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| Movimentos sociais ocuparam auditório da Universidade Católica de Brasilia para acompanhar lançamento do plebiscito. Foto: RBA |
Na
sexta-feria (15), dia da Proclamação da República, a CUT e outras cerca de 100
entidades de movimentos sociais, lançaram no auditório da Universidade Católica
de Brasília um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do
sistema político.
Para
as organizações, ao contrário do que ocorreu em 15 de novembro de 1889, é
preciso construir uma estrutura política com base na ampliação da participação
da sociedade. E isso não acontecerá se o processo ficar nas mãos do Congresso
Nacional.
“O
plebiscito popular luta por um sistema que efetivamente nos represente. Esse
Congresso, branco, masculino e ligado aos empresários, não é o reflexo da
população brasileira”, disse o secretário da Juventude da CUT, Alfredo Santos
Júnior, que falou em nome da central.
Até
setembro do ano que vem, as entidades promoverão cursos de formação para
ativistas que atuarão em âmbito local e incentivarão tanto a formação de
comitês para discutir o tema, quanto a divulgação da campanha. O plebiscito em
si ocorrerá entre os dias 1º e 7 de setembro de 2014 e trará uma única pergunta
à população: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o
sistema político”.
Para
auxiliar no diálogo com a sociedade, a militância também contará com uma
cartilha elaborada pela Plenária dos Movimentos Sociais e elaborada pela CUT.
Clique aqui para baixar.
Santos
Junior Alfredo lembrou que no último CONCUT (Congresso Nacional da CUT), em
2012, os trabalhadores presentes já haviam estabelecido como um dos pontos de
pauta a pressão para convocação de uma Constituinte exclusiva. Para a Central,
as transformações estruturais capazes de alterar a correlação de forças na
sociedade não acompanharam os avanços sociais da última década.
Exclusiva e soberana
Em
junho deste ano, como resposta às manifestações que tomaram o país, a
presidenta Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte
exclusivamente para debater a reforma política. A ideia, porém, não avançou,
sobretudo no Congresso Nacional. Diante disso, os movimentos sociais se
articularam e resolveram, no mês seguinte, retomar a proposta.
Do
ponto de vista prático, ocorreriam eleições diretas para que a população
pudesse eleger representantes e formar uma assembleia para discutir a mudança
do sistema político. Nesse processo, as campanhas dos candidatos já ocorreriam
com financiamento público e voto em lista, que também já consideraria e
paridade entre gêneros – mesmo número de homens e mulheres em cada chapa.
A
constituinte também seria soberana e tomaria decisões que não dependeriam do
aval do Congresso para avançar. “Não adianta nada você tirar uma série de
propostas e mandar para a Câmara e o Senado, que barraram as outras. Se for
assim, teremos arremedos como essa minirreforma recente, que preserva o
financiamento privado e permite que os candidatos continuem sendo eleitos com o
patrocínio de grandes empresas e, claro, tenham o rabo preso com elas”, afirmou
o diretor Executivo da CUT, Júlio Turra.
Para
os movimentos sociais, a reforma dos sistema político deve atuar em duas
frentes: o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do
sistema eleitoral, também no fortalecimento da democracia direta, incentivando
mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos. Para isso, precisa
ser autônoma em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Paridade
O
encontro na capital federal começou com a batucada da Marcha Mundial de
Mulheres (MMM), que estiveram presentes em grande número para cobrar igualdade
nos espaços de poder, a começar pelo próprio processo de construção do
plebiscito, como disse a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Adriana
Vieira.
“Esse
é o momento de construir um Brasil onde caibam todos e todas. Para nós da
Marcha Mundial de Mulheres, será um projeto intenso de educação e formação
política, que se dá no cotidiano das lutas.”
Para
a representante da Associação de Mulheres Brasileiras, Silvia Camurça, falar da
reforma do sistema político é discutir como elas exercem o poder. Da Plataforma
dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Guacira Oliveira,
ressaltou que não interessa ser incluído no sistema como está e alertou para a
necessidade de como as forças conservadores atuam para manipular por meio da
velha mídia.
“Precisamos também discutir outros pontos como a democratização da
comunicação, que fica nas mãos de meia dúzia de famílias, e a transparência do
poder Judiciário”, citou.
Juventude e unidade
Vice-presidente
da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mitã Chalfun, defendeu a importância de
os movimentos sociais dialogarem com a juventude, enquanto o dirigente nacional
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues,
acredita que o plebiscito cumprirá o papel de fazer a crítica ao atual modelo
de Estado.
“É
uma democracia representativa em que não nos sentimos representados e que não
consegue envolver povo brasileiro, em especial classe trabalhadora. Mas também
será um importante para ajudar a unificar os movimentos sociais do campo e da
cidade.”
Para
o representante da Consulta Popular, Mario Neto, a critica citada por João
Paulo deve considerar a formação de um sociedade sem participação das massas.
“Devemos retomar a discussão do projeto político que abandonamos.”
Um
projeto que deve ter também um recorte étnico-racial, destacou a representante
da Pastoral Afro, Vera Lopes. “Falamos de Proclamação da República? Que
república? Falamos de abolição? Que abolição? Não dá mais para discutir
problemas sociais sem discutir qual grupo está mais excluído e sofrendo abaixo
da linha da pobreza.”
PT e Psol
No
encerramento, representantes do PT e do PSOL assumiram o compromisso de apoiar
o plebiscito. Misa Boito lembrou que as manifestações de junho deixaram claro a
insatisfação do país, especialmente dos jovens com as instituições e aproveitou
para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos de mudanças em
setores como o STF, que foi conivente com a ditadura, protege torturadores e
manda para a cadeia pessoas sem crimes comprovados.”
Parlamentares
também do PT, os deputados federais Renato Simões (SP), Erika Kokay (DF) e
Padre Ton (RO) defenderam que somente as ruas são capaz de fazer a reforma que
o Congresso rejeita e apontaram como o sistema político afeta a democracia.
Kokay
lembrou que a 75% dos parlamentares que compõem a comissão responsável por
discutir as mudanças do Código da Mineração foram financiados com recursos
privados e ainda ressaltou que as mulheres, apesar de maioria na sociedade, são
minoria entre parlamentares – 9% na Câmara e 12% no Senado. “Temos
representatividade menor do que a de parlamentos onde mulheres usam burka.”
Para
o deputado federal do PSOL, Chico Alencar, o Brasil precisa proclamar, de fato,
a República para que se torne uma democracia real. “Dos 513 deputados, 400 foram
financiados por grandes empresas e somente 1% por pessoa física. Por isso temos
as bancadas dos banqueiros e do agronegócio, dos empreiteiros e a evangélica,
da bala e da bola. De tudo que significa poder”, concluiu.
Caso
ainda restem dúvidas, basta ressaltar um dos dados que constam na cartilha:
empresários tem três vezes mais representantes que sindicalistas no Congresso:
273 conta 91.
Via
Rede Brasil Atual
