3 de outubro de 2012

O retorno dos filósofos comunistas



“O comunismo, como ideário antiestatizante das oportunidades realmente iguais para todos, é hoje a melhor hipótese, ideia e guia para os movimentos políticoslibertários antipoder”. O comentário é de Santiago Zabala, pesquisador e professor de filosofia da Instituição Catalã de Pesquisa e Estudos Avançados ICREA[1], da Universidade de Barcelona em artigo publicado pelo sítio Outras Palavras, 30-07-2012.

Eis o artigo.
Ler Marx e escrever sobre Marx não faz de ninguém comunista, mas a evidência de que tantos importantes filósofos estão reavaliando as ideias de Marx com certeza significa alguma coisa. Depois da crise econômica global que começou no outono [nórdico] de 2008, voltaram a aparecer nas livrarias novas edições de textos de Marx, além de introduções, biografias e novas interpretações do mestre alemão.

Por mais que essa ressurreição [2] tenha sido provocada pelo derretimento financeiro global, para o qual não faltou a empenhada colaboração de governos democráticos na Europa e nos EUA, esse ressurgimento [3] de Marx entre os filósofos não é consequência nem simples nem óbvia, como creem alguns. Afinal, já no início dos anos 1990s, Jacques Derrida [4], importante filósofo francês, previu que o mundo procuraria Marx novamente. A previsão certeira apareceu na resposta que Derrida escreveu a uma autoproclamada “vitória neoliberal” e ao “fim da história” inventados por Francis Fukuyama.

Contra as previsões de Fukuyama, o movimento Occupy e a Primavera Árabe demonstraram que a história já caminha por novos tempos e vias, indiferente aos paradigmas econômicos e geopolíticos sob os quais vivemos. Vários importantes pensadores comunistas (Judith Balso, Bruno Bosteels, Susan Buck-Mors, Jodi Dean, Terry Eagleton, Jean-Luc Nancy, Jacques Rancière, dentre outros), dos quais Slavoj Zizek é o que mais aparece, já operam para ver e mostrar como esses novos tempos são descritos em termos comunistas, quer dizer, como alternativa radical.

O movimento acontece não só em conferências de repercussão planetária em Londres [5], Paris [6], Berlin [7] e New York [8] (com participação de milhares de professores, alunos e ativistas) mas também na edição de livros que se convertem em best-sellers globais como Império [9] de Toni Negri e Michael Hardt, A Hipótese Comunista [10] de Alain Badiou e Ecce Comu [11] de Gianni Vattimo, dentre outros. Embora nem todos esses filósofos apresentem-se como comunistas – não, com certeza, como o mesmo tipo de comunista –, a evidência de que o pensamento comunista está no centro de seu trabalho intelectual autoriza a perguntar por que há hoje tantos filósofos comunistas tão ativos.

A ressurgência do marxismo
Evidentemente, nessas conferências e nesses livros, o comunismo não é proposto como programa para partidos políticos, para que reproduzam regimes historicamente superados; é proposto como resposta existencial à atual catástrofe neoliberal global. A correlação entre existência e filosofia é constitutiva, não só da maioria das tradições filosóficas, mas também das tradições políticas, no que tenham a ver com a responsabilidade sobre o bem-estar existencial dos seres humanos. Afinal, a política não é apenas instrumento posto a serviço da vida burocrática diária dos governos. 

Mais importante do que isso, a política existe para oferecer guia confiável rumo a uma existência mais plena. Mas quando essa e outras obrigações da política deixam de ser cumpridas pelos políticos profissionais, os filósofos tendem a tornar-se mais existenciais, vale dizer, tendem a questionar a realidade e a propor alternativas.

Foi o que aconteceu no início do século 20, quando Oswald Spengler, Karl Popper e outros filósofos começaram a chamar a atenção para os perigos da racionalização cega de todos os campos da atividade humana e de uma industrialização sem limites em todo o planeta. Mas a política, em vez de resistir à industrialização do homem e da vida humana, limitou-se a seguir uma mesma lógica industrial. As consequências foram devastadoras, como todos já sabemos.

