Como o novo Código Florestal pode cair no vestibular

O novo Código Florestal é um assunto com enormes chances de cair no vestibular. Não precisa nem ser um grande seguidor do noticiário (mas a gente espera que você acompanhe, se vai prestar vestibular) para ter ouvido falar nele – o tema ganhou também as redes sociais com a campanha “Veta, Dilma”. “Esse é um tema que, de forma ou de outra, vai cair no vestibular”, acredita Samuel Robes Loureiro, professor de Atualidades.

Se você ainda não entendeu exatamente o que está acontecendo, esta é a sua chance.

Então, é o seguinte. O Código Florestal foi criado em 1965 (durante a ditadura militar) para regulamentar a exploração da terra no Brasil por meio de leis que estabelecem limites para preservar a vegetação nativa.

Ao longo de todos esses anos, porém, ele sofreu várias modificações e remendos para atender a novas exigências e interesses que apareciam. Agora, ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que o Código precisa ser refeito para ter uma unidade e se adaptar à NOVA realidade brasileira e mundial.

Então, o então deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez uma proposta para um novo código. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados no começo de 2011, mas sofreu tantas modificações até ser votada no Senado que precisou voltar para a avaliação dos deputados para, só então, passar pela aprovação presidencial.

O novo texto foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e trouxe novas polêmicas. Mesmo assim, ele foi aprovado no dia 25 de abril pela Câmara. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 de maio para vetar (total ou parcialmente) ou aprovar as alterações no novo Código. E é por isso que está rolando essa campanha toda nas redes sociais.

O porquê da polêmica

As principais diferenças entre o antigo e o novo códigos estão relacionadas à área de terra em que será permitido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazer isso, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.

Para os ambientalistas e especialistas em meio ambiente, as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e, com isso, podem ameaçar o ciclo das chuvas, a proteção do solo e a biodiversidade. Também causam polêmica os pontos que dizem respeito ao possível perdão a quem praticou o desmatamento no passado.

Um dos pontos mais polêmicos é o fato de o novo texto facilitar a ocupação ou regularização de propriedades que mantêm plantações e pastos nas chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs), como o topo de morros, encostas em declive e margens de rios e nascentes. Essas áreas são as mais vulneráveis por terem maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente e, portanto, precisam ser protegidas. A definição das APPs ficaria a cargo de órgãos locais, o que poderia causar a descentralização do Código e provocar diferenças enormes entre os Estados.

Como pode ser cobrado

Para os ambientalistas e especialistas em meio ambiente, as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e, com isso, podem ameaçar o ciclo das chuvas, a proteção do solo e a biodiversidade. Também causam polêmica os pontos que dizem respeito ao possível perdão a quem praticou o desmatamento no passado.

Um dos pontos mais polêmicos é o fato de o novo texto facilitar a ocupação ou regularização de propriedades que mantêm plantações e pastos nas chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs), como o topo de morros, encostas em declive e margens de rios e nascentes. Essas áreas são as mais vulneráveis por terem maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente e, portanto, precisam ser protegidas. A definição das APPs ficaria a cargo de órgãos locais, o que poderia causar a descentralização do Código e provocar diferenças enormes entre os Estados.

O professor acredita que a questão poderá vir associada a um conceito climático: a chamada zona de convergência do Atlântico Sul (ZCAS), uma zona de baixa pressão de orientação Noroeste/Sudeste que se estende desde o sul da região amazônica até a região central do Atlântico Sul. Ela se caracteriza pelas altas temperaturas no verão, maior evaporação e, consequentemente, muita chuva. Esse excesso de chuvas atinge as regiões serranas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e provoca alagamentos e, nas encostas indevidamente ocupadas, deslizamentos.

Este é um assunto sobre o qual vale refletir, porque pode, inclusive, ser tema de redação. Nesse caso, também é possível explorar outras questões. “Dá para refletir sobre o paradoxo de se transferir a responsabilidade da proteção ao meio ambiente para a população, com a proibição das sacolas de plástico, ao mesmo tempo em que se libera a ocupação do solo”, reflete o professor. Mas uma dica: para manter um debate mais rico, procure ler artigos escritos a partir de perspectivas diferentes – tanto dos oponentes quanto dos defensores do novo Código. Veja o que dizem tanto ambientalistas quando os ruralistas.

Fonte: guiadoestudante

Corrupção: Funcionária da Justiça desvia R$ 20 mi e tem vida de luxo no Nordeste

FUNCIONÁRIA DA JUSTIÇA

Uma funcionária da Justiça praticou os mais absurdos atos de corrupção e conseguiu adquirir um dos maiores patrimônios da Região Nordeste do Brasil.

