Senador Randolfe Rodrigues. (FOTO/ Luis Macedo/ Câmara dos Deputados).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta terça-feira 18 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir a tributação sobre livros, jornais, periódicos, sejam físicos ou eletrônicos, e o papel destinado à sua impressão.
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| Historiador terá que ser aquele com diploma de ensino superior (graduação pós-graduação) na área com exercício profissional pelo menos cinco anos até a promulgação da lei. FOTO/ stockphotos). |
O
Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de
2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá ser
historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em
história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação
reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) com linha de pesquisa dedicada a história; e profissionais diplomados
em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão por mais de cinco anos
a contar do dia 17 de agosto, data de promulgação da lei.
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| Darlan Reis Jr. (FOTO/ Reprodução/ Facebook). |
Em 1500 começaram uma história trágica, de exploração, escravidão, extermínio, colonização.
Por Nicolau Neto, editor-chefe
Entre 21 de setembro e 2 de outubro ocorrerá de forma virtual a 11ª edição do Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra. O formato deste ano sem a presença física se explica pela pandemia do novo coronavirus (a Covid-19) que já matou, segundo o último levantamento do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Ceará, 93.563 e 7.709 no país e no estado, respectivamente.
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| Grupos conservadores em frente a Cisam não conseguiram impedir a realização do procedimento. (FOTO/ Jonatas Campos). |
Fundamentalistas
relgiosos tentaram invadir neste domingo (16) o Centro Integrado de Saúde
Amauri de Medeiros (Cisam), no Recife (PE), para impedir o aborto legal de uma
criança de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio. A paciente teve
o direito negado no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), no
estado do Espírito Santo, e viajou para a capital pernambucana exclusivamente
para interromper a gravidez. Após a expulsão dos extremistas por um grupo de
mulheres feministas, o procedimento foi realizado em segurança e a criança
passa bem.
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| O papel do GRUNEC na ação de mobilização e apoio emergencial às familias vulneráveis atingidas pelo Covid-19. (FOTO/ Divulgação). |
O
ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia provocada pelo COVID-19 que aos
poucos de forma destruidora vai espalhando-se e afetando o país e o mundo, suas
relações exteriores, as relações internas e as relações sobretudo humanitárias
intensificando desigualdades e preconceitos.
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| Prédios da Câmara (esq.) e da prefeitura (dir.). Montagem/ Blog Negro Nicolau. (FOTOS/ Arquivo Pessoal). |
Em 2020 todos os municípios do Brasil irão passar por eleições. Mas que devido a pandemia do novo coronavirus (a Covid-19) foi adiada e se nada for alterado deverá ocorrer em novembro.
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| (FOTO/ Reprodução). |
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cancelou os mandatos de sete pessoas que integram a Coalização Negra por Direitos e que faziam parte do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Na última quarta-feira (12), a Coalização, que é um movimento composto por mais de 100 outras entidades, protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade pela negligência durante a pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 105 mil pessoas, sendo as pessoas negras as maiores vítimas.
