Indefinição quanto à data para discussão das ações trabalhistas ajuizadas pelo SINSEMA em Altaneira

MARIA LÚCIA DE LUCENA - PRESIDENTE DO SINSEMA
FOTO DE ARQUIVO

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA moveu ação judicial objetivando anular o Estatuto dos Servidores com a pretensão de garantir aos mesmos o recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Segundo informações veiculadas no portal Blog de Altaneira a maioria das ações visa anular a Lei que instituiu o Estatuto dos servidores sancionada na gestão do ex-prefeito João Ivan Alcântara.  Ainda de acordo com esse portal os advogados representantes do SINSEMA alegam que em virtude da não publicação da Lei em Diário Oficial a mesma não tem validade, dessa forma os servidores seriam regidos pelo regime celetista com direito aos depósitos do FGTS. Faz parte dos objetivos desta entidade cobrar ainda diferença salarial de servidores que trabalham com jornada reduzida e pretendem receber um salário mínimo retroativo aos últimos cinco anos.

Esse fato causou grande alvoroço nos munícipes e gerou grande discussão nas redes sociais, além de ter sido alvo de entrevista na Rádio Comunitária Altaneira Fm com a Presidente do sindicato, Maria Lúcia de Lucena e, o prefeito reeleito, Delvamberto Soares (PSB).  O fato desembocou ainda no plenário da Câmara onde o vereador Flavio Correia (PCdoB) teve requerimento aprovado no último dia 06. Pela redação do mesmo haveria uma sessão extraordinária onde seriam discutidas essas ações. A reunião iria acontecer na próxima segunda – feira, 19.

Toda via houve o cancelamento da reunião. Segundo um dos representantes da entidade, o professor José Evantuil em comentários na rede social facebook, o motivo se deu em virtude do processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele frisou que “o dr. Orlando é presidente de sessão e não pode comparecer...” completou dizendo que o dr. “havia esquecido da data... “ e que  “possivelmente o dr Bruno Villar venha, na segunda, ou dr Orlando dará esclarecimentos na sessão da terça-feira..”.

Essa justificativa não foi bem vista pelo Dr. Raimundo Soares Filho que também via rede social afirmou: “muito estranha a informação do Prof. Jose Evantuil, pois a eleição da OAB está marcada há mais de três meses e foram os colegas que escolheram a data, pois esta seria a única disponível, agora já podem comparecer na terça-feira, para prestar esclarecimento e não debater. A categoria carece de um debate, com confronto de ideias, não apenas daquele velho discurso ensaiado.”

A nova data para o debate ainda não está definida. Segundo o professor José Evantuil a entidade sindical já entrou em contato com o Assessor com o propósito de se confirmar o encontro.

A criação da república não logrou benefícios à massa popular

O significado da Proclamação da República na poesia de Murilo Mendes

Ao se analisar a passagem do regime monárquico para o republicano, percebe-se que o fim do governo de Dom Pedro II não gerou mudanças profundas na sociedade do período. Para se consolidar no poder, vemos que os construtores da República optaram por estabelecer algumas práticas que demonstraram certo processo de enrijecimento em relação ao antigo governo monárquico.

Taispráticas são entendíveis, embora deva ser analisada com senso crítico que a próprio sentido do novo regime político exige.  Não se pretende fazer aqui uma análise dos motivos que ensejaram essa mudança (apenas de chefes), mas perceber o que essa troca de comandantes não trouxe para a classe sustentadora do país.

Em primeiro lugar, importa justificar o sentido de que as práticas podem ser perfeitamente entendíveis.  O golpe militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de membros do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Toda via, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Ora, o próprio ministro Aristides Lobo, nomeado no governo provisório, deu sinais de como foi construída o regime republicano que não fugiu as regras dos outros modelos, ou seja, o povo tendo o papel de agente da passiva, como um circo onde exercem o papel de espectadores. O povo assistiu a tudo bestializado.  O historiador José Murilo de Carvalho consegue remontar na obra Os Bestializados todo o cenário brasileiro frisando a não participação popular.

Dialogando um pouco com a literatura pode-se mencionar neste embate a contribuição do poeta modernista Murilo Mendes. Com um poema provocador e desvelador do período em estudo intitulado “Quinze de Novembro”, esse escritor discute uma visão histórico – literária do período.  Assim, ele diz:

“Deodoro todo nos trinques

Bate na porta de Dão Pedro Segundo.

“- Seu imperadô, dê o fora

que nós queremos tomar conta desta bugiganga.

Mande vir os músicos.”

