Dilma
Rousseff declarou: "Não tenho como impedir em todas as delegacias do
Brasil de haver tortura”
A
presidente do Brasil Dilma Rousseff disse ontem, em visita oficial aos EUA,
durante sessão de perguntas feitas pela platéia na Universidade Harvard, que é
incapaz de impedir que haja tortura no País - "Eu sei o que acontece, não
tenho como impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura.”
As
entidades que aderem a esta nota repudiam a declaração da presidente e esperam,
ainda, que a Presidência aclare com rapidez em que medida tal declaração
reflete a posição do Estado brasileiro sobre o assunto.
A
declaração de Dilma - ela mesma ex-presa política e vítima de tortura - é
inadmissível sob qualquer circunstância, mas vem revestida de ainda maior
gravidade porque ocorre num momento especialmente sensível. O País enfrenta
hoje um debate acalorado sobre o estabelecimento da Comissão da Verdade, que
conta com o apoio da presidente, para esclarecer crimes praticados durante a
ditadura militar, incluindo o crime de tortura.
Paralelamente,
o Brasil ainda não pôs em prática o mecanismo de prevenção à tortura, conforme
compromisso assumido na ONU, em 2008. O governo brasileiro reluta também há
mais de dois meses em dar publicidade ao relatório do Subcomitê de Prevenção da
Tortura da ONU, que visitou o Brasil em setembro de 2011. Por fim, o País falha
repetidamente em adotar medidas capazes de coibir a prática deste crime em
inúmeros centros de detenção provisória, presídios e unidades sócio-educativas.
É
muito grave que a autoridade máxima do País se declare incapaz para coibir o
crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um
momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração.
As
organizações abaixo-assinadas buscam cotidianamente combater a prática de
tortura e temem que a declaração da presidente seja interpretada pela sociedade
e autoridades públicas brasileiras como um aval e reconhecimento de impotência,
incapacidade e rendição diante de uma das mais graves violações aos direitos
humanos atualmente no Brasil.
Pedimos
uma declaração explícita da presidente de que não tolerará a tortura e
empenhará todos os esforços para combatê-la.
Com Informações do Núcleo Frei Tito
Licenciado em História pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Católica do Cariri - FCC.
Autor de diversos artigos relacionados a temas como política, religião, cultura, etc,bem como também resenhas,todos publicados no site Recanto das Letras.
Diretor de Programação da Rádio Comunitária Altaneira FM. Membro do Grunec. Ex- Assessor de Comunicação do Poder Legislativo de Altaneira.
Vascaino e Professor
