Informação fácil: princípio democrático essencial

Pesquisadores na Ciência Política muitas vezes vivem de informação pública. Muitas vezes apenas reorganizamos e aplicamos sobre elas métodos que nos permitem enxergar melhor determinado fenômeno ou verificar uma dada hipótese. Vários dos dados com os quais trabalhamos são de difícil acesso. Seja porque alguém imagina que não é útil, seja porque ainda existe gente no serviço público que insiste em tratar como segredo informações que deveriam ser de domínio amplo. Nesse sentido, o Brasil avançou demais nos últimos anos, acompanhando em certa medida o ritmo de evolução da web, sobretudo no que diz ao plano federal.

Ao contrário dos pesquisadores, o cidadão comum não pode ser obrigado a ter a paciência necessária à conquista da informação. Ele não é um garimpeiro de dados, e muitas vezes apenas deseja buscar algo simples, como o e-mail de um deputado estadual para a realização de um hipotético contato. Muitos fazem isso para pedir favores, mas não são poucos os meios de comunicações e organizações do terceiro setor que têm sugerido aos eleitores contatos que tenham por objetivo conhecer projetos e cobrar posturas e promessas. Assim, é esperado que tal informação, o simples endereço de e-mail de todos os parlamentares do Brasil, esteja disponível no mais elementar dos locais: as páginas de cada uma das assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros.

É óbvio que se o resultado desse garimpo de informações fosse a óbvia e simples obtenção desses endereços não estaríamos escrevendo esse artigo. Mas não foi exatamente isso que encontramos. Em seis casas legislativas os sites estavam fora do ar nos primeiros dias de abril – e olha que dia primeiro, associado à mentira, foi domingo e não trabalhamos. São elas: Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Roraima. É claro que tudo pode ser resultado de uma terrível coincidência ou falta de sorte, mas o pior está por vir.

Em outros três estados as dificuldades são imensas. Em Sergipe, o site mostra a foto dos deputados, com suas informações cadastrais abaixo, rodando como se fosse uma roleta de políticos. Perdeu o político que desejava conhecer? Espere a próxima rodada, com a sorte de que a casa tem apenas 24 deputados estaduais – já imaginou isso com os 513 deputados federais? No Acre e no Amapá os endereços não estão à disposição na página. Nesse primeiro, existe um formulário padrão em que você escolhe o deputado com o qual deseja conversar, não tendo qualquer garantia de que a mensagem chegará ao seu destino final por meio do controle de recebimento ou outros recursos desse tipo – algo bastante razoável em se tratando de uma tentativa de contato entre o cidadão e seu representante. Na era da tecnologia, a exclusão digital que atinge muitos também parece presente como um valor em determinados legislativos dispostos a cultivar a distância, independentemente da tentativa de evolução do conceito de democracia.

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A ESCOLA SANTA TEREZA FAZ BONITO NO FESTIVAL JUNINO DE ALTANEIRA

ARRAIA DO SANTA TEREZA (FOTO - JOÃO ALVES)

A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria de Cultura e Turismo, ganhou o edital XIII Festejo Ceará Junino. Trata-se de uma ação de fomento cultural do Governo do Estado do Ceará à vertente da cultura popular cearense e nordestina, as quadrilhas juninas.

Foi por intermédio dessa ação que pela primeira vez o Município foi palco do evento do Ceará Junino. Três dias de muita festa e animação.

No primeiro dia, 15, as quadrilhas do município abrilhantaram a noite. Merece destaque a Quadrilha Ciranda do Saber que homenageou a Fundação e Associação Raízes Culturais de Altaneira – ARCA. Uma instituição sem fins lucrativos e que há mais de dez anos vem realizando um excelente trabalho, principalmente na área educativa e de geração de renda.

Merece destaque ainda o Arraia da Escola de Ensino Médio Santa Tereza que, ao contrário de todas as demais não contou com um puxador, característica marcante nos grupos juninos. Toda via, não fez por menos.  A Escola teceu homenagem aos cem anos de Luiz Gonzaga, uma das figuras da música popular brasileira.

A escola trouxe alegria e, claro, relembrou o xote, o baião e o xaxado contando, para isso com a força do grupo de alunos. 

