Vereadores de Altaneira Analisam Contas do Poder Executivo

Foto: Vereadores Analisando Contas do Executivo pós Sessão

Depois de muitas discussões em plenário sobre os atrasos do envio das contas do Poder Executivo para a análise parlamentar, finalmente parte delas chegaram.

O debate em torno disso já estava virando uma constante, não só por parte dos vereadores que compõem a base da oposição, mas também por aqueles que se enquadram na base situacionista. Na sessão passada (14) o assunto voltou a ser levantado pelo líder da bancada da oposição, o Vereador Professor. Adeilton (PSDB). Na oportunidade o mesmo discorreu que o Município possui seis inadimplências, “cinco da atual gestão”. Afirmou ainda que o atraso no envio das contas foi um dos pontos que fez com que o Vereador Flávio Correia (PCdoB) deixasse a liderança do Prefeito em Exercício.

O Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) mencionou que já tinha tido um diálogo com representantes da Administração e chegou a enfatizar que por intermédio de um acordo as Contas chegavam ainda na Terça-feira. Tal acordo foi contestado pelo Parlamentar José Fernandes (PSDB). “agora é que o Legislativo está funcionando como extensão do Executivo”, completou o vereador.

Discussões a parte as contas referente ao mês de Fevereiro das Secretarias de Educação, Saúde, do Trabalho e Ação Social, bem como do Fundo Geral já se encontram na sede da Câmara. As mesmas chegaram na Terça-feira a tarde e já foram folheadas por alguns parlamentares (Genival Ponciano, José Fernandes, Antonio Henrique e Prof. Adeilton) no mesmo dia.

Altaneira Inicia Hoje os Festejos Juninos

O Município de Altaneira localizada na Microregião serrana de caririaçu e com aproximadamente 7.000 habitantes estará realizando o XI Festival Junino.

O Evento tem início hoje (16) e se estenderá até o final de semana, domingo (19). Durante esses quatros dias haverá um grande intercâmbio cultural, haja vista que outros municípios participarão do festival.

No Primeiro dia todas as quadrilhas do Município representadas pelas Escolas Joaquim de Morais, Ciranda do Saber, Escolinha Disneylândia, Escola 18 de Dezembro e Escola Santa Tereza.

Nos dias subseqüentes 11 (onze) municípios marcarão presença no XI Festival, quais sejam: Nova Olinda, Crato, Juazeiro, Barbalha, Iguatu, Itapipoca, Várzea Alegre, Aiuaba, Campo Sales, Assaré e Farias Brito.

Na oportunidade algumas atrações contribuirão para animar os Festejos, são elas: Forró Boca Loka, Forró Daquele Jeito, Namoro Novo e Forró de Taipa. Uma Banda por dia, respectivamente. O Evento se dará no Ginásio Poliesportivo. (Fonte. Sec. de Cultura, Desporto e Turismo).

Ex-Líder Do Prefeito na Câmara Dispara Críticas contra a Oposição e Gestão Anterior

Foto retirada de http://cmaltaneira.blogspot.com

O Ex-Líder do Prefeito em Exercício na Câmara, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) fez um longo discurso na Sessão desta terça-feira (14). O alvo de seus pronunciamentos foram a Administração do Prefeito Afastado, Antônio Dorival de Oliveira (PSDB) e, claro, os vereadores que formam a bancada da oposição no Legislativo.

No que toca a Gestão do Prefeito afastado o Vereador foi enfático e categórico. Para ele a Administração realizava atos de perseguição contra diversas classes sociais. Dentre estas ele elencou os Agricultores, estudantes e a Instituição ARCA que foram duramente reprimidos pela gestão anterior.

Já contra os Parlamentares que agora se encontra na condição de oposição ele não poupou críticas. Afirmou claramente que não se pode acreditar naqueles que cometeram erros e querem fazer o povo de “besta”. Disse ainda o Vereador: “que povo vocês defendem? Por que o povo é o mesmo, onde estavam quando estudantes e outras classes sociais foram perseguidas?”, perguntou o Vereador.

Ainda aqui, o Parlamentar chamou a atenção para o fato de que é preciso um maior envolvimento dos demais vereadores para que o Município venha a eleger o quanto antes o novo Prefeito. Para ele, quando o Prefeito afastado parar de entrar com recursos  a justiça marcará novas eleições.

Câmara de Altaneira Aprova Projetos de Lei do Poder Executivo

Foto: João Paulo

O Poder Legislativo de Altaneira composto por nove parlamentares se reuniram uma vez mais na tarde de ontem (14) de junho. Dentre os pontos discutidos destaque para três Projetos de Lei de Poder Executivo.

O Primeiro deles de Nº. 007/2001 diz respeito à criação do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. O Projeto tem como finalidade organizar e estruturar as Entidades do Município.

O Segundo de Nº. 008/2011 é alusivo a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde na Administração Pública. Tal Projeto tem como finalidade buscar o melhoramento nos atendimentos na Saúde municipal, além de permitir que os usuários pertencentes ao sistema de saúde possam mandar suas denúncias e sugestões.