Hoje, as coisas não são essencialmente diferentes, se se consideram os efeitos igualmente calamitosos do neoliberalismo. Apesar do discurso triunfalista do neoliberalismo, a crise das finanças globais neoliberais do início do século 21 serviu para mostrar que nunca as diferenças de bem-estar material foram maiores ou mais claras que hoje: 25 milhões de pessoas passam a viver, a cada ano, em favelas urbanas; e a devastação dos recursos naturais do planeta já provoca efeitos assustadores em todo o mundo, tão devastadores que, em alguns casos, já não há remédio possível.

Por isso tudo, relatório recente do ministério da Defesa da Grã-Bretanha [12] previa, além de uma ressurgência de “ideologias anticapitalistas, possivelmente associadas movimentos religiosos, anarquistas ou nihilistas, também movimentos associados ao populismo; além do renascimento do marxismo”. Essa ressurgência do marxismo é consequência direta da aniquilação das condições de existência humana resultantes do capitalismo neoliberal como o conhecemos.

O que é “comunismo”?
Por mais que a palavra “comunista” tenha adquirido inumeráveis significados distintos, ao longo da história, na opinião pública atual ela significa uma relíquia do passado e é associada a um sistema político cujos componentes culturais, sociais e econômicos são todos controlados pelo estado.

Por mais que talvez seja o caso na China, Vietnã ou Coreia do Norte, para a maioria dos filósofos e pensadores contemporâneos esse significado é insuficiente, está superado, é efeito de propaganda maciça e, sobretudo, é diariamente desmentido pela evidência de que o mundo não estaria vivendo uma “ressurgência” do marxismo, se o comunismo marxista fosse apenas isso.

Como diz Zizek, o comunismo de estado não funcionou, não por fracasso do comunismo, mas por causa do fracasso das políticas antiestatizantes: porque não se conseguiu quebrar as limitações que o estado impôs ao comunismo, porque não se substituíram as formas de organização do estado por forma ‘diretas’ não representativas de auto-organização social.”

O comunismo, como ideário antiestatizante das oportunidades realmente iguais para todos, é hoje a melhor hipótese, ideia e guia para os movimentos políticos libertários antipoder, como os que nasceram dos protestos em Seattle (1999), Cochabamba (2000) e Barcelona (2011).

Por mais que esses movimentos lutem em nome de causas e valores específicos e diferentes entre si (contra a globalização econômica desigualitária, contra a privatização da água, contra políticas financeiras danosas), todos lutam contra o mesmo adversário: o sistema de distribuição não igualitária da propriedade, em democracias organizadas pelos princípios impositivos do capitalismo.

Como o demonstram a pobreza sempre crescente e o inchaço das favelas, este modelo deixou para trás todos os que não foram “bem-sucedidos” segundo suas regras, produzindo novos comunistas.

Comunismo e democracia
Em resumo, enquanto Negri e Hardt [13] buscam no “comum” (quer dizer, nos modos pelos quais a propriedade pública imaterial pode ser propriedade dos muitos), e Badiou busca nas insurreições (em ações como a da Comuna de Paris) [14], a possibilidade de se alcançarem “formas de auto-organização” não estatais, quer dizer, a possibilidade de formas comunistas, Vattimo (e eu) [15] sugerimos que todos examinemos os novos líderes democraticamente eleitos na Venezuela, Bolívia e outros países latino-americanos. [16]

Se esses líderes conseguiram chegar ao governo e começar a construir políticas comunistas sem insurreições violentas, não foi por terem chegado ao mundo político armados por fortes conteúdos teóricos ou programáticos; mas por suas fraquezas.

Diferente da agenda pregada pelo “socialismo científico”, o comunismo “fraco” (também chamado “hermenêutico” [17]) abraçou não só a causa ecológica [18] do de-crescimento, mas também a causa da decentralização do sistema burocrático estatal, de modo a permitir que se constituam conselhos independentes locais, que estimulam o envolvimento das comunidades.

Que ninguém se surpreenda se muitos outros filósofos, atraídos para o comunismo pelas ações e políticas de destruição da vida do neoliberalismo, também vislumbrarem a alternativa [19] que se constrói na América Latina. Especialmente, porque as nações latino-americanas demonstraram que os comunistas podem ter acesso ao poder também pelas vias formais da democracia.

