Cultura e Saúde vira alvo de debate na IX Bienal da UNE

Imagem capturada do vídeo produzido pela TVT.

No terceiro dia da IX Bienal da União Nacional dos Estudantes - UNE, os temas em debate foram Cultura e Saúde na Fundiçao Progresso, no Estado do Rio de Janeiro.

A Lei nº 13.018, Lei Cultura Viva sancionada em 23 de julho de 2014 foi um dos eixos que nortearam estudantes de todo o Brasil. Por ela há a transformação do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política do Estado Brasileiro, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública.

Percebendo isso, os estudantes em grupos de debates afirmaram que há a necessidade de se valorizar, reconhecer esse setor e garantir meios de acesso à população a cultura e as práticas do fazer cultural, sendo, portanto, urgente o acesso ao financiamento.

Em espaços diferentes, outro grupo estudantil levou para o centro das discussões o Sistema Único de Saúde – SUS e o seu fortalecimento.

Confira maiores detalhes no vídeo abaixo.

          

Empreendedor individual tira 4,6 milhões da informalidade e dá acesso a direitos

Com a lei que instituiu em 2009 a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), o Brasil terminou 2014 com cerca de 4,6 milhões de trabalhadores autônomos que ingressaram na formalidade nestes cinco anos. Essas pessoas passaram a ser reconhecidas como pessoa jurídica, a pagar impostos em dia, a ter direitos previdenciários e, ao poder emitir nota fiscal – cada vez mais exigida por contratantes de serviços privados e do setor público –, abrem novas perspectivas de trabalho. A carga tributária é reduzida, e o prestador pode ainda ter acesso a bancarização e crédito.

Gelson promove oficinas de artes: "MEI teve vantagens sobre
o recibo de pagamentos autônomo (RPA). Tributação é bem
menor". 

Segundo a mais recente pesquisa do Sebrae sobre o perfil dos microempreendedores individuais, cerca de 88 mil pessoas em média aderem ao sistema por mês no país. “O nível de formalização obtido é excelente, essas pessoas estavam à margem da economia e se tornaram reconhecidas, podem oferecer nota fiscal e têm acesso a direitos”, avalia o economista Marcio Pochmann, colunista da Rede Brasil Atual. “As políticas de Estado para as empresas tradicionalmente focaram em organizações médias e grandes. É, portanto, recente esse foco em pequenas empresas e empresas individuais.”

Nos anos 1990, as políticas liberais ampliaram a precariedade das relações e das condições de trabalho. A terceirização, o subemprego e o desemprego foram as principais marcas desse período. Muitas pessoas eram contratadas à margem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); outras, com poucas oportunidades de trabalho decente, com direitos respeitados e proteção social, optaram por investir no trabalho “por conta”. O Brasil entrou no século 21 com taxas de desemprego próximas dos 20% da população economicamente ativa nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo Dieese e pela Fundação Seade, e com 60% de sua população ocupada na informalidade – portanto, sem nenhuma proteção social. “O segmento dos pequenos empreendedores, que constitui a maior parte do sistema produtivo, estava à margem da economia e do Estado”, lembra Pochmann.

De acordo com o Sebrae, os níveis de satisfação com a condição de MEI chegam a 94%, e 84% dos empreendedores mantêm expectativa de crescer nos negócios e superar o teto de faturamento do MEI, que é de R$ 60 mil por ano. “Vale a pena”, afirma a técnica de prevenção contra incêndio Cíntia Fel, que atua em Viamão (RS), município da região metropolitana de Porto Alegre. “Não tenho reclamação. Só vejo vantagem”, avalia José Edvaldo de Oliveira Costa, dono de um salão de beleza masculino em Juazeirinho, interior da Paraíba.

