Professor Nicolau Neto apresenta artigo e relatos de experiências sobre a ERER no XVI Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra

 

Professor Nicolau Neto durante relato de experiência no Artefatos da Cultura Negra. (FOTO | organização do Artefatos).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Entre os dias 20 e 27 de setembro do ano em curso, o cariri cearense recebeu a 16ª edição do Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra. O evento é um programa permanente de extensão de caráter internacional e interdisciplinar que ganha o formato de Congresso, buscando fortalecer e fomentar a produção dos conhecimentos nos temas relacionados aos estudos sobre a África, a afrodescendência e a educação para as relações étnico-raciais.

‘Sem recursos, não há política de igualdade’: deputada explica PEC que cria fundo para igualdade racial

 

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG). (FOTO | Reprodução | Câmara dos Deputados).

A Câmara dos Deputados instalou, no dia 16 de setembro, a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial.

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos

 

(FOTO | Kayo Magalhaes | Agência Brasil ).

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), uma proposta legislativa que veta a nomeação de pessoas condenadas por racismo ou por crimes de violência doméstica e familiar em concursos públicos.

Fortaleza reúne aproximadamente 40 mil pessoas em ato contra a PEC da Blindagem e contra anistia

 

No Ceará, houve manifestações em Fortaleza,  Sobral e Juazeiro do Norte. (FOTO | Camila Garcia).

No último domingo (21), várias cidades brasileiras realizaram manifestações em resposta à aprovação da PEC da Blindagem e à urgência na votação do Projeto de Lei que busca conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. No Ceará foram registrados atos em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Na capital cearense, por exemplo, estima-se que o ato reuniu aproximadamente 40 mil pessoas.

STF reafirma categorias “preto” e “pardo” como critério para cotas raciais em concursos públicos

 

Estudantes da Padre Luís Filgueiras vivenciam assembleia legislativa fictícia. (FOTO | Professor Nicolau Neto).

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a política de cotas raciais em concursos públicos deve seguir os critérios do IBGE, utilizando as categorias “preto” e “pardo”. A decisão atendeu a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e reforça a aplicação da Lei 12.990/2014.

PEC da impunidade Não! Assine esta petição

 

Deputados Federais pelo Ceará que votaram a favor da PEC da Blindagem. (FOTO |Reprodução).

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 3/21 que submete qualquer possibilidade de investigação e condenação de deputados, senadores e até mesmo presidentes de partidos, à avaliação do Congresso Nacional. E a situação pode ser ainda pior: através de uma manobra, a Câmara instituiu o VOTO SECRETO para esses processos. Ou seja: o povo sequer vai poder cobrar e saber como cada parlamentar votou em caso de livrarem seus colegas de responder por crimes cometidos.

PEC da blindagem contraria o espírito da própria Constituição, avalia cientista político

 

(FOTO | Lula Marques | Agência Brasil).

A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem na Câmara dos Deputados, que limita a abertura de ações penais contra parlamentares, representa uma vitória do corporativismo político, mas também expõe os limites da força do Centrão no Congresso. A avaliação é do cientista político Rafael Cortez, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

Deputado licenciado, Idilvan Alencar, repudia aprovação da PEC da Blindagem

 

Idilvan Alencar (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

“VERGONHOSO!

Em apenas uma noite de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno (353 a favor x 134 contra) e em 2º turno (344 a favor x 133 contra), a PEC da Blindagem.