O último projeto é o de Nº 009/2011. Pela redação do Projeto a Prefeitura fica autorizada a celebrar convênios com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado. A finalidade do Projeto é, não sem razão, melhorar a Educação do Município por intermédio de um bom atendimento aos alunos.

Todos obtiveram parecer favorável da Comissão Permanente e foram aprovados sem posicionamentos contrários dos parlamentares.

Vereadores de Altaneira Derrubam Decreto do Poder Executivo

Foto: Joao Paulo

O Decreto Nº. 20 do Poder Executivo que Dispunha sobre os procedimentos de avaliação e recebimentos de atestados médicos, bem como também de auxílios-doenças, auxílio-maternidade e aposentadorias alusivos ao Município de Altaneira discutido exaustivamente e de forma constante por duas sessões seguidas foi derrubado na tarde dessa terça-feira (14) pelos vereadores por intermédio de um Projeto de Decreto de Autoria do Vereador Professor Adeilton (PSDB).

Para o Autor do Projeto de Decreto e relator da Comissão permanente o Prefeito não pode tratar do recebimento e aceitação de atestados por intermédio de um decreto, isso vem a permitir que o Executivo aplique atos autoritário.  “esse decreto tira a autoridade do Legislativo em discutir matérias dessa natureza” completou o parlamentar. Os demais vereadores da base oposicionista a Administração falaram que o Decreto representa uma imoralidade.

Para o ex-líder do Prefeito em Exercício, o Vereador Flávio Correia (PCdoB) que largou a liderança na sessão passada esses atestados estavam sendo utilizados em excesso e como uma ferramenta para prejudicar a Administração. O Mesmo ressaltou ainda que o fato dele está votando pela derrubada do Decreto representa um ponto positivo no Legislativo, uma vez que outrora jamais se viu um fato dessa natureza.

Desta feita o Projeto de Decreto foi aprovado, registrando uma abstenção por parte do Vereador Devaldo Nogueira (PSB) e um contrário, voto esse vindo do parlamentar Antônio Nevoeiro (PSDB).

Altaneira Realizará a V Conferência Municipal de Saúde

O Município de Altaneira por intermédio da Secretaria De Saúde e do Conselho Municipal estará realizando nesta quinta-feira (16) a V Conferência Municipal de Saúde.

O Evento ocorrerá as 07h30mim e se estenderá até as 17h00 na Secretaria do Trabalho e Ação Social. A presente conferência apresenta como tema “Todos Usam o SUS Na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

Comissão Especial de Advogados Começa a Avaliar As Propostas de Emenda à Lei Orgânica

O Poder Legislativo de Altaneira vem realizando com representantes da Sociedade Altaneirense um importante debate acerca da Reformulação da Lei que rege o Município.

Já foram realizadas diversas reuniões nesse sentido, qual seja, apresentar, discutir e reformular a Lei Orgânica do Município junto a representantes da sociedade. Aqui, todos os setores apresentaram propostas, sendo que as mesmas passaram por um rigoroso processo avaliativo antes de serem colocadas para apresentação, discussão e, conseqüentemente votação em plenário.

De acordo com o Assessor Administrativo da Câmara, o Bacharel João Paulo que, participa da Comissão encarregada dessas análises os trabalhos de avaliações já foram iniciados.

A Comissão Especial de Advogados é formada por Dr. Soares (Presidente), Dr. Juraci e os Bachareis em Direito Paula Hayanne, Derisvaldo e João Paulo.

Poder Legislativo de Altaneira Lança Informativo na Rádio

José Nicolau

O Poder Legislativo de Altaneira lançará logo mais a tarde um Programa de caráter informativo na Rádio Comunitária Altaneira FM, único veículo de Comunicação na Cidade.

Depois de muitas novidades já terem sido realizadas no Poder Legislativo de Altaneira desde que assumiu a Presidência, tais como transmissão das sessões via twitter, criação do Blog da Câmara com o objetivo de deixar a população local, regional e de todo o país informado das principais discussões realizadas em plenário, além das normais transmissões pelo único veículo de comunicação no município, a Rádio Comunitária Altaneira FM, e, claro, as gravações das sessões, a Presidência da casa lança nesta terça-feira (14) mais uma ferramenta importante de divulgação dos trabalhos do Legislativo.

Trata-se do Informativo da Câmara denominado de Câmara em Foco a ser trabalhado na Rádio Comunitária Altaneira FM. O mesmo tem como finalidade divulgar as principais matérias a serem debatidas em plenário, permitindo assim que você passe a acompanhar de forma mais efetiva o trabalho parlamentar, além de ser um meio de interação da Câmara com a comunidade. Esse programa será apresentado pelo o Assessor de Comunicação, José Nicolau e realizar-se todas as terças-feiras durante os 15 minutos que antecedem a realização da Sessão.