Notas:
[1] http://www.icrea.cat/Web/Links.aspx
[2] http://50.56.48.50/article/new-communism-resurrecting-utopian-delusion
[3] http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2009/oct/08/communism-university-workplace-occupations?INTCMP=ILCNETTXT3487
[4] www. routledge. com/ books/ details/ 9780415389570/
[5] http://www.guardian.co.uk/uk/2009/mar/12/philosophy
[6] http://marxau21.blogspot.com.es/2009/12/puissances-du-communisme.html
[7] http://www.volksbuehne-berlin.de/praxis/en/idee_des_kommunismus__philosophie _und_kunst/?id_datum=2533
[8] http://www.versobooks.com/blogs/706
[9] Império, 2005, Rio de Janeiro: Ed. Record, 501 p.
[10] A hipótese comunista, 2012, São Paulo: Boitempo Editorial, 152 p.
[11] http://www.fazieditore.it/Libro.aspx?id=572
[12] http://thenewalexandrialibrary.com/trends.html
[13] http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/feb/03/communism-capitalism-socialism-property
[14] http://www.lacan.com/baddiscipline.html
[15] http://www.cup.columbia.edu/book/978-0-231-15802-2/hermeneutic-communism
[16] http://southoftheborderdoc.com/
[17] Hermenêutico: adj. Relativo à interpretação dos textos, do sentido das palavras. (…) 3) Rubrica: semiologia. Teoria, ciência voltada à interpretação dos signos e de seu valor simbólico. Obs.: cf. semiologia  4) Rubrica: termo jurídico. Conjunto de regras e princípios us. na interpretação do texto legal (…). Etimologia: gr. herméneutikê (sc. tékhné) ‘arte de interpretar’ < herméneutikós,ê,ón ’relativo a interpretação, próprio para fazer compreender’ [NTs, com verbete do Dicionário Houaiss, emhttp://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=hermen%EAutica&cod=101764]
[18] http://therightsofnature.org/bolivia-experience/
[19] http://www.thenation.com/article/muscling-latin-america
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/511955-o-retorno-dos-filosofos-comunistas

Fonte: almocodashoras


2 de outubro de 2012

Coligação Altaneira de Todos finalizará campanha a reeleição de Delvamberto com Arrastão e Comício

FOTO RETIRADA DO PERFIL DE CAMPANHA DA COLIGAÇÃO


Restando poucos dias para se conhecer os novos gestores municipais em todo o Brasil, a coligação ALTANEIRA DE TODOS formada pelas agremiações PSB, PT, PCdoB e PRB que apoia a reeleição de Delvamberto Soares e Dede Pio, ambos do Partido Socialista Brasileiro – PSB, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, encerrará a campanha nesta quarta – feira (03).

De acordo com a coordenação de campanha do 40 e no seu perfil na rede social facebook, o ato que finalizará os trabalhos antes das eleições será feito a partir de um grande arrastão com concentração no ginásio poliesportivo, desembocando no calçadão, no centro da cidade, onde os concorrentes as nove vagas no legislativo municipal, os candidatos ao executivo e demais lideranças políticas discursarão.

A concentração está prevista para as 18:00 e até o encerramento desta postagem não foi confirmado nenhum Deputado, Senador ou até mesmo a presença do Governador do Estado. Toda via, tudo indica que alguma personalidade que ocupa cargos públicos a nível estadual comparecerá, uma vez que no primeiro ato público realizado pela coligação o atual prefeito e candidato a reeleição Delvamberto Soares afirmou tal levantamento.

Vale salientar que esse processo eleitoral tem sido um dos mais tranquilos dos últimos tempos, se comparados às últimas eleições onde os diversos comícios na sede e na zona rural davam certa animosidade e efervescência nas campanhas.  Este ano as duas coligações juntas não chegaram a realizar até o momento quatro comícios.

A coligação MELHOR PARA TODOS (PTB, PP, PV, DEM e PSDB) que apresenta o professor Joaquim Rufino (PTB) e Marques Dorivam (PSDB) como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, encerra a campanha hoje à noite (02/10) com um comício.

1 de outubro de 2012

Eleições Municipais: Não vote apenas por votar e muito menos escolha qualquer um




Dia 7 de outubro de 2012 haverá o 1º turno de eleições municipais no Brasil. Cientes de que devemos dedicar as nossas energias no fortalecimento da política de empoderamento da luta dos pobres, precisamos também durante o processo eleitoral, momento decisivo, contribuir para que os melhores – se não, os menos piores - candidatos sejam eleitos.

