Nota Pública sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país – o  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.

Na última semana, a valorosa história de autonomia e independência deste Conselho foi gravemente maculada.

Como é de conhecimento público, há quase um ano, este Conselho instituiu – através da Resolução n.3, de 24 de maio de 2011 – uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis” na região da Terra do Meio, no Pará.

Pela primeira vez na história deste Conselho, diante da injustificada morosidade da Presidente do CDDPH em apresentar o relatório da Comissão Especial para apreciação, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo.

Não bastasse isso, de acordo com notícias veiculadas pela Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação) – e que não foram em nenhum momento desmentidas pela Secretaria de Direitos Humanos – a ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.

A não apresentação do documento para apreciação deste Conselho e o pedido de reformulação do parecer do Relator constituem evidentes e gravíssimos atos de ingerência e arbitrariedade praticados pela mais alta autoridade de direitos humanos do Poder Executivo federal contra a autonomia e a independência do CDDPH. 

Tornamos público nosso repúdio por esta ameaça de censura. O princípio da imparcialidade deve ser a tônica da atuação da Presidência do CDDPH, que não pode de forma alguma privilegiar os interesses do atual governo – bem como dos demais grupos privados que participam da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – em detrimento do direito à informação e à transparência e em total desrespeito aos homens e mulheres que vem sendo violentados com a execução deste mega-projeto.

No último ano, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou mais de 130% na região de Altamira. Há um expressivo aumento da mortalidade infantil e os casos de malária vem se acentuando.

A instância máxima de direitos humanos do país deve atuar para promover e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos e comunidades  e não para esconder as graves violações de direitos humanos, arbitrariedades e impactos ambientais que um projeto como o de Belo Monte vem acarretando. Em respeito a este Honorável Conselho, a atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos e presidente em exercício do CDDPH deve explicações à toda sociedade brasileira.

O CDDPH não pode se omitir nem compactuar com a arbitrariedade e com a violação ao direito à transparência e à informação. Muito menos pode deixar de ouvir as vozes de milhares de brasileiros que têm sido atingidos e sofrido graves violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DO XINGU

EM RESPEITO À HISTÓRIA DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO CDDPH

PELO DIREITO À INFORMAÇÃO, À VERDADE E À JUSTIÇA

Subscrevem:

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Justiça Global

Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH

Prelazia do Xingu

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular

Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

Conectas Direitos Humanos

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul

Rios Internacionais – Brasil

Associação Inter-Americana de Defesa Ambiental – AIDA

Amazon Watch

Terra de Direitos

KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço

Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

Fórum de Mulheres da Amazônia Parense

Rede de Mulheres Empreendedoras da Amazõnia

APA-TO – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins

ABO – Associação Brasileira dos Ogãs

AOMT BAM – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas

AART -AP – Associação de Artesãos do Estado do Amapá

ACANH – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte

ADCP – Associação de Divisão Comunitária e Popular

AGLTS – Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana

AHPRIM – Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá

AMQCSTA – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema

AMAP – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira

AMVQC – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú

APREMA – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente

AMOB – Associação dos Moradores do Bengui

AEM – Associação Educacional Mariá

ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão

GBNM – Associação Grupo Beneficente Novo Mundo

APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes

ACUMNAGRA – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô

Encanto – Casa Oito de Março – Oragnização Feminista do Tocantins

CCN – CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO

CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

CENTRO TIPITI – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti

CPCVN – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova

CPDC – CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.

CJ-PA – Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará

CPT – Comissão Pastoral da Terra

COMSAÚDE – Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

Cimi – Conselho Indigenista Missionário Regional N II

COMTRABB – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga

COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural

FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém

FECAP – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá

FECARUMINA – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô

FASE – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia

FETAGRI-PA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará

FÓRUM CARAJÁS – Fórum Carajás

Fórum dos Lagos – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém

FMS BR163 – Forum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa

FunTocaia – Fundação Tocaia

GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá

GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras

ISAHC – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua

IDA – INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO DA AMAZÔNIA

IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá

EcoVida – INSTITUTO ECOVIDA

ISSAR – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha

ITV – Instituto Trabalho Vivo

UNIPOP – Instituto Universidade Popular

SNDdeN – IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR

MMM – AP – Marcha Mundial das Mulheres

MSTU – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO

MMIB – MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM

MOEMA – MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA

MOPROM – MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER

MRE – MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS

Mulheres de Axé – Mulheres de Axé

SINDOMESTICA – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá

STTR/STM – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém

SINDNAPI – AP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

STTR MA – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

SODIREITOS – SOCIEDADE DE DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA

UFCG – União Folclórica de Campina Grande

UMAMLAJ – União Municipal das Associação Morodores de Laranjal do Jari

Fonte: Núcleo Frei Tito

Novo piso salarial: Professores fazem protesto

Sindicalistas e professores fizeram caminhada de mobilização no Centro para exigir a implantação do novo piso do magistério

