Solonópole – Ce: MP denuncia fraude dos banheiros

O Ministério Público do Ceará [MPCE], através do promotor de Justiça da comarca de Solonópole, Déric Funck Leite, ajuizou, na última terça-feira [3], uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Associação Comunitária João Eneas da Silva, Maria Vilaneide Pinheiro e A.F. Construções Ltda.

Na esfera criminal ainda foi oferecida uma denúncia, em que busca a condenação dos envolvidos pelos crimes de fraude à licitação, falsificação de documento público, falsidade ideológica, falso testemunho e formação de quadrilha.

A partir de um procedimento administrativo com o intuito de investigar denúncia sobre fraude na construção dos kits sanitários no município de Solonópole, o promotor de Justiça constatou que Maria Vilaneide Pinheiro não havia executado de forma regular o convênio firmado com a Secretaria das Cidades do Governo do Ceará.

RECURSOS - O valor total do repasse pelo Governo do Estado à Associação Comunitária seria de R$ 300.000,00 divididos em três parcelas, de modo que a última parcela de R$ 100.000,00 teve o repasse suspenso pelo Tribunal de Constas do Estado [TCE-CE] deferindo o pleito do Ministério Público de Contas. No decorrer do procedimento administrativo, foram realizadas inspeções no local tanto pelo Ministério Público como pelos agentes de inspetoria do Tribunal de Constas do Estado.

Foi comprovado, ainda, que as verbas públicas foram malversadas pela presidente da Associação Comunitária, tendo em vista que nem mesmo as obras tinham sido iniciadas e os primeiros pagamentos na ordem de R$ 100.000,00 já haviam sido realizados.

O esquema fraudulento teria envolvido a presidente da Associação, Maria Vilaneide Pinheiro e a Empresa A.F. Construção Ltda. A apuração dos fatos demonstrou que o marido da presidente da Associação, Francisco das Chagas Bezerra, é vereador de Solonópole pelo PRB, de forma que o presidente da legenda é irmão do responsável pela execução das obras, José Madson Nogueira Landim.

Figuram como denunciados pelo envolvimento no esquema fraudulento: Maria Vilaneide Pinheiro [presidente da Associação], Francisco Divanilson Bezerra Silva [Comissão de Licitação], Maria Marciana da Silva Oliveira [Comissão de Licitação], Antônio Alcimar Pinheiro [Comissão de Licitação], José Madson Nogueira Landim.

Com Informações do MPCE

PNE: Campanha Nacional divulga carta parabenizando deputados

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou carta aberta na qual elogia a atitude dos deputados da Comissão Especial do PNE, que aprovaram o investimento público de 10% do PIB para a Educação. No mesmo texto, a Campanha também critica a postura de alguns dos principais veículos de comunicação do país, que logo após a aprovação passaram a criticar, em editoriais e artigos, o que chamam de "aventura fiscal" ou "demagogia na educação". Leia abaixo a íntegra da carta.

Patamar de 10% do PIB para a educação pública: necessário e possível

Excelentíssimos(as) Deputados e Deputadas da Comissão Especial do novo PNE

(Projeto de Lei 8035/ 2010)A/C do Presidente Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ ES)

Excelentíssimos(as) Deputados e Deputadas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

A/C do Presidente Deputado Newton Lima (PT/ SP)

Nem deu tempo de o movimento educacional comemorar a aprovação da meta de investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública, a ser cumprida em um período de dez anos, no âmbito do novo PNE (Plano Nacional de Educação).

Após noticiarem, na quarta-feira passada (27 de junho), a correta e autônoma deliberação parlamentar ocorrida na Comissão Especial que analisa a matéria, alguns dos principais veículos de comunicação do país passaram a criticar, em editoriais e artigos, o que chamam de "aventura fiscal" ou "demagogia na educação".

Parte significativa da imprensa brasileira peca pela descrença no país. Nos anos 1980 o programa brasileiro de prevenção e tratamento à AIDS era considerado um equívoco. No começo dos anos 1990 parte da mídia afirmava ser impossível controlar a inflação. No início dos anos 2000 dizia ser arriscado um metalúrgico assumir a Presidência da República. Um pouco adiante, defendeu que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não trariam bons resultados sociais, sendo considerados desnecessários ou perdulários. Em meados dos anos 2000, a imprescindível inclusão das creches no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) foi denominada de despropositada. Mais recentemente, defendia que era irresponsabilidade reduzir os juros, em que pese o fato de o Brasil ainda contar com taxas muito altas. Em todas essas situações, os grandes veículos de comunicação, seus conselhos editoriais e seus articulistas descrentes erraram, como comprova um rápido exame da História recente.

