Altaneira – CE: Procuradoria Veta Projeto de Lei que atualiza subsídio dos Vereadores e clima esquenta na Sessão

A Câmara de Altaneira aprovou no dia vinte e oito (28) de fevereiro do corrente ano o Projeto de Lei Nº. 002/2012 que dispões sobre a atualização dos subsídios do presidente e dos demais vereadores.

De acordo com a redação do projeto o percentual da atualização é de quatorze por cento (14%) e está previsto nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, além de referir-se a recomposição da perda salarial dos servidores municipais, conforme Lei Municipal Nº. 542, e 17 de janeiro de 2012. Com relação ainda a redação, o presidente passaria ter o subsídio no valor de R$ 3.319,68 (três mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) e o dos demais vereadores esse valor seria equivalente a R$. 2.808,96 (dois mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos).

O Projeto foi encaminhado ao executivo para sanção, no entanto a procuradoria do município vetou a matéria, alegando ser inconstitucional, ferindo assim o inciso da X, do Art. 37, da própria constituição. Um dos motivos é o aumento acima do limite legal:

“Analisando-se o Projeto de Lei acima referido, verifica-se que prevê a revisão dos subsídios dos vereadores para a atual legislatura. Por outro lado, mesmo que existente tal previsão de reajuste anual dos subsídios dos vereadores por lei de iniciativa dos vereadores, é importante atentar para o fato de que tal reajuste deve ser realizado anualmente, através de leis municipais, levando-se em conta o índice da inflação....

Além das considerações acima, importa frisar que os vereadores, como representantes do povo, exercem um múnus público e devem defender os interesses daqueles que os elegeram. Portanto, não se deve defender como moral um aumento que repercutirá nos cofres públicos e, consequentemente, no bolso da população”.

A bancada da oposição, principalmente, ficou indignada com a atitude do gestor municipal e da procuradoria. O líder desta, o Professor Adeilton (PP) se perguntou “pra que veio esse prefeito”? Ressaltou também que o projeto foi construído com o apoio de todos os vereadores, além de está de acordo com o reajuste dado aos servidores e clamou para a derrubada do veto.

Genival Ponciano (PTB) e Antonio Henrique (PV) frisaram que essa atitude é injustificável chamaram a atenção para a defasagem do subsídio dos vereadores.

O Projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente para a análise e deverá retornar ao plenário para permanência ou derrubada do Veto.

Altaneira - Projeto “A Rádio na Escola”: a educação para a cidadania

EDUCANDOS

A formação do ser humano começa na família. Ali, tem início um processo de humanização e libertação. Poderíamos até dizer que é nesse ambiente que se inicia um caminho que busca fazer da criança um ser civilizado, e bem cedo a escola participa desse processo.

Com o conhecimento adquirido na escola, o aluno se prepara para a vida. Passa a ter o poder de se transformar e de modificar o mundo onde vive.

Educar é um ato que visa à convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política. A educação escolar, além de ensinar o conhecimento científico, deve assumir a função de preparar as pessoas para o exercício da cidadania.

Mas o que é Cidadania? Ela é entendida como o acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade, e ainda significa o exercício pleno dos direitos e deveres previstos pela Constituição da República.

A educação para a cidadania pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. Porém isso exige uma reflexão que possibilite compreender as raízes históricas da situação de miséria e exclusão em que vive boa parte da população. A formação política, que tem no universo escolar um espaço privilegiado, deve propor caminhos para mudar as situações de opressão. Muito embora outros segmentos participem dessa formação, como a família ou os meios de comunicação, não haverá democracia substancial se não existir comprometimento e essa responsabilidade proporcionada, sobretudo, pelo ambiente escolar.

O problema da grave concentração de renda no Brasil, a corrupção que permeia os órgãos governamentais, a ingerência política e o descaso histórico do governo brasileiro com os direitos fundamentais de seus cidadãos são problemas que somente se encerrarão com o aprimoramento da democracia, que se dará por meio do controle do poder pelo povo, em fim, pela participação direta das pessoas nos assuntos que interessam a sua cidade, o seu estado e o seu pais.

Infelizmente, no Brasil, a participação do povo nas decisões políticas se limita a comparecer às urnas durante o processo eleitoral. A cultura de participação é o primeiro passo para se construir de fato uma democracia capaz de garantir os direitos sociais de todos os cidadãos.

A formação de uma cultura democrática como a sonhada pelo educador Pedro Demo, por exemplo, nasce do conhecimento enquanto instrumento político de libertação. Ela permitirá o desenvolvimento dos potenciais de cada aluno-cidadão no meio social em que vive.

