No dia do estudante, Idilvan Alencar lança concurso de redação para levar estudantes cearenses para pontos culturais de São Paulo

 

(FOTO | Reprodução).

Para comemorar o dia do estudante, o deputado federal Idilvan Alencar anunciou, em suas redes sociais, o lançamento do concurso de redação “#FDS Cultural”, que vai levar estudantes e professores para a cidade de São Paulo. Serão premiados um estudante universitário, um estudante do ensino médio da rede estadual do Ceará, com o seu professor orientador, e um estudante do ensino fundamental das redes municipais do estado, com seu professor orientador.

Todas as despesas da viagem serão custeadas pelo deputado Idilvan Alencar. Os vencedores irão conhecer pontos históricos e culturais como o Museu da Língua Portuguesa, Museu de Arte de São Paulo, Museu do Ipiranga, Avenida Paulista, dentre outros locais. A viagem está prevista para o último fim de semana de outubro.

Estudantes de instituições de ensino superior do Ceará (públicas ou privadas) terão que se inscrever individualmente, enquanto os estudantes de ensino médio e fundamental deverão ser orientados, obrigatoriamente, por um professor orientador indicado no ato de inscrição. Cada participante poderá submeter uma única redação, que deverá estar relacionada ao tema e seguir as diretrizes estabelecidas no edital.

O edital completo “#FDS Cultural” está disponível em https://linktr.ee/fdscultural e os interessados têm até o dia 4 de setembro para a submissão dos textos.

Essa é a segunda iniciativa dessa natureza lançada por Idilvan esse ano. A primeira foi o edital Estudante Legislador, que levou, em julho, cinco estudantes e duas professoras para protocolarem projetos de lei na Câmara dos Deputados, além de conhecerem a rotina do Congresso Nacional e de Brasília.

“Essas ações visam promover um mandato cada vez mais participativo e atuante, além de incentivar a participação democrática e o fortalecimento da cidadania entre os jovens”, declara Idilvan.

Quando foi secretário estadual da Educação, Idilvan lançou programas como o “Aprender Viajando” e “AoGosto do Aluno” no mês do estudante para inovar na construção do conhecimento dos estudantes cearenses.

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Texto encaminhado ao blog por Aglecio Dias

Câmara aprova revisão da Lei de Cotas com inclusão de quilombolas

 

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a votação do projeto que atualiza a Lei de Cotas /Foto: Reprodução/TV Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) uma revisão da Lei de Cotas nas universidades e institutos federais. Agora o PL 5384/20 segue para votação no Senado. Um das mudanças feitas durante a avaliação da lei foi a inclusão de quilombolas na reserva de vagas, e a redução da renda per capita familiar máxima do candidato às cotas, para um salário mínimo.

O projeto também prevê, que a lei seja avaliada a cada 10 anos e que tenham também, ciclos anuais de monitoramento. Ao comemorar a decisão, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, que estava presente na votação, reafirmou a importância da política de cotas raciais. “Estamos muito felizes de fazer parte dessa conquista que é reivindicação de tantas pessoas. As cotas abrem portas!”, escreveu.

A nova proposta também prevê a implementação de políticas de inclusão em programas de pós-graduação de pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência. O ingresso dos alunos cotistas também mudou. O novo texto prevê que os candidatos concorram às vagas de ampla concorrência, e caso não alcancem as notas, passem a concorrer às vagas reservadas aos cotistas.

Também segue no novo texto que, caso as vagas estabelecidas nas subcotas não sejam preenchidas, outras subcotas tem prioridade no preenchimento dessas vagas, que só depois, podem ser destinadas a estudantes de escolas públicas, de modo geral.

Com as mudanças propostas pela , o Ministério da Educação terá de divulgar, anualmente, um relatório com informações sobre a política de cotas, como dados sobre acesso, permanência e conclusão dos alunos. Os cotistas também terão prioridade no recebimento de auxílio estudantil, e o cálculo de proporção, que define quantas vagas são destinadas a candidatos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e agora também quilombolas, também mudou.

