Confira a posição do Psol sobre o afastamento de Dilma em 6 pontos


FORA TEMER: derrotar o golpe nas ruas

O Partido Socialismo e Liberdade, diante do afastamento da presidente Dilma Rousseff, aprovado pelo Senado Federal no dia de hoje, manifesta sua posição sobre os desdobramentos desta decisão:

Publicado originalmente no sitio do Psol

1. Desde o primeiro momento nosso partido posicionou-se claramente contra o impeachment da presidente Dilma Roussef. E o fez compreendendo que não havia crime de responsabilidade comprovado nas acusações envolvendo as chamadas “pedaladas fiscais” ou os decretos que autorizaram a abertura de crédito extraordinário. Se assim o fosse, o impeachment teria de ser extensivo ao vice-presidente, uma vez que ele também foi responsável pela assinatura dos referidos decretos, tal como outros presidentes e quase todos os governadores em exercício;

2. Diferente de outros partidos que se manifestaram contrários ao impeachment, o PSOL deixou claro, desde o início, que não o fazia em defesa do governo Dilma. Nossa condição de partido de oposição de esquerda sempre nos colocou em frontal desacordo com as medidas aplicadas por este governo, em especial o famigerado ajuste fiscal que retirou direitos dos trabalhadores, promoveu cortes inaceitáveis no investimento público e aprofundou drasticamente a recessão. Não saímos às ruas em defesa de Dilma, mas em defesa da democracia e contra o retrocesso que representará um governo liderado por Temer e pela direita demo-tucana;

3. Defendendo a democracia, saímos às ruas com a frente Povo Sem Medo e outros setores para barrar o golpe. Na votação da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados, nossos deputados afirmaram a posição combativa e independente do PSOL, denunciando Eduardo Cunha e suas manobras contra a democracia. Estivemos do lado certo da história: daqueles que sabem que a crise econômica, social e política não se resolve com a simples substituição de governos;

4. Por essa razão, consideramos o governo de Michel Temer ilegítimo. Ele é ilegítimo por ser fruto de um arranjo conservador que não reflete os anseios da população expressos nas urnas e por ser o resultado de um processo sem qualquer amparo constitucional: um impeachment sem comprovado crime de responsabilidade, uma farsa, uma fraude;

5. As medidas anunciadas pelo governo Temer que implicarem em perda de conquistas e desrespeito aos direitos dos trabalhadores terão nosso mais veemente repúdio. Ademais, buscaremos fortalecer e ampliar a mobilização popular contra este governo ilegítimo. É hora de iniciar uma ampla campanha pelo “Fora Temer”, contra a subtração de direitos e pela devolução ao povo brasileiro da prerrogativa de decidir sobre seu destino;

6. Com a saída de Michel Temer, apoiaremos as medidas constitucionais previstas para devolver à soberania popular os rumos do país. A convocação de novas eleições presidenciais, como prevê a Constituição Federal no caso de queda de Temer, é a forma politicamente mais adequada para buscar a superação da crise política. Seguiremos lutando juntos das forças democráticas do país por uma ampla e profunda reforma do sistema político, pelo aprofundamento do combate à corrupção, sem seletividade, e pela mudança do atual modelo econômico. Esse é o nosso compromisso.

Executiva Nacional do PSOL
Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados


Impeachment ainda não está definido diz Senador Randolfe Rodrigues


O líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o processo não está definido. Defensor de novas eleições, Randolfe afirmou que o governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade.

Publicado originalmente na Agência Brasil

Acho que tem chance de reversão. A presidenta teve 22 votos, desses poucos mudarão. Por outro lado, têm outras posições políticas que deverão mudar [de voto]. Ainda tem a fase do exame de pronúncia, as alegações finais e o julgamento definitivo. Esse processo não se encerrou, dramática e traumaticamente, ele ainda não se encerrou”, argumentou.

