Projeto de Resolução Fica Para Depois do Recesso Parlamentar

Foto: João Paulo

Como o único item da Pauta na Ordem do Dia para ser votado na sessão de ontem (28), haja vista que o Projeto de Lei Nº. 006/2011 não foi incluso para a votação, o Projeto de Resolução Nº 005/2011 de autoria da Comissão Permanente da Casa também recebeu votação.

O presente projeto diz respeito sobre o Regimento Interno da Câmara, documento pelo qual subsidia as ações parlamentares. O mesmo ficou a disposição dos vereadores há quase um mês para que apresentassem emendas, sem estas virem o Projeto de Resolução foi para votação no Plenário ontem, o que acabou não ocorrendo.

O motivo para tal se deu em virtude dos Vereadores Prof. Adeilton (PSDB), Antonio Henrique (DEM), Devaldo Nogueira (PSB) e Flávio Correia (PCdoB) afirmarem que existem alguns pontos que merecem ser melhor discutidos.

Para o Vereador Devaldo Nogueira os pontos que precisam ser revisto diz respeito ao Art. que menciona descontos do subsídio do Vereador que estiver ausente das reuniões da Comissão. Outro ponto elencado foi o tempo de discussão inerente a cada parlamentar.

Desta feita a votação do Projeto de Resolução Nº. 005/2011 foi adiado, devendo retornar ao plenário logo após o recesso.

Adiado Votação do Projeto de Lei Que Obriga Agentes Públicos a Matricularem Seus Filhos em Escolas Públicas

Um dos assuntos mais discutidos neste mês foi O Projeto de Lei Nº. 006/2011 de autoria do Vereador Flávio Correia (PCdoB).

Pela redação do Projeto ficam os Agentes públicos de Altaneira (Prefeito, Vereadores, Secretários, etc.) obrigados a matricularem seus filhos somente em Instituições de Ensino de Caráter Pública. Nunca é demais lembrar que um dos objetivos do PL é fazer com que “os representantes do povo” ao terem seus entes matriculados somente na rede de ensino pública possam encarar o entrave da “má qualidade” de ensino de frente”. 

O mesmo foi apresentado na sessão do dia 14, recebeu parecer favorável à aprovação na última segunda-feira (20) da Comissão Permanente da Casa e estava previsto para a sessão passada, dia 21 a votação. No entanto, isso acabou não acontecendo em virtude da Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) ter pedido vista. Pedido esse seguido pelo Parlamentar José Fernandes (PSDB).  A Vereadora Lélia, inclusive, alegou que este projeto é muito polêmico e merece ser melhor analisado.  Nesse sentido o Projeto não será votado hoje, uma vez que houve dois pedidos de vista. Desta feita, o PL Nº. 006/2011 voltará ao plenário para ser votado logo após o recesso.

Altaneira: Prefeito Afastado se Torna Inelegível

Foto: Retirada do Blog de Altaneira

Depois de muitas idas e vindas, de julga ou não julga, em fim a justiça cearense resolveu dar mais um passo no Processo que envolve os Gestores afastados do Município de Altaneira, Antonio Dorival de Oliveira (PSDB) e seu Vice, Francisco Fenelon Pereira (DEM), reeleitos em 2008.

Desde fevereiro do corrente ano que esse município vem sendo Governado provisoriamente pelo Prefeito em Exercício, Raimundo Rodrigues da Mota (PSDB).

Nunca é demais lembrar também que desde seu afastamento, há quase cinco meses, diversas foram às tentativas de retorno ao cargo. Recentemente seus últimos mecanismos, suas últimas ferramentas utilizadas através de seus advogados foram, não sem razão, questionar a decisão do Juiz Eleitoral que o tinha tornado inelegível.

Desta feita o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral - TRE  em uma votação por 4 votos a 1 negou provimento ao segundo Recurso do Prefeito afastado de Altaneira.

Apenas o Jurista Cid Marconi Votou pelo provimento do Recurso do Prefeito. O Mesmo jurista havia votado pela procedência do primeiro Recurso em julgamento anterior.

Os demais membros do TRE votaram contrário ao Relator e mantiveram a inelegibilidade do Prefeito, de seu Vice e do chefe de almoxarifado da Prefeitura por oito anos. Isso significa afirmar que o Prefeito afastado só poderia ser candidato em 2020. (Fonte – Blog de Altaneira).

