6 de dezembro de 2016

Ministro Marco Aurélio Mello afasta Renan Calheiros da presidência do Senado


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar determinando o afastamento imediato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Marco Aurélio acatou um pedido do partido Rede Sustentabilidade feito nesta segunda-feira (5). O documento leva em questão o fato de que Renan virou réu na última quinta-feira (1) e que uma pessoa na condição de réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República.
Publicado originalmente na Revista Fórum

Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, diz a decisão.

Segundo o pedido acatado, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e o peemedebista deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, junto com o retorna dos ministros ao trabalho.

Apesar de ser afastado da presidência, Renan não perde o mandato de senador. A decisão foi feita em caráter liminar (provisório). Quem deve assumir a presidência do Senado é o atual vice, Jorge Viana (PT-AC).

Réu

Na última quinta-feira (8), por oito votos favoráveis e três contrários, os ministros do STF aprovaram o recebimento parcial da denúncia contra Renan Calheiros. Ele é acusado de de pagar com recursos ilícitos pensão a uma filha entre 2004 e 2006.

A investigação sobre os pagamentos de pensão começou em 2007 e, à época, foi um dos motivos que levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.


Ao lado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador passa a ser o segundo presidente de casa legislativa a ser tornar réu na Justiça e ficar impedido de ocupar o cargo. Ambos a frente da cadeira de presidente da Câmara e do Senado aceitaram e votaram pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Renan Caalheiros (PMDB), presidente do Senado,é afastado do cargo pelo ministro do STF Marco Aurélio.

5 de dezembro de 2016

Escritora Cidinha da Silva lançará livro “#Parem de nos matar!”


Ela é mineira, formada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais e está lançando seu décimo livro. Estamos falando da escritora Cidinha da Silva, que estará em Salvador, na próxima terça-feira (06) para o lançamento de “#Parem de no matar!”. A obra fala sobre o genocídio da juventude negra utilizando crônicas que foram escritas entre os anos de 2012 e 2016. Na oportunidade, a escritora fará o lançamento também de outro livro de poemas seu chamado de “Canções de amor e dengo”. Em entrevista ao repórter Marcelo Nascimento, Cidinha conta um pouco sobre a sensação de participar de mais uma estreia do seu trabalho e ressalta o prazer de estar em companhia de convidados especiais.

Publicado originalmente no Correio Nagô

Correio Nagô: Conte-nos sobre o lançamento do livro “#Parem de nos matar” aqui em Salvador?

Cidinha da Silva: Salvador será a sexta cidade na qual lançarei o livro em 2016. Já o fiz em Santos, São Paulo, Rio de Janeiro, SEABRA e Caetité, as duas últimas na Bahia. A expectativa é muito boa, pois a Katuka Africanidades sempre proporciona momentos de muito calor e alegria no encontro com o público-leitor. Na oportunidade, lançarei também o livro de poemas Canções de amor e dengo e, para dar mais brilho à festa, contaremos com os comentários críticos de Davi Nunes, Denise Carrascoza, Fábio Mandingo, Lindinalva Barbosa, Lívia Natália, Luciana Moreno, Luís Carlos Ferreira, e Vilma Reis.

CN: O que te fez produzir um livro que possui uma temática tão questionada pela comunidade negra?

CS: #Paremdenosmatar  não é um livro que se tenha alegria ao fazer, é o contrário disso, pois fala da morte imposta à população negra no Brasil, na diáspora e em África, tanto pelo extermínio físico, quanto pela morte cultural e simbólica. Mas a Ijumma o fez belo como objeto-livro sonhado e o entregamos muito felizes às mãos leitoras. A obra trata também da resistência em suas 240 páginas, ao longo de 72 crônicas escritas entre 2012 e 2016, pois, insistimos em viver. Trata-se de leitura densa que exige estômago e coragem. É um livro que exige mais do que o desgastado uso do termo “denúncia” para caracterizá-lo. Este #Paremdenosmatar! é testemunha de acusação do genocídio contemporâneo da população negra. É memória viva em transformação que se vale da crônica como suporte.

CN: Qual o sentimento ao ver a grande repercussão da sua nova publicação #Parem de nos matar?

CS: Lançar um livro novo é motivo de grande alegria, sempre. Espero que o livro seja lido e discutido em escolas, bares, saraus, universidades, equipamentos públicos de educação e cultura, festas literárias e por todos os lugares, nos quais mulheres, pessoas trans, crianças, jovens e homens negros estão.

CN: Pode adiantar um pouco do que vai rolar em Salvador?


CS: Sim, estarei presente e, como de hábito, dividirei a cozinha com a Katuka Africanidades. Devo preparar pelo menos um prato para o nosso coquetel. Aproveito para reforçar o convite a todas as leitoras e leitores do Correio Nagô para celebrarmos o nascimento de mais duas obras de literatura negra.

