Profissionais do Ensino da Rede Estadual Decidem Continuar com a Greve

" Em assembleia realizada na tarde de ontem, no Ginásio Aécio de Borba, no bairro Benfica, os professores da rede estadual de ensino decidiram dar continuidade à greve, mesmo com a determinação judicial para que a categoria volte às salas de aula. O encontro contou com a presença de profissionais de 60 municípios cearenses e foi realizado com o objetivo de avaliar a proposta do governador Cid Gomes, de só negociar com a suspensão da greve.

Conforme a liminar do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, os professores devem retornar às atividades, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

O advogado do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Fabiano Lima, afirma que a presidência da organização ainda não foi notificada sobre a determinação judicial, mas promete recorrer da decisão assim que for citada. Para ele, o governador não provou os fatos que alegou no processo, como a não comprovação de que 1/3 dos professores do Estado haviam aderido a greve e que a paralisação não havia sido comunicada aos pais dos alunos.

"Quando formos citados, vamos provar que comunicamos a toda a sociedade que os professores iriam entrar em greve. A liminar sobre a suspensão da paralisação foi concedida sem nós termos a oportunidade de defesa", declara Fabiano Lima.

Apoio

Além dos professores, vários alunos participaram da manifestação. A estudante Ingrid Monteiro, 15, da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, por exemplo, apoia a greve e diz que, na escola em que estuda, as aulas continuam para os alunos do terceiro ano. "O ritmo não é o mesmo, mas é uma forma de tentar preparar os estudantes para o Enem", comenta.

Uma outra assembleia deve acontecer na próxima sexta-feira, às 15 horas, novamente no Ginásio Aécio de Borba."

Fonte: Blog Falação

Novo Atlas Deverá Acabar Com Dúvidas Sobre Limites Entre Municípios

Nota de Esclarecimento sobre o PL que Obriga Agentes Públicos a Matricularem Seus Filhos em Escola Pública

Por José Nicolau

Nos últimos anos um dos grandes debates vem se afirmando no seio da sociedade Brasileira, a qualidade do ensino.

Crescemos e ouvimos sempre aquela assertiva de que a qualidade do ensino, ou melhor, buscar meios para melhorar essa qualidade é fundamental para termos um país mais desenvolvido e com perspectiva de futuro. 

Os investimentos proporcionados pelo governo federal nesse âmbito foram, não sem razão, bastante proveitosos, citemos aqui, a principal ferramenta o ENEM e, por conseguinte, seus desdobramentos: PROUNI e SISU, por meio dos quais milhares de jovens adentram em Universidades e Institutos Federais.

No entanto, é sabido que muitos jovens ficam pelo caminho. E, as desculpas são as mesmas. As escolas públicas não oferecem um ensino de qualidade. Não tem estrutura física, não oferecem bons salários, dentre outras. Por outro lado, a instituição de caráter particular possui os requisitos que a levam a uma “excelência de ensino”. Será mesmo?

Outrora fomos testemunhas e, inclusive foi veiculado constantemente na imprensa de um discurso instigante de uma Professora alusivos aos principais entraves educacionais. A Falta de bons salários para a classe foi elencado como um dos.

Agora, de forma mais específica no nosso espaço social, Altaneira, o assunto voltou a toda prova quando o Parlamentar Flávio Correia (PCdoB) apresentou em Plenário no dia 14 de junho um Projeto de Lei que obriga os políticos partidários a matricularem seus filhos somente em instituições de ensino de caráter pública. Um dos objetivos e fazer com os “representantes do povo” ao terem seus entes matriculados na rede de ensino pública possam encarar o problema da “má qualidade” do ensino de frente.

È preciso ressaltar que um Projeto dessa natureza permite que abracemos a causa e reflitamos sobre os reais caminhos de se chegar a discutir de fato esse problema. O Projeto abre um leque de discussões sobre como enfrentar o Problema do ensino nas escolas públicas no Brasil e, claro, em Altaneira. Permite ainda que paremos e reflitamos sobre teor do Projeto.

Sabemos que a Educação é um dos alicerces para o desenvolvimento do país e, de forma específica, para nossa Altaneira. Ainda assim, creio que o caminho não é bem esse. Sabe-se que um Projeto dessa natureza interfere plenamente num dos princípios fundamentais dos seres humanos: A Liberdade de Escolha. Ainda assim, o mesmo projeto permite que se abra um leque de discussões no que toca a Educação. 
 