Com banda de música e reivindicações afiadas, dezenas de sindicalistas e professores das redes estadual e municipal do Ceará se reuniram ontem à tarde na Praça da Bandeira, no Centro da Capital. De lá, partiram em caminhada até a Praça do Ferreira. A mobilização encerra no Estado os três dias da Greve Nacional da Educação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

O movimento reivindica reajuste de 22,22% no piso nacional da categoria. “Há uma divergência entre o que o MEC apresenta, que é o valor de R$ 1.451, e o valor que as entidades reivindicam. Porque de acordo com a Lei do Piso, o reajuste teria que ser pelo valor/aluno, que hoje é de R$ 1.773. Mas nem esse valor (R$ 1.451, aprovado em lei) as prefeituras no Ceará estão cumprindo, afirmou Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Ceará (Fetamce).

De acordo com Anísio Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc), a carreira do professor deveria ser federalizada. “A nossa luta maior é para que esse piso seja estabelecido para toda a carreira, de acordo com a sua formação, com o tempo de serviço, para que os professores sejam incentivados a entrar na carreira e continuar nela,” justifica.

O movimento também luta para conseguir efetivar o direito de destinar um terço da carga horária ao planejamento e à qualificação dos professores, além da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao Plano Nacional de Educação (PNE). “Temos que ter o PIB, temos que ter 50% do pré-sal, temos que ter a responsabilidade de recursos mínimos - que hoje são de 25%, Município e Estado com a educação, nós queremos que passe para 30%, e a União deixe de 18% para 22%,” afirma Anísio.

De acordo com a Prefeitura, os professores municipais de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas recebem salário de R$ 1.187,97, mais 35% de regência. De acordo com a Secretaria da Administração, assim que for fechado acordo entre a Prefeitura e a categoria dos professores - com relação às demais reivindicações, será enviado projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação pelos vereadores.

Após isso, o reajuste de 22,22% começará a ser pago retroativo à janeiro de 2012. A rede municipal de Fortaleza conta com cerca de 11 professores. Cerca de 2 mil são temporários.

ENTENDA A NOTÍCIA

Sindicalistas e professores encerraram ontem as atividades da Greve Nacional da Educação no Estado. As ações duraram 3 dias e reivindicam, entre outras coisas, reajuste de 22,22% no piso nacional da categoria.

Fonte: APEOC 

Suspensas as inscrições ao Processo Seletivo para Professor Temporário das Unidades Descentralizadas da URCA

A Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), torna público que, por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) estão suspensas as inscrições ao Processo Seletivo de Professor Temporário das Unidades Descentralizadas da URCA em Missão Velha, Campos Sales e Iguatu, levado a cabo pelo Edital nº 001/2012 – GR.

Esclarece, ainda, que as razões da decisão do TCE estão sendo avaliadas pela URCA e serão tomadas as medidas cabíveis, a fim de garantir o prosseguimento do Processo Seletivo, com a convicção de que as questões suscitadas pelo TCE serão prontamente solucionadas. A Universidade informa que não haverá prejuízos aos candidatos já inscritos.

A Administração Superior da URCA reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade, destacando o importante papel das Unidades Descentralizadas, cuja relevância Social é incontestável.

Com informações da URCA

Caso Raro: Jovem é alérgica a água e teme morrer se chorar

Uma jovem da Pensilvânia, Estados Unidos, não pode chorar porque tem medo da reação alérgica causada por suas lágrimas. "Eu poderia morrer se chorasse", disse Katie Dell ao "Daily Mail".

Katie sofre de urticária aquagênica, uma rara alergia a água, que causa erupções dolorosas na pele ao ficar em contato com água, suor ou lágrimas; o banho, por exemplo, não pode ser demorado.

"Às vezes me sinto como uma prisioneira em minha própria casa. Tem dias em que eu quero rastejar para a cama e chorar, mas, é claro, eu não posso", declarou.

Esse tipo de alergia é tão raro que atinge cerca de 35 pessoas no mundo e, se a exposição à água for longa, é possível que a pessoa entre em choque anafilático. Não há nenhuma cura conhecida; os sintomas podem ser diminuídos com banhos rápidos, uso de vaselina na pele e uso contínuo de anti-histamínicos.

Fonte: BOL

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Presta Esclarecimentos no Plenário da Câmara de Altaneira

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DISCURSANDO EM PLENÁRIO( A. CEZA CRISTOVÃO)

O Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na tarde ontem, 13 de março e, o principal assunto foi, mais uma vez, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, cujo titular da Pasta, Antonio Ceza Cristovão esteve presente, utilizando o Plenário para prestar esclarecimentos aos parlamentares, assim como também à comunidade local.

O Secretário, de início, argumentou sobre os problemas dos agricultores no que se refere à aração de terras, mencionando as chuvas inconstantes e até mesmo a falta delas como um dos pontos que dificultaram na obtenção dos objetivos da Secretaria e dos Agricultores. No ensejo, ele apresentou números que comprovam a quantidade de terras aradadas, 900 (novecentas). 