Cidinha da Silva fará lançamento de seu livro #Parem de nos matar" nesta terça-feira(06). Foto: Correio Nagô.

4 de dezembro de 2016

Associação de Ciclismo é criada em Altaneira, a ACICA



A trilha do sítio poças, em Altaneira, foi palco na tarde deste sábado (03/12) da criação de mais uma associação. Trata-se da ACICA – Associação dos Ciclistas de Altaneira.

Pessoa Jurídica de Direito Privado e Sem Fins Lucrativo, a entidade terá sede na Rodovia Ce-388 Km 1, nº 152, conforme preceitua seu estatuto social e representará o ciclismo altaneirense. Dentre seus objetivos estão facilitar a comunicação entre ciclistas, o poder público e empresas privadas; divulgar a cultura do uso da bicicleta, podendo, para esse fim, realizar atividades culturais, comunitárias ou educacionais, bem como desenvolver pesquisas, cursos e treinamentos técnicos ou prestar consultoria e assessoria; defender a aplicação dos direitos dos ciclistas e buscar a ampliação do alcance, intervindo junto a organizações governamentais, legislativas, judiciárias, empresariais e da sociedade civil; coletar dados, produzir materiais e publicações, bem como promover cursos e treinamentos, entre outros.

Ainda em conformidade com o seu estatuto que foi apresentado ontem, a ACICA não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou apoiadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 1º,. da Lei 9.790/1999 e que para o desenvolvimento de suas atividades observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará discriminação de raça, cor, gênero, religião, classe social ou de qualquer tipo.

Durante a reunião foi eleita a primeira diretoria que ficou assim exposta:

Presidente: Raimundo Soares;
Diretor Administrativo: Paulo Robson;
Diretor Financeiro: Bruno Roberto.

Foram eleitos ainda o Conselho Fiscal. A titularidade coube a Luciano Ferreira, Pedro Rafael e Lindevaldo Ferreira, tendo com suplentes Higor Gomes e Jonathan Soares.

De acordo com Raimundo Soares Filho, idealizador da prática do ciclismo no município, apenas 11 ciclistas participaram da assembleia, mas a expectativa é que a entidade passe a contar com cerca de 30 associados. Soares disse ainda que será encaminhada a documentação para registro da entidade nos órgãos competente e que em janeiro será realizada a filiação da associação na Federação Cearense de Ciclismo para que os ciclistas participem do campeonato Estadual de MTB.

Ciclista altaneirense durante reunião que fundou a ACICA. Foto: Caio Alves.

A cultura da cabaça: patrimônio que conecta os povos africanos


De instrumento musical a utensílio de cozinha, de cachimbo a remédio, de comida a reservatório: o uso da cabaça, também conhecida como porongo, parece não ter fim. Na África, além da sua multidisciplinaridade, o fruto representa um importante patrimônio cultural, que há séculos preserva e conecta as culturas do continente. Foi para ressaltar e comemorar a importância do material que foi criado o festival Koom Koom Calebasse, promovido anualmente no Senegal.

Publicado originalmente no Afreaka

Gie Goorgoorlou, diretor do evento, acredita que se existe um objeto que forma a base do desenvolvimento africano, esse objeto é a cabaça: “Criamos um festival que atrai milhares de pessoas de todo o mundo para promover o turismo cultural, recreação para o fortalecimento da economia local e o aumento da renda para a população local. Tudo isso, através da reabilitação e promoção de um componente único do nosso patrimônio cultural e natural: a cabaça”. O diretor explica que o material representa um símbolo de união dos povos negros no mundo, uma vez que é utilizada como ferramenta diária não apenas na África quanto nas Américas e da Índia, e vê nos objetos produzidos com o fruto, um emblema que marca a sociedade africana e que pode ser um grande responsável pelo desenvolvimento sustentável da região.

Enquanto o desenvolvimento da agricultura do fruto tem potencial para criar milhares de empregos na região, fortalecer o ecossistema, barrar o avanço do deserto, diminuir a vulnerabilidade das economias africanas e ainda conter o uso abusivo de plástico não biodegradável na produção de objetos utilitários, o seu uso através das artes e artesanato pode transformar o consumo e o turismo cultural do continente, ao comercializar produtos naturais e locais, e assim, contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico regional. O ramo artístico e artesanal parece já estar engatado. A cabaça vem sendo cada vez mais utilizada como tema central na criação das peças, trazendo uma beleza orgânica a móveis, bolsas, joias e a todos os outros objetos que surgem da mistura do fruto com a criatividade africana.

 Confira fotos









3 de dezembro de 2016

Plenário da Câmara poderá votar Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio nesta terça (6/12)



O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Uma das diferenças do substitutivo, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), em relação ao texto original da MP é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. O governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos previstos.


