Ministro da Educação ameaça cancelar o ENEM para conter ocupação de escolas

O ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) ameaça cancelar o exame do ENEM nas escolas ocupadas por estudantes que protestam contra a reforma do ensino médio e a PEC 241.

O ministro disse que se as escolas não forem desocupadas até dia 31, o ENEM será adiado para esses candidatos.

Publicado originalmente no Pragmatismo Político

“Serão prejudicados por um ato que acho antidemocrático, por não respeitar o direito de ir e vir e por não permitir a alguém sonhar com uma educação de qualidade, usando o Enem como passaporte para o ensino superior”, justificou.

Mendonça não aceita realocar a prova para outras escolas por questões de “logística”. Ainda de acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada para tomar as “providências jurídicas cabíveis” para responsabilizar estudantes e entidades identificados como responsáveis pelas ocupações, caso a prova não possa ser feita.

De acordo com o MEC, os custos da aplicação de novo exame – cerca de R$ 90 por candidato – podem ser cobrados judicialmente dos responsáveis pelas ocupações. Neste momento, mais de 870 escolas encontram-se ocupadas em todo o Brasil, a maioria no estado do Paraná.

Alunos delatados

A estrutura do Ministério da Educação será usada de diversas maneiras para coibir as manifestações contra Michel Temer.

Na quarta (19), o MEC enviou à direção das escolas um comunicando exigindo um feedback sobre a situação de cada unidade e, “se for o caso”, uma lista com os alunos resistem em encerrar as ocupações.

A Frente Brasil Popular divulgou o documento e classificou o ato como perseguição aos estudantes. “O pedido é frontalmente contra a liberdade de manifestação, uma vez que pode resultar em sanções aos ocupantes.” 

‘Gravíssimo’

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que as ameaças do governo Temer são preocupantes. “Isso é gravíssimo. Educação pressupõe diálogo e não ações autoritárias como as que têm sido constantes no atual governo”, alertou.

“A delação e a perseguição a estudantes são atitudes imperdoáveis, das quais já nos livramos desde o fim da ditadura e o início da vigência da nossa Constituição Cidadã”, prossegue.

“É inadmissível esse desrespeito aos estudantes, que exercem seu direito de livre manifestação. É igualmente inadmissível a determinação aos professores para que se tornem algozes de seus alunos”, denuncia Fátima Bezerra.

Segundo a senadora, parlamentares da oposição já estão se organizando para tomar as medidas necessárias, inclusive jurídicas, “a fim de impedir mais essa atitude arbitrária deste governo golpista e truculento”.

Mendonça Filho (DEM), Ministro da Educação.