Permite acima de tudo que paremos e reflitamos a respeito do desenvolvimento e melhoramento da Educação. Nesse sentido, nos perguntamos: O que a Escola Particular tem que a Pública não Tem? Estrutura física, Bons Professores e bons alunos? Não. Deforma nenhuma. Não devemos nos apoiar nesses argumentos e afirmar que a Escola Pública não oferece um ensino de qualidade. Tal assertiva é descabida. Ah, Escola Particular oferece bons salários. E dai, isso não justifica por completo.
 

Nesse sentido, obrigando os agentes públicos a matricularem seus filhos somente em Escola Pública, talvez não seja o caminho mais acertado.
 

Precisamos sim, abrir uma discussão séria. Termos posicionamentos sobre isso e gritarmos: Ei Gestores precisamos investir seriamente nas Escolas Públicas.
Precisamos sim, mudarmos de mentalidade, participarmos mais ativamente dos rumos de nossa cidade.
 

Por tanto, esse Projeto abre um leque de discussões sobre o desenvolvimento e melhoramento da Educação. Investir pesado nas Escolas Públicas é, não sem razão, a saída mais acertada.

Altaneira: Vereador Flávio Correia Cobra a Votação do Seu Projeto Polêmico

Vereador Flávio Correia (PCdoB) 

 

 

O Projeto de Lei Nº. 006/2011 que faz alusão a Obrigatoriedade dos Agentes Públicos matricularem seus filhos e demais dependentes somente emEscolas Públicas de autoria do Vereador Flávio Correia (PCdoB)foi apresentado na sessão do dia 14 junho, recebeu parecer favorável à aprovação no dia 20 da Comissão Permanente da Casa e estava previsto para ser colocado na sessão do dia 21 sua votação.

No entanto, isso acabou não acontecendo em virtude da Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) ter pedido vista. Pedido esse compartilhado pelo Parlamentar José Fernandes (PSDB).  Na ocasião a Vereadora Lélia, inclusive, alegou que este projeto é muito polêmico e merece ser melhor analisado. 

Desde então, houve duas sessões antes do recesso, na volta já foram registradas quatro (04) reuniões e o Projeto não mais foi tocado. Na última sessão, realizada no dia 26 de agosto, o Autor do Projeto cobrou dos demais parlamentares a volta para o plenário do Projeto e por conseguinte, sua votação.  “Quem pediu vistas que apresente justificativas, não importando se vai ser ou não aprovado”, complementou Flávio Correia.

Nunca é demais lembrar que este é um projeto muito interessante por que estimula o debate entorno de um dos principais alicerces do desenvolvimento do Brasil, do Estado e de forma mais específica, do Município de Altaneira que é, não sem razão, a Educação. Polêmico por que mexe com questões constitucionais no que toca a liberdade de escolha.

E você, o que acha desse Projeto de Lei? Deve ser aprovado ou não? Pense, participe do Processo Político de sua cidade. Seja um cidadão que procura conhecer e debater as ações que envolvem o seu o seu dia -a - dia e que interferem na sua vida.  Seja um sujeito ativo na tarefa de construção de uma sociedade mais humana e mais igualitária. Participe de forma efetiva da vida política do seu município e ajude a construir um espaço justo e solidário.

Fonte: Poder Legislativo de Altaneira

Professores da Rede Estadual Definem Hoje Continuação ou não Greve

Foto:  Retirada do Blog Falação

Os Profissionais da Rede Estadual de Ensino em Estado de Greve desde o último dia cinco (05) do mês corrente definem hoje, 29 de Agosto, a continuação ou não da Greve.

A Presente decisão ocorre em virtude de uma Assembléia Geral as 15h00 no Ginásio Aécio de Borba.

Mensagem do presidente à categoria!

Estamos mais uma vez em um momento de decisão tática para continuar a nossa luta em defesa da escola pública de qualidade com dignidade para quem dela precisa, estuda ou trabalha. Portanto, é necessário que alguns elementos sejam expostos de forma clara e objetiva para análise sensata e centrada exclusivamente nos interesses da categoria, estudantes e pais sepultando interesses de outras matizes.

Não podemos fazer ilações, observações, análises e críticas sem a perspectiva histórica e conjuntural dos fatos que circundam nossa CAMINHADA.