Deputados(as) poderão votar MP do Ensino Médio nesta terça-feira, 06.

2 de dezembro de 2016

Protocolo do PL que pautaria o dia da Consciência Negra no calendário de Altaneira é adulterado


Estava tudo pronto. Bastaria a apresentação do Projeto de Lei em plenário e Altaneira dava os primeiros passos para entrar para a história como o primeiro município do Estado do Ceará a incluir no seu calendário oficial o dia 20 de novembro para refletir e celebrar a Consciência Negra.

A data é feriado em mais  de mil municípios brasileiros e tem como propósito relembrar a luta e a resistência do povo negro, além de poder pautar questões como o racismo, a intolerância religiosa, a representatividade (ou a falta) negra nos espaços de poder, o genocídio negro, além de propor políticas públicas que colaborem na redução do abismo das desigualdades associadas à raça e a etnia, de representar um registro na história da resistência negra à escravidão e no reconhecimento do papel histórico importante do povo negro na formação desse país.

Mas não será dessa vez que Altaneira entrará para os anais da história como um município promotor da igualdade racial e, portanto, reconhecedor da sua dívida histórica para com negros e negras, visto que a presidenta da Câmara colocou todas as dificuldades possíveis e inimagináveis para que o projeto de lei 014/2016, de autoria do vereador Deza Soares instituindo ponto facultativo nos setores públicos no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra, sendo comemorado com atividades diversas relacionadas a temática, principalmente em setores como educação e cultura, não fosse apresentado na sessão desta sexta-feira(02/12), como estava previsto e anunciado neste blog.

De acordo com o autor do texto, o referido Projeto de Lei foi protocolado na quinta-feira, dia 1º, portanto, dentro do limite de prazo do regimento interno da Câmara. Porém, houve uma adulteração na data do protocolo constando o dia 2. Ainda segundo Deza (SD), ao saber disso indagou a presidenta, a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) sobre o ato. O edil relatou durante a sessão desta sexta que a presidenta disse que tinha muitas matérias na pauta e que o projeto não era tão importante, podendo ser apresentado na próxima legislatura.

Para o vereador a atitude de Lélia reforça a sua incapacidade em gerir os trabalhos na casa e chegou a indagar – “o que a vereadora tem contra a raça negra”?

A adulteração do protocolo também foi mencionada pelos parlamentares Flávio Correia (SD) e Antônio Leite(PDT), ambos do grupo de sustentação à administração. Eles afirmaram que essa não era a primeira vez que atos dessa natureza ocorriam e se mostraram solidários a causa vindo a se comprometerem em colocar a projeto em discussão na câmara em 2017.

Já o líder do bloco que faz oposição ao prefeito, o prof. Adeilton (PSD) tentou defender o indefensável, cogitando que a situação poderia ter sido contornada se houvesse um acordo entre Deza e Lélia e afirmou que as decisões da presidenta são fruto, muitas vezes, por desafeto com o grupo ao qual o autor da propositura está.

O alvo das críticas não apresentou defesas, pois faz tempo que não participa do “tema livre” nas sessões. 

Abaixo as imagens que demostram a adulteração do protocolo 




12 livros para entender a relação entre marxismo e a questão racial


Silvio Luiz de Almeida elaborou para o Blog da Boitempo uma lista de 12 livros fundamentais para entender a relação tensa mas absolutamente necessária entre marxismo e a questão racial. O debate é tema do dossiê de capa coordenado por ele no novo número da revista da Boitempo, a Margem Esquerda. Nas suas palavras: “Sem a pretensão de esgotar as obras e as abordagens possíveis sobre as relações entre o marxismo e a questão racial, os textos a seguir mencionados destacam-se pela originalidade, densidade teórica ou pela importância que desempenharam em contextos revolucionários.” Saiba mais sobre a edição e confira a agenda de debates de lançamento da revista ao final deste post!

1. Black marxism: the making of black radical tradition [Marxismo negro: a construção da tradição negra radical]
por Cedric Robinson
University of North Carolina Press, 2000

Neste livro de grande erudição, Robinson demonstra que o pensamento e a prática revolucionária de que tanto se ocupou a teoria marxista alcançaram sua máxima expressão no que denomina de “tradição negra radical”, ou seja, nas lutas dos negros contra o colonialismo, o racismo e a superexploração capitalista. Livro essencial.

2. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos
por C. L. R. James
São Paulo, Boitempo: 2010

C. R. L. James conta-nos a história da revolução haitiana e de seu líder maior, Toussaint L’ouverture. Aplicação magistral do materialismo histórico em que aprendemos não apenas sobre a revolução haitiana, mas também sobre como indivíduo e história se cruzam nos processos revolucionários. Uma declaração de amor à luta dos oprimidos, dos deserdados e dos injustiçados do mundo.