Os movimentos e as entidades signatários desta Carta estão convictos: mais uma vez aqueles que desconfiam das capacidades do Brasil e não prezam pela justiça social erraram, erram e errarão em seus textos e em sua análise. É somente com um patamar de investimento equivalente à importância e à complexidade do direito à educação pública que serão dadas as condições necessárias para a emergência de um país justo, sustentável e próspero. Desse modo, parabenizamos a coragem e a correção dos senhores e das senhoras na aprovação da meta de investimento em políticas públicas educacionais equivalente a 10% do PIB.

Diferentemente do que tem sido noticiado, o debate acerca do novo PNE foi intenso e plural, ao longo dos últimos dezoito meses. Afora os milhares de eventos ocorridos por todo o país, milhões de brasileiros e brasileiras que participaram da Conae (Conferência Nacional de Educação - 2010) aprovaram por unanimidade a aplicação de 10% do PIB para a educação pública. Além disso, quase uma centena de audiências públicas ocorreu em todo o território nacional entre 2011 e 2012, incluindo debates realizados no Congresso Nacional. Todas as atividades abertas e democráticas. A discussão sobre o financiamento da educação foi o tema mais corrente e debatido. 

Longe de se caracterizar apenas por uma disputa de bandeiras políticas, foi uma discussão baseada em cálculos e estudos produzidos tanto pela sociedade civil, com destaque para a Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, quanto por pesquisadores e especialistas, por órgãos do Governo Federal - como o MEC (Ministério da Educação) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) -, e por análises empreendidas pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

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Crato – Ce: acusado de abuso sexual contra garoto é condenado pelo Juiz, mas ele nega

IMAGEM RETIRADA DO GOOGLE

O Município de Crato já está no clima de férias proporcionado principalmente por um dos maiores eventos que trás não só alegria, mais muita renda, a 16ª edição da EXPOCRATO que tem início amanha.

Toda via, nem só de festa vive os munícipes. Uma notícia chocante tomou espaço nos principais veículos de comunicação da região e, o INFORMAÇÔES EM FOCO, não podia ficar de fora:

“A Justiça condenou, ontem, a oito anos de prisão, um homem acusado de praticar crime de abuso sexual contra um adolescente. O caso ocorreu no Município do Crato, na Região do Cariri (540Km de Fortaleza).

O acusado do crime é Daniel Luiz Fernandes. Segundo consta no processo que tramitou junto à Terceira Vara da Comarca do Crato, no dia 25 de junho de 2008 o crime foi praticado. O acusado teria forçado um adolescente de 12 anos a praticar sexo oral com ele. Ainda nos autos, consta a informação de que o acusado teria oferecido dinheiro para a garota.

Negou

Ao ser ouvido em Juízo, o acusado negou a prática do crime e de que oferecera dinheiro e bombos para a vítima. No entanto, a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público pelo crime de estupro de vulnerável. O juiz José Batista de Andrade declarou a culpabilidade do réu”.

Com informações do Diário do Nordeste

Eleições Municipais: cearenses elegerão 412 vereadores mais que na última

VISTA PARCIAL DE ALTANEIRA (FOTO - FABRÍCIO FERRAZ)

Terminado o processo eleitoral deste ano, os municípios do Estado do Ceará, passarão a ter um total de 2.149 vereadores a mais. Esses dados identificam que haverá um aumento de 412 vagas em relação às eleições efetivadas em 2008.  A capital, por exemplo, terá dois assentos a mais no plenário, passando, assim, de 41 para 43.  

É importante deixar claro que o aumento do número de parlamentares nos plenários municipais possui relação com a emenda constitucional nº 58/2009. Pela redação desta há a permissão aos municípios no que toca a ampliação da quantidade de cadeiras no Legislativo, em virtude do aumento populacional registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.  

A justificativa pra isso se dá a partir da ideia básica de que uma população maior venha a necessitar de um número maior de representantes.

Deve-se destacar ainda que cada município deve fixar, por meio de suas câmaras municipais, quantos parlamentares devem ter e esse número deve constar na Lei Orgânica Municipal, é o que diz a Constituição Federal. Altaneira, município localizado na Região do Cariri, contando com 6. 856 habitantes, o número permanecerá os mesmo, nove.

veja em quanto aumentou o número de vereadores de cada município cearense clicando aqui.

