AMPLIAÇÃO CARGA HORÁRIA: SERVIDOR

Perguntas e Respostas

Quando posso solicitar ampliação de carga horária?

Imediatamente! Posto que o Decreto nº 30.832, que regulamenta a Lei nº 15.033, foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de fevereiro 2012 e o art.2º do referido Decreto estabelecer que a opção pela alteração da carga horária de 30 (trinta) para 40(quarenta) horas semanais deverá ser manifestada pelo servidor no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação.  O prazo é improrrogável.

Como devo proceder para fazer a opção pela alteração da carga horária e 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais?

Os servidores optantes deverão ASSINAR TERMO DE OPÇÃO que está disponível pelo SIGE ESCOLA.  Depois de assinado o servidor deverá protocolar (SPU) em sua CREDE ou SEDUC (COGEP). Os servidores cedidos devem fazer a opção na SEDUC.

Quando ocorrerá a implantação?

Finalizado o prazo para que o servidor manifeste sua opção de alteração da carga horária de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais a SEDUC devera encaminhar à Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, no prazo de até 30 (trinta) dias, listagem constando o nome dos servidores optantes, a denominação de seus cargos/funções, matrícula e a data da opção.

Quando começarei a trabalhar no novo regime (40 horas)?

Segundo o artigo 3º do Decreto supramencionado o inicio do regime de trabalho de 40 horas será a partir do dia 1º do mês de Maio de 2012, mas na realidade atividade começa dia 02 de maio, em face do dia primeiro ser feriado.

Quando receberei o pagamento com o aumento remuneratório decorrente da jornada ampliada incorporada a minha remuneração?

Os efeitos financeiros serão a partir da FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO que será PAGA em 1º de JUNHO DE 2012.

Como será feita a lotação?

Em audiência do Sindicato-APEOC com a Secretaria da Educação, no dia 25/01/2012, a SEDUC assegurou que os funcionários que optarem pela ampliação permanecerão nos seus locais de trabalho, e que nenhum funcionário terá excluída suas conquistas anteriores. Os servidores cedidos continuam nos órgãos/ entidades para a qual foram cedidos.

Onde solicitar a ampliação?

O funcionário deverá optar no seu próprio local de trabalho ficando o diretor ou chefe imediato responsável pelo encaminhamento junto as CREDES ou a SEFOR.

Com informações do AEOC

PAIC: SEDUC LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE TEXTOS DE LITERATURA INFANTIL

A Secretaria da Educação (Seduc) realiza até o próximo dia 26 de março de 2012 as inscrições para licitação, na modalidade Concurso Público, destinada à seleção de textos inéditos de Literatura Infantil, de autores residentes no Estado do Ceará, para reprodução, edição, publicação e distribuição aos alunos da Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública, atendidos pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) - PAIC+.

O interessado poderá efetivar sua inscrição diretamente na Coordenadoria de Cooperação com os Municípios (Copem), da Seduc, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n Cambeba, Fortaleza- Ce, em dia útil, nos horários de 8 horas às 11 horas ou das 14 horas às 17 horas.

De acordo com o edital, haverá três categorias: textos de literatura infantil inéditos destinados às crianças de 04 a 06 anos de idade, de 07 e 08 anos de idade e textos de literatura infantil inéditos destinados às crianças de 09 e 10 anos de idade.

Os textos selecionados serão contemplados com premiação em dinheiro conforme item 3 (premiação), do edital, em cada categoria e farão parte da Coleção PAIC Prosa e Poesia E POESIA” do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC+

Com informações do ceara.gov.br

MUSEU DO HOLOCAUSTO INÉDITO NO BRASIL É ABERTO AO PÚBLICO EM CURITIBA

O primeiro Museu do Holocausto no Brasil abre as portas ao público neste domingo (12), em Curitiba. O espaço também presta homenagem aos brasileiros que lutaram na Segunda Guerra Mundial e aos que receberam os sobreviventes no país.

Foram reunidos objetos, documentos e depoimentos de judeus que sobreviveram à perseguição na Europa e vieram reconstruir a vida no Brasil. O museu é divido em salas e cada uma mostra um período da história dos daquele povo.