3. Mulheres, raça e classe
por Angela Davis
São Paulo: Boitempo, 2016

Com Angela Davis aprendemos que ninguém sabe melhor que as mulheres negras o significado da luta de classes. [Para quem quiser um comentário mais aprofundado, recomendamos a leitura da resenha “O marxismo de Angela Davis“, publicada na coluna de Silvio Almeida no Blog da Boitempo. N. E.]

4. Race, class and nation: ambiguous identities
[Raça, classe e nação: identidades ambíguas]
por Étienne Balibar e Imannuel Wallerstein
London/NewYork, Verso: 2011

Livro sofisticadíssimo que, como poucos, trata dos laços estruturais entre capitalismo e racismo. Leitura obrigatória.

5. Arma da teoria: unidade e luta
por Amílcar Cabral
Seara Nova, 1978

Teoria e prática como dimensões inseparáveis da prática revolucionária. A fusão da caneta e do fuzil tem nome e sobrenome: Amílcar Cabral.

6. Eurocentrism
por Samir Amin
Monthly Review Press, 2010

O egípcio Samir Amin oferece neste texto uma seminal análise do eurocentrismo e suas raízes, fincadas no processo de expansão e exploração capitalista. Diante de duas reações possíveis ao eurocentrismo e à barbárie capitalista, quais sejam, a volta a antigas raízes culturais e religiosas – que, em geral, redundam nos fundamentalismos – ou a acomodação cultural e socioeconômica a um pretenso pluralismo, Amin convida-nos a refletir sobre uma terceira via: um “socialismo não-europeu e não-branco”. Provocação da melhor qualidade.

7. Dialética radical do Brasil negro
por Clóvis Moura
Anita Garibaldi, 2014

Um dos maiores intelectuais do Brasil. Homem negro, ativista e pensador convenientemente esquecido pela academia predominantemente branca. Nesta obra, a força e a coragem de Clóvis Moura encontram-se com sua grandeza intelectual.

8. Da diáspora
por Stuart Hall
UFMG, 2006

Hall é atualíssimo ao tratar das identidades no campo das tensões entre as práticas culturais e as estruturas socioeconômicas. Para isso, não dispensa o diálogo bastante original com os marxistas Gramsci e Althusser.

9. How Europe underveloped Africa [Como a Europa subdesenvolveu a África]
por Walter Rodney
African Tree Press, 2014

Um dos maiores clássicos dos estudos sobre a África, que ainda hoje exerce grande influência acadêmica e política. Para Rodney, a África não era “subdesenvolvida”; foi o capitalismo que a “subdesenvolveu”. Portanto, a ideia de “desenvolvimento” europeu é inseparável da espoliação, da destruição e da subjugação dos povos africanos.

10. Escravidão e racismo
por Octávio Ianni
Hucitec, 1978

Depois de ler Ianni, não é mais possível compreender o racismo sem que os 388 anos de escravidão sejam devidamente estudados. Tanto a escravidão como o racismo seriam ininteligíveis sem a compreensão do processo de reprodução capitalista.

11. Brasil em preto e branco: o passado escravista que não passou
por Jacob Gorender
SENAC, 2000

Quando o autor de Escravismo colonial resolve falar sobre qualquer coisa é prudente prestar atenção. Quando é sobre a relação entre racismo e a formação do capitalismo brasileiro, a atenção tem quer ser redobrada.

12. O significado do protesto negro
por Florestan Fernandes
Cortez, 1989


Não haverá transformação social sem que a questão racial seja tratada não apenas como algo a ser superado, mas como o combustível necessário para à ação transformadora. Nas palavras de Florestan: “A raça se configura como pólvora do paiol, o fator que em um contexto de confrontação poderá levar muito mais longe o radicalismo inerente à classe”.


Decisão de derrubar Dilma foi de “acuados” pela Lava Jato, diz ex-presidente do STF Joaquim Barbosa


Ex-herói do moralismo pátrio, o ministro aposentado Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, dá uma entrevista bombástica hoje, a Monica Bergamo, na Folha.
Publicado no Tijolaço

Sobre o impeachment:

O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.”(…)

Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sobras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma].

Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.

Golpe ou não?

Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas –mas eram só formalidades.

O pato golpista

A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara.

É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações.(…)Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos.

As “medidas” e o Congresso:

A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo.

A falta de oportunidade:

Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento [de apresentá-las] foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem.

A prisão de Lula:

Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.

A “bananização” do Brasil:

(…) As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade.

E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de “rebananização”. É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.

É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.

O silêncio em que se mantinha e a falta dos holofotes parece ter feito muito bem ao raciocínio do Dr. Joaquim Barbosa.


A realidade, porém, é o maior ingrediente desta reflexão. O processo de destruição do Brasil é tão grande que até ele o vê, mesmo tendo sido parte de suas origens, como primeiro a levar o Judiciário ao estrelato.