O imperador bocejando responde

“Pois não meus filhos não se vexem

me deixem calçar as chinelas

podem entrar à vontade:

só peço que não me bulam nas obras completas de Victor Hugo.”

A partir dos versos percebe-se a ausência da participação popular, sem falar de certa proximidade entre o imperador e Marechal Deodoro da Fonseca, o que leva ao ponto da não diferenciação dos dois regimes, onde a república não logrou benefícios para a massa popular, além se ecoar o sentido de como se era visto e tratada as instituições brasileira, algo a ser passado de mão em mão sem uma percepção de que era por ela que se poderia atender os anseios populares. 

Crise financeira: 60 prefeituras fecham as portas no Interior do Ceará

Pelo menos 60 prefeituras do interior cearense amanheceram a terça-feira de portas fechadas. Nos gabinetes, não havia servidores. Nas repartições públicas, apenas os serviços essenciais funcionaram: saúde, educação e coleta de lixo. A mobilização segue tendência iniciada em Pernambuco, em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pelo Governo Dilma Rousseff.

Sem dinheiro suficiente repassado pelo Governo Federal, os prefeitos alegam não ter como cumprir os compromissos financeiros das gestões. Em fim de mandato, a crise financeira e a penúria teriam se agravado com as obrigações legais do período de transição. Entre os prejuízos, gestores e servidores apontam ondas de demissão e atrasos no pagamento dos salários, o que pode levar ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto à estiagem, os efeitos da diminuição do repasse do FPM tornam-se mais devastadores à medida em que a arrecadação diminui e as ações de combate à seca emperram por falta de recursos. No Ceará, o quadro de estiagem já é considerado o pior dos últimos 50 anos.

Mais adesões

Segundo a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, o protesto nas prefeituras deve seguir até a próxima sexta-feira. Nesse intervalo, mais gestores poderão fechar as portas dos gabinetes. Eliene e outros 25 dirigentes de municípios cearenses desembarcaram ontem em Brasília para adesão à marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reuniu prefeitos de todo o País em manifestação pelo aumento do repasse de FPM.

A prefeita de General Sampaio disse que a “greve” iniciada no Ceará é uma tentativa de alertar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para o drama vivido pelas prefeituras desde que o Governo Federal diminuiu os repasses no início do semestre. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM teria sofrido baque de R$ 1,5 bilhão.

Entre as reivindicações dos prefeitos, está também a reposição dos recursos da CIDE/combustíveis destinados aos Municípios. A contribuição teria sido zerada, retirando das prefeituras um repasse de R$ 595 milhões. Os prefeitos também pedem o pagamento imediato dos Restos a Pagar destinados aos Municípios, das obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos. Este valor está estimado em mais de R$ 8 bilhões de reais para todo o País.

Créditos: O Povo

Alunos da Escola Estadual de Altaneira demonstram criatividade e improviso em gincana

A Escola de Ensino Médio Santa Tereza, em Altaneira, está realizando uma gincana de atividades objetivando preparar seus discentes para o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2012 que ocorre entre os dias 19 e 22 do corrente mês.

O evento está sendo promovido por áreas e teve início na segunda – feira, 12, com Linguagens e Códigos.  Atividades como perguntas e respostas, soletrando, dentre outras foram realizadas.

Na terça – feira, 13, foi a vez da equipe de Ciências Humanas. No ensejo, as tarefas foram divididas em três momentos. No primeiro, em sala, os alunos tiveram que demonstrar capacidade de improvisar e criatividade.  As turmas foram divididas em equipes e tiveram que escolher um número de 1 a 10. Cada um desses números fazia referência a uma temática, a saber, 1 (violência), 2 (cidadania), 3 (democracia), 4 (liberdade), 5 (seca no nordeste), 6 (problemas ambientais), 7 (cidade de Altaneira), 8 (educação), 9 (desigualdade sociais), 10 ( prostituição infantil). Escolhidos os números, as equipes podiam discorrer sobre estes de diversas formas, seja mediante paródias, dramatizações, textos (dissertações, frases, poesias, etc.), exibição em cartazes, dentre outras formas.