A nova proposta prevê que, após três anos da divulgação do resultado do Censo, o Poder Executivo deve adotar uma metodologia para atualizar anualmente a proporção de cada subgrupo.

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Com informações do Notícia Preta.

Hoje na História: Dia Internacional do Povos Indígenas

 

(FOTO | Nivea Uchoa).

Por Nicolau Neto, editor

O 9 de agosto é celebrado como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio de decreto em 1945, em face dos resultados de ações de diversas representações indígenas espalhadas pelo mundo, a data objetivava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos por estes povos em seus espaços, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas estes pelos povos de origem europeia, sobretudo.

Cariri Indígena

O blog fez um levantamento dos 28 municípios que compõem a região do cariri e verificou que em todos eles há presença indígena. São 1.082 pessoas, com Crato e Juazeiro do Norte sendo aqueles em que há a maior presença. São 353 na primeira e 351 na segunda. Onde há os menores quantitativos são em Altaneira, Granjeiro, Jati e Potengi (1); além de Tarrafas e Várzea Alegre, ambas com 2 pessoas.

Em nenhum dos 28 municípios as terras são oficialmente delimitadas. Por delimitação, entende-se aqueles territórios onde há presença indígenas e que foram, após estudos, aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O que só reforça o quanto o país anda a passo lentos no processo de demarcação de territórios dos povos originários e isso impacta negativamente na adoção de políticas públicas.

TSE empossa primeira ministra negra na história

 

Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo. (FOTO | Antonio Augusto | Secom | TSE).

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (08) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos.

A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Durante a cerimônia, Moraes ressaltou a importância de empossar a primeira mulher negra no tribunal. “É uma grande honra dar posse à primeira ministra negra da história do TSE. Nós conhecemos a competência, a inteligência e o trabalho de Edilene. Hoje, ela se torna um símbolo de respeito à mulher negra”, afirmou o ministro.

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

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Com informações da Agência Brasil e Notícia Preta.

Movimento negro lança campanha para que o presidente Lula indique uma jurista negra ao STF

 

Coalização Negra Por Direitos. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal.

A Coalizão Negra Por Direitos, organização composta por mais de 200 grupos do movimento negro, lançou uma campanha de alcance nacional. O objetivo é alcançar um marco inédito na história do Brasil: a nomeação de uma jurista negra para uma das posições no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao longo de 132 anos de existência do STF, nunca houve a indicação de uma ministra negra. Desde 1891, 167 indivíduos já ocuparam o cargo de ministro na suprema corte. No entanto, somente três desses ministros eram de origem negra e apenas três mulheres tiveram a oportunidade de assumir a mais alta posição no sistema judiciário brasileiro. Agora, uma nova oportunidade surge com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em 2 de outubro e, portanto, precisará deixar sua posição.

A campanha planeja mobilizações em diferentes regiões do país, incluindo manifestações de rua e atividades de conscientização nas redes sociais, utilizando as hashtags #SupremoTribunalDosBrancos, #BrancoSupremo e #MinistraNegraJá.

“Defender que uma ministra negra ocupe a próxima cadeira no STF é garantir a representação do maior grupo populacional do país, é fazer com que a justiça brasileira seja instrumento de garantia de direitos e cidadania para todas e todos. A população negra é afetada diariamente pelas decisões da justiça, cujo poder está nas mãos de homens brancos”, alertam as organizações nos textos da campanha.

Em março, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a indicação de uma mulher negra ao STF. “É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra, para que a gente discuta a democratização nos espaços de poder”, disse ele.

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Com informações do Mundo Negro.

