Sobre poder político e arame farpado

IMAGEM DO ALMOÇO DAS HORAS

Autor do livro “Partido da Terra”, que expõe enorme presença dos proprietários de terra nas instituições de poder, afirma: “latifundiários são locomotiva do atraso no Brasil”

Há, no Brasil, um sistema político ruralista. Muito além do que se convencionou chamar de “bancada ruralista”. Sim, a bancada existe, mas é apenas uma das expressões desse sistema. Dele fazem parte histórias de um Brasil arcaico, não exatamente para exportação: casos de trabalho escravo, de desmatamento, de ameaças a camponeses, a indígenas. O Congresso Nacional apenas resume essas contradições, mas elas não se limitam a ele.

Essas histórias têm assinatura de políticos. A impressão digital desses senhores não se faz apenas a partir de documentos impalpáveis, de burocracias distantes: mas também com terra, com arame farpado. O poder se manifesta de modo concreto: territorialmente.  Ele ocupa espaços múltiplos: das fazendas e prefeituras até os corredores do Congresso e dos palácios. Passa pela perpetuação de clãs e por um modo muito peculiar de multiplicar os bens rurais.

O livro mostra que os políticos brasileiros possuem milhões de hectares sob controle direto. Sem falar de outras dezenas de milhões que orbitam em torno desse poder. Eles são a ponta-de-lança de uma lógica excludente, que tanto marca o Brasil: desigualdade, terra para poucos. Um país que nem a reforma agrária fez. E vale lembrar que a reforma agrária é um conjunto de ações que, muito longe de ser revolucionário, fez parte da consolidação de regimes capitalistas tidos como bem-sucedidos.

O sociólogo José de Souza Martins consagrou a expressão “poder do atraso” para definir este país. Esse atraso e esse poder têm os políticos como locomotiva. Por isso “Partido da Terra” procura costurar as histórias de enriquecimento (a profusão de fazendas milionárias, de cabeças de gado não declaradas), nem sempre legítimas, com narrativas de um país violento: crimes ambientais, os biomas despedaçados, a ação de aliciadores e jagunços.

Falta muito para alcançarmos a transparência. O sistema eleitoral permite dados genéricos, declarações pela metade. A justiça pouco pune os distraídos. Mas muitos mostram um certo prazer em ostentar seus bens rurais. Quantos hectares possuem os políticos que já foram acusados de trabalho escravo? Quantos são madeireiros? É o que cada eleitor tem o direito de saber.

Os dados mostram que os prefeitos do PSDB são os que têm mais hectares. Mais que os coronéis do PMDB e do DEM. Entre os parlamentares não há surpresa: o PMDB lidera. Mas há latifundiários no PT, no PDT, no PPS, no PSB, no PV. Por curiosidade, os “filhos do MDB” possuem mais terras que os “filhos da Arena”. Que país se desenha a partir desses dados?

Alguns desses senhores chegam a declarar à Justiça Eleitoral “terras do Incra”, assentamentos, “terras da União”. Há quem possua uma ilha. Outros possuem terras do tamanho de países. As cabeças de gado aparecem às dezenas de milhares.  E há as empresas: usinas, mineradoras, frigoríficos, madeireiras, serrarias.

Caro leitor, quantos madeireiros você conhece? Quantos pecuaristas estão em seu círculo de amizade? Alguns? Nenhum? Por que tantos, então, chegam ao poder e nele se perpetuam? E o que eles defendem na hora da votação? A Amazônia? Os indígenas? O livro “Partido da Terra” se propõe a contar algumas dessas histórias – nem sempre republicanas.

Artigo de Alceu Luis Castilho

Fonte: Almoço das horas

A trajetória do PCB e a presença do comunismo no Brasil

O protagonismo do "partidão" até o início dos anos 1960 foi o centro de um dos debates do Simpósio Internacional Esquerda na América Latina, que acontece na USP. Segundo o cientista político Milton Pinheiro, no eixo central que direcionou os comunistas no século 20 figuravam a questão nacional, o combate às mazelas sociais, a luta pela democracia política e o internacionalismo.

São Paulo – A atuação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) até o início dos anos 1960 foi o centro do debate “O comunismo na história do Brasil”, que integra o Simpósio Internacional Esquerda na América Latina: História, Presente e Perspectivas, que acontece até esta quinta-feira (13) na Universidade de São Paulo (USP). A mesa, realizada na terça-feira (11), foi formada por Milton Pinheiro, professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia, Apoena Cosenza, mestrando em História Econômica, Frederico Falcão, doutor em Serviço Social, e Marly Vianna, professora-doutora em História Social pela USP.

Apenas Marly não se prendeu ao protagonismo do PCB. Ela enfatizou que não houve qualquer situação política, econômica ou social importante na história do país em que os comunistas não desempenharam papel de vanguarda: estiveram à frente em episódios como a luta pela paz, contra o imperialismo, em defesa da democracia e a favor da conquista de direitos sociais. No entanto, a professora questionou a “incrível capacidade de se dividir” da esquerda, propondo mais discussão e menos segregação e inimizade.

