Tribunal nega recurso do governo e mantém suspensa nomeação na Fundação Palmares

Manifestação em São Paulo em 2018: nomeação do governo para Fundação Palmares
provocou reações do movimento negro. (FOTO/ Reprodução/ Mídia Ninja).

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, negou recurso do governo e manteve, em caráter liminar, a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares. O desembargador Fernando Braga, da Terceira Turma do TRF5, julgou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra decisão da 18ª Vara Federal do Ceará, do último dia 4. O governo ainda pode recorrer.

Há 181 anos, explodia a Balaiada, revolta que uniu escravizados e sertanejos

Duque de Caxias liderou tropas do Império que reprimiram o levante.
(Pintura Johann Moritz Rugendas).

A revolta da Balaiada iniciou no Maranhão em 13 de dezembro de 1832. Nesta sexta-feira (13), quando a insurreição popular completa 181 anos, o Brasil de Fato resgata um material histórico produzido pela Radioagência em parceria com o Opera Mundi:

AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoristarismo

AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoritarismo.
(FOTO/ Reprodução).

Como neste ano, o 13 de dezembro de 1968 também caiu em uma sexta-feira. Já era noite quando o ministro da Justiça, Gama e Silva, anunciou o resultado da 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Os 24 integrantes do Conselho haviam discutido o Ato Institucional número 5, o AI-5, que abriu o período mais violento da ditadura iniciada em 1964. Passados 51 anos, autoridades ligadas ao governo falam com desenvoltura sobre o tema, admitindo até mesmo uma reedição, conforme o comportamento da oposição.

Ministério Público do Estado Ceará é acionado contra demolição da Caixa D'água de Altaneira

Caixa D'Água de Altaneira recebe estrutura para demolição
pela Cagece. (FOTO/ João Alves).

Texto: Nicolau Neto

Na última sessão ordinária do Poder Legislativo de Altaneira realizada na manhã desta quarta-feira, 11, o presidente da casa, o vereador Professor Adeilton (PSD) informou que junto aos demais edis que formam a base oposicionista ao prefeito Dariomar Rodrigues (PT), apresentaram representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que o órgão adote providências para impedir a demolição da antiga Caixa D'água da Cagece.

50 anos da morte de João Cândido: O Almirante negro, por Fátima Teles

João Cândido, o Almirante Negro. (FOTO/ Reprodução).

No dia 06 de dezembro de 1969 partiu para as esferas mais altas o ex marinheiro João Cândido, que liderou nos primeiros anos do Século XX, a revolta da chibata e por isso mesmo ficou conhecido como o Almirante negro e o porta voz dos Direitos Humanos no Brasil.

Câmara Federal transforma água em mercadoria e abre caminho para privatizar saneamento

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados).

Por 276 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o texto-base do projeto que estabelece o marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Em resumo, os deputados aprovaram a privatização da água.

Salário mínimo não terá reajuste durante dois anos com PEC emergencial

Salário mínimo não terá reajuste durante dois anos com PEC emergencial.
(FOTO/ USP).

O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal verde para a chamada PEC emergencial apresentada nesta terça-feira (5), pelo governo. A medida pretende acionar gatilhos de ajuste de curto prazo para equilibrar as contas públicas.

Escritora e poeta caririense Fátima Teles é a mais nova colunista do Blog Negro Nicolau

Fátima Teles é escritora, professora, poeta e agora colunista do Blog Negro Nicolau.
(FOTO/ Reprodução/ Facebook).

A professora, poeta e escritora caririense Fátima Teles é a mais nova colunista do Blog Negro Nicolau. A autora de cinco livros, dentre eles o lançado recentemente na Conceito Livraria Café em Nova Olinda, “Lições de Maria”, se junta a outras duas professoras, Josyanne Gomes e Valéria Rodrigues.