CONFIRA MAIS FOTOS:

DIRETORA MEIRENILDES ALENCAR

DANÇANTES

EMPOLGAÇÃO DOS DANÇANTES

CENTENÁRIO DO REI DO BAIÃO

ALUNOS DO TERCEIRO E PRIMEIRO ANO (DA ESQUERDA PARA A DIREITA)

NOIVOS (LUCAS (3º ANO E BIANCA (2º ANO)

OBS: FOTOS (JOÃO ALVES)

Baixo grau de politização da sociedade provoca alienação da juventude

Dito de outra forma, nosso problema reside no baixo grau de politização da nossa sociedade. O drama se amplia quando olhamos para a juventude e constatamos que a tendência é piorar. Nesse particular, importantíssimo o alerta emitido no recente artigo de Beto Iannicelli.

De fato, isso não se trata de uma contingência natural. A verdade é que essa doutrina alienígena chegou com o golpe de 64. O sistema educacional foi desmantelado e a comunicação social foi usurpada por um sofisticado monopólio empresarial, para atuar exclusivamente na propaganda do governo conservador. O núcleo central da operação tinha como objetivo idiotizar e brutalizar o povo brasileiro através de mensagem subliminar.

E hoje eles estão colhendo os frutos dessa política mesquinha e entreguista. A despolitização e a violência passaram a ser uma marca da nossa sociedade. A consequência disso é a corrupção institucionalizada. Pois uma sociedade moralmente doente não pode nem consegue reagir.

Não há, contudo, nada de inusitado. Essa situação tem sido mostrada de forma exaustiva nos meios de comunicação. O problema é que a abordagem não se destina ao debate em busca de soluções. Apenas, divulgar para consolidar. Afinal, o crime e a violência tem papel decisivo na economia.

Imagine o que seria da TV se os criminosos resolvessem fazer uma semana de greve ! Muita gente desempregada com a queda “brutal” da audiência. Imagine se a construção civil fosse depender apenas da boa vontade dos proprietários de imóveis para ceder o terreno de suas casas, nas áreas nobres das grandes cidades, para construção de edifícios. Isso sem considerar a possibilidade do uso de dinheiro ilegal nos empreendimentos.

A violência nesse caso é fundamental. Intimidada com os bandidos nas suas portas, a população compulsoriamente tende a abrigar-se nos apartamentos, tornando-se presa fácil dos empresários da construção.

O que precisa ser acrescentado a esse debate é a identificação dos responsáveis pelo trancafiamento da nação desde 64. Nesse aspecto, se há que destacar o papel da Igreja, patronesse do golpe militar e principal responsável pelas ações de controle social via doutrinação. 

É dela também a responsabilidade de preparar pupilos do regime conservador e travesti-los de líderes populares com o intuito de continuar a política da submissão.

E se a esse quadro observarmos que o Congresso é comandado pela principal figura da reação conservadora, fica fácil explicar porque chegamos a essa difícil situação. Mais difícil ainda é sair dela. Quando se vislumbra alguma fumaça de mudança, um tipo de golpe é implementado.

Foi assim quando Collor se comprometeu em investir 10 bilhões de dólares na educação básica. Veio o golpe parlamentar. Foi assim quando o Poder de Sarney foi ameaçado. Veio o golpe do judiciário com o “Ficha-limpa”. Precisamos trabalhar com afinco para nos livrar do jugo dos religiosos, forçando-os a atuar de forma humanizada, respeitando os brasileiros e a soberania nacional. E o principal instrumento de que dispomos é o partido político.

A reforma política precisa transformar esse “cartório familiare” em agremiação popular a que todo cidadão possa ter acesso para exercício político. Enfim, que o brasileiro seja um torcedor, que professe sua religião, mas que possa com orgulho, escolher um partido político para exercer sua cidadania, atuando na defesa da sociedade e do seu país.