Pesquisa do IBGE mostra que o emprego formal atingiu o maior nível em dez anos, alcançando 58% da população ocupada, estimada em 95,4 milhões de pessoas, enquanto a quantidade de informais, ainda alta (40 milhões), caiu 10,1% (4,5 milhões a menos). Segundo o consultor Júlio César Durante, do Sebrae-SP, o número de adesões ao sistema torna-se ainda mais expressivo frente a esse recuo. “O que temos formalizado é bem expressivo, é uma política de longo prazo. Trata-se de um instrumento de desenvolvimento para o país”, afirma Durante, observando que passos fundamentais para o sucesso da formalização foram a inclusão do conceito de pequena empresa no Código Civil, em 2002, e o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei 9.841, de 1999.

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Cariri receberá II Congresso de Tradições de Matrizes Africanas

Do Candomblé Cariri

Este congresso tem como intuito abordar a realidade das tradições de matrizes africanas, esclarecendo o que as mesmas têm de importante para toda a sociedade brasileira na perspectiva de valorizá­-las e desconstruir conceitos estereotipados sobre a cultura afro-­brasileira.

Este é uma continuação e evolução do I Congresso de Religiões de Matriz Africana no Cariri, realizado em fevereiro de 2014 no IFCE ­Campus Juazeiro do Norte, em três dias, onde contamos com o apoio da Prefeitura de Juazeiro do Norte, UFCa, IFCE, Fundação Palmares, CCBNB, Sesc e Terreiros de Candomblé.  A troca do nome foi devido a expansão que este evento tomou, deixando de tratar exclusivamente de religiões e abrangendo toda a cultura negra.

Haverá:

1.Submissão de artigos científicos e apresentações de trabalhos de alunos do ensino médio sobre o tema do evento;

2. Palestras de estudiosos em assuntos da cultura negra no Brasil e no Cariri;

3. Debates dos palestrantes e o público;

4. Apresentações artísticas como Samba-­de­-roda e outros;

5. Exposição de artes e objetos tradicionais afros;

6. Oficinas com temas afros;

7. Premiações por méritos na luta contra o racismo e promoção da igualdade racial, religiosa e social;

8. Concurso de redação, a nível regional, sobre o tema deste evento;

9. Cine-­escola: Exibição de filme\documentário com roda ­de ­conversa em escolas da rede pública;

10. Culminância com uma festa tradicional no terreiro, aberta a todos participantes.

Organização:

Terreiro de Candomblé de Nação Angola Nzo Ngana Nzazi

(Casa do Senhor do Trovão)

Tem incio campanha para recolher assinaturas de apoio à Lei da Mídia Democrática

A campanha Para Expressar a Liberdade lançou hoje (5) formulário on-line de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Lei da Mídia Democrática. A ferramenta está disponível no site www.paraexpressaraliberdade.org.br desde a meia-noite de hoje. O formulário faz parte do conjunto de estratégias para ampliar a visibilidade da proposta e promover a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação social no Brasil.

Lançado no primeiro semestre de 2013, por entidades da sociedade civil e do movimento social, a proposta precisa da adesão de 1% do eleitorado nacional para ser protocolada na Câmara dos Deputados e poder seguir o trâmite até virar lei.

O projeto regulamenta os artigos 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição. Entre os principais dispositivos previstos, estão a criação do Conselho Nacional de Comunicação e do Fundo Nacional de Comunicação Pública, veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos, proibição do aluguel de espaços da grade de programação e a definição de regras para impedir a formação de monopólio e a propriedade cruzada dos meios de comunicação.

Desde seu lançamento, a proposta vem recebendo apoio por meio de formulário físico – cerca de 100 mil pessoas já assinaram. A plataforma de assinatura online segue o modelo estipulado pelo regimento interno da Câmara e ficará disponível indefinidamente.

A secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), diz que a iniciativa é uma forma de ampliar a visibilidade da proposta e o diálogo com a sociedade. “Nosso projeto articula propostas para regulamentar a Constituição e, acima de tudo, quer dialogar com a sociedade. Acho que a experiência de participação social na construção do Marco Civil da Internet nos mostra que a rede é um instrumento eficiente para articular a sociedade em torno das causas democráticas; por isso, nossa expectativa é de que o apoio à Lei da Mídia Democrática ganhe mais amplitude”, afirma.