Fonte: TRE

Iniciada corrida eleitoral em Altaneira: Dezessete nomes disputam nove vagas na Câmara

PLENÁRIO

O Município de Altaneira, localizado na região do cariri já entrou, definitivamente, no clima das eleições, momento proporcionado pela realização das duas convenções que definiram as duas pré-candidaturas para a disputa da prefeitura municipal, bem como também para comporem as nove vagas na Câmara e, que tem início, de fato, com a abertura da propaganda eleitoral no único veículo de comunicação desse espaço social, a saber, na Rádio Comunitária Altaneira FM, assim como também nas páginas pessoais dos candidatos autorizados pela legislação eleitoral a partir de hoje, 06.

No que toca especificamente aos concorrentes ao Parlamento, os altaneirense possuem, ao todo, dezessete nomes como escolha.

Com uma coligação composta por seis agremiações à oposição a administração colocou sete nomes, destes, três buscam uma reeleição. È o caso dos parlamentares Professor Adeilton (PP), Genival Ponciano (PTB) e Antonio Henrique (PV). Os outros quatro buscam a cadeira pela primeira vez:  O professor Gilson (PSL), a professora Zuleite e Celiete, ambas pelo (PSDB) e o motorista Francisco Ponciano (PV).

A Situação que formou a aliança com quatro partidos apresenta um número maior de concorrentes, dez . Os que querem continuar na Câmara, quais sejam: Deza Soares, Flávio Coreia e Lélia de Oliveira, todos do PCdoB. Temos ainda o presidente da casa, Raimundo Rodrigues da Mota (Raimundim), pelo PRB. As novidades ficam a cargo de Robercivânia Oliveira e Alice Goncalves, ex-primeiras damas, ambas pelo PSB, a professora Francisca Maurício (PCdoB), além de Antonio Nevoeiro, Antonio Leite, ex-secretário de Infraestrutura e Obras e, do jovem Edezyo Jalled, todos do PRB.

MP quer derrubar liminares que garantem gestores com contas desaprovadas nas eleições

Liminares que garantem a participação de cinco gestores municipais com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) podem ser derrubadas pelo Ministério Público (MP). O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com pedido de suspensão das liminares.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), o promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, existem mais de 150 candidatos nessa situação e que estão protegidos por liminares. "Nesse momento estamos pedindo a suspensão de cinco que achamos mais urgentes, mas podemos pedir de mais", afirma.

Esses gestores com contas desaprovadas pretendem concorrer nas Eleições 2012. Por isso, o procurador-geral de Justiça solicitou urgência na apreciação dos casos por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

Registros de candidaturas

Segundo informações do MP, a Caopel irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira, 6, uma Central de Análise de Registros de Candidaturas com a finalidade de auxiliar os promotores eleitorais da Capital e do Interior no exame de casos de inelegibilidade. As informações, para isso, serão coletadas dos bancos de dados dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). A Central irá funcionar na rua 25 de Março, nº 280, Centro de Fortaleza.

A Central de Análise de Registros de Candidaturas irá, ainda, cruzar dados dos candidatos com informações como antecedentes criminais, existência de condenação por ato de improbidade administrativa e existência de punição por exclusão emanada por órgãos de classe.

Com informações de O Povo

ACI - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA – TEM NOVA DIREÇÃO

SEDE DA ACI (FORTALEZA) - IMAGEM RETIRADA  DO FALAÇÃO

A Associação Cearense de Imprensa está agora com uma nova direção. O momento foi proporcionado na manha de hoje, quinta-feira (05). No ensejo, o jornalista Nilton Almeida tomou posse, como presidente da desta instituição.

Vale mencionar que evento ocorreu durante um café da manhã, no auditório da entidade com sede na capital do Estado.

O novo Presidente, Nilton Almeida, assume no lugar da falecida Ivonete Maia. O mesmo havia retornado a poucos dias de Portugal, onde concluiu curso de doutorado.

Ressalte-se ainda que durante o intervalo de tempo em que Nilton Almeida esteve fora, A entidade estava, interinamente, na responsabilidade da jornalista Emília Augusta.