O Egito Negro, problematizando estereótipos

 

Kmet era uma civilização negra (Imagem disponível em: https://afrokut.com.br/blog)

Por César Pereira, Colunista

No ano de 2014 o diretor de cinema Ridley Scott lançou o filme Êxodo: deuses e reis cujo roteiro baseia-se no Midrash, conjunto de textos exegéticos sobre a Torá hebraica e no próprio livro do Êxodo da Bíblia cristã. O filme reconta a história da liderança de Moisés enquanto luta para retirar o povo Hebreu da escravidão no Egito do século XIV a.C.

Lei Maria da Penha completa 17 anos

 

(FOTO | Reprodução).

A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17 anos e, nesse período, tem contribuído para muitas mulheres romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar.

A lei é considerada um marco na defesa dos direitos humanos das mulheres no Brasil.

Em 2022, mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no país.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram ainda o crescimento de crimes, como assédio, estupro e feminicídios.

A lei foi criada para reprimir, prevenir e determinar medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre elas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, o nome da lei é uma homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência pelo marido, que tentou matá-la duas vezes.

Desde então, ela passou a lutar para impedir, punir e erradicar toda e qualquer forma de violência de gênero.

Como presidente do Instituto Maria da Penha, ela conta que a lei busca informar, prevenir e integrar ações de proteção às mulheres.

Em abril deste ano, a Lei Maria da Penha passou por mudanças importantes, que foram sancionadas pelo presidente Lula.

Foi acrescentada, por exemplo, a possibilidade da concessão de medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da vítima, devendo ser aplicada em todas as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Essas medidas serão concedidas independentemente do crime, de ação na justiça e de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. E vão continuar enquanto houver risco à integridade da mulher.

Além disso, a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação rápida da lei.

Outro detalhe importante: a Lei Maria da Penha não distingue orientação sexual nem identidade de gênero das vítimas mulheres. O fato de a ofendida ser transexual feminina não afasta a proteção legal.

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Com informações da Agência Brasil e Geledes.

"Não há razão para que não haja mulher negra no STF", diz Ministra Cármen Lúcia

 

(FOTO | Reprodução).

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Corte, já afirmou que espera que uma mulher negra ocupe o seu lugar, quando se aposentar. De acordo com a ministra, ter uma jurista negra no STF é muito importante para a sociedade, e que “talvez já tenha passado muito da hora de ter [uma mulher negra]” na Corte.

“Temos juízas e desembargadoras negras competentíssimas. Não há, portanto, razão para que não haja uma mulher negra no STF“, disse a ministra em entrevista a Marie Claire, quando também evidenciou que existem muitas profissionais capazes de serem escolhidas para o cargo, mas que não são consideradas, por conta do racismo. “Você vê que vem desde muito o preconceito cortando vidas profissionais que poderiam trazer um enorme benefício para a sociedade brasileira“, afirmou.

Cármen Lúcia, ao defender a presença de uma mulher negra no STF, falou sobre sua opinião sobre o assunto e sobre as dificuldades que pessoas negras enfrentam no Brasil. “Como cidadã, acho uma coisa luxuosa, maravilhosa e necessária uma mulher negra no STF. Numa sociedade em que a maioria é negra, e que essa maioria tem uma história tão torturante, tão injusta e sofrida, é realmente imprescindível“, pontuou a ministra.

Mas a ministra não é a única que compartilha dessa opinião. O ministro Edson Fachin, em uma sessão no STF, no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) deste ano, deixou evidente sua opinião sobre a indicação de uma mulher negra para o cargo. “Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra, que quem sabe um lugar do futuro colocará neste plenário: uma mulher negra”.

A ministra da igualdade racial Anielle Franco, também declarou sua posição a favor de uma mulher negra no STF, assim como o ministro dos direitos humanos Silvio Almeida e mais de cem entidades que assinaram um um manifesto entregue ao presidente Lula, chamado “Não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na corte superior do Poder Judiciário”.

Depois da saída de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, o presidente indicou para ficar em seu lugar, o advogado Cristiano Zanin, que tomou posse na última semana.

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Com informações do Notícia Preta.