Novas eleições

O senador amapaense afirmou que o afastamento de Dilma por até 180 dias não é solução para a crise vivida pelo Brasil. “Não vejo o resultado de hoje como solução para a gravíssima crise política que enfrentamos. Saio no dia de hoje convencido de que a melhor alternativa para o país são novas eleições. Vou defender que essa campanha ocupe as ruas do país.”

Para Randolfe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem fundamentos suficientes para cassar a chapa Dilma/Temer por abuso de poder econômico. Caso isso ocorra ainda este ano, seriam convocadas novas eleições. “Há, pelo menos, três colaborações premiadas, de Delcício do Amaral, da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, que apontam que o uso de recursos do esquema Petrobras abasteceu o caixa dessa chapa. Não há outra alternativa que não a cassação da chapa.”

O senador Randolfe Rodrigues (Redes/AP) é defensor da tese de novas eleições.



Conjuração Baiana: 4 negros esquecidos na História



Muito se fala da Inconfidência Mineira e o aclame por Tiradentes (sim teve seu papel importante na História) porém o quê e quem fala da Conjuração Baiana? E sobre Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e João de Deus?
Publicado originalmente no Esquerda Diário

Primeiro vale expor dois pontos importantes:

A Inconfidência Mineira (1789) passa em um período em que era grande a extração de ouro em Minas Gerais e o qual era devido vinte por cento como imposto daqueles que o possuíam. A insatisfação principalmente dos fazendeiros rurais e donos de minas que queriam pagar menos impostos, membros da elite brasileira começaram reunir-se para buscar solução definitiva para o problema. Assim os inconfidentes lutavam pela liberdade definitiva. Mas e a questão da escravidão? (Estes não tinham uma posição definida).

Enquanto a Conjuração Baiana (1798) também em busca de liberdade porém com grande participação popular de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates e negros libertos buscavam a independência e proposta mais ampla incluindo a abolição da escravatura.

A ideia de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição do povo, elevada carga tributária e escassez de alimentos levando a saques em estabelecimentos portugueses em Salvador. Na liderança do movimento destacaram-se Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e João de Deus e participação de mulheres negras como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.

A violenta repressão metropolitana conseguiu deter e desarticular o movimento, prendendo e torturando os suspeitos. Após o processo de julgamento os quatros líderes são condenados à morte por enforcamento (assim como Tiradentes) em 8 de novembro de 1799. Outros como Cipriano Barata, Hernógenes Aguilar (tenente) e Francisco Moniz (professor) foram absolvidos assim como os pertencentes à loja maçônica ‘’Cavaleiros da Luz’’. Ainda há os que foram acusados de ‘’grave’’ envolvimento recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África.

Diante de tudo aqui abordado fica claro a punição dos condenados que eram pobres e negros e suas três gerações familiares seguintes com a memória amaldiçoada publicamente.

A indignação não é só ter quatro líderes negros esquecidos com suas participações no maior movimento social da época, mas também ver que três séculos depois seguimos com a população trabalhadora e negros sendo reprimidos, lutando por melhores condições de vida, pagando elevadas cargas tributárias, a ‘’justiça’’ sendo feita para os mais favorecidos, a violência da polícia nas periferias. E não é difícil expor essas lutas basta lembrar de do caso Amarildo, Claudia Ferreira, os 5 jovens negros assassinados em novembro de 2015 pela PMRJ, as recentes lutas de operários para manter seus empregos como Mabe, GM e tantas outras. O precário sistema de Saúde onde milhares de pessoas morrem em corredores nos hospitais, uma juventude tendo que enfrentar o sistema pelo direito da educação e sendo reprimidos, trabalhadores tendo seus direitos alterados ou ate mesmo retirados.

E até quando o passado vai se misturar com a atualidade? Até quando seremos esquecidos, reprimidos? Até quando iremos sustentar a elite?

Cotidianamente unimos forças pela liberdade, por melhores condições sociais mesmo sendo massacrados pelo sistema e na luta para que um dia nomes e histórias não caiam no esquecimento e principalmente para que o respeito e igualdade de humanidade enfim faça parte deste cotidiano.

Aqui pagamos a conta por não ter quem nos ouça e nada faz por nós, afinal só haverá dialogo quando o lado de quem sempre teve voz começar a ouvir o que a gente tem a dizer.

Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e João de Deus - Líderes da Conjuração Baiana.

“Não É A Família Que Ajuda A Escola Na Formação Da Criança. É O Contrário.”




Uma fala de grande inteligência do professor Mário Sérgio Cortella, dizendo da diferenciação entre o papel da escola e o papel da família na educação das crianças. Fala-se, portanto, de Educação X Escolarização.
Publicado Originalmente no Portal Raízes

Segundo o professor, muitos pais confundem o seu papel na formação dos filhos, transferindo suas responsabilidades à escola.

                         

Impeachment: OEA e Corte Interamericana apontam ilegalidades no processo



Em audiência pública, nesta segunda-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, criticaram a falta de base jurídica e a antecipação de votos que permeiam o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Publicado originalmente na Agência Senado

Almagro reafirmou aos senadores a posição da OEA, manifestada em nota em meados de abril: a denúncia contra a presidente não apresenta “qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza”.

— Desrespeitar os limites determinados no sistema constitucional brasileiro afeta a estrutura de funcionamento desse sistema e distorce a força e a operacionalidade que devem ter a Constituição e as leis — disse.

Como observou o secretário-geral da OEA, os países sul-americanos enfrentaram ditaduras militares e são hoje conscientes da importância das regras democráticas. Os eleitores, frisou, devem ter garantia de liberdade para exercerem sua expressão pelo voto e os políticos, a máxima garantia para serem eleitos e cumprirem seus mandatos.

— Isso é muito importante, pois, no sistema presidencialista, existe um contrato entre as pessoas e o presidente eleito. Isso tem que ser respeitado, com a máxima certeza jurídica que embasa a democracia, para garantir o cumprimento desse mandato — ressaltou Almagro.

Pré-julgamento

Roberto Caldas, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, destacou o fato de o impeachment ser constitucional em países presidencialistas, mas frisou que todo o rito deve ser norteado pelos princípios do Estado de Direito.

— Por esse rito, deputados e senadores tornam-se juízes e são imbuídos da missão de realizar o mais importante julgamento de uma nação, que é o impedimento de quem chegou ao posto pelo voto direto — afirmou Caldas.

Nesse papel, completou, os parlamentares têm os mesmos requisitos dos juízes, de imparcialidade e obrigação de ouvir acusação e defesa, até formar opinião.

— A formação de opinião só pode ser realizada após todo o procedimento legal de um julgamento. O fato de se ter visto parlamentares anunciando previamente os votos assustou o mundo jurídico internacional. Não se pode ter quebra da imparcialidade até o momento final. Manifestação de opinião é pré-julgamento, e quem pré-julga está impedido de votar. Quem anuncia voto não pode julgar — disse.

Manipulação

Presente ao debate, o advogado Aldo Arantes, ex-deputado federal e parlamentar constituinte, alertou a sociedade brasileira para que esteja atenta às motivações de revistas semanais e grandes jornais em apoiar o impeachment.

— A grande mídia trabalha para impedir que a sociedade entenda o que está acontecendo. Vivemos uma situação grave, pois se utilizam da corrupção para confundir a sociedade e gerar um sentimento de ódio e o crescimento do nazifascismo.

Arantes disse ser responsabilidade de todos os juristas alertar a população para a gravidade da situação e mostrar que a visão predominante na mídia é uma tentativa de impor a vontade de grandes grupos econômicos, em detrimento do interesse dos trabalhadores.

A advogada Sueli Bellato e o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, Alexandre Bernadino Costa, também apontaram a manipulação da opinião pública e o risco de retrocesso nos direitos sociais conquistados nos últimos anos.

Eles cobraram um posicionamento mais firme da classe jurídica em defesa da Constituição e foram apoiados por Patrick Mariano, representante da Rede de Advogados Populares.

No debate, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Donizeti Nogueira (PT-TO) e Paulo Rocha (PT-PA) destacaram a falta de provas na denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.