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CABE A MIM AGORA ACRESCENTAR A ESTE ARTIGO O SEGUINTE:  QUE A IMPRENSA BRASILEIRA NÃO PODE CONTINUAR A DIVULGAR PARA CONSOLIDAR, A DIVULGAR PARA MANTER O POVO DESPOLITIZADO, A DIVULGAR PARA REPRIMIR E, FINALMENTE QUE A JUVENTUDE, FORÇA MAIOR DESSE PAIS POSSA ACORDAR E, OU TIRAR A VENDA DOS OLHOS E PODER CONTRIBUIR DE FATO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL SEM AS AMARRAS DO CAPITALISMO E SEM AS ALGEMAS DA VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA. E, POR FIM, DE FATO, UM ALERTA A JUVENTUDE: O VOTO EM BRANCO E UM ATO DE PROTESTO, MAS UM PROTESTO FRAGILIZADO.  É VOTANDO QUE TE DÁ O DIREITO DE COBRAR DO SEU “REPRESENTANTE” E FORTALECE AINDA MAIS A SUA CIDADANIA.

Reorganização Curricular do Ensino Médio será tema de seminário da Seduc- Ce

A Secretaria da Educação (Seduc) realiza nos dias 19 e 20 de junho, o Seminário Estadual de Reorganização Curricular do Ensino Médio, com o tema “Escola e Currículo para as Juventudes”.  O evento acontece na Faculdade FIC, na rua Visconde de Mauá, 1940, Aldeota, das 8h30min às 17 horas. Pela manhã, o encontro será no auditório central, enquanto à tarde, no mini auditório, no 4º andar.

Estarão presentes professores, gestores escolares, técnicos da Secretaria e representantes da Unesco, Instituto Unibanco e Instituto Aliança. O objetivo é discutir possibilidades e propostas que sinalizem mudanças no currículo do Ensino Médio, que o torne mais significativo para os jovens da rede estadual.

O Seminário também pretende aprofundar discussões sobre o cenário de transformações educacionais para os próprios anos. O trabalho terá como base as mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a publicação de diversos estudos sobre os desafios desta etapa de ensino.

No último 7 de maio, na Escola de Ensino Médio César Cals, localizada em Fortaleza, foi lançada uma proposta de Reorganização Curricular do Ensino Médio. No início, 12 escolas da rede estadual de ensino do Ceará recebem o projeto, também  inspirado nas  Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE nº 2, de 30 de janeiro de 2012) e nos Protótipos Curriculares para o Ensino Médio elaborados pela UNESCO, representação no Brasil.

Conforme a Coordenadoria de Aperfeiçoamento Pedagógico da Seduc, a principal novidade desta Reorganização Curricular é o redimensionamento dos tempos das disciplinas e a estruturação do Núcleo Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais, onde trabalho e pesquisa configurarão como princípios educativos. Este Núcleo tem como finalidades a superação da fragmentação dos conteúdos escolares, o envolvimento dos estudantes em práticas de pesquisa e intervenção sob a orientação de seus educadores, o estímulo do protagonismo estudantil, fincado nos princípios da  aprendizagem cooperativa.

A iniciativa foi estruturada pela Seduc, em parceria com o Instituto Aliança, responsável pela concepção e acompanhamento do Projeto Com.Domínio Digital, desenvolvido em 30 escolas estaduais. A Secretaria disponibilizará 40 notebooks para cada uma das doze escolas que participará desta primeira etapa de implantação desta proposta. Estes equipamentos serão usados pelos estudantes em suas atividades acadêmicas na escola, principalmente relacionadas às atividades do Núcleo.

Fonte: SEDUC - CE

Estão abertas as inscrições para a 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

O Museu Exploratório de Ciências – Unicamp convoca estudantes e professores de todo o país a participarem da 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelosite até dia 10 de agosto. A Olimpíada Nacional em História do Brasil é uma iniciativa única na área de ciências humanas em todo o Brasil. Em 2011, a Olimpíada contou com mais de 65 mil inscritos, com representantes de todos os estados do território nacional.

Composta por cinco fases online e uma presencial, a competição envolve professores de história e alunos do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio em um trabalho coletivo de estudar não apenas o conteúdo das questões propostas, mas de desenvolver um olhar crítico para a história. Dessa forma, é valorizado o processo de aprendizagem e construção do conhecimento. O contato direto com documentos históricos permite aos participantes trabalharem como historiadores, à medida que processam as informações exigidas nas respostas das questões em cada fase.

