Número de partidos políticos pode dobrar no Brasil

O número de partidos políticos que podem disputar as eleições no Brasil poderá dobrar nos próximos anos se todos os grupos que estão mobilizados para criar novas siglas tiverem sucesso.

Existem hoje 30 partidos no país e pelo menos outros 31 em gestação, incluindo o novo partido da ex-senadora Marina Silva, agrupamentos de extrema esquerda e até uma sigla monarquista.

A maioria desses grupos começou a se organizar depois de 2007, quando uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a ameaçar os políticos que mudam de partido com a perda de seus mandatos.

Mas a legislação permite que políticos troquem de camisa se for para criar um novo partido, e desde então três siglas foram criadas –o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab e os nanicos PPL e PEN.

Como o partido de Kassab, que nasceu de uma costela do DEM, alguns dos novos partidos tentam atrair políticos insatisfeitos que temem ficar sem espaço nas legendas tradicionais nas próximas eleições, em 2014.

“Já almocei com mais de 20 deputados que mostraram interesse em se filiar ao nosso partido”, afirmou o presidente do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), Eurípedes Junior.

Ele diz ter como bandeira a redução dos impostos e afirma contar com 400 mil das 500 mil assinaturas exigidas para registro de novas siglas.

Eurípedes espera obter até junho deste ano o registro definitivo do TSE.

O presidente do PEC (Partido da Educação e Cidadania), Ricardo Holz, também diz que foi procurado por deputados federais. “Disseram claramente que queriam uma legenda para facilitar a eleição em 2014″, afirmou.

O prazo para registro dos partidos que poderão participar das eleições de 2014 termina em outubro. Mesmo sem representação no Congresso, as novas legendas ganham acesso aos recursos do Fundo Partidário.

Formado por verbas do Orçamento da União, o fundo distribuiu R$ 350 milhões no ano passado. A sigla que menor fatia recebeu foi o recém-criado PPL (Partido Pátria Livre), que teve R$ 605 mil.

Alguns dirigentes reclamam da competição. O presidente do PF (Partido Federalista), Thomas Korontai, disse ter perdido militantes que já tinham conseguido um número razoável de assinaturas.

“Tinham uma liderança, colheram assinaturas e foram cooptados por outros políticos locais”, disse. Ele já tem registro em dois Estados, mas faltam sete para ir ao TSE.

Das 31 legendas hoje em gestação, oito começaram a se organizar após a criação do partido de Kassab, único dos agrupamentos nascidos nos últimos anos com força para influir no jogo político.

O PSD, cujo registro foi aprovado em 2011, controla a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados e absorveu recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda na televisão que pertenciam ao DEM e a outra siglas.

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Secretário de Educação de Altaneira refuta críticas do líder da oposição na Câmara

Painel do blog do prof. Adeilton

O vereador professor Adeilton (PP), líder da bancada da oposição no legislativo municipal, publicou mais um artigo no seu blog tecendo duras críticas ao Secretário Municipal de Educação, Deza Soares.

Para o vereador progressista o Secretário, ao optar por perceber a remuneração de parlamentar, mesmo não exercendo o cargo, se torna o ‘Secretário do Legislativo’. Afirma ainda que ao exercer conjuntamente o ofício de professor da rede estadual, conseguiu a sua cessão para ficar totalmente a disposição da municipalidade, o que, segundo o vereador custará aos cofres públicos um montante superior a R$ 4.500,00.

O parlamentar ressaltou ainda que “isso em nada é ilegal, no entanto, os secretários de Altaneira possuem remuneração diferenciada, são tratados quanto aos seus subsídios com dois pesos e duas medidas. Contudo, continuo alegando uma imoralidade sem precedentes, uma figura pública que sempre pregou ser adverso a situações como essa, hoje se beneficia de tal momento. Relatamos ainda que todo servidor deve ganhar pela função que exerce”, completou.

Secretário Deza Soares. Foto de Arquivo

O Secretário Deza refutou as críticas através da rede social facebook ao afirmar que Adeilton está apenas querendo chamar a atenção do público com o referido artigo. Disse que a matéria em nada desabona sua figura e atuação como secretário. Deza reforçou seu posicionamento anteriormente citado no que diz respeito ao fato do edil está querendo desfiar o foco da acusação/condenação de conivência com fraude licitatória, o que lhe proporcionou multa e improbidade (impedimento para a próxima candidatura). “Reforço a afirmação e acrescento que, além disso, algo já mencionado no início parece dominar a sua mente, e claro, o que muito ele busca nas redes sociais, o seu ibope”, disse.