Considerando que o marketing político e a propaganda ensurdecedora criam uma cortina de fumaça sobre a realidade cegando muita gente, vamos tecer algumas reflexões, abaixo, com o intuito de ajudar a discernir em quem devemos votar e para quê.

É hora de pensar e votar consciente, pois voto não tem preço, tem conseqüências! "Somos seres políticos”, já dizia Aristóteles. Ingenuidade dizer: "Sou apolítico. Não gosto de política. Sou neutro.” Todos nós fazemos Política o tempo todo. Política é como respiração. Sem respiração, morremos. Política refere-se ao exercício de alguma forma de poder, como nos ensina Bertold Brecht em "O Analfabeto Político”. A política, como vocação, é a mais nobre das atividades; como profissão, a mais vil.

Urge resgatar a história do candidato. "Diga-me com quem andas...”. Quem o financia? Fujam das candidaturas ricas, as que têm as maiores campanhas. Fujam dos candidatos que pagam cabos eleitorais. Esses fazem política como negócio. Investem na campanha para lucrar depois com as benesses que ganharão do poder público.

Importante observar quais as ações do/a candidato/a no passado e no presente. Urge olhar as ações dos partidos também. O/a candidato/a é candidato/a porque quis ou aceitou se candidatar por insistência do povo organizado? Se o candidato/a tem sede de poder, se teve a iniciativa de se candidatar, fuja dele/a.

Na sociedade neoliberal os interesses privados são "camuflados em princípios políticos, porque os investimentos privados dependem de uma proteção governamental.” É injusto votar em quem governa para a classe dominante, beneficiando uma minoria, e pisando na maioria do povo, nos pobres.

É imprescindível não apenas votar, mas acompanhar, de forma coletiva, as ações governamentais e os mandatos eletivos. São relevantes as iniciativas populares, os referendos, os plebiscitos, a participação popular e a solicitação de audiências públicas para o debate de temas relevantes. Enfim, exercer também a democracia direta.


"Nunca se esqueça de que apenas os peixes mortos nadam a favor da correnteza", alerta Malcolm Muggeridge. Enfim, votar em quem está comprometido, de fato, com a luta de libertação dos pobres. Eleger pessoas que de fato representem a luta do povo oprimido.







































Com informações do Portal Vermelho

Seu legado ficará Eric Hobsbawm: Morre um dos maiores marxista da história

ERIC HOBSBAWM


O historiador britânico Eric Hobsbawm morreu nesta segunda-feira (1º/10) aos 95 anos, informou sua família, relata o "Guardian".

Hobsbawm, um marxista ao longo da vida, cujo trabalho influenciou gerações de historiadores e políticos, morreu aos 95 anos nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (1º/10) no Royal Free Hospital, em Londres, após uma longa doença, disse sua filha Julia.

Hobsbawm nasceu em uma família judaica em Alexandria, no Egito, em 1917, e cresceu em Viena e Berlim, mudou-se para Londres com sua família em 1933, ano em que Hitler subiu ao poder na Alemanha.

Ele estudou em Marylebone e no Kings College, em Cambridge, e tornou-se professor na Universidade de Birkbeck, em 1947, onde fez carreira e se tornou seu presidente da universidade. Ele se tornou um membro da Academia Britânica em 1978.

Ele foi membro do Partido Comunistya e um dos maiores intelectuais marxistas do século 20. Historiador, escreveu 'A Era das Revoluções', 'A Era do Capital', ‘A Era dos Impérios’, ‘A Era dos Extremos’ e organizou uma ‘História do Marxismo’. Escreveu também uma ‘História Social do Jazz’, entre outras obras.





































Com informações do Portal Vermelho

30 de setembro de 2012

UMA 'BOLINHA DE PAPEL' MORENA? E O QUE MAIS?




Entendamos o caso que virou destaque nos principais veículos de comunicação do país. Ah, mas vamos explicar esse termo “veículos de comunicação”. O mesmo é referente, nesse caso em específico, a grande mídia golpista e bajuladora do Brasil aos figurões emblemáticos, contraditórios discursivamente e ativamente, além de se constituírem uns verdadeiros embrutecedores da democracia. (Por Nicolau Neto).