Quem hoje poderá pensar a problemática social brasileira sem levar em conta o significado da escola nesse contexto?

De modo particular, a corrupção na administração pública vem sendo apontada como um dos mais graves problemas atuais no Brasil. A corrupção se encerra somente com o aprimoramento da democracia. Por isso, cada cidadão deve acompanhar de perto a ação de seus candidatos antes, durante e depois das eleições.

Por outro lado a ideia de educação deve estar intimamente ligada às de liberdade, democracia e cidadania. A educação não pode preparar nada para a democracia a não ser que também seja democrática. Seria contraditório ensinar a democracia no meio de instituições de caráter autoritário.

Por fim, ser cidadão não é somente participar da vida política ativamente. Mas acima e tudo respeitar as diferenças, o seu semelhante. Ser cidadão é respeitar e cuidar da sua família, cuidar da sua escola e da sua cidade.

A apresentação foi dos Alunos (as) Dileia Maria, Kelly Gomes, Larissa Lopes, Francilene e Naianne (Tarde) e Iury Alencar e Jucimara Amarante (Noite).

Altacity Conquista título do IX Campeonato de Futsal de Altaneira

FOTO: HUMBERTO BATISTA

O final de semana foi de grandes decisões no futsal altaneirense. Depois quase um mês de disputa envolvendo doze equipes, restaram apenas duas. O Juventus que brigava pelo bi-campeonato e o Altacity que vem demonstrando desde o ano passado ter uma equipe equilibrada, querendo assim, o seu primeiro título. Além da grande final, tivemos também Nice e ARCA disputando o terceiro lugar.

As partidas ocorreram no sábado a noite (05). Para quem estava acostumado a ver Nice e Juventus disputando o título, teve que acompanhar a ARCA e o próprio Nice tendo que lutar pelo terceiro lugar. Só não imaginava que até mesmo esse prêmio de consolação ficou pra trás. Com uma boa atuação os meninos da ARCA mostraram equilíbrio, força e superação, pois tiveram que reverter o placar adverso de dois a zero construído ainda no primeiro tempo pela equipe adversária. No segundo tempo, o Nice não conseguiu segurar o resultado e a ARCA virou para 03 a 02, ficando com o terceiro lugar de forma invicta.

Toda via, a partida mais esperado era a grande final, inédita, diga-se de passagem. Dez gols marcaram o confronto. Cinco para cada lado. O Altacity começou arrasador e marcou logo duas vezes. A Juventus acostumado a decisões não se intimidou e virou. É importante destacar que por três vezes os meninos da cidade alta estiveram na frente do marcador, dois a zero, quatro a três e cinco a quatro, culminando com um histórico empate por cinco a cinco.

Com o resultado, o título foi decido nos pênaltis. Melhor, então, para Altacity que não errou nenhuma cobrança, enquanto que Teinha desperdiçou para o Juventus, eliminando assim, as chances de conquista do bi campeonato.

Logo após os jogos houve a premiação. Chiquinho do Serrano recebeu o prêmio de artilheiro da competição e Marcelo, goleiro da ARCA foi premiado como o goleiro menos vazado.

Confira as fotos da festa do grande Campeão:

Fotos: Altaneira Divulgação

Justiça proíbe Igreja Renascer de reconstruir templo que desabou

DESABAMENTO DO TETO DA SEDE DA RENASCER
DEIXOU NOVE MORTOS

O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública decidiu nesta sexta-feira proibir a Igreja Renascer em Cristo de reconstruir o templo que desabou em janeiro de 2009 na avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, zona sul de São Paulo. Nove pessoas morreram no local.

A decisão se refere a uma ação civil pública movida pela Promotoria Justiça da Habitação e Urbanismo e invalida o alvará concedido anteriormente pela prefeitura para a reconstrução do prédio.

Na ação, a promotora Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza diz que o novo empreendimento da Renascer recebeu o alvará sem ter sido submetido à análise prévia da CLTU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística). Isso porque a obra pode causar impacto ambiental e urbanístico na região.

O juiz Valentino Aparecido de Andrade disse, na sentença, que já em 2000 o empreendimento gerava impactos na vizinhança, o que deveria ter sido considerado pela prefeitura.

Desse modo, a prefeitura deve retomar o trâmite administrativo para aprovação da obra antes de conceder o alvará. Cabe recurso da decisão.

Em maio de 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma liminar que proibia o início das obras.

Procurada na noite de ontem, a assessoria da Renascer ainda não respondeu.

Com informações: noticias.bol

A Escola Santa Tereza e o Projeto Rádio na Escola: ética e moral

O ALUNADO

Existe alguma confusão entre o Conceito de Moral e o Conceito de Ética. A etimologia destes termos ajuda a diferenciá-los, sendo que Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes.