Com o dinheiro desviado da população a funcionária de um dos poderes que precisa dá exemplos de transparência e de moralidade comprou seis carros de luxo, casas, além de uma mansão a beira – mar.

A funcionária revelará na edição de hoje (12) do Fantástico como roubou R$ 20 milhões destinados ao pagamento de dívidas judiciais. Em uma das perguntas direcionadas a ela, olhem o teor da resposta: “Eu não fiz só, e nem poderia fazer sozinha, porque eu não tenho autonomia”.

Nunca é demais lembrar que a corrupção é um dos maiores Cânceres sociais que perpassa pelo ambiente político e extrapola as mais diversas esferas do poder e somente com a participação efetiva da comunidade poderemos combater essa doença.

Com Informações do fantastico.globo.com

Enem pode ter menos questões no futuro, diz presidente do Inep

   Malvina Tuttman ( Presidente do INEP)

Em uma entrevista exclusiva para o GUIA DO ESTUDANTE, Malvina Tuttman conta tudo sobre o maior vestibular do Brasil

Quando fica pronta o prova do Enem? Por que ela é tão grande? Haverá segurança no exame deste ano? Essas são apenas algumas questões que os mais de 6 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 gostariam de saber sobre a prova que hoje é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil.

E, ninguém melhor do que a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela elaboração e aplicação do Enem, para responder essas questões. 

Acompanhe a seguir a entrevista exclusiva com Malvina Tuttman e saiba tudo sobre o Enem.

GUIA DO ESTUDANTE: Como é feita a prova do Enem?

Malvina Tuttman: Existe um Banco Nacional de Itens, que é elaborado com uma parceria entre profissionais do Inep e professores de instituições de ensino superior (IES), com milhares de perguntas. A prova do Enem é elaborada com essas questões. Tendo em vista a importância de realizar mais de um exame por ano, fizemos uma chamada pública nas universidades federais, para capacitar profissionais a fazerem mais itens para o Banco. Isso nos possibilitará a elaboração de mais de uma edição do Enem por ano.

GUIA DO ESTUDANTE: O Enem precisa mesmo ter 180 questões?

Malvina Tuttman: Neste momento sim. Os analistas do Inep consideram que é preciso esse número de questões para avaliar da melhor forma as quatro grandes áreas do conhecimento (ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagens e códigos). Porém, estamos sempre realizando estudos sobre como melhorar a prova, e o número de questões faz parte de um desses estudos. Não afirmo que haverá mudanças, mas pode ser que em 2012 a quantidade de perguntas seja alterada.

GUIA DO ESTUDANTE: Quando a prova do Enem fica pronta? Vocês fazem mais de uma prova por edição?

Malvina Tuttman: No mês de julho nós concluímos a elaboração da prova. O próximo passo do Inep já envolve questões de logística. Estamos começando a ver toda a questão do ensalamento da prova, que é a verificação dos locais de aplicação da prova. Precisamos definir onde a prova será aplicada e quantos participantes terão em cada local.

Fazemos apenas uma prova a cada edição. Com o Banco Nacional de Itens, se houver qualquer tipo de contratempo com a prova feita, podemos montar uma nova rapidamente. Isso, porque todas as questões do BNI são testadas e consideradas boas para o uso em qualquer exame.

GUIA DO ESTUDANTE: Como será a segurança da prova? Os fiscais de sala terão algum treinamento?

Malvina Tuttman: A Polícia Federal, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica serão responsáveis pelo acompanhamento e guarda das provas. Sobre os fiscais de sala, o Inep vai continuar insistindo no treinamento deles, como já estava acontecendo. Além disso, neste ano, o consórcio responsável pela aplicação da prova contará com uma parceria entre as instituições federais de ensino superior. Ouviremos a experiência de aplicação de prova destas instituições e também poderemos utilizar os aplicadores de provas delas.

GUIA DO ESTUDANTE: Por que o Enem é realizado em um final de semana? Não poderia ser feito em duas semanas?

Malvina Tuttman: A prova é aplicada em apenas um final de semana por uma questão de logística e segurança que envolve todos os nossos parceiros. Por exemplo, a Polícia Federal ou o Exército se mobilizam para o acompanhamento e guarda do Enem e, para eles, um período de uma semana faz uma diferença substancial para a segurança do exame. Somamos a isso, a dificuldade em marcar duas datas para a prova em um momento do ano em que acontecem vários vestibulares.

GUIA DO ESTUDANTE: É certo usar o Enem como vestibular?

Malvina Tuttman: O Enem é para o Inep uma avaliação de como está o ensino médio. Para o nós, os resultados da prova interessam para verificar que dados podemos disponibilizar para o governo organizar políticas públicas sobre educação.