O espaço mostra ainda como funcionavam os guetos onde os judeus moravam e a moeda própria de um deles, na antiga Tchecoslováquia. Uma das principais peças em exposição veio de Jerusalém. É o fragmento de um exemplar do livro sagrado dos judeus, a Torá, queimado pelos nazistas.

De acordo com a Associação Casa de Cultura Beit Yaacov, aproximadamente 80 pessoas que sobreviveram ao holocausto reconstruíram a vida no Paraná e 15 ainda estão vivas.

Para conhecer as instalações é preciso agendar um horário no site do Museu, que fica na Rua Coronel Agostinho de Macedo, no bairro Bairro Bom Retiro. Não é recomendável a visita de crianças menores de 12 anos.

Com informações do cafehistoria

FORUM DO TURISMO: NOVA DIRETORIA É EMPOSADA EM NOVA OLINDA

FUNDAÇÃO CASA GRANDE (NOVA OLINDA)

O Fórum de Turismo e Cultura do Cariri empossou oficialmente ontem, 16/02, a nova diretoria que atuará pelos próximos dois anos.  A cerimônia oficial foi realizada às 8h30 na Fundação Casa Grande, município de Nova Olinda. Representantes dos 29 municípios que integram a Região do Cariri estiveram presentes.

Durante a cerimônia foi lançado o Seminário Turismo de Base Comunitária da Fundação Casa Grande, além do Plano de Comunicação e definições institucionais. A nova equipe está assim composta: Presidente-Vicente Paulo Bastos, Secretário de Cultura de Santana do Cariri, Vice-presidente- Ticiano Linard, Secretário de Cultura de Porteiras, Secretária- Wyldiane Sampaio, Secretária de Turismo e Cultura de Nova Olinda, Segunda Secretária – Fabiana, Fundação Casa Grande, Diretoria de Comunicação- Sarah Menezes, Geopark Araripe, Vice-Diretoria de Comunicação- Curso Vera Lúcia, Guia de Turismo do SENAC/Crato.

A eleição ocorreu no dia 19/01 no Sesc/Crato com participação de representações políticas, ONG’s, Associações entre outros integrantes. O objetivo do Fórum de Turismo e Cultura do Cariri é criar um espaço de debate e construção de políticas públicas para apoiar o desenvolvimento do turismo e da cultura no Cariri de forma integrada. Foi criado há 12 anos e é um dos mais antigos do Estado. Cerca de  40 instituições, incluindo o poder público municipal, ONG’s, instituições de apoio ao desenvolvimento da região, iniciativa privada de 21  municípios da caririenses integram o Fórum.

Realiza reuniões itinerantes mensalmente e já obteve várias conquistas. Entre elas está a escolha de Nova Olinda como destino indutor do turismo pelo Ministério do Turismo, a criação de entidades representativas do setor privado, como a Associação Caririense de Hotéis-Acari, a Associação de Bares e Restaurantes- Abrasel e a Associação Caririense de Condutores Ambientalistas e Guias de Turismo, Aconguia.

Com informações da URCA

EDITAL NOVOS TALENTOS MUSICAIS: INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 1 DE MARÇO

O Governo do Estado, através da Casa Civil, publicou Edital de Seleção Pública de Talentos Musicais com o objetivo de realizar apresentações em eventos oficiais no Ceará. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 16 de janeiro e está fundamentado na Lei Federal nº8.666/93. Serão selecionados novos talentos musicais para buscar a valorização e participação deles no desenvolvimento de atividades culturais e fortalecer a produção artística local. De acordo com o edital (nº 001/2012),  serão selecionados 12 talentos musicais.

Estarão habilitados a participar do processo de seleção, pessoas físicas ou jurídicas residentes ou registradas no Ceará há pelo menos um ano. As inscrições estarão abertas até o dia 1º de março e deverão ser encaminhadas com formulário preenchido (conforme modelo do Edital) pessoalmente ou via correio (Palácio da Abolição Setor de Protocolo da Casa Civil - térreo Av. Barão de Studart, nº505, Meireles Fortaleza – CE CEP: 60120-000 Remetente: Nome do Cantor(a) ou Banda Nome e endereço completo). 