Esta confusão pode ser resolvida com o estudo em conjunto dos dois temas, sendo que Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Poderíamos até dizer que É a “ciência dos costumes”. Assim, a Moral tem caráter normativo e obrigatório.

Já a Ética é “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, dessa forma, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social.

A Moral sempre existiu, pois todo ser humano possui a consciência Moral que o leva a diferenciar o bem do mal no contexto em que vive. Surgindo realmente quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos, isto é, surgiu nas sociedades primitivas, nas primeiras tribos.

Por outro lado, a Ética teria surgido com o filosofo Sócrates, pois se exige maior grau de cultura. Ela investiga e explica as normas morais, pois leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas principalmente por convicção e inteligência. Ou seja, enquanto a Ética é teórica e reflexiva, a Moral é eminentemente prática. Uma completa a outra.

Em nome da amizade, deve-se guardar silêncio diante do ato de um traidor? Em situações como esta, os indivíduos se deparam com a necessidade de organizar o seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as pessoas compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Porém o comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, não sendo, então, uma decisão natural, pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E a diferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie de legislação do comportamento Moral das pessoas.

Ainda podemos dizer que a ética é um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que guiam, ou chamam para si a autoridade de guiar, as ações de um grupo em particular, ou, também, o estudo da argumentação sobre como nós devemos agir.

Em fim, é preciso dizer também que a simples existência da moral não significa a presença explícita de uma ética, entendida como filosofia moral, pois é preciso uma reflexão que discuta, problematize e interprete o significado dos valores morais.

A apresentação foi dos Alunos (as) Dileia Maria, Kelly Gomes, Larissa Lopes, Francilene e Naianne (Tarde) e Iury Alencar e Jucimara Amarante (Noite).

Governo altera poupança e vai atrelar rendimento à taxa básica de juros

MINISTRO GUIDO MANTEGA APRESENTA
NOVAS REGRAS DA POUPANÇA

O governo decidiu, nesta quinta-feira, 3, alterar as regras da poupança e diminuir a remuneração da aplicação mais popular do Brasil. Pelas novas regras, o rendimento da poupança ficará atrelado à taxa básica de juros, a Selic. A mudança será editada por medida provisória, que deve entrar em vigor nesta sexta-feira, 4.

Pelo critério atual, a remuneração da poupança é de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR). Pelas novas regras, essa remuneração vai ser substituída pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. A medida indica a intenção do Governo em realizar mais cortes na Selic, hoje fixada em 9% ao ano.

A alteração valerá apenas para os depósitos feitos a partir da edição da Medida Provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.

Veja como será a remuneração da poupança pelas novas regras.

A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. Também ampliará o alcance da política monetária, à medida em que os aplicadores se sintam estimulados a guardar dinheiro na poupança quando o Banco Central aumentar os juros básicos e a gastar recursos da caderneta em momentos de queda da Selic. Hoje, há cerca de 100 milhões de cadernetas de poupança, com saldo de R$ 431 bilhões.

A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros. "Para que possamos baixar juros para o crédito, temos de destravar sistema fazendo a modificação da poupança. Precisamos retirar esse limitador da queda das taxas”, disse o ministro, ao anunciar as novas regras para o rendimento da caderneta.

Segundo o ministro, ao permitir a manutenção do ciclo de queda da Selic, a alteração cria condições para a continuidade do crescimento sustentável do país. “Estamos em melhores condições que as economias europeias e norte-americana. Para dar continuidade ao crescimento sustentável, precisamos fazer reformas que reduzam o custo financeiro e barateiem o crédito”, declarou.

Dívida pública

A dívida pública é um mecanismo essencial na administração das contas do governo. Por meio da emissão de títulos públicos, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos de curto prazo. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a devolver o dinheiro, acrescido de alguma correção, que pode ser definida com antecedência (no caso dos títulos prefixados) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

Com informações de O Povo

Ex-prefeitos vão pagar a despesa da eleição complementar

Keila Neri (coordenadora da Divisão de Defesa do Patrimônio Público no Estado do Ceará )
FOTO: JOSÉ LEOMAR

A Procuradoria da União no Ceará está preparando ações de ressarcimento dos gastos realizados pela Justiça Eleitoral com eleições suplementares para prefeito contra os ex-prefeitos que deram causa a anulação das eleições por terem cometido crimes eleitorais como compra de voto, abuso de poder econômico dentre outros comprovados pela própria Justiça.