ESCLARECIMENTOS

SOBRE O ENCONTRO DO COMANDO DE GREVE COM O GOVERNADOR CID GOMES

• Foi informado ao final de nossa manifestação maravilhosa do dia 25 Quinta Feira na Assembleia Legislativa e comunicada de imediato aos professores que estavam na Comissão de interlocução com o Presidente da Assembleia Legislativa e parlamentares.
• Imediatamente como em todo o processo foi convocado o COMANDO DE GREVE COMPOSTO DE REPRESENTANTES DE BASE ZONAIS, BASE METROPOLITANA, DIREÇÃO DO SINDICATO APEOC.

Na reunião do COMANDO (RESPONSABILIDADE DE TODOS) foi discutida e aprovada por unaminidade a ida da Comissão de negociação de GREVE composta de 4 representantes da direção do Sindicato APEOC e 4 representantes de base eleitos democraticamente pelo voto dos membros do COMANDO DE GREVE.

Após analisar a importância do encontro o COMANDO DE GREVE deliberou que na reunião com o Governador CID GOMES fossem apresentadas as seguintes condições para a possibildade de retomada das negociações a serem analisadas pela Assembleia Geral da Categoria:

Exigências do Comando e respostas do Governador

1. A BASE DE RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO E REPERCUSÃO NA CARREIRA ESTARIAM CONDICIONADAS AO ANIQUILAMENTO E FIM TOTAL DA TABELA MALDITA QUE DESTRUIA NOSSA CARREIRA E O RETORNO DO DEBATE SOBRE AS BASES DA LEI 12.066(ATUAL PLANO) E DA LEI 11.738 (PISO NACIONAL)
2. APLICAÇÃO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO CONFORME VITÓRIA NA LUTA E NO STF;
3. AMPLIAÇÃO DA COMISSÃO OFICIAL DE NEGOCIAÇÃO DE 4 PARA 8 MEMBROS PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE BASE;
4. REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DE 90 DIAS PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EM ATÉ 30 DIAS;
5. ACESSO AOS NÚMEROS DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO E A FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO;
6. REGISTRO EM ATA DA REUNIÃO COM APORTE DE ASSINATURAS E POSTERIOR REGISTRO NO MP;
7. NÃO ENVIO DE NENHUMA PROPOSTA ENQUANTO NÃO HOUVER CONSENSO;
8. ASSINATURA DE UM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA NO MP DOS PONTOS ACORDADOS.

RESPOSTA DO GOVERNADOR

• Comprometeu com todos os pontos, inclusive com 1/3 de planejamento de forma escalonada para ser discutido e proposto pela Comissão Paritária de negociação que poderá ser recomposta e ampliada.
• Em contrapartida solicitou a suspensão da GREVE para INÍCIO DA RENEGOCIAÇÃO.

Após o encontro a Direção do Sindicato APEOC convocou reunião do Comando de Greve no dia seguinte sexta 26 que discutiu o resultado do encontro e não deliberou sobre a tática para levar para a Assembleia devido a posições diferenciadas em relação à continuidade da LUTA com SUSPENSÃO DA GREVE COM ESTADO DE GREVE DECLARADO E ASSEMBLEIA MARCADA COM AGENDA DE MOBILIZAÇÕES E OUTRA POSIÇÃO DE CONTINUIDADE DE GREVE COM APROFUNDAMENTO DAS MOBILIZAÇÕES.

O pedido de ilegalidade da GREVE foi público e discutido como mais um elemento para avaliações da categoria.

Fonte: Sindicato APEOC

Novos Rumos na Greve dos Profissionais do Ensino: Para ou não?

Nota do Sindicato APEOC -


" Todos à Assembleia Geral "



" A direção do Sindicato APEOC conclama a categoria de trabalhadores/as da rede estadual de ensino do Ceará a se fazerem presentes na Assembleia Geral da próxima segunda-feira, dia 29 de agosto, às 15h, no Ginásio Aécio de Borba, onde iremos deliberar democraticamente os próximos rumos da nossa luta.

A greve é vitoriosa e fez o governador Cid Gomes recuar e nos propor uma trégua, a mesma é de conhecimento público constando em ata da audiência acontecida entre uma comissão do Comando de Greve com o governador e alguns parlamentares. Neste sentido, ficamos com duas opções: a suspensão ou a continuidade da nossa vitoriosa greve.