Câmara Pode Votar Nesta Terça PL que Obriga Agentes Públicos a Matricularem Seus Filhos em Escolas Públicas

Ver. Flávio Correia (PCdoB) Autor do PL

O Poder Legislativo de Altaneira pode votar nesta terça-feira (28), última sessão do mês e, por conseguinte, última também antes do recesso parlamentar o Projeto de Lei Nº. 006/2011 de autoria do Ex-líder do Prefeito em Exercício, o Vereador Flávio Correia (PCdoB).

O Projeto foi, não sem razão, um dos assuntos mais comentados desde que chegou à casa. Pela redação do Projeto ficam os Agentes públicos de Altaneira (Prefeito, Vereadores, Secretários, etc.) obrigados a matricularem seus filhos somente em Instituições de Ensino de Caráter Pública. Nunca é demais lembrar que um dos objetivos do PL é fazer com que “os representantes do povo” ao terem seus entes matriculados somente na rede de ensino pública possam encarar o entrave da “má qualidade” de ensino de frente”.  O Mesmo foi Apresentado na Sessão do dia 14 e recebeu parecer favorável à aprovação no último dia 20. No entanto, quem esperava que fosse votado na terça-feira (21) se enganou. A razão para tanto se deu em virtude de um pedido de vista da Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) alegando que o mesmo merecia ser melhor analisado. Sentimento esse compartilhado pelo Parlamentar José Fernandes (PSDB).

Amanhã (28) este Projeto tão importante e  polêmico poderá ser votado em plenário. Ademais È preciso ressaltar que um Projeto dessa natureza permite que abracemos a causa e reflitamos sobre os reais caminhos de se chegar a discutir de fato esse problema. O Projeto abre um leque de discussões sobre como enfrentar o Problema do ensino nas escolas públicas no Brasil e, claro, em Altaneira. Permite ainda que paremos e reflitamos sobre teor do Projeto. Polêmico porque interfere na liberdade de escolha do cidadão.

Confira os Resultados da III Rodada do Campeonato de Futsal de Altaneira

Foi realizado neste final de semana a terceira rodada do VIII Campeonato de Futsal de Altaneira.

Com partidas equilibradas, exceto uma, três jogos no Sábado (25) deram o ponta-pé inicial da rodada. No jogo entre São Romão e Veteranos o placar, 1 x 6 para os Veteranos, talvez esconda o equilíbrio até metade do segundo tempo.

O Mesmo pode-se dizer da segunda partida da noite, qual seja Juventus e Serrano. Assim como o São Romão, a equipe representante da zona rural engrossou o caldo para cima do Juventus que, segundo muitos é considerado um dos favoritos para a conquista do título.  No fim, o Juventus, apesar das dificuldades encontradas conseguiu bater o adversário por 6 x 4.

Na terceira partida da noite o Altash não tomou conhecimento do Master e aplicou uma senhora goleada: 14 x 3. O Altash, com a vitória volta a sonhar com a classificação, uma vez que as equipes que conseguiram pontuar, exceto o Juventus, não abriram vantagem.

Já no Domingo (26) dois jogos completaram a rodada e, a exemplo do primeiro dia, tivemos partidas equilibradíssima. ARCA e Amaro fizeram uma partida muito movimentada, mas com a ARCA conseguindo bombardear o gol da equipe adversária, sem muito êxito, haja vista que os arqueiros brincaram de perder gols. O jogo permaneceu empatado até poucos minutos antes do término, quando numa falha de marcação o Amaro conseguiu fazer o segundo gol e sacramentar sua segunda vitória na competição e penalizar a ARCA pelos gols perdidos.

Encerrando a rodada o Nice enfrentou o Altacity. Vale lembrar que esta segunda equipe não tinha perdido ainda e, conseguiu colocar dois gols de vantagem e levá-la para o intervalo. No entanto, parece que a mesma marcação e atenção que tiveram no primeiro tempo não trouxeram para a etapa final. O Nice voltou mais ligado e conseguiu virar o Marcador, vencendo assim por 4 x 3. (Fonte – Sec. de Cultura, Desporto e Turismo)