivo partidário – dirigentes, militantes e candidatos – a participarem ativamente do processo eleitoral em curso. “Esses trinta dias de campanha é que definem esse futuro porque o povo ainda não está suficientemente concentrado nas eleições de vereadores. Esse esforço é basicamente de mobilizar a militância e os apoiadores para que desenvolvam um amplo trabalho de corpo a corpo em torno dos votos dos vereadores. Nada substitui o trabalho militante e o PCdoB é uma força combativa, unida e presente nos movimentos sociais.”

Com informações do portal Vermelho

(Des) Construindo o Sete de Setembro

D. PEDRO I NO MOMENTO DO GRITO DA "INDEPENDÊNCIA"

O Sete de setembro chegou. Ao contrário dos que muitos pensam não é momento de fazermos comemorações. Aqui, é mais uma oportunidade de podermos estender as discussões em sala de aula e mostrarmos uma visão crítica do ocorrido.

O famoso grito do Ipiranga demonstrou um ato isolado e, ao mesmo tempo, construtor apenas de uma elite que estava apenas interessada na manutenção dos seus privilégios. Concomitantemente também demonstrou que a população não participou da elaboração desse novo projeto político, continuando assim, a margem do poder.

Desta feita, um outro ponto que merece ser frisado é o processo de mudanças e permanência ocasionados pelas lutas de classes. Necessita-se, então, que se aproveite esse momento não para se fazer exaltações, mas reflexões acompanhadas de senso crítico. Assim, devem-se fazer cobranças para a completa construção de uma sociedade igualitária, onde o povo possa ser o foco maior.

Afinal de contas, descontruído algumas ideias de alguns livros didáticos, o processo de independência do Brasil (não só ele), não ocorreu com ou pela população, mas para atender as necessidades político-econômicas de pequenos grupos e, isso faz toda diferença.

Que se possa aproveitar essa oportunidade para lembrarmos não dos D. Pedros e dos grupos que se uniram a eles para forjar um pais independe, mas para lembrarmos daqueles que ousaram lutar por território sem as amarras da monarquia em construção e, depois dela efetivada.

Nesse momento, onde 90% da população se voltam apara as atividades cívicas é hora de gritarmos em favor daqueles que, mesmo em território “democrático”, (em algumas situações às avessas), ainda estão à margem. Para que se construa de fato o GRITO DOS EXCLUIDOS.