O envelope deverá estar lacrado e conter ainda os documentos solicitados no Edital, uma gravação em formato CD, release do músico ou banda, breve currículo, sinopse do show a ser realizado, ficha técnica e reprodução em vídeo para que seja possível avaliar a performance.

A Seleção dos Talentos Musicais será realizada em duas etapas:  uma pré- seleção de 24 bandas (ou cantos solo) que será avaliada por uma comissão e a segunda etapa consistirá em uma audição a ser realizada no Centro de Convenções, em data a ser definida.  A divulgação da relação dos 12 cantores ou grupos musicais selecionados será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).




Fonte: Secult

ALTANEIRA: QUATRO PROJETOS DE LEIS SÃO ENCAMINHADOS A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA

A CP FOI ALTERADA. SAIU O VER. A. HENRIQUE (CENTRO) E
ENTROU A VEREADORA LÉLIA DE OLIVEIRA.

A Comissão Permanente do Poder Legislativo de Altaneira já tem no seu retorno as atividades normais depois do recesso de fim de ano, quatro importantes Projetos de Leis para serem analisados e emitidos pareceres.

Na tarde de ontem (14) as apresentações das matérias em Plenário ocorreram a todo vapor. Ressalte-se aqui quatro Projetos de Leis, três deles advindo do Executivo Municipal, a saber:  o de Nº. 005/2012 faz menção às funções gratificadas da Secretaria de Educação. O mesmo tem como uma das finalidades a criação das funções de Supervisor Escolar e Orientador Educacional, já que outrora foi aprovado o Projeto de Lei alterando a estrutura administrativa do Executivo. Já o de Nº. 006/2012 trata dos subsídios dos Membros do Conselho Tutelar e o de nº. 007/2012 vem a dispor sobre os cargos efetivos da estrutura administrativa do Executivo Municipal. Por meio deste propõe-se a criação dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária, Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo e também a ampliação das Vagas de Médico e Odontólogo visando suprir as necessidades do serviço público.

Quem também apresentou Projeto foi o Vereador Flávio Correia (PCdoB). Este é autor do Projeto de Lei Nº. 010/2011 relativo à Criação e Regulamentação do Programa de Prevenção às Drogas e a Violência no Município que também será apresentado em Plenário nesta tarde. È importante frisar que o Projeto era para ter sido apresentado e votado ano passado, mas devido ao recesso não foi possível.

Todas as matérias foram encaminhadas para a Comissão Permanente para análise e missão de pareceres, devendo retornar ao Plenário para votação na Próxima Sessão.

UFC LANÇA NOVOS EDITAIS DE CONCURSO PARA PROFESSOR

A UFC lançou novos editais de concurso público para professor efetivo, temporário e substituto dos campi de Fortaleza e do Interior. As inscrições variam de acordo com a vaga e todos os editais estão publicados no site da Superintendência de RecursosHumanos da UFC. Veja o resumo das vagas.

- Professor Substituto da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), no Departamento de Teoria Econômica, setor de estudo "Teoria Econômica". Inscrições até 14 de fevereiro. Edital n° 27/2012;

- Professor Substituto do Centro de Ciências, no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, setor de estudo "Probabilidade e Estatística". Inscrições de 15 a 17 de fevereiro. Edital n° 38/2012;

- Professor Assistente do Campus do Cariri, setor de estudo "Assessoria de Imprensa". Inscrições até 13 de março. Edital n° 37/2012;   

Professor

- Professor Temporário do Instituto de Cultura e Arte, curso de Música, setor de estudo "Prática Instrumental Flauta-Doce/Sopros". Inscrições nos dias 17, 23 e 24 de fevereiro. Edital nº 39/2012.

- Professor Adjunto da Faculdade de Medicina, departamento de Cirurgia, Setor de Estudo "Traumatorpedia/Cirurgia de Coluna". Inscrições de 13 de fevereiro a 13 de março. Edital nº 40/2012;

- Professor Substituto do Campus da UFC em Sobral, curso de Psicologia, setor de estudo “Sociologia”. Inscrições nos dias 14, 15, 16, 17 e 23 de fevereiro. Edital nº 25/2012.

Fonte: UFC