A relação Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Ematerce também foi colocada em debate. Os Vereadores questionaram sobre a não distribuição das sementes. Para o Secretário, essa ação não é competência da sua pasta, toda via, disse ele: “encaminhamos ofício para a Ematerce com a finalidade de obtermos essa resposta”.

No que se refere à falta de infraestrura ele afirmou que o Vereador Professor Adeilton foi feliz em lançar as críticas. Ainda assim ressaltou que é compromisso do Gestor em sanar esse empecilho.

Por último, foi frisado a efetivação do Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza. Nesse sentido, disse o Secretário: “temos que unir forças para a complementação desse projeto. Não é só compromisso do Vereador Deza, mentor do mesmo, tampouco da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mas de toda a comunidade. Mas é preciso entender que isso só será feito se cumprirmos todas as etapas necessárias”.

Ao encerrar, ele lembrou a importância da Agricultura familiar para o desenvolvimento financeiro dos agricultores e do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, ações que a pasta está se empenhando para tal finalidade.

URCA: Cursos de Especialização em Direito das Famílias e Direito Previdenciário e Trabalhista estão com inscrições abertas

A Universidade Regional do Cariri – URCA está com inscrições abertas para os cursos de especialização na área do Direito.  

São dois cursos de pós-graduação, a saber: Direito Previdenciário e Trabalhista, assim como também Direito das Famílias.

Os interessados podem obter maiores detalhes clicando abaixo:

DireitoPrevidenciário e Trabalhista

Direito das Famílias

Com Informações da URCA

Historiadores pra quê?

À luz do debate que sacode o campo de história nos Estados Unidos sobre a função social dos historiadores, Keila Grinberg contrapõe, em sua coluna de março no site da Revista Ciência Hoje, as expectativas do graduando em história no Brasil e a realidade que ele encontra depois de formado. A reflexão sugere um novo direcionamento profissional nos curso de pós-graduação na área.

Pergunte a qualquer estudante de pós-graduação em história no Brasil o que ele quer ser quando defender, e a resposta vai ser quase sempre a mesma: professor universitário. Nos Estados Unidos também é assim. Mas a realidade dos doutores recém-formados tem sido bem diferente da expectativa. Com a crise econômica, a maioria, quando acha emprego, acaba trabalhando em museus, escolas e outros lugares tidos como de menor prestígio.

A redução de vagas no mercado de trabalho universitário para a área de humanidades – o que, aliás, acontece nos Estados Unidos desde a década de 1970 – é a provável razão por trás da grande discussão sobre os programas de pós-graduação em história e a função social dos historiadores que está sacudindo o campo desde outubro do ano passado naquele país. Ainda que a motivação seja mesmo esta, ela está vindo para o bem.

Em outubro de 2011, Anthony Grafton, presidente da Associação Americana de História, e Jim Grossman, diretor-executivo da entidade, escreveram o artigo “No more plan B” (Não mais plano B, em tradução livre), defendendo que as chamadas carreiras alternativas, principalmente no campo do ensino e da história pública, não deveriam ser mais o plano B dos recém-doutores na área de história, mas sim o caminho principal. E isto não apenas porque falta vaga no mercado, mas porque os historiadores devem rever a sua relação com a sociedade, deixando de ver a si mesmos apenas como profissionais que pesquisam e ensinam dentro da universidade.

O artigo caiu como uma bomba no meio acadêmico. Houve quem criticasse, dizendo que Grafton só defendia essas ideias por ser, ele próprio, professor de Princeton, uma das universidades de pesquisa mais prestigiadas dos Estados Unidos. Mas prefiro entrar na fila dos que aplaudiram, como Claire Potter e Thomas Bender, ambos professores da Universidade de Nova Iorque.

De maneiras diferentes, os dois defendem uma mudança radical no ensino universitário de história: Bender, para recuperar o comprometimento dos intelectuais com a vida pública que marcou a formação universitária na área de humanidades no século 19; e Potter, para defender que o trabalho do historiador no século 21 deve ser feito em conjunto e acessível ao grande público, um modelo radicalmente diferente daquele do pesquisador solitário, em vigor no século passado, que escreve somente para seus pares.

Segundo Potter, os historiadores, para dar conta das novas tecnologias, das variadas formas de divulgação dos resultados de suas pesquisas, e para estar em dia com a produção acadêmica internacional, deve trabalhar em conjunto com outros historiadores. E isto vale também para o ensino e para um diálogo mais igualitário e engajado com o público (que, nas universidades do Brasil, poderíamos chamar de extensão).

Nisto não há muita novidade, a não ser a constatação, comum a ambos, de que o ensino universitário de história está muito longe de prover as competências necessárias para que os recém-formados possam se adequar aos novos tempos do mundo real. As disciplinas existentes na maioria dos cursos de pós-graduação em história são orientadas tão somente para a especialização excessiva e para a pesquisa individual.

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