Este ano, a primeira fase terá início em 20 de agosto e a fase final presencial acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro, na Universidade Estadual de Campinas.

O Museu Exploratório de Ciências custeará as passagens de avião de 37 equipes para participarem da final, selecionadas de acordo com sua pontuação nas fases online. Serão selecionadas: para cada estado da federação, a equipe com maior pontuação; a equipe de escola pública com maior pontuação em cada uma das cinco regiões do país (norte, nordeste, sudeste, sul e centro-oeste) e as cinco equipes de escola pública com maior pontuação, independente da região.

Os professores responsáveis por essas equipes serão convidados a permanecer na Unicamp para realizar um curso de capacitação de uma semana, com custos de hospedagem cobertos também pelo Museu, após a final da Olimpíada. O evento premiará escolas, alunos e professores, com 60 medalhas de ouro, 100 de prata e 140 de bronze, além de certificados de participação para todos os inscritos e todas as escolas participantes.


Das Inscrições

Fonte: Café Historia

ENEM 2012: MAIS DE 6 MILHÕES DE CANDIDATOS INSCRITOS

As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) foram encerradas às 23h59 desta sexta-feira (15). De acordo com o balanço final divulgado pelo Ministério da Educação, o sistema recebeu um total de 6.497.466 de inscrições. É o maior número de candidatos inscritos da história do exame.

Quem fez a inscrição para o Enem, que é usado como parte ou íntegra do processo seletivo de universidades públicas e particulares, deverá fazer o pagamento da taxa, de R$ 35, até a quarta-feira (20). O pagamento deve ser feito em agências bancárias por meio de uma guia gerada pelo próprio sistema. As provas do Enem 2012 serão feitas nos dias 3 e 4 de novembro.

Mudanças

Em maio, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou as novas regras do exame. As principais mudanças ocorreram na prova de redação, que terá um novo sistema de correção. Segundo o ministro, o MEC decidiu criar "filtros mais precisos para avaliar" a redação.

Pelo novo sistema, cada prova será corrigida por dois corretores independentes, que avaliarão cinco competências. Caso as notas dos dois corretores tenham uma diferença de até 200 pontos, a nota final será feita a partir de uma média aritmética das duas avaliações. Até o ano passado, a margem de dispersão era de 300 pontos (a nota final do Enem varia de 0 a 1.000).

No entanto, se a diferença da nota final entre dois avaliadores for maior que 200 pontos, haverá uma terceira correção. Se persistir a diferença, uma banca com outros três avaliadores vai corrigir a redação. A banca será composta de três avaliadores e coordenada por um professor doutor.

Para executar o novo sistema, Mercadante anunciou o aumento de 40% no quadro de avaliadores, de 3.000 para 4.200 a partir deste ano.

Fonte: G1

Mulheres na política: estrutura partidária e financiamento são obstáculos

O Brasil é o país da América Latina que possui a menor quantidade de mulheres na política. Dados divulgados pela Inter-Parlamentary Union (IPU), órgão que reúne dados sobre o Legislativo em todo o mundo, mostram que apenas 13% das mulheres brasileiras estão no parlamento. O resultado dessa pesquisa chamou a atenção dos professores do Departamento de Ciência Política da Unicamp e pesquisadores do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), Raquel Maneguello e Bruno Speck, que decidiram fazer o projeto de pesquisa “Mulheres e Negros na Política – Estudo exploratório sobre desempenho eleitoral em quatro estados brasileiros”.

O projeto foi financiado pela Unifem, órgão das Nações Unidas para Empoderamento das Mulheres (agora ONU Mulher). Ao todo foram entrevistados 42 parlamentares membros de partidos do Pará, São Paulo, Santa Catarina e Bahia para avaliar os obstáculos que as mulheres e os negros têm para ingressar no parlamento. O foco da pesquisa foram as eleições de 2006 e 2010.