Entretanto, com a qualificação do exame, as IES - tanto públicas quanto privadas - passaram a se apropriar do Enem como alternativa aos seus processos seletivos. E eu considero este uso totalmente apropriado. Fui reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e, juntamente com toda a comunidade da Unirio, acreditávamos na potencialidade do Enem. Antes mesmo de existir o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a Unirio destinava 50% das vagas para estudantes que haviam realizado o exame.

Com Informações do guia do estudante

Prefeitura de Fortaleza não pode contratar professores temporários

A Prefeitura de Fortaleza não pode contratar, temporariamente, professores e pessoal de apoio para atendimento na rede de ensino fundamental e infantil. A decisão é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto.

De acordo com os autos, o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade e requereu a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 3º, IV, 4º, parágrafo 2º, e 5º da Lei Municipal Complementar nº 11/98, que autorizavam o ente público a contratar professores temporários.

O PT defendeu que o município viola o artigo 154, II, da Constituição do Estado, que prevê a realização de concurso em “virtude do caráter permanente da demanda de ensino infantil e fundamental”.

Sustentou ainda que o ente público não pode dispensar o concurso, “se contentando apenas com a análise de qualificação técnica dos contratados”.
Ao analisar o caso, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “a Lei Municipal impugnada institui hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, sem especificar a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência, além de extrapolar o prazo de contratação, até trinta meses, desfigurando o caráter de temporariedade”.

Com esse entendimento, o Órgão Especial julgou parcialmente procedente a ação para declarar inconstitucionais os artigos 3º, IV, e 5º da Lei complementar Municipal nº 11/98.


Fonte: Cearaagora

Vereador professor Adeilton declara que poderá ser pré – candidato a prefeito de Altaneira

VEREADOR PROFE. ADEILTON (PP)
LÍDER DA OPOSIÇÃO NA CÂMARA

O processo eleitoral para as escolhas dos novos gestores dos municípios brasileiros só se inicia de fato em outubro. Toda via, em Altaneira, as articulações, os conchavos, o aponta - aponta, enfim, as escolhas dos nomes que irão concorrer às nove vagas na Câmara Municipal, bem como também daqueles que pretendem se lançarem como possíveis nomes para comandar o município já começaram cedo.

Delvamberto Soares (PSB) já deixou claro que tem interesse em ir para a reeleição. Em 2011, nas eleições suplementares, Ele venceu com a maior diferença de votos já tida em Altaneira, 903 votos a mais que sua opositora, a Dr. Andréia.  

Do lado da oposição nenhum nome de fato foi apresentado ainda. Não obstante, em sua rede social facebook o Vereador Professor Adeilton (PP), líder da bancada oposicionista na Câmara afirmou que poderá lançar seu nome como possível pré-candidato a prefeitura de Altaneira.

O Blog Informações em Foco procurou o referido parlamentar sobre essa afirmativa.  Adeilton confirmou o seu nome como uma possibilidade para fazer frente ao atual gestor.

Altaneira e a expofeira agropecuária

O Governo do Município de Altaneira, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizará neste dias 11, 12 e 13 a Expofeira Agropecuária.

As finalidades da exposição são incentivar a divulgação e comercialização de produtos advindos da agricultura familiar, ampliar o rebanho bovino, caprino e ovino dos municípios envolvidos, bem como também incentivar os pequenos produtores rurais através de financiamentos bancários para compra de animais, difusão de tecnologias e a melhoria do padrão genético dos rebanhos que há na região.

O intuito é também, não sem razão, Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva das atividades envolvidas, como também incentivar as atividades da apicultura, artesanato, mandiocultura, avicultura, suinocultura a partir da exposição e comercialização de produtos e equipamentos oriundos dessas atividades.

O evento se dará no parque de vaquejada João de Almeida Braga.

Altaneira – CE: Procuradoria Veta Projeto de Lei que atualiza subsídio dos Vereadores e clima esquenta na Sessão

A Câmara de Altaneira aprovou no dia vinte e oito (28) de fevereiro do corrente ano o Projeto de Lei Nº. 002/2012 que dispões sobre a atualização dos subsídios do presidente e dos demais vereadores.

De acordo com a redação do projeto o percentual da atualização é de quatorze por cento (14%) e está previsto nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, além de referir-se a recomposição da perda salarial dos servidores municipais, conforme Lei Municipal Nº. 542, e 17 de janeiro de 2012. Com relação ainda a redação, o presidente passaria ter o subsídio no valor de R$ 3.319,68 (três mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) e o dos demais vereadores esse valor seria equivalente a R$. 2.808,96 (dois mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos).