ALUNOS DO 3º ANO A COM A PARÓDIA SOBRE EDUCAÇÃO

À tarde, os alunos do terceiro ano falaram sobre Educação e Liberdade. No que toca a educação, a equipe focou a importância do professor nesse processo a partir de uma paródia. A liberdade foi frisada através de frases.  À noite, os segundos anos c e d também demonstraram criatividade e capacidade de improvisar. Com a temática Democracia, a equipe do segundo c apresentou a triste realidade brasileira quando o assunto em questão é, não sem razão, a política partidária. Depois de outros membros da equipe terem frisado com textos o que entendiam da temática, os alunos Eduardo Amorim e Iury Alencar encarnaram postulantes ao executivo do município em um debate, onde os demais colegas foram o público. Com o PS – Partido Sujo e PC – Partido dos Corruptos, esses alunos expuseram um visão negativa da política partidária, onde os gestores se utilizam da máquina pública para fins próprios. A desigualdade social, a cidade de Altaneira e a seca no nordeste também foram temas trabalhados pelas demais equipes com muito conhecimento de causa.

No segundo momento todas as turmas passaram a conhecer, no pátio, as instalações que faziam referência as revoluções industriais construídas pelo discentes dos segundos anos.

O último instante foi proporcionado em sala, com uma rodada de questões que abrangia as disciplinas de História, Filosofia, Sociologia e Geografia.

O evento termina hoje, 14, com a área de ciências da natureza e matemática. A diretora da instituição, Meire Alencar confirmou na noite de ontem a entrega para hoje dos computadores aos alunos que obtiveram bom desempenho na última realização do SPAECE.

Mostra SESC em Altaneira aborda problemas costumeiros

Buraco d`Oráculo (Foto - João Alves) 

Tendo se iniciado no dia 8 de novembro do corrente ano , a região do Cariri, no sul do  Estado do Ceará, está abrindo as cortinas para a diversidade cultural.  A 14ª Edição da Mostra Sesc Cariri de Culturas, está percorrendo  28 municípios  da região, sendo Juazeiro do Norte, Crato, Nova Olinda e Barbalha os principais pólos das apresentações, reunindo  espetáculos de teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo.

Cabe ressaltar que além de difundir as diversas culturas, a Mostra também promove a solidariedade. Neste ano, para ter acesso aos espetáculos em ambientes fechados, os participantes farão uma doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados à Campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar” - em prol das vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

A novidade deste ano fica por conta do Município de Altaneira que também está fazendo parte do evento ao receber as apresentações, cujo o início se deu na última sexta – feira, 09. Na noite de ontem, 11, as apresentações ficaram a cargo do grupo Buraco d`Oráculo de São Paulo através do espetáculo Ser TÃO Ser – narrativas de outra margem. A exibição de forma humorística foi uma verdadeira aula relatando um dos principais problemas enfrentados pelas classes menos favorecidas do Brasil e, em específico, de muitos municípios cearenses, principalmente os da própria região sede da Amostra, a saber, as precárias condições de moradia e, muitas vezes, a falta desta.

Os artistas também focaram a falta de organização da própria classe na luta em defesa dos seus direitos e a submissão de muitos grupos a poucas pessoas.  Percebeu-se então, em um humor crítico um retrato fiel do Brasil. A apresentação terminou com a letra musical "se o povo soubesse o valor que ele tem, não aguentava desaforo de ninguém... se o povo soubesse o valor que ele tem, não aguentava desaforo de ninguém..."

Hoje segue a mostra com o espetáculo Teatro a La carte a partir do grupo Núcleo de Pesquisa Teatral Santa Víscera, também de São Paulo.

Todas as exibições estão sendo feitas em espaço aberto, no calçadão do município. Informe-se ainda que o evento se estenderá até o dia 13 (treze).

Resposta* ao artigo publicado na Folha de São Paulo

Com o título “A regulamentação da profissão de HISTORIADOR para não historiadores” o senhor Fernando Rodrigues teceu críticas ao Projeto de Lei que regulamenta a profissão dos historiadores. Para ele a lei é “estapafúrdia”.

Ora, essa postura do Fernando Rodrigues é, para mim, como profissional da história e como administrador desse portal, totalmente descabida e só vem a demonstrar o quão ele desconhece o ofício do historiador e as ferramentas imprescindíveis para se produzir História (a escrita da história). Ressalte-se aqui que, somente o profissional habilitado na área possui as habilidades específicas que foram construídas ao longo da sua formação para trabalhar com as fontes necessárias e, claro, tecer as críticas documentais, além do processo de aquisição de conhecimentos teóricos – metodológicos na investigação históricos.

Também é certo que o projeto visa solucionar um dos principais problemas educacionais brasileiro, pois evitará que professores de geografia, sociologia, economia, etc. ministrem aulas de história, sem ter a devida formação para isso. A assertiva também é válida para a o professor de história. Informe-se ainda que esta lei objetiva fundamentalmente reconhecer a importância do papel do profissional da história no seio social, seja mediante das contribuições culturais, ou educativas.

