A
III Conferência Nacional da Cultura realizada entre os dias 28 de novembro e 1º
de dezembro, em Brasília, foi um momento não só debates e apresentação de
propostas para o setor já definidas nas etapas municipais e estaduais que
antecederam esta, mas principalmente de manifestações para uma maior atenção e
valorização desse setor.
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| Cícero Chagas e amigos durante a III Conferência Nacional da Cultura, em Brasília. |
Cícero
Chagas, um dos 953 (novecentos e cinquenta e três) delegados eleitos e, representante
do município Altaneira no evento fez um balanço das 64 (sessenta e quatro)
diretrizes aprovadas eletronicamente para os próximos anos. Destas, por votação
eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade. No balanço ele apresentou com
vigor o percentual da região nordeste que foi a que mais teve representantes.
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| Cícero Chagas ao lado de Chico Cesar. |
“Depois
de um longo processo de conferências que antecederam a nacional, ficamos muito
satisfeito com o resultado final que obtivemos nesses últimos 04 dias de
conferência onde se fizeram presentes 953 delegados eleitos nas conferencias
municipais, estaduais, distritais e livres; 162 convidados; 412 observadores e
216 que se enquadravam em outras categorias. Somando um total de 1745
participantes, esse número tinha um percentual de 53% do sexo masculino e 47%
do sexo feminino e nosso nordeste representou 31% do todo”, disse.
A
conferência definiu, na Plenária final, 64 diretrizes que nortearão os estados
e municípios no levantamento e acompanhamento de dados cultuarias. Destas 20
foram aclamadas como de urgência, tendo a votação de 804 dos 903 presentes.
Note-se que o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 –
PEC 150 que destinará 2% do orçamento da União para a Cultura, fruto inclusive
de manifestações durante a cerimônia; a proposta que pede o fortalecimento das
cadeias dos setores criativos, com intercâmbios e a base dos recursos para o
Sistema Nacional de Cultura – SNC, estiveram entre os carros-chefes, inclusive
sendo uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões;
Inclui-se
aqui ainda a proposta de aprovação das PECs 49/2007 e 236/2008. A primeira
objetiva incluir a cultura como direito social dos brasileiros e a segunda visa
a aprovação do Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, além do Marco
Civil da Internet e ampliação das políticas de editais.
No
gancho entre Estado e Municípios Cícero foi enfático ao dizer que é fundamental
para que ocorra a valorização da cultura um diálogo constante entre os poderes
constituídos no município e que desse diálogo se tenham ações que venham a
fomentar o gozo pela área cultural.
“Como missão para os estados e municípios
ficou a criação da Lei Estadual de Cultura juntamente com o plano estadual de
cultura e suas metas algo que o Ceará já realizou e que cabe aos nossos Vereadores
conseguirem um copia dessa lei para que possam trabalhar para adequar a nossa
realidade e aprovarem bem como a secretaria de cultura juntamente com o
conselho de cultura trabalharem no plano municipal bem como as metas para
legitimar o processo e assim ficarmos aptos a receber recursos do ministério da
cultura direto mais conhecido como repasse fundo a fundo”, argumentou
Cícero.
E
finaliza dizendo “creio que, se
conseguirmos realizar essa tarefa de casa estaremos dando um passo fundamental
para a cultura em nosso município”.