Segundo a pesquisadora Raquel Managuello, a hipótese de que as mulheres têm menos interesse pela política foi comprovada ao longo da pesquisa, por meio da fala de alguns entrevistados. Raquel Managuello explica em nota que as mulheres casadas e com filhos, têm dificuldades para se adequar à política, por não conseguir conciliar a carreira e as atividades domésticas “Dentre as entrevistadas, mais de 20% são separadas. Eleita, a mulher não se preocupa apenas em legislar, ela tem vida dentro e fora do partido e precisa compatibilizar as atividades com sua vida privada”.

Raquel Managuello acrescenta que os partidos são estruturas dominadas por homens, onde é difícil para as mulheres se destacar. Ela afirma que a maioria das mulheres que estão na política possui relações familiares com políticos (pai, marido, avó), ou vem de militâncias importantes nos movimentos sociais ou de partidos de esquerda.

Durante a pesquisa, Raquel Managuello identificou que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro partido a fazer mudanças para incluir as mulheres e os negros na política. As mudanças foram feitas em fevereiro deste ano e reserva 20% dos órgão da direção para negros, 30% para os jovens, fazendo com que haja uma renovação de quadros e igualdade nos quadros de direção entre homens e mulheres. De acordo com ela, outros partidos defendem a maior participação de negros e mulheres na política, porém "não promovem ações concretas".

O pesquisador Bruno Speck diz com base nos dados do Cesop que, a pouca participação de mulheres e negros na política, não é problema apenas do Brasil. “A Alemanha tem 30% de deputadas no parlamento e, atualmente, só duas mulheres ocupando o governo de dois dos 16 estados”, exemplifica. Ele observa ainda que esta baixa representação das mulheres se dá em diferentes patamares, dependendo do país.

Candidatas não têm financiamentos

Pesquisa anterior realizada pelos professores Raquel Maneguello e Bruno Speck em parceria com o Cesop mostrou que mulheres recebem menos recursos para candidatura política do que os homens. Foram analisados gráficos da Câmara dos Deputados e realizadas entrevistas com candidatas e políticas eleitas para chegar a esse resultado.

Os estados que mais tiveram candidatas para deputada federal em 2010 foram respectivamente Bahia (11,9%), Pará (18,6%), São Paulo (18,8%) e Santa Catarina (25,2%). Dessas candidatas foram eleitas 2,6% na Bahia, 5,9% no Pará, 8,6% em São Paulo e 6,3% em Santa Catarina. Segundo Bruno Speck, a maioria dos partidos não cumpre a Lei de Cotas, que destina 30% das vagas de candidatura a mulheres.

Para o pesquisador, o número de candidaturas e de votos são reflexos da falta de financiamento para candidatas mulheres. Na Bahia, as mulheres recebem R$ 112 mil de financiamento, enquanto os homens recebem R$ 257 mil; no Pará são R$ 90 mil contra R$ 165 mil; em Santa Catarina a diferença aumenta: mulheres recebem R$ 82 mil enquanto os homens, R$ 214 mil. Mas a maior diferença está em São Paulo, onde as mulheres possuem R$ 98 mil em investimentos contra R$ 251 mil dos homens. “É um quadro que se repete nas outras eleições, com exceções como o Pará, onde o conjunto de candidatas arrecadou aproximadamente o mesmo valor dos homens – o que se reflete também no resultado eleitoral” declara Speck, em nota.

Segundo ele, a relação entre arrecadação e voto são estreitas. “O candidato que se elege sempre consegue arrecadação bem maior dos que os não eleitos. A correlação mostra que o financiamento é co-responsável pelo baixo desempenho das mulheres”, afirma.

A diretora do Cesop recorda em nota que as mulheres reclamam muito da distribuição interna dos recursos de campanha, havendo casos de candidatas que, mesmo casadas com companheiros de partido, não receberam sequer santinhos e cartazes.

Fonte: Reforma Política

PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR PARA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político:

Defendemos o fim dos privilégios aos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.

Defendemos mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento publico ao longo da vida do parlamentar.

Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar.

Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, megaobras, etc.

Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.

Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais.

Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar.

Defendemos a democratização e transparência dos partidos.

Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar.

Defendemos o fim dos privilégios aos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, além do decoro parlamentar, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.

Para conhecer a integra da proposta  e participar do abaixo assinado acesse aqui