O
ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse, nesta quarta (29), que o
governo está finalizando a estratégia que vai garantir, até 2018, internet de
banda larga para 95% da população brasileira.
Segundo
ele, o desafio será garantir a conexão em velocidade média de 25 megabites. Em
audiência pública na Câmara, Berzoini disse que, atualmente, todas as escolas
urbanas contam com internet, mas a velocidade baixa acaba limitando o uso do
serviço à área administrativa das escolas.
“Para o processo pedagógico, a internet ainda
tem pouco utilidade. Uma banda larga para uma escola que possa dar conteúdo
digital para o aperfeiçoamento do processo educacional precisa de algo em torno
de 50 a 100 megabites para ter funcionalidade”, explicou.
Serviços 3G e 4G
Ao
descrever as tarefas conduzidas pelas secretarias da pasta, o ministro falou
sobre os investimentos para ampliação dos serviços 3G e 4G de telefonia
celular.
Segundo
ele, as duas tecnologias mantêm crescimento “vertiginoso” e, por isso, as
empresas ainda têm metas a cumprir. “Temos queixas constantes quanto ao
serviço. A Anatel tem o trabalho [de fiscalizar e de aplicar] as multas. Temos
buscado formas de fazer com que essas multas alavanquem a qualidade do
serviço.”
Berzoini
disse que a Lei das Antenas, em vigor, vai ampliar a qualidade da telefonia no
País. A legislação facilita o processo de autorização para instalação de antenas
nas cidades brasileiras.
“Um dos principais motivos para a dificuldade
de cobertura de celular com qualidade decorre da demora de licença que
municípios concediam. Agora, além da Lei das Antenas, temos ainda a desoneração
de pequenas antenas para cobertura em áreas de sombra.”
TV Digital
Ao
apresentar aos deputados os projetos prioritários do MiniCom, Berzoini destacou
que um dos grandes desafios é a implantação da TV digital no Brasil, que começa
em 2016. O ministro afirmou que o governo federal faz questão de contar com a
interatividade no conversor do sinal digital, que será distribuído a 14 milhões
de beneficiários do Bolsa Família. "É
conforto, economia e segurança para o cidadão."
Segundo
ele, o conversor digital deverá ter o middleware nacional Ginga C e também um
modem para fazer o canal de retorno. Isso vai permitir que o usuário tenha
acesso a serviços públicos pela TV por meio do controle remoto. "O canal
de retorno é fundamental para o uso dos recursos públicos e até privados que
possam alavancar a atividade de telecomunicações via TV digital."
Liberdade de Expressão
Berzoini
voltou a defender a necessidade de um debate sobre o marco regulatório da mídia
no Brasil e afirmou: "O governo da presidenta Dilma Rousseff tem um
compromisso inarredável com a liberdade de expressão e a atividade
jornalística".
O
ministro disse que a liberdade de expressão é uma cláusula pétrea da
Constituição e que o debate sobre a regulação da mídia não pode ser tratado de
forma superficial. Ele lembrou que o Brasil tem uma regulamentação, que é de
1962. "Nenhuma lei é imutável. Essa lei pode ser discutida, debatida e
podemos refletir se essa lei é suficiente e atende o país ou não".
Banda larga chega a 97% dos
domicílios com internet
A
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013) constatou que a banda
larga estava presente em 97,7% (30,5 milhões) dos domicílios com Internet de
todo o País. Deste total, 77,1% (24,1 milhões) conectavam-se em banda larga
fixa e 43,5% (13,6 milhões) em banda larga móvel.
O
microcomputador foi o principal meio de acesso à Internet nos domicílios
(88,4%), mas o acesso via telefone móvel celular estava presente em 53,6% dos
domicílios, enquanto o tablet em 17,2% deles.
De
acordo com a pesquisa, 49,4% da população de 10 anos ou mais de idade (85,6
milhões de pessoas) tinham se conectado à Internet e 48,0% (31,2 milhões) dos
domicílios possuíam acesso à Internet.
A
utilização da Internet era mais frequente entre os jovens de 15 a 17 anos
(75,7%) e crescia com a escolaridade, variando de 5,4%, na população sem
instrução ou com menos de um ano de estudo, até 89,8%, entre as pessoas com 15
anos ou mais de estudo. A proporção de pessoas que acessavam era crescente
conforme a renda, ultrapassando os 50% a partir da classe de um a dois salários
mínimos.
TV
Nos
63,3 milhões de domicílios com televisão (97,2% do total), foram contabilizados
103,3 milhões de aparelhos, sendo 38,4% (39,7 milhões) de tela fina e 61,6%
(63,7 milhões) de tubo.
Entre
os domicílios com televisão, 31,2% recebiam sinal digital de TV aberta,
enquanto a antena parabólica, estava presente em 38,4% dos domicílios com
televisão, com maior proporção nas áreas rurais (78,3%) e nos domicílios com menor
renda (48,8% dos domicílios sem rendimento a ¼ do salário mínimo).
Já
a TV por assinatura era mais comum nas áreas urbanas (33,2%), com maior renda
(74,9% dos domicílios com mais de cinco salários mínimos).