Confira as fotos do evento

Sobre abraços e apertos de mão

No mundo da política, ano eleitoral é um período de abraços e apertos de mão, que selam acordos e alianças políticas dos mais variados tipos provocadas por uma multiplicidade de motivos (busca de cargos, decisões tomadas pela cúpula nacional e estadual do partido, interesses individuais das lideranças partidárias em obter recursos de poder etc.). Alianças unem partidos e lideranças políticas, fortalecendo candidaturas. Contudo, nem sempre tais acordos são selados com base em questões programáticas. Na política, óleo e água podem se misturar e se apresentar sob um só rótulo. Questões programáticas podem ser deixadas de lado e rixas políticas antigas podem virar apenas longínquas recordações de um passado de disputas ideológicas.

Talvez, estejamos falando da própria dinâmica que a política brasileira tem assumido nos últimos anos, que tem levado à formação das mais variadas alianças, mesmo que essas possam unir partidos e lideranças apenas durante o período eleitoral, ou seja, somente visando fins eleitoreiros. A estratégia dos partidos tem sido cada vez mais pragmática, visando a angariação de apoio político, da aquisição de maior tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e de mais recursos políticos e econômicos para as candidaturas. Estratégias exclusivamente programáticas parecem ter perdido espaço numa dinâmica em que as eleições majoritárias se mostram acirradas e, consequentemente, dependentes do estabelecimento de acordos com os mais variados atores políticos.

Assistimos ao estabelecimento da aliança PT-PP nas eleições de São Paulo. Nada teria de estranho na coligação entre os dois partidos, já que os mesmos são aliados no nível federal e tem replicado a mesma aliança em outras regiões do país. Porém, em São Paulo não houve a união apenas dos dois partidos, mas também de lideranças políticas que, no mundo da política programática, nunca dialogaram: Paulo Maluf e Lula. A imagem que sela o acordo entre PT e PP (Lula apertando a mão de Maluf), também expõe o modo como acordos tem sido estabelecidas na arena eleitoral, ou seja, visando a conquista de maior base eleitoral e mais recursos políticos e econômicos para a campanha eleitoral.

Paulo Maluf obteve 497.203 votos para deputado federal nas eleições de 2010. Foi o terceiro candidato mais bem votado no estado de São Paulo. Só na capital paulista, conquistou 275.735 votos, ou seja, 55,45% do total de votos conquistados por ele. Maluf, apesar de ser uma liderança decadente, ainda possui uma base eleitoral significativa. Ao se aliar ao PP e ao Maluf, a estratégia petista em São Paulo não visa apenas obter uns minutos a mais no HGPE, mas sim busca atingir o eleitorado malufista da capital paulista. A coligação que une PP e PT pode, assim, potencializar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Ao firmar essa aliança, o PT paulistano busca pragmaticamente ampliar a base eleitoral de sua candidatura, mesmo que suas principais lideranças tenham um claro descompasso em suas trajetórias políticas.

Partidos que buscam a vitória no mercado eleitoral, como o PT, tem abandonado a inflexibilidade no estabelecimento de alianças. Velhas lideranças oposicionistas têm se aliado aos petistas, tem participado de governos do PT e este tem contado com seus apoios tanto nas eleições quanto no estabelecimento de coalizões de governo. A flexibilidade dos partidos na construção de alianças tem sido fruto do acirramento das disputas eleitorais e da necessidade que os partidos têm em obter postos estratégicos, como o caso da Prefeitura de São Paulo. Ademais, a flexibilidade dos partidos também tem possibilitado a construção de coalizões de governo que incluem uma série de aliados políticos, garantindo, assim, a governabilidade.

Então, se em termos de governabilidade o sistema político brasileiro vai bem, então, o que diremos em termos programáticos? Ou não há mais diferenças ideológicas marcantes entre os partidos, existindo apenas uma agenda governista e outra oposicionista, isto é, separados apenas pelo fato de ocupar ou não o poder político? De fato, essas diferenças têm diminuído e as grandes questões que dividiam os partidos durante a década de 1980 e 1990 tem se diluído com a avalanche governista.

Em termos práticos, o sistema funciona: alianças e coligações são estabelecidas, candidatos ganham e outros são derrotados, lideranças surgem e outras perdem espaço, leis são votadas e aprovadas e mandatos são cumpridos no tempo determinado pela Constituição. A política institucional, então, passa a ser entendida como um jogo de xadrez e as eleições se resumem apenas ao estabelecimento de acordos pragmáticos pelos partidos na tentativa de conquista do poder político. Se essa for apenas uma relação entre instituições, compostas de normas e procedimentos, e de atores políticos, que traçam estratégias e realizam cálculos pela busca do poder, estamos bem. Caso contrário, precisamos repensá-la.

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