Contexto da proposta

Ao contrário de países democráticos como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Espanha e Argentina, que promovem regulação do sistema de mídia, o Brasil ainda hoje é caracterizado por uma brutal concentração dos meios de comunicação, tanto na radiodifusão quanto nos veículos impressos. A internet tem cumprido importante papel no sentido de multiplicar as vozes em circulação na esfera midiática, mas neste espaço também atuam os grandes conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica do setor.

Ao mesmo tempo, carecemos de mecanismos transparentes e democráticos para a concessão de outorgas de radiodifusão e não há no país uma política que garanta a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação, como previsto na Constituição. A ausência de um campo público de comunicação robusto aumenta o poder de mercado do setor privado/comercial, enquanto canais comunitários seguem à margem do sistema midiático.

Dispositivos de fomento à produção nacional, regional e independente estão restritos hoje ao Serviço de Acesso Condicionado (TV por assinatura), a partir da Lei 12.485/2011. Na TV aberta, prevalece a concentração da produção no eixo Rio/São Paulo, a maior parte dos canais já tem mais produção estrangeira que nacional, crescem os casos de sublocação das grades de programação e de transferência de concessões de forma irregular e sem qualquer debate público. A ausência de mecanismos para o direito de resposta nos meios de comunicação também cria um ambiente de violação dos direitos humanos e de restrição à liberdade de expressão de indivíduos e grupos sociais.

Campanha

A campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo é uma iniciativa do FNDC e nasceu da mobilização de dezenas de entidades do movimento social brasileiro em 2012. Atualmente, reúne mais de 260 entidades. "O envolvimento de todas as entidades que constroem a campanha será fundamental para que essa estratégia atinja seu principal objetivo", ressalta Rosane.

Líderes das bancadas compõem nova Comissão Permanente do Legislativo de Altaneira

Eleita a presidência e a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Altaneira, partidos e bancadas voltaram suas atenções e se articularam para a escolha da presidência da comissão permanente da casa.

A definição da comissão permanente para o biênio 2015/2016  foi tornada pública nesta quinta-feira, 05/02, com o lançamento da portaria nº 06/2015 pela mesa diretora do legislativo municipal no Diário Oficial dos Municípios do Ceará. De acordo com a matéria o ato se deu por meio de indicação das lideranças partidárias e, ou, dos blocos, ficando assim constituída:

O vereador Deza Soares (Solidariedade) que retornou ao parlamento municipal depois de dois anos licenciados e que foi indicado pelo grupo da base de sustentação à administração e que ora é minoria assumirá a função de presidente, enquanto que o edil professor Adeilton (PP), líder do grupo oposicionista, agora maioria na casa, atuará como relator. Esta comissão será secretariada pela vereadora oposicionista ao poder executivo Zuleide Ferreira (PSDB).

Ainda em conformidade com a portaria que circulou no Diário Oficial nesta quinta (05), os parlamentares Flavio Correia e Edezzyo Jalled, ambos do solidariedade, integram a comissão como suplentes.

A definição da comissão é importante para o andamento das matérias no Parlamento. São elas que analisam os projetos e votam pela aprovação ou rejeição. E o presidente da comissão é quem distribui as propostas para os relatores.

Nova Olinda-CE: Museu do Couro está aberto à visitações

Do G1

Mais novo ponto turístico da região do Cariri, o Museu do Couro recebe visitantes desde dezembro de 2014. Ferramentas e peças antigas fazem parte do acervo pessoal do artesão Espedito Veloso de Carvalho, o mestre Espedito Seleiro, que começou a cortar e desenhar no couro ainda criança.