Ressalte-se que o respeito às instâncias e a Democracia tem sido a marca expressiva desta greve, fato demonstrado em nossas Assembleias, atos públicos, site e nas reuniões do Comando de Greve.

Nesse sentido, é importante informar que o registro da audiência com o Governador em ata foi deliberação do Comando de Greve que, além de escolher os membros que participaram da audiência no Ministério Público e com o Governador, definiram os pontos dos quais a categoria não abriria mão:

1.Que o Governo não só deixasse de enviar a maldita tabela à Assembleia Legislativa, mas que a retirasse definitivamente da mesa de negociação;

2.Ampliação da comissão de negociação para 08 membros, incluindo 04 representantes de base;

3.Na hipótese de a categoria definir pela suspensão da greve, o prazo para apresentação de propostas não fosse de 90 dias, e sim de 30 dias e comprometimento do Governo com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC;

4.Não abrir mão da reserva de 1/3 da jornada para horas atividades, fato até então desconsiderado pelo Governador nas audiências;

Ademais, a força do movimento impôs ao Governo o recebimento da categoria em greve por diversas vezes, como definiu o Comando de Greve do Sindicato-APEOC, tendo isso ocorrido por duas vezes no Ministério Público, com a Secretária de Educação, com o Governador em Camocim, Pelo Chefe de Gabinete, Ivo Gomes e por último na audiência do dia 25 de agosto, com o Governador no Palácio da Abolição.

Para obtenção do êxito em nossa luta, o Sindicato-APEOC não tem poupado esforços no cumprimento de seu papel, seja garantindo a estrutura da Greve, inclusive com anúncio no rádio e televisão, reforçando o interior com comandos de greve itinerantes e respeitando as decisões dos professores nos zonais em Fortaleza e nas cidades e Regiões do interior do Ceará.

Diante do exposto, é importantíssimo destacar, para que fique claro ao conjunto da nossa categoria, que este sindicato acatará qualquer que seja o resultado da nossa Assembleia e não medirá esforços para a continuação da mobilização, independente do resultado da deliberação da categoria. E fazemos um apelo para que também seja a posição da parte da categoria que não tiver sua proposta aceita pela maioria, afinal, a nossa luta está sendo vitoriosa principalmente por nossa união, e não podemos nos desunir agora, pois enfraquecidos será mais difícil obtermos êxito em nossas reivindicações."
Democracia, Responsabilidade e Luta!


Direção do Sindicato APEOC.

Com Informações do Blog Falação

Altaneira: Novos Desdobramentos na Greve dos Profissionais do Ensino

Completa hoje, 27 de agosto, vinte e dois dias que os Professores da rede estadual entraram em greve em prol da aplicação do piso na atual carreira do magistério beneficiando todos os professores e, claro, do respeito para com a categoria.

O Movimento de paralisação das aulas está se dando em todo o Estado e, até o momento não se tem previsão de quando as aulas irão retornar. Desde o dia 05 quando foi deflagrada o início da greve até o presente instante, foram realizados diversos movimentos e reuniões com alunos e pais para os esclarecimentos do adentrar a Greve no município de Altaneira. Sendo assim, em uma reunião ontem à tarde, 25, os professores do Município supracitado, efetivos e temporários envolvidos no Movimento decidiram continuar com a paralisação e pedem a compreensão dos pais e também dos alunos até que a situação se resolva.

Antes disso, porém, já havia tido uma reunião com os professores temporários envolvidos no movimento, bem como também com os que decidiram cumprir o horário na Escola com Diretora Merenildes. A mesma ressaltou que todos os diretores haviam se reunido com a Secretária de Educação do Estado e que o objetivo era fazer com que os temporários envolvidos no processo repensassem a situação, voltando a dar aulas. Disse ainda que de forma alguma estava pressionando os profissionais para o retorno.

Diante do cenário os docentes afirmaram que não poderiam tomar nenhuma decisão sem dialogar com os em caráter efetivo.

Vale registrar que o Governador do Estado, Cid Gomes (PSB) por intermédio do Deputado Ivo Gomes recebeu a Comissão de Negociação do Sindicato-APEOC e representantes do Comando de Greve dos professores da Rede Estadual de Ensino na última quarta-feira, 24. Mas não chegaram a um acordo.