Ganha corpo nas redes sociais movimentos pela aprovação da PEC que reduz número de deputados federais

Clodovil Hernandez, já falecido, foi o autor da PEC 280/08

Está começando a ganhar corpo nas redes sociais um movimento pela aprovação da Proposta de Emenda a Constituição 280/08, que diminui a quantidade de deputados federais dos atuais 513 representantes no Brasil para 250.

O autor da proposta foi Clodovil Hernandez, já falecido e tinha sido apresentada em 2008. A PEC 280 chegou a ser arquivada em 2011, mas foi desarquivada no final do mesmo ano. Está, portanto, em condições de fazer parte das deliberações do Congresso. Porém, ainda está longe de ser votada. A proposta determina que cada estado terá, no mínimo, quatro representantes e, no máximo, 35 deputados.

Os parlamentares, de acordo com o texto, continuarão sendo eleitos pelo sistema proporcional, e o critério para o número de deputados por estado continuará o mesmo usado atualmente: a população. A PEC altera o artigo 45 da Constituição para inserir o novo número e estabelece ainda que eventuais territórios que venham a ser criados terão apenas um representante na Câmara Federal.

A representação por estado e pelo Distrito Federal será estabelecida por lei complementar, proporcionalmente à população. Os ajustes necessários serão feitos no ano anterior às eleições (para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de quatro ou mais de 35 deputados).

No período da apresentação Clodovil explicou o propósito da PEC afirmando que a atual composição da Câmara dos Deputados, com representantes de todos os estados e do Distrito Federal, “resulta em um Parlamento com diversidade de ideias, bastante plural, o que é imensamente positivo”. Entretanto, ele considera que o atual número de deputados é excessivo, especialmente “em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros”.

Para o deputado, “uma Câmara com 250 membros já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento de estruturas administrativas que redundará até mesmo em significativa diminuição de despesas públicas como ganho secundário”.

Além disso, o parlamentar ressaltou que o funcionamento da Casa, com a simplificação, deve melhorar. “Preservado o federalismo com a manutenção da representação igualitária do Senado, estamos certos de aprimorar nossa democracia”, acrescentou.

Clodovil caminhava, portanto, em sentido contrário aos que pensam que a sociedade não avança, principalmente aqueles oportunistas de plantão, os que brincam de ser deputados e que defendem a “cura-gay. (Texto da Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO)

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