Espedito Seleiro ao lado do Museu do Couro (Memorial Espedito Seleiro, em Nova Olinda-CE). Imagens Capturada do
vídeo produzido pelo programa "Bom Dia CE".

A máquina exposta no museu era do pai de Espedito, que possuía uma oficina no sertão dos Inhamuns. "Peguei a máquina que era do meu avô, trouxe para dentro da oficina e comecei a trabalhar. Se essa máquina falasse, ela contava a história mais certinha do que eu, que ela sabe do começo ao fim. Essa máquina costurou peças para Lampião, peças para vaqueiros, tropeiros, para ciganos", diz Espedito.

O caminho das boiadas é mais uma parte da história do couro, que está ligada a do mestre Espedito Seleiro. Roupas feitas do material, bolsas, chapéus e sapatos de aboiadores podem ser vistos no museu.

O couro ganhou vida, se modernizou. Em 2014, seu Espedito completou 75 anos e o Museu do Couro foi a realização de um sonho antigo. "Não esperava, mas sempre sonhava em fazer um museu com as minhas peças, ferramentas minhas e de meu pai", afirma. O Museu nasceu da parceria de Seleiro e do fundador da ONG Casa Grande, Alemberg Quindins.

Editores já podem inscrever obras no Programa Nacional do Livro Didático para 2017

Da Agência Brasil

Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) podem pré-inscrever as obras a partir de hoje (3). Serão selecionadas obras didáticas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências da natureza, arte e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol).

As obras devem ser inscritas no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para a pré-inscrição vai até 12 de junho deste ano.

De acordo com o FNDE, os interessados poderão apresentar coleções em dois tipos de composição. O Tipo 1 engloba livros do aluno e manual do professor impressos, além do manual do professor multimídia, com material correspondente ao impresso, mas atrelado a conteúdos digitais, tais como vídeos e animações para demonstração ou aprofundamento de conteúdos apresentados no manual impresso. Já a composição do Tipo 2 conta com livros e manuais impressos.

As obras inscritas serão avaliadas, e as aprovadas integrarão o Guia de Livros Didáticos 2017, por meio do qual professores e diretores escolhem os livros a serem adotados na escola.

O programa distribui para as escolas públicas de ensino fundamental e médio livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. O PNLD é executado em ciclos trienais. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

Rios e represas poluídos, porém está faltando água. Entendeu a logística?

Do PCO

Em meio à maior crise de abastecimento de água do último século, a população paulistana enfrenta uma contradição: a capital é atravessada por diversos rios e possui diversas reservas ao redor. No entanto, estão todos poluídos e inutilizados.

Durante décadas, nada foi feito para limpar as águas e agora não só a população da capital tem que conviver com os rios malcheirosos, como o governo quer impor um racionamento penoso a todos.

Para completar, quando vem a tão esperada chuva, a situação só piora, pois é completamente insuficiente para encher as represas e a sua maior consequência são as enchentes e, agora, também as quedas de árvores, quase mil apenas em um mês.

A situação absurda causou surpresa à pesquisadora da Universidade Stanford, na Califórnia, Newsha Ajami. “Tem um rio passando na cidade e vocês estão sem água?”, espantou-se ela.

À Folha de S. Paulo ela declarou ter ficado surpresa ao chegar em São Paulo e ver o rio cheio, em meio a uma crise “de seca”. O Estado da California passou por uma crise semelhante, mas segundo ela própria, realmente não há água no estado; não chove e os rios estão secos.

Depois de dez anos de alertas, sem fazer reparos e consertos na rede de abastecimento, sem investir em novos mananciais e não tratando de boa parte dos recursos hídricos disponíveis, a crise se instalou. Agora não adianta culpar São Pedro. A culpa não é da natureza, nem da população, mas dos sucessivos governos tucanos, que em vinte anos não conseguiram controlar a situação. É preciso reestatizar a Sabesp e colocá-la sob controle dos trabalhadores, voltando seu funcionamento para a população e não para os acionistas.