Deve ser lembrado que não se pode brincar de produzir história, afinal de contas esse ofício, como todos os outros deve ser feita por pessoas habilitadas, não que os outros profissionais sejam impedidos de construir narrativas históricas sobre seu espaço social ou outro qualquer, pois na redação do projeto não discorre sobre isso. 

O Projeto visa, acima de tudo, estabelecer critérios para com a ciência história. Desta feita, cabe deixar nítido que nós, profissionais da história podemos escrever sobre os avanços da ciência a partir do emergir da Sociologia, das contribuições e dos impactos na história da humanidade oriundas das descobertas científicas de Isaac Newton, da nova guinada com o aparecimento de uma nova forma de saber (Filosofia), mas isso não nos torna aptos a trabalhar nessas respectivas áreas e o inverso é verídico.

Ao Fernando, deve ser dito ainda que até entendo o posicionamento, pois não possui formação na área e, assim desconheça os dos principais pilares na produção do fazer história.

Cabe frisar ainda que o PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.

*Sou Graduado em História (Licenciatura Plena) pela Universidade Regional do Cariri - URCA e,  pós – graduando em Docência do Ensino Superior na Faculdade Católica do Cariri.

Leia o artigo de Fernando Rodrigues publicado na Folha de São Paulo Aqui

Você pode se inteirar do assunto aqui

Altaneira: Professores e alunos da Escola Santa Tereza estão entre os 30 mil alunos e profissionais levados pela Seduc à X Bienal Internacional do Livro

VANDERLEIA, ERMESON, LAELBA, ADEGILDO E ÉRICA
(DA ESQUERDA PARA A DIREITA).

O Município de Altaneira está participando do evento com os profissionais da Escola Estadual Santa Tereza Vanderleia Oliveira, Ermeson David, Welton Cardozo, Adegildo Domingos, Laelba Batista, Valnice Oliveira, além da aluna do terceiro ano a, Erica Demondes.

Atividades de formação e lazer relativas ao Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) estão entre as atrações da X Bienal Internacional do Livro do Ceará que acontece de 8 a 18 novembro, no Centro de Eventos do Ceará. A Secretaria da Educação (Seduc) garantirá a presença de 30 mil alunos e profissionais da educação da rede estadual  na Bienal. Também haverá um estande onde serão mostradas iniciativas destinadas à escola pública, como a Educação Profissional e o projeto Enem Chego Junto, Chego Bem. Além do transporte para todos, a Seduc dará hospedagem para quem vem de municípios mais distantes. A ação conta com investimentos do Governo do Estado no valor de R$ 2,4 milhões.

Oficinas

Com base na temática PadariaEspiritual, haverá diversas oficinas para crianças de 4 a 10 anos e para os formadores do Paic que atuam nos 184 municípios do Estado. As atividades prometem muita diversão e conhecimento. Para os que têm de 04 a 07 anos, o incentivo à leitura será por meio de atividades de teatro de bonecos e brincadeiras, tendo como foco as coleções de Literatura Infantil do Paic. A garotada de 08 a 10 anos aprenderá como acontece a produção de livros, com técnicas de ilustração por meio de desenhos, esculturas e colagens.  Já os formadores e gestores vão conhecer de que maneira os professores podem ampliar a utilização das Coleções de Literatura Infantil do Paic em sala de aula.

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) foi lançado em 2007, com o objetivo de garantir o sucesso da alfabetização dos alunos matriculados na rede pública aos seis e sete anos de idade.  A iniciativa cearense  inspirou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado nesta quinta-feira, dia 8, pelo Governo Federal.

Estande

No estande da Seduc, estarão disponíveis dados sobre as diversas ações pensadas para educação básica, entre elas a Educação Profissional e o Enem Chego Junto, Chego Bem. Em 2008, o Governo do Estado do Ceará iniciou a implantação das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs). Atualmente, 88 unidades estão em funcionamento.  Até o final da atual gestão, em 2014, o Ceará terá um total de 140 escolas.  Em 2012, a Seduc intensificou o trabalho voltado aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio, por meio do Enem Chego Junto, Chego Bem, com  palestras, Guia do Estudante para Redação, simulados, plantão tira-dúvidas e o portal “Rumo à Universidade”. Nas datas das provas do Enem, denominado pela Seduc, DIA “E”, houve um serviço de apoio aos alunos.