O titular da pasta da secretaria ainda fez um balanço e, ou um paralelo, da questão salarial mencionado no artigo de Adeilton e afirmou que teve um remuneração menor, mesmo optando pela remuneração de vereador, vejamos:

“Deixando de lado a inveja, condenação a pagamento de multa, condenação a improbidade e outras......analisemos os fatos e vejamos quem tem a razão neste debate: Deza Soares, se estivesse na função de vereador estaria percebendo uma remuneração de R$ 3.500,00 (valor que seria pago a todos os demais vereadores), somando com a remuneração de professor estadual que é da ordem de R$ 1.600,00, passaria a remuneração total de R$ 5.100,00. No cargo de Secretário de Educação, com o trabalho multiplicado em muito, comparado ao trabalho de qualquer vereador, passei a ter uma remuneração menor, mesmo optando pela remuneração de vereador, que passou a ser de R$ 3.100,00 (devido a entrada do suplente, vereador Flávio Correia), somando com a remuneração do estado que deveria ser R$ 1.600,00 (porém com a cessão do estado para o município, ocorrerá redução de 40%, referente a gratificação de efetiva regência de classe), passando a uma remuneração de apenas R$ 960,00, somando um total de R$ 4.060,00. Portanto, dá para se perceber que passei a trabalhar muito mais para ganhar bem menos, fato diferente da realidade do vereador Adeilton Silva, onde há ILEGALIDADE e consequentemente, IMORALIDADE perante a Lei, por exercer mais de dois cargos públicos, observe o que diz a Lei: IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE TRÊS CARGOS PÚBLICOS – Acumulação de cargos públicos – Servidor detentor de dois cargos de professor: I. Acumulação com o cargo de vereador. Impossibilidade, ainda que haja compatibilidade de horários. Ausência de autorização constitucional de tríplice acumulação de cargos. II. Acumulação com mandato...........

Para quem não sabe, o vereador Adeilton, ocupa um horário como professor municipal, dois horários na escola estadual e mais o cargo de vereador (quanto a remuneração sei que é um valor elevado, porém, por questão ética não me cabe revelar). Diante do exposto, pode-se perceber que há muito tempo esse vereador vem infringindo a lei, portanto, entendo que ele não é a pessoa certa nem para cobrar o cumprimento de lei, como ele sempre faz, pois ele mesmo não a cumpre, quanto mais para questionar a moralidade de um procedimento legal. Acredito que a Procuradoria Geral do Município já esteja providenciando medidas para as devidas providências.” 

Senado propõe que Vereadores legislem e fiscalizem sem remuneração

Será que algum dos 17.336 candidatos a vereador nas eleições de outubro toparia exercer o mandato sem receber nenhum centavo de remuneração? Pois essa pode ser a realidade da grande maioria dos parlamentares dos Legislativos municipais caso o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o pagamento de salário na maioria das câmaras. De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a PEC 35/2012 quer acabar com a remuneração dos vereadores nas cidades com até 50 mil habitantes, o que representa 89,41% dos municípios brasileiros. Em Minas Gerais, a aprovação dessa proposta pode acabar com a remuneração dos vereadores em cerca de 787 dos 853 municípios do estado, que representa 92,3% do total.

A PEC 35 também quer reduzir o repasse das prefeituras para a manutenção das câmaras desses municípios que hoje é de 7% da receita para 3,5%. Hoje a remuneração dos vereadores das cidades com até 50 mil habitantes corresponde a 15% do teto do salário dos deputados estaduais (R$ 20 mil), excluindo as verbas indenizatórias. A proposta começou a tramitar no fim do mês passado e já conta com a adesão de 30 parlamentares e ganhou campanha nas redes sociais por sua aprovação.

De acordo com o senador, entre 1965 e 1975 só recebiam pagamentos os vereadores das capitais e das cidades com mais de 200 mil habitantes. A partir de 1975, todas as câmaras passaram a pagar os parlamentares. Para o senador, não faz sentido localidades pequenas, com pouca arrecadação, terem de desembolsar quantias elevadas para bancar legislativos municipais que se reúnem, na maioria das vezes, uma ou duas vezes por mês.