Os processos analisados referem-se a cinco municípios, Granjeiro, Alcântaras, Jardim, Icapuí e Umirim, informa Keila Neri, coordenadora da Divisão de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, da Procuradoria da União no Ceará. Ela faz questão de esclarecer que cada caso está sendo avaliado, mas isso não significa dizer que serão interpostas ações para cada um deles.

Os valores a serem cobrados não foram revelados porque os cálculos de atualização ainda estão sendo feitos. As informações fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Procuradoria da União e repassadas à unidade do Ceará dão conta de que nas eleições suplementares de Granjeiro foram gastos recursos da ordem de R$ 15.434,53; em Alcântaras foram R$ 16.073,06; em Jardim foram R$ 25.700,87; em Icapuí os gastos chegaram a R$ 19.222,60 e; em Umirim os gastos com a eleição suplementar foram da ordem de R$ 17.564,98.

Informações

No caso do município de Granjeiro a eleição anulada foi realizada em 2004 e as de Alcântaras, Jardim, Icapuí e Umirim foram as de 2008. Nestes quatro municípios as eleições suplementares foram realizadas em 2011. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) também realizou uma eleição suplementar, ano passado, em Altaneira, mas as informações referentes a este pleito ainda não chegaram à Procuradoria da União no Ceará.

A cobrança dos gatos com eleições suplementares será feita aos prefeitos cassados, ou seja, a quem deu causa à realização do novo pleito. Essa cobrança está sendo viabilizada por um acordo de cooperação técnica realizado entre o TSE e Procuradoria Geral da União, no ano passado.

Prefeitos

Nas eleições originais que foram anuladas, em 2004, Vicente Félix de Souza (PSDB) foi o prefeito eleito em Granjeiro. Em 2008 o prefeito eleito em Jardim foi Fernando Neves Pereira da Luz (PMDB); em Umirim foi José Afrânio Pinho Pinheiro (PR); em Alcântaras foi Raimundo Gomes Sobrinho (PRP) e no Município de Icapuí foi eleito prefeito em 2008, José Edilson da Silva, pertencente aos quadros do PSDB.

Cobranças dessa natureza estão sendo feitas em vários estados. O Tribunal Federal da 5ª Região (Recife) já apreciou um caso, negando a cobrança. Keila Neri informou que se tratava de um caso diferente porque neste processo o candidato concorreu em função de uma decisão judicial, não se tratando, portanto, de uma anulação da eleição por corrupção ou outro ilícito.

Conciliação

Em relação aos outros processos em andamento a Procuradoria Geral da União vai fornecer a cada uma de suas unidades nos estados a relação de processos para que os condenados sejam chamados para conciliação em junho. Esse mutirão de conciliação é para ações de ressarcimento no valor de até R$ 40 mil, mas nada impede que acordos sejam feitos em ações de maior valor.

A cada ano a Procuradoria Geral da União amplia a quantidade de protestos e de recursos recuperados por meio de ações civis públicas de improbidade e ressarcimento. Os títulos de protesto em função de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) ocorrem em função de convênio entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto de Estudos e Protestos de Títulos no Brasil (IEPTB).

Esse convênio será ampliado e no Ceará os protestos que aconteciam apenas na Capital também serão ampliados ao Interior. Nas ações de ressarcimento os acusados são, geralmente, gestores públicos e empresas que tratam com o poder público.

Com informações do Diário do Nordeste

Juventus e Altacity Vencem e irão disputar o título do IX Campeonato de Futsal de Altaneira

Torcida fazendo a festa
Foto: Humberto

Foram realizadas na noite de ontem, 01 (primeiro) de maio, no Ginásio Poliesportivo, as duas partidas pelas semifinais do IX Campeonato de Futsal do Município de Altaneira.

Com o ginásio lotado, o primeiro confronto se deu entre Juventus e Nice. O show vindo das arquibancadas antes e durante a partida demonstrava que o jogo estava sendo uma final antecipada. Em quadra, as equipes não decepcionaram e tiveram uma grande exibição. A vitória apertada do Juventus por 03 a 02 mostrou exatamente o equilíbrio do confronto. A grande atração da partida foi, sem dúvida, as boas defesas dos Goleiros Paulo Robson (Nice) e Zé Gonçalves (Juventus).

Na segunda partida da noite ARCA e Altacity também fizeram um jogo muito equilibrado. A ARCA chegou a abrir dois a zero, mas não suportou as pressões do adversário que chegou ao empate, conseguindo assim, levar a decisão para as penalidades. Nessa disputa, melhor para os meninos do Altacity (04 x 03) que erraram apenas uma cobrança, enquanto que seu adversário errou duas vezes com Ronivom e o goleiro Marcelo.

Assim o Juventus irá buscar seu bicampeonato e o Altacity vai em busca do seu primeiro título.