“Um beijo roubado é só um beijo roubado. Mas em plena campanha eleitoral virou destaque nos jornais  Globo e Folha deste sábado.  Furtado da boca do candidato cuja folha corrida acumula  45% de rejeição em sua própria cidade, o episódio reveste-se de incredulidade. O  dono da boca premiada com o beijo ardente da balconista Talita dos Santos, 23 anos, morena, 1,75,  ademais do talhe de galã, cultiva métodos que justificam uma ponta de dúvida, presente até nas entrelinhas da mídia que o bajula.

É isso que dá dimensão política ao episódio. O nome do personagem é José Serra. Amigos e adversários creditam a ele uma das mais  respeitáveis carteiras de charlatanismo eleitoral do país.  Exemplo? Outubro de 2010: Dilma abre 8 pontos sobre o tucano  na largada do 2º turno  presidencial. Serra, então, 'sofre um ataque' de bolinha de papel. 

O retrospecto recomenda cautela. Entramos na derradeira  semana  da campanha municipal de 2012. Serra e Haddad disputam uma vaga no 2º turno. O desfrutável relator Joaquim Barbosa calibrou sua leitura  no STF  de modo a deixar  a análise do chamado núcleo político do processo para esse período. O jogo é pesado.”





































Com informações do Carta Maior

28 de setembro de 2012

Questão do Abordo: Mulheres repudiam candidatos que distorcem questão



Neste 28 de Setembro, Dia Latino-Americano de Luta pela Despenalização do Aborto, a Frente  Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto divulga nota repudiando as campanhas políticas que se apropriam do tema de maneira conservadora, criminalizando a mulher. Em meio as discussões do Novo Código Penal, esse é um dos pontos mais importantes a ser discutido na sociedade, sob o ponto de vista da saúde pública e autonomia de mulheres e homens.

Confira a nota publicada:
Este ano as mobilizações em torno do dia 28 de setembro - Dia Latino-Americano de Luta pela Despenalização do Aborto – ganham dimensão internacional e em todo o mundo organizações e movimentos sociais democráticos estão chamados a posicionarem-se.

No Brasil, às vésperas das eleições municipais e no contexto do processo de reforma do Código Penal, vimos a público repudiar a ação de grupos políticos conservadores que, em nome da defesa da vida, tratam a problemática do aborto de forma irresponsável com os direitos humanos e a vida e saúde das mulheres brasileiras.

O Aborto não deve ser crime!

Na revisão do Código Penal brasileiro, em curso no Congresso Nacional, reconhecemos a valiosa tentativa de se ampliar os permissivos para a prática do aborto proposta pela Comissão de Juristas. No entanto, prevalece no momento tendência de recrudescimento da criminalização, presente em grande parte das propostas de revisão. Há fortes riscos de que tenhamos um novo código penal com fortalecimento do Estado policial em detrimento do Estado democrático.

Nas eleições, não é de hoje que questões da reprodução são tomadas como estratégia eleitoreira. Em anos passados assistimos a práticas condenáveis da troca de votos por ligadura de trompas. Na esteira da ausência de políticas que efetivem direitos, na impossibilidade de controlar a própria fertilidade de maneira segura e autônoma, milhares de mulheres já se viram obrigadas a receber este tipo de 'ajuda' de candidatos e candidatas conservadores.

No presente, não são poucos os candidatos e candidatas que se apressam em condenar o aborto e as mulheres e divulgam amplamente sua posição como estratégia para conferir uma pseudo seriedade e idoneidade a suas campanhas.

Quem condena o aborto para tentar eleger-se não merece seu voto!

Certamente as mulheres gostariam de nunca precisar abortar, mas sabemos que nenhuma mulher está livre de um dia precisar abortar. Como demonstram inúmeros estudos e pesquisas e conforme anunciam e denunciam os movimentos de mulheres, a gravidez indesejada é resultante de muitas situações sociais: violência sexual, abuso e exploração sexual, recusa de uso de método contraceptivo por parte dos homens, falhas nos métodos de contracepção, limite de informação e de acesso aos métodos para as mulheres jovens e solteiras, bloqueios diversos a laqueadura de trompas, gestação de fetos anencéfalos, risco de morte para a gestante.

Não à criminalização do aborto!

A simples criminalização do aborto não resolve esta problemática. Ao contrário, a criminalização promove sofrimento, adoecimento e até morte das mulheres, seja por maus tratos nos serviços de saúde, seja por abandono e discriminação de familiares e da vizinhança, seja por colocar as mulheres na clandestinidade, recorrendo a serviços precários de abortamento.

Os mesmos atores que lideram o processo de criminalização do aborto condenam e tentam impedir iniciativas de educação sexual para adolescentes, pretendem proibir e criminalizar a venda e distribuição da contracepção de emergência, que evita que uma gravidez indesejada se instale, pretendem impedir o acesso das mulheres a informações científicas e seguras sobre métodos de aborto, fecham os olhos para os limites dos serviços públicos na oferta de métodos contraceptivos, negam a diversidade de situações enfrentadas por mulheres quando precisam abortar e querem retirar os permissivos de aborto em caso de estupro e risco de morte que estão previsto no código penal brasileiro desde 1940.

Por isto, neste 28 de setembro, conclamamos a todos e todas se posicionarem por uma reforma democrática do Código Penal que amplie direitos e cidadania.

O aborto praticado por decisão da mulher não deve ser tratado como assunto policial, mas deve ser regulamentado no âmbito da política publica de saúde cumprindo a necessidade de sua legalização e respeito à decisão soberana das mulheres sobre suas vidas.

Nenhuma mulher deve presa, punida, perseguida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto!

Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto


































Com informações do Portal Vermelho

27 de setembro de 2012

Serra e Russomano: o escárnio da democracia



Eles frequentemente se autodefinem paladinos da populaão sem especificar exatamente do que estão falando, a quem se dirigem e o que de fato propõem. Transitam meses nessa nebulosa. Consolida-se assim uma campanha na flauta das indefinições, com alguns candidatos embalados na esférica certeza de que as redações funcionam como um hímen complacente às mais descabidas omissões.

Chega-se a esse colosso da democracia 'à paulista'. A uma semana do voto, dois dos três principais postulantes à prefeitura de uma das quatro maiores manchas urbanas do planeta, não apresentaram até agora uma proposta crível para a cidade que pretendem administrar.

José Serra e Celso Russomano desdenham da dimensão mais fundamental de uma campanha, que consiste em adicionar informação, formação e discernimento ao processo democrático e ao seu principal protagonista, o eleitor.

Isso é normal? Não. É o escárnio da democracia. Mas não há holofotes, nem indignação disponíveis. Foram todos alocados à cobertura do desfrutável Joaquim Barbosa no julgamento do STF. É lá que se pretende derrotar o PT. O resto se recheia com 'miolo de pote'. Nada. E toda a tolerância do mundo, por parte dos 'formadores de opinião'.

Quando partidos e candidatos se comportam assim, agem como cupins da soberania popular.

Numa democracia, a busca pelo voto ancora-se em propostas. Articuladas organicamente em uma plataforma de governo, expõem o candidato ao escrutínio dos interesses majoritários da população .

Eleito, essa será a sua referência de trabalho.

A sociedade, por sua vez, esclarecida pelo confronto entre as plataformas postulantes, capacita-se a fiscalizar quem mereceu o apoio vitorioso na urna.

Assim exercida , a democracia qualifica a gestão pública com maior transparência e controle da cidadania --algo pelo qual os aficcionados do desfrutável Joaquim Barbosa dizem se bater.

O outro caminho consiste em pedir um cheque em branco à população dispensando-se de qualquer contrapartida programática. O degrau seguinte dessa escalada dispensa também o voto e o eleitor na travessia para o poder. A isso frequentemente se dá o nome de ditadura.

O desdém atual de Serra não é novo. O tucano repete na esfera municipal o mesmo desleixo pelo debate de projetos verificado na disputa presidencial de 2010. A exemplo dos coronéis que só entregavam o outro pé da botina depois de eleitos, afirma agora que só apresentará sua plataforma se for para o 2º turno. Ou seja, nunca, a julgar pelo Ibope, o Vox Populi e o próprio Datafolha, cuja pesquisa desta 5ª feira reverte o 'descolamento de seis pontos' dado ao tucano na anterior e admite a subida de Haddad à segunda colocação.

Russomano avança algumas jardas na mesma direção da soberba anti-democrática.

O líder das pesquisas só se sente confortável ao desvincular voto e projeto público. Ao interesse coletivo, contrapõe uma customização do pleito em micro-defesa do consumidor, como se a vaga em disputa fosse a direção do Procon. Numa contradição em seus próprios termos, exige um cheque em branco dos 'consumidores', em troca de uma mercadoria' - seu programa para SP - que só pretende entregar se e depois de sentar na cadeira de prefeito.

Com democratas assim, quem precisa de ditadores?

Lançado publicamente em 13 de agosto, o programa de Fernando Haddad transita na margem oposta dessa lambança eleitoral sancionada pela imprensa. São 122 páginas de diagnósticos e propostas para o município construídas com a colaboração de alguns dos melhores especialistas em cada área, agrupados em comissões temáticas que trabalharam por mais de cinco meses.

Entre eles, Amir Khair, Nelson Machado e Luiz Cláudio Marcolino nas proposições administrativas e econômicas; Nabil Bonduki e Álvaro Puntoni, na área de urbanismo; Carlos Neder na saúde e Ricardo Musse e Vladimir Safatle na cultura.

Até pela qualidade dos colaboradores vale a pena ler uma plataforma que irradia respeito pelo eleitor, consciência em relação aos desafios da metrópole e coerência de quem se propõe a sintonizar a cidade com um tempo novo para a cidadania.






































Com informações do Carta Maior

Participação popular é base de projeto de Marinaleda



Democracia direta é utilizada na escolha dos habitantes prioritários das novas casas construídas no município de Marinaleda e em decisões sobre o orçamento e obras mais importantes. As assembleias chegam a reunir mais de 10% da população de aproximadamente 2.800 habitantes do povoado espanhol. Terceira parte da reportagem especial de Naira Hofmeister e Guilherme Kolling, de Marinaleda, Espanha.

Marinaleda - Dez anos antes de Olívio Dutra ter implementado como prefeito o Orçamento Participativo em Porto Alegre, um pequeno município da Espanha já adotava a prática. Em comum entre as experiências locais ibérica e gaúcha, um governo eleito poucos anos depois de uma longa ditadura, executivos liderados por quadros egressos do movimento sindical e uma administração com muitas demandas e poucos recursos.

Assim, em 1979, Juan Manuel Sánchez Gordillo deu início a assembleias populares para decidir o que fazer primeiro com o dinheiro da prefeitura para qual havia sido eleito. O professor de História e líder do Sindicato Obrero del Campo fez pequenas intervenções na cidade da Andaluzia, mas os problemas urgentes, como a falta de coleta de lixo, eram maiores do que a vontade política - não havia verba.

A solução, depois de longas discussões, foi o voluntariado. Surgiam os chamados “domingos vermelhos” de Marinaleda, em que os cidadãos se reuniam para dar expediente de graça em prol do bem comum. Nesse caso, recolhendo o lixo.

Com o passar dos anos e a tomada de El Humoso para os trabalhadores do campo – principal ocupação dos habitantes da cidade – a economia local cresceu e a discussão do orçamento se sofisticou. “Percorremos os bairros e ruas da nossa cidade com as receitas e os gastos previstos para o ano seguinte na prefeitura, para que os vizinhos discutam o que está bem e o que está mal e o que deve ser modificado. Ao fim, ocorre uma assembleia geral na qual as diferentes propostas e prioridades são apresentadas, e com a voz e o voto, a população aprova ou rechaça o orçamento”, explica a página web da localidade.

Assim, foi o povo quem definiu as datas de abertura e encerramento da temporada da piscina municipal, e também o valor de três euros a ser pago para utilizar o espaço de lazer a cada ano. A creche do povoado foi construída após ser escolhida como prioridade. Em 2012, a demanda mais votada foi erguer um lar para os idosos. “Até eventuais subidas de impostos são debatidos no pleno”, emenda a vice-prefeita de Marinaleda, Esperanza Saavedra Martín.

Não há datas fixas para a realização dos encontros, mas sempre que se percebe a necessidade de consultar a população sobre um determinado assunto, um carro de som percorre todas as ruas da cidade convocando a assembleia.

Outra estratégia utilizada pela prefeitura para levar a cabo obras na cidade é a realização de oficinas de profissionalização, que são pagas pelo governo da Comunidade da Andaluzia. Todos os municípios tem direito a uma verba anual com esta finalidade e Marinaleda a utiliza para beneficiar os jovens que querem aprender um ofício e, com um subproduto, o resto da comunidade.

Por exemplo, se faltam brinquedos na creche, se realiza um curso de marcenaria; se é necessário construir algum equipamento público, a prioridade é por ensinar a ser pedreiro. “Se temos que levantar uma parede, não será para colocá-la abaixo novamente”, resume Esperanza, salientando o bom uso dos recursos públicos.

Moradia tem preço simbólico

Também nesses encontros se define quem receberá as habitações populares construídas pelo município em parceria com seus habitantes. “A moradia é um direito, não é um negócio”, explica o prefeito Sánchez Gordillo, que levou a cabo a iniciativa para bloquear a especulação imobiliária na cidade.

É a política chamada de “casas de auto-construção”, cuja inspiração é socialista. A prefeitura doa os terrenos e o material, e o arquiteto municipal faz o projeto: são 90 m² construídos e 100 m² contando o pátio. Quem levanta as paredes, entretanto, são os futuros donos das novas habitações, que tem de cumprir uma jornada laboral mínima, que no mais recente mutirão foi de 287 dias. O outro pré-requisito, claro, é não ter casa própria.

Assim como os trabalhadores do campo, esses pedreiros tem direito a um salário de 47 euros ao dia, que ao final da obra são descontados do valor estipulado para o imóvel concluído. As últimas casas entregues foram avaliadas em 47 mil euros, um preço que, abatido o total de dias trabalhados, é amortizado em quantas prestações forem necessárias de 15 euros ao mês.

Um detalhe importante da auto-construção é que ninguém sabe onde vai viver antes que todas as casas estejam prontas. O direito de escolher primeiro é dado àqueles melhores avaliados por todos que participaram das obras: os que menos faltaram ao trabalho, os mais caprichosos, e até os mais necessitados.

Até hoje foram entregues 317 casas para a comunidade, as primeiras datam de 27 anos atrás. “Mas agora mesmo temos uma lista de 43 pessoas que realmente necessitam uma casa e conseguiremos entregar até o final do ano apenas 25”, lamenta Esperanza, indicando que parte dos que solicitaram o benefício não serão atendidos desta vez.

Não há um critério para definir quem ganhará antes uma moradia. “Recém-casados têm prioridade sobre um solteiro, entretanto, quem tem filhos pequenos passa na frente dos que estão ainda planejando família”, explica a vice-prefeita. A palavra final sobre a lista de beneficiários, entretanto, é da assembleia.

Imigração chega através da propaganda

Assim como ocorre com o trabalho socializado na fazenda de El Humoso e na agroindústria Humar Alimentos, Marinaleda recebe muita gente de fora que vem em busca da casa própria. “Aqui o pessoal chega com um sanduíche no bolso e acha que no dia seguinte vai ter trabalho e casa para morar”, critica um jovem que prefere não se identificar.

A propaganda de fato atrai muitos forasteiros, especialmente africanos que entraram sem papéis na Espanha. E se parte da juventude se ressente dessa invasão estrangeira, o prefeito de Marinaleda acolhe a todos os que chegam. “Seres humanos não são ilegais”, declarou certa vez em uma reportagem de televisão.

Aos que pode, dá um trabalho - Dodô, da Costa do Marfim, foi recebido no time de futebol local, que disputa a quarta divisão do Campeonato Espanhol. Mussah, proveniente de Mali, atua como tradutor do francês e faz bicos no que pode. “Aqui me sinto em casa, sou muito bem tratado por todos”, comenta o jovem.

A história mais conhecida é a de Mohammed, um marroquino que depois de legalizado foi contratado como zelador de El Humoso e hoje vive com a esposa e os dois filhos na propriedade rural. Para aqueles que não tiveram a mesma sorte de Mohammed, sempre há espaço no ginásio municipal, que por sinal é parte do complexo esportivo Che Guevara.





















Com informações do Carta Maior