Mostrando postagens com marcador Moro. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Moro. Mostrar todas as postagens

Réu confesso no uso de Caixa 2 e confirmado como ministro do governo de Bolsonaro, não incomoda Moro


(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil).

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante coletiva em Curitiba, demonstrou adotar de flexibilidade em seus critérios sobre a gravidade do uso de caixa 2, dependendo de quem é o protagonista da ação. Questionado por um jornalista sobre como ele se posiciona diante do fato de que Onyx Lorenzoni, escolhido para ser ministro da Casa Civil, é réu confesso dessa atividade ilícita, Moro respondeu: “Ele já admitiu e pediu desculpas”.

A afirmação vai de encontro ao discurso do juiz, sempre se posicionando, pelo menos na retórica, radicalmente contra a corrupção. Em 2017, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) assumiu ter recebido recursos de caixa 2 da JBS. O parlamentar e futuro ministro de Jair Bolsonaro foi citado na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, como beneficiário de R$ 100 mil repassados pelo grupo.

Vale recordar que Moro, em 2017, durante palestra realizada na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, enquanto ainda dava as cartas na Operação Lava Jato, o juiz afirmou, de forma contundente: “Temos que falar a verdade, a Caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Corrupção em financiamento de campanha é pior que desvio de recursos para o enriquecimento ilícito”. Parece que o juiz Sérgio Moro não é tão incisivo quando se trata de aliados políticos.

Propina da JBS

Em uma tentativa de atenuar sua punição e não ser cassado, Onyx Lorenzoni concedeu entrevista à Rádio Gaúcha e assumiu publicamente ter recebido propina da JBS. O parlamentar, que pediu um “basta na roubalheira” em seu discurso na votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), confessou que ganhou R$ 100 mil em dinheiro vivo para sua campanha de 2014.

Final da campanha, reta final, a gente cheio de dívidas com fornecedores, pessoas, eu usei o dinheiro. E a legislação brasileira não permite fazer a internalização desse recurso”, disse Onyx.

O parlamentar confessou ainda que não declarou o dinheiro para não ter que usar um laranja na prestação de contas. “Como faço? Pego o dinheiro de Caixa 2 e coloco onde? Não posso botar na minha conta e transferir. Vou arrumar uma empresa para assumir isso e arrumar uma laranja? Aí não, aí estou lavando dinheiro”, disse, como se receber recursos não declarados fosse menos pior do que se declarasse através de um terceiro.

Paradoxalmente, Onyx ficou conhecido por ser o relator do projeto “10 medidas contra a corrupção”. Sobre isso, ele afirmou: “Quando fui relator do projeto das 10 medidas eu briguei para criminalizar quem dá e quem recebe, com alta gravidade. Talvez ali eu estivesse tentando espiar o meu erro”.

Em 2014, teve sua candidatura financiada pelas duas grandes empresas da indústria armamentista brasileira, a Taurus e a CBC. São empresas que estão vendo suas ações no mercado dispararem com a escalada de Bolsonaro. (Com informações da Revista Fórum).


Em tempo recorde. Julgamento de Lula já tem data marcada no TRF4


Nesta terça-feira 12, o Tribunal Regional Federal da 4ª região marcou para 24 de janeiro o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula sobre o caso do tríplex. Mais cedo, o desembargador Leandro Paulsen havia pedido para a Corte marcar o julgamento.

Em julho, Lula foi condenado por Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente obter benefícios irregulares da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá.

O caso tem tramitado em tempo recorde no TRF4. Foram 42 dias entre a condenação por Moro e o início da tramitação do processo na segunda instância. Relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto levou 36 dias para concluir seu voto. Revisor da ação, Paulsen finalizou seu voto em apenas seis dias úteis. Falta ainda o voto de Victor Laus, que completa a 8ª turma do tribunal.

Caso Lula seja condenado no segundo grau, uma batalha jurídica promete se estender ao longo do próximo ano. Se o TRF4 ratificar a decisao de Moro, o ex-presidente pode em tese ser preso e se tornar inelegível, pois o Supremo Tribunal Federal autorizou recentemente que os efeitos de uma condenação passem a valer a partir da decisão em segunda instância.

Ocorre que a Corte pode rever o posicionamento, estabelecido após um julgamento apertado. Antes defensor da prisão a partir da segunda instância, Gilmar Mendes tem se manifestado contra a medida. Caso o tema seja novamente analisado pelo STF, pode haver uma reviravolta.

Se Lula for condenado, ele deve apelar às instâncias superiores. O ex-presidente pode ser favorecido ainda caso a decisão do TRF4 não seja unânime, o que tende a facilitar a apresentação de recursos da defesa e adiar os efeitos da condenação.

O perfil dos integrantes da 8ª turma

Os responsáveis por decidir o destino do ex-presidente Lula são João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, sediado em Porto Alegre.

O trio é responsável por revisar as sentenças do juiz de primeira instância Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho.

Analistas consideram que o perfil do trio de desembargadores foi essencial para o sucesso da Lava Jato. Eles referendaram, por exemplo, diversas sentenças de prisão cautelar (antes da condenação) por períodos longos. Esse tipo de prisão divide a comunidade jurídica. Elas são duramente criticadas por alguns especialistas, mas vistas como uma das fórmulas do sucesso da operação.

A defesa do ex-presidente protagonizou  inúmeras brigas com Moro ao longo do processo e chegou a pedir a retirada de um dos desembargadores da 8ª Turma da análise de uma ação relacionada ao ex-presidente.

Em 2016, os advogados de Lula levaram ao TRF4 uma ação na qual pediam a suspeição de Moro para julgar Lula, mas o caso foi rejeitado. Na sequência, a defesa de Lula alegou também a suspeição João Pedro Gebran Neto, alegando que o desembargador é amigo de Moro. O TRF negou ambas as ações.

Gebran Neto, que é relator da Lava Jato no TRF-4 e iniciou sua carreira como promotor no interior do Paraná, já externou admiração pelo juiz da Operação Lava Jato. Nos agradecimentos de um livro publicado em 2008, chamado A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, o desembargador  escreve: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sergio Moro, também juiz federal, um amigo”. (Com informações de CartaCapital).


Caso TRF4 ratifique a decisão de Moro. 2018 será palco de uma batalha jurídica. (Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas).