Secretário da Educação de Altaneira comenta segundo turno das eleições 2014

O Secretário da Educação do município de Altaneira, Deza Soares, se utilizou na tarde desta segunda-feira, 27, da rede social facebook para tecer comentários sobre o processo eleitoral desse segundo turno que elegeu Camilo Santana e Dilma Rousseff para governador e presidente, respectivamente, ambos pelo Partido dos Trabalhadores - PT.

Deza, em nota, faz alusão às ações de desempenho dos líderes políticos estadual e municipal como fator determinante para o sucesso do processo eleitoral.  Para ele, Camilo demonstrou garra e determinação na campanha, ao passo que sua candidata a vice, a Professora e Ex-Secretária Estadual da Educação, Izolda Cela teve um papel preponderante na mobilização e articulação da classe de docentes, culminando com a multiplicação de votos para Camilo e Dilma.

O titular da pasta municipal da educação ainda mencionou no texto o atual governador Cid Gomes, ao qual o intitulou de “grande líder” político, afirmando que este demonstrou espírito de liderança conduzindo seu candidato a vitória em uma campanha que foi ameaçada de derrota em face do poder econômico de Eunício Oliveira (PMDB) que também concorria ao Palácio da Abolição.  Fez parte ainda da nota o prefeito Delvamberto Soares (Pros) com quem ele atribuiu o empenho para articular as forças e lideranças locais em prol da vitória dos setores governistas.

Os professores de Altaneira também foram mencionados.  Aqui ele agradeceu e frisou que eles “num gesto consciente e voluntário levantaram a bandeira em prol dos nossos candidatos”. E encerrou o discurso parabenizando ao povo. “Parabéns ao povo altaneirense, por essa importante vitória de Altaneira, do Ceará e do Brasil”.

Secretário da Educação de Altaneira deve voltar a ser pago pelo legislativo

O Juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Altaneira, Dr. Antônio Vandemberg Francelino Freitas, deferiu Liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo secretário municipal de Educação, Deza Soares, determinando o imediato pagamento dos subsídios como vereador.

A decisão do Magistrado tem fundamentação na Lei Orgânica do Município que assegura o direito ao vereador licenciado para assumir as funções de secretário municipal optar pela remuneração dos subsídios do Legislativo.

O vereador e secretário recebeu os subsídios pelo Legislativo até maio deste ano, quando foi promulgada a Emenda à Lei Orgânica alterando a regra e determinando o pagamento dos subsídios pelo Executivo.

A proposta de emenda foi apresentada pelos vereadores da base de oposição e foi aprovada com o apoio da presidente da Câmara vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) e da vereadora Alice Gonçalves (PSB) ambas da base de apoio do prefeito na época.

Inconformado com a decisão do Legislativo o prefeito Delvamberto Soares (Pros) impetrou Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Emenda e obteve decisão Liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que declarou a inconstitucionalidade da proposição e manteve os efeitos da norma anterior.

Apesar de notificada da decisão do Tribunal de Justiça a vereadora comunista não incluiu o nome do secretário da folha de pagamento do legislativo, mesmo diante de várias tentativas para convencê-la de que seu ato era ilegal por parte de seus pares.

Na decisão o Magistrado assegura o direito do secretário de receber seus subsídios pela Câmara Municipal e cita que o ato da presidente é viciado e ilegal e que tal atitude causa lesões de difícil reparação ao parlamentar licenciado.

O Juiz decidiu que os subsídios não pagos devem ser objeto de ação própria e a presidente deve pagar o secretário a partir da Notificação.

O secretário Deza Soares, ainda não se manifestou sobre a decisão, mas não descarta a possibilidade de ajuizamento de ações, cíveis, penais e a notícia de prática de improbidade administrativa contra a sua ex-camarada de partido comunista.

Confiram a decisão do Magistrado:

 Via Blog de Altaneira

Depois de três meses, Deza Soares voltará ao plenário da Câmara de Altaneira

Deza Soares, Secretário Municipal da Educação, exerceu
em 2011 a função de presidente da Câmara

O Secretário da Educação do Município de Altaneira, Deza Soares, protocolou na tarde desta segunda-feira, 01 de abril, ofício no legislativo municipal objetivando prestar esclarecimentos na sessão ordinária de terça-feira, 02, sobre as ações referentes à pasta ao qual responde.

Essa é a primeira vez que Deza Soares utilizará a casa do povo enquanto Secretário, casa que ele legislou e fiscalizou por três mandados consecutivos. No início do ano, ele abdicou do quarto mandado, no qual foi eleito em outubro do ano passado. Em seu lugar, assumiu a cadeira de parlamentar o companheiro de sigla partidária, Flavio Correia (PCdoB).

A Secretaria vem sendo alvos de críticas, tanto nas redes sociais quanto no legislativo pelo líder da bancada da oposição, o vereador professor Adeilton (PP).

Deza exerceu ainda, enquanto parlamentar, a função de presidente do legislativo em 2011. Na oportunidade, ele conseguiu dar uma nova dinâmica nos trabalhos da casa e conseguiu realizar uma das maiores ações em um curto período, como a reformulação da Lei Orgânica e do Regimento Interno a partir da Câmara Itinerante com ampla participação popular.

Seduc de Altaneira divulga informações sobre calendário de pagamento dos servidores

Deza Soares, Secretário Municipal da Educação de Altaneira

A Secretaria da Educação do Município de Altaneira informou na tarde desta quarta-feira, 27, aos servidores da pasta que seus vencimentos já haviam sido liberados.

De acordo com o Secretário da Educação, Deza Soares, essa medida faz parte de uma das políticas que está sendo concretizada. “Todos os servidores desta pasta passarão a receber seus vencimentos dentro do mês”, afirmou.

Tão logo foi anunciada a medida, alguns servidores já se pronunciavam sobre. O professor Antonio Nonato parabenizou o gestor municipal, Delvamberto Soares (PSB).  Para Nonato, “todos ganham com esta nova tabela de pagamento! Os servidores e o comercio também. Dinheiro movimentando o comércio local durante o mês todo”, argumentou.

O tesoureiro do município, Alan Cirino frisou que os servidores lotados nas demais secretarias estarão recebendo seus pagamentos no dia 10 de abril referente ao mês de março e que no próximo mês a Secretaria de Finanças estará divulgando o Calendário de pagamento para o ano corrente.