O Projeto foi encaminhado ao executivo para sanção, no entanto a procuradoria do município vetou a matéria, alegando ser inconstitucional, ferindo assim o inciso da X, do Art. 37, da própria constituição. Um dos motivos é o aumento acima do limite legal:

“Analisando-se o Projeto de Lei acima referido, verifica-se que prevê a revisão dos subsídios dos vereadores para a atual legislatura. Por outro lado, mesmo que existente tal previsão de reajuste anual dos subsídios dos vereadores por lei de iniciativa dos vereadores, é importante atentar para o fato de que tal reajuste deve ser realizado anualmente, através de leis municipais, levando-se em conta o índice da inflação....

Além das considerações acima, importa frisar que os vereadores, como representantes do povo, exercem um múnus público e devem defender os interesses daqueles que os elegeram. Portanto, não se deve defender como moral um aumento que repercutirá nos cofres públicos e, consequentemente, no bolso da população”.

A bancada da oposição, principalmente, ficou indignada com a atitude do gestor municipal e da procuradoria. O líder desta, o Professor Adeilton (PP) se perguntou “pra que veio esse prefeito”? Ressaltou também que o projeto foi construído com o apoio de todos os vereadores, além de está de acordo com o reajuste dado aos servidores e clamou para a derrubada do veto.

Genival Ponciano (PTB) e Antonio Henrique (PV) frisaram que essa atitude é injustificável chamaram a atenção para a defasagem do subsídio dos vereadores.

O Projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente para a análise e deverá retornar ao plenário para permanência ou derrubada do Veto.

Altaneira - Projeto “A Rádio na Escola”: a educação para a cidadania

EDUCANDOS

A formação do ser humano começa na família. Ali, tem início um processo de humanização e libertação. Poderíamos até dizer que é nesse ambiente que se inicia um caminho que busca fazer da criança um ser civilizado, e bem cedo a escola participa desse processo.

Com o conhecimento adquirido na escola, o aluno se prepara para a vida. Passa a ter o poder de se transformar e de modificar o mundo onde vive.

Educar é um ato que visa à convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política. A educação escolar, além de ensinar o conhecimento científico, deve assumir a função de preparar as pessoas para o exercício da cidadania.

Mas o que é Cidadania? Ela é entendida como o acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade, e ainda significa o exercício pleno dos direitos e deveres previstos pela Constituição da República.

A educação para a cidadania pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. Porém isso exige uma reflexão que possibilite compreender as raízes históricas da situação de miséria e exclusão em que vive boa parte da população. A formação política, que tem no universo escolar um espaço privilegiado, deve propor caminhos para mudar as situações de opressão. Muito embora outros segmentos participem dessa formação, como a família ou os meios de comunicação, não haverá democracia substancial se não existir comprometimento e essa responsabilidade proporcionada, sobretudo, pelo ambiente escolar.

O problema da grave concentração de renda no Brasil, a corrupção que permeia os órgãos governamentais, a ingerência política e o descaso histórico do governo brasileiro com os direitos fundamentais de seus cidadãos são problemas que somente se encerrarão com o aprimoramento da democracia, que se dará por meio do controle do poder pelo povo, em fim, pela participação direta das pessoas nos assuntos que interessam a sua cidade, o seu estado e o seu pais.

Infelizmente, no Brasil, a participação do povo nas decisões políticas se limita a comparecer às urnas durante o processo eleitoral. A cultura de participação é o primeiro passo para se construir de fato uma democracia capaz de garantir os direitos sociais de todos os cidadãos.

A formação de uma cultura democrática como a sonhada pelo educador Pedro Demo, por exemplo, nasce do conhecimento enquanto instrumento político de libertação. Ela permitirá o desenvolvimento dos potenciais de cada aluno-cidadão no meio social em que vive.

Quem hoje poderá pensar a problemática social brasileira sem levar em conta o significado da escola nesse contexto?

De modo particular, a corrupção na administração pública vem sendo apontada como um dos mais graves problemas atuais no Brasil. A corrupção se encerra somente com o aprimoramento da democracia. Por isso, cada cidadão deve acompanhar de perto a ação de seus candidatos antes, durante e depois das eleições.

Por outro lado a ideia de educação deve estar intimamente ligada às de liberdade, democracia e cidadania. A educação não pode preparar nada para a democracia a não ser que também seja democrática. Seria contraditório ensinar a democracia no meio de instituições de caráter autoritário.

Por fim, ser cidadão não é somente participar da vida política ativamente. Mas acima e tudo respeitar as diferenças, o seu semelhante. Ser cidadão é respeitar e cuidar da sua família, cuidar da sua escola e da sua cidade.

A apresentação foi dos Alunos (as) Dileia Maria, Kelly Gomes, Larissa Lopes, Francilene e Naianne (Tarde) e Iury Alencar e Jucimara Amarante (Noite).