Créditos: Seduc - CE

Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho de cultura africana

Para país evangélicos, o estudo da cultura afro-brasileira ia expor seus filhos a outros deuses, o que a Bíblia proíbe

                 
Isabel Costa, diretora da Escola Estadual Senador João Bosco de Ramos Lima, de Manaus (AM), comentou que, em sete anos do projeto interdisciplinar, nunca houve a confusão que ocorreu agora. “Fique muito abalada.”

Catorze alunos evangélicos do 2º e 3º ano do ensino médio se recusaram a apresentar na feira cultural um trabalho sobre cultura africana porque acharam que seria uma ofensa a sua religião e aos seus princípios morais. Eles propuseram uma dissertação sobre “As missões evangélicas na África”, e a escola rejeitou.

“O que eles [evangélicos] queriam apresentar fugia totalmente do tema”, disse Raimundo Cleocir, coordenador adjunto da escola.

No entendimento da evangélica Wanderléa Noronha, o trabalho proposto pela escola exporia a sua filha a religiões de matriz africanas, com o que ela, a mãe, não concorda. “A discriminação aconteceu conosco”, disse. “Por que não pode haver espaço para a religião evangélica na feira?”  Ela disse que a sua filha sofreu bullying por não aceitar a fazer o trabalho.

O aluno Ivo Rodrigo disse que o tema "Conhecendo os paradigmas das representações dos negros e índios na literatura brasileira, sensibilizamos para o respeito à diversidade" contraria a sua religião. "A Bíblia Sagrada nos ensina que não devemos adorar outros deuses, e quando realizamos um trabalho desses estamos compactuando com a ideia de que outros deuses existem e isso fere as nossas crenças no Deus único."

O aluno Jefferson Carlos reclamou que foi obrigado a ler um livro de Jorge Amado, “chamado Jubiabá”, “onde um garoto tem amizade com um pai de santo”.  “Achei muito estranha isso, porque teríamos de relatar essa história no trabalho”, afirmou. “Queríamos apresentar de outro modo, sem falar sobre isso".

Os evangélicos também criticaram a indicação para leitura de outros livros clássicos da literatura brasileira, como “Macunaíma”, “Iracema”, 'Ubirajara', 'O mulato', 'Tenda dos Milagres', e 'O Guarany', por abordarem homossexualidade, umbanda e candomblé.

Por detrás da reação dos evangélicos está o pastor Marcos Freitas, do Ministério Cooperadores de Cristo. Ele criticou os livros que a escola listou para que os alunos lessem. "Tinha homossexualismo no meio, eles [direção da escola] querem que os alunos engulam isso?"

A discordância assumiu maior proporção, chamando a atenção da imprensa e de entidades de direitos humanos, quando os alunos montaram uma tenda fora da escola para apresentar o seu trabalho sobre as missões evangélicas na África.

Evangélicos montaram tenda para apresentar trabalho sobre missões

Esses alunos tiveram nota baixa porque, disse Cleocir, “o trabalho não pôde ser avaliado, pois não tinha nada a ver com a feira”. Os pais ficaram mais revoltados.

A escola promoveu uma reunião entre professores e pais para explicar as notas baixas. A convite, houve a participação de representantes dos Direitos Humanos, Movimento Religioso de Matriz Africanas, Comissão de Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Marcha Mundial das Mulheres.

Raimunda Nonata Corrêa, da Carma (Coordenação Amazonense das Religiões de Matriz Africana), disse que os evangélicos estavam equivocados porque a feira tem sido promovida para expor os ingredientes culturais da sociedade brasileira, entre os quais os de origem africana.

Ela ressaltou que, além disso, “a escola não é espaço de disputa religiosa”, porque o seu objetivo é “qualificar o aluno como cidadão de um país que é plural”.

Luiz Fernando Costa, professor na escola e presidente do Movimento Negro no Amazonas, lembrou que as escolas têm de ensinar sobre a cultura afro-brasileira e indígenas não só por causa de sua importância, mas também porque há uma lei federal que obriga a isso. "Todo esse tema está no currículo da escola, a discussão é sobre ensino das culturas e não sobre a religião."

A reunião na escola foi mediada por Rosaly Pinheiro, representante do Conselho dos Direitos Humanos. Ela reconheceu que o assunto é “delicado” porque as pessoas precisam entender que “vivemos numa democracia e que todos têm liberdade de expressão”.

A reunião terminou sem consenso. Na próxima semana, a Secretaria de Educação decidirá como vão ficar as notas dos evangélicos. A diretora Isabel Costa admitiu que o trabalho “Missões Evangélicas na África” poderá ter “uma avaliação diferenciada”.

Créditos: http://www.paulopes.com.br

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