Ao final, Lindbergh leu a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a votação pelo impeachment realizada naquela Casa no dia 17 de abril.


— Naquela votação da Câmara não houve imparcialidade e parece que o presidente interino da Câmara estava a escutar os senhores — disse Lindbergh, ressaltando os alertas feitos pelos especialistas quanto a ilegalidades do processo de impeachment em curso.

Foto: Pedro França/Agência Senado.



Altaneira terá atuação de 6 Agentes de leitura


A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou no último dia  26 de abril o Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016, através do qual serão selecionados 232 novos agentes, que vão atuar em 34 municípios, de diferentes regiões do estado.

Segundo informações colhidas no portal da Secult, o edital está orçado em R$ 918.720,00, recursos advindos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e destinados a promover o incentivo à leitura, com os agentes indo de casa em casa, realizando atividades de integração social e fruição literária, em um programa que também faz parte do Ceará Pacífico, beneficiando famílias dos municípios contemplados.

Além da capital cearense (Fortaleza) que terá atuação de 22 (vinte e dois) agentes, Sobral e Juazeiro do Norte, ambos com 11 (onze), os municípios de Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Antonina do Norte, Ararendá, Assaré, Cariré, Cariús, Croatá, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Granja, Ipaporanga, Itapiúna, Mauriti, Milhã, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Uruoca e Viçosa do Ceará, também receberão os serviços de 6 (seis) agente de leitura cada um.

Estes serão selecionados através do edital e dedicarão 20 horas semanais ao projeto, recebendo bolsa de complementação de renda no valor de R$ 440,00, e atuarão nos bairros/comunidades onde vivem, atendendo diversas famílias com a disponibilização de livros e promovendo mediação para a leitura, incentivando a frequência na atividade.

A Secult informa que o acompanhamento das ações é feito por meio de relatórios mensais elaborados pelos agentes e enviados à Secult, de reuniões quinzenais com os agentes articuladores e de outras atividades promovidas pela Coordenação do projeto Agentes de Leitura.

Inscrições

Podem se inscrever para concorrer às vagas de Agentes de Leitura pessoas físicas, com Ensino Médio concluído em escola pública, na faixa etária de 18 a 29 anos, que possuam residência em um dos 34 Municípios contemplados no Edital. As inscrições são gratuitas, devendo ser apresentadas em envelope entregue na sede da Secult (Rua Major Facundo, 500, Centro, Fortaleza-CE), ou enviadas por Correios.

O edital e os formulários para inscrição que seguem até o dia 17 deste mês estão disponíveis no site da Secretaria da Cultura do Estado e em suas páginas nas mídias sociais. Entre os critérios de seleção estão prova escrita (redação), prova oral (leitura em voz alta de texto literário escolhido por sorteio), entrevista (perguntas e respostas) e análise de currículo.

O município de Altaneira receberá a atuação de seis Agentes. Em 2014 foram disponibilizadas cinco vagas e eles atuaram  nas localidades do Distrito do São Romão, Sítios Serra do Valério e Taboquinha, além da sede.


Agentes de Leitura de Altaneira em 2014. Foto: Arquivo de Blog.

RBS - afiliada da Globo embranquece Saci do Internacional. A quem serve esse embranquecimento?




A RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, vem sofrendo uma série de críticas por ter praticado o que torcedores e ativistas entendem como racismo. Ao anunciar, no fim da partida entre Internacional e Juventude, neste domingo (9), a conquista do hexacampeonato estadual do colorado gaúcho, a emissora colocou na tela a imagem de um “Saci branco” no lugar do mascote tradicional do clube, que é um Saci negro, com um cachimbo na boca, conforme descrito no folclore brasileiro e na cultura popular.


Publicado originalmente na Revista Fórum


Comparativo entre o Saci inventado pela RBS e o mascote tradicional do clube. (reprodução).
O saci é o único mascote negro dos clubes de futebol. Porque ele ficou branco na comemoração do hexa campeonato do meu colorado?”, escreveu, em seu Facebook, a deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS), que é torcedora do clube.

Pelo Twitter, internautas também criticaram.

Confira