Os outros três palestrantes preferiram destacar que o PCB foi hegemônico na presença do comunismo no Brasil até o fim dos anos 1950. Milton Pinheiro ressaltou que tal presença surgiu entre o fim dos anos 1910 e o começo dos anos 1920, como uma necessidade histórica dos trabalhadores de elaborar um programa político metodológico e romper com o anarcossindicalismo vigente na época. Estimulado pela Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, o PCB nasceu com a noção de internacionalismo como característica fundamental. Segundo o professor, no eixo central que direcionou os comunistas no século 20 figuravam a questão nacional, o combate às mazelas sociais, a luta pela democracia política e o internacionalismo.

Apoena Cosenza focou sua apresentação na repressão governamental sofrida pelo PCB entre 1922 e 1935. O mestrando em História Econômica lembrou o cerco à Coluna Prestes e o estabelecimento de uma política nacional de repressão, que resultou no fechamento de sedes do partido e sindicatos durante o governo de Washington Luís e em delegacias espalhadas pelo país com a função quase exclusiva de impedir manifestações operárias, durante o governo de Getúlio Vargas, entre 1933 e 1935.

Frederico Falcão falou sobre as ações do PCB dos meados dos anos 1940 ao início dos anos 60, mesmo período de que trata seu livro Os homens do passo certo, sobre as escolhas políticas do partido antes e durante a ditadura militar. O autor destacou principalmente o processo de radicalização pelo qual o PCB passou em 1948, muito em razão do Pacto de Varsóvia. A influência de Nikita Kruschev e a busca pela revolução democrática burguesa por via pacífica, como etapa para a sociedade comunista, geraram muitas críticas ao partido, fazendo com que novas forças de esquerda surgissem a partir de 1960.

Após as apresentações, as questões dirigidas aos palestrantes giraram em torno da questão do “etapismo” como estratégia política do PCB e das perspectivas para o comunismo nos dias atuais.

Com informações do Carta Maior

O insistente problema da seca no Brasil: Até quando?

ESTRADA ENTRE CARIRIAÇU E JUAZEITO. FOTO (OCÉLIO)

Quando se fala de Seca é comum se dizer que se trata de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas. Durante muito tempo e, ainda hoje há esse tipo de pensamento que, por si só não se sustenta mais.

Por diversos anos, principalmente no Estado do Ceará, uma das principais violências que a população sofreu (e ainda hoje sofre) foi com a seca.  Os governantes do período se apoiaram no discurso acima, ou seja, a seca como fenômeno natural, para utilizá-la como instrumento político e de controle social, sem pensar em formas que não fossem alienantes para diminuir e até, superar de fato, os problemas advindos da seca.

Menos comum é falar em seca mencionando que os problemas dela gerados são fundamentalmente uma das piores violências sofridas pela humanidade. Uma vez que só se resolve os diversos empecilhos da seca se a tratarmos como questão de vontade política. Essa afirmativa derruba facilmente aquelas mesmices de que o que caracteriza o nordeste é falta de água. Deve-se frisar que o nordeste é detentor do maior volume de água represado em regiões semi-áridas do mundo. São 37 bilhões de metro cúbicos, estocados em cerca de 70 mil represas. A água existe, todavia o que falta aos nordestinos é uma política coerente de distribuição desses volumes, para ao atendimento de suas necessidades básicas. Então, o que falta?

O Blog INFORMAÇÕES EM FOCO conversou a respeito do Assunto com o Professor da Universidade Regional do Cariri, Océlio Teixeira. Ele critica a falta de organização dos poderes púbicos. “Em pleno século XXI, o poder público no Brasil (municípios, estados e federação) não desenvolveu políticas sérias de combate à seca. Estamos vivenciando mais um período de estiagem que, segundo os especialistas, deve se prolongar. A vegetação secou, a terra está esturricada, muita gente já passa necessidade de água e alimentos.” “Até quando?”, indaga o professor.  Para ele, os problemas das secas não assustam mais. Elas se persistem e se renovam.

OCÉLIO TEIXEIRA - PROF. MESTRE DA URCA

Se os problemas das secas não nos assustam, devemos, por outro lado, estranhar  as atitudes dos governantes que também se renovam nesse sentido e assim, cobrar atitudes efetivas na superação desse entrave social.

Educação e Saúde: Desvio de verba destas pastas agora é crime hediondo

Foi aprovado terça- feira (11), o Projeto de Lei, pela Comissão de Educação do Senado, que considera as fraudes envolvendo licitações, contratos, e setores como educação e saúde públicas, como crime hediondo (grave). Segundo Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da comissão, o projeto deve ser encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à comissão especial do Código Penal.

De acordo com  o portal Terra, o estudo apresentado pelo Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), demonstra que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no Brasil são das áreas da saúde e educação.

A medida de incluir entre os crimes hediondos as fraudes praticadas em licitações, contratos e programas nas áreas da saúde e educação públicas foi aprovada pela comissão especial do Senado nesta terça-feira (11). A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei que prevê tal punição àqueles que se envolverem em formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de peculato com o objetivo de desviar recursos da educação e saúde.

O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, como se trata de tipificação criminal, o projeto deve ser encaminhado pela CCJ à comissão especial do Código Penal.

O autor da proposta, Lobão Filho (PMDB-MA), lembrou que o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou estudo em que demonstra que praticamente 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas da saúde e educação.

Fonte: Acecci