“Sem remuneração, os vereadores vão ser pessoas comprometidas com a ética, o interesse público e o desenvolvimento da sua cidade”, acredita ele. Para o senador, a proposta vai melhorar a qualidade das câmaras e ainda contribuir para desafogar o orçamento das pequenas cidades. “Tem cidades com seis vereadores, cada um recebendo R$ 5 mil, sem dinheiro para contratar um médico”, justifica.

Ainda não foi escolhido relator para a PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o senador afirmou que vai solicitar na semana que um nome seja indicado o mais rápido possível. Aprovada nas comissões, a PEC ainda tem de ser votada no plenário do Senado, antes de seguir para apreciação na Câmara dos Deputados. “Sei que essa é uma medida antipática no meio político, mas conto com o apoio da população para pressionar os parlamentares para que ela seja aprovada”, defendeu.

Ataques A proposta já conta com a oposição radical das entidades ligadas aos vereadores. A Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam) começou a mobilizar seus associados contra a aprovação. O presidente da associação, Rogério Rodrigues, que foi vereador por seis mandatos em Coromandel, no Alto Paranaíba, classificou a proposta como “demagógica”, “despropositada” e “sem fundamento legal”. E acusou: “Esse senhor nunca exerceu um cargo legislativo antes de chegar ao Senado e não conhece a importância do trabalho de um vereador, que é a base da política no Brasil”, se referindo ao fato de Cyro Miranda ter tomado posse no ano passado na vaga deixada pelo atual governador de Goiás, Marconi Perillo. “O vereador é quem pega no chifre do boi nas cidades pequenas para ajudar a resolver os problemas da população”, afirmou. Segundo ele, em 2010 as despesas com as câmaras representaram 2,7% dos gastos das prefeituras em todo o Brasil. “È pouco para a importância de um vereador”, comparou.

O que diz a pec 35/2012

Em municípios com até 50 mil habitantes os vereadores não receberão salários.

De 50.001 a 100 mil habitantes receberão 40% do vencimento dos deputados estaduais (*)

De 100.001 a 300 mil habitantes receberão 50% do salário dos deputados estaduais.

De 300.001 a 500 mil habitantes receberão até 60% do salário dos deputados estaduais.

Acima de 500 mil habitantes receberão 75% do salário dos deputados estaduais.

Nas cidades com até 50 mil habitantes o repasse para as câmaras não pode ultrapassar 3,5% da receita do município (hoje esse percentual é de 7%).

Nas outras cidades o repasse não pode passar de 5%.

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Pontificado sem Papa: Bento XVI deve renunciar ao cargo

A ala mais conservadora da Igreja foi a grande responsável
por sua escolha como Papa.

O papa Bento 16, que anunciou nesta segunda-feira (11) sua intenção de renunciar ao cargo no próximo dia 28, é o 265º papa e o primeiro a ser eleito no século 21. Bento 16, o cardeal alemão Joseph Ratzinger, contou com o apoio das alas mais conservadoras da igreja à época de sua escolha como sumo pontífice.

Aos 85 anos, o papa alegou não possuir mais as "forças necessárias ao ofício", segundo comunicado divulgado pelo Vaticano. O papa afirmou ainda que havia percebido que sua força havia se deteriorado nos últimos meses "ao ponto que eu tenho que conhecer minha incapacidade de realizar adequadamente o ministério que foi confiado a mim", diz o comunicado. "Por esta razão e consciente da seriedade deste ato, em completa liberdade, eu declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro", disse o papa, segundo informou o comunicado do Vaticano.

Eleito papa em 19 de abril de 2005, aos 78 anos, Ratzinger substituiu João Paulo 2º, que havia morrido em 2 de abril de 2005. Ratzinger foi líder da Congregação para a Doutrina da Fé, entidade responsável por difundir e defender a doutrina católica, durante a maior parte do pontificado de João Paulo 2º.

Neste cargo, Ratzinger reprimiu os teólogos que saíram de sua doutrina rígida e alienou outras denominações cristãs dizendo que não são igrejas verdadeiras.

Chamado de Guardião do Dogma, ele combateu o sacerdócio feminino e condenou a homossexualidade, além de ser contra a comunhão aos divorciados que voltarem a se casar e a impedir o crescimento do laicismo dentro da Igreja.

Bento 16 nasceu em 16 de abril de 1927 em Marktl, Alemanha, e entrou para o seminário aos 12 anos. Na adolescência, estudou grego e latim, e mais tarde se doutorou em teologia pela Universidade de Munique.

Durante a Segunda Guerra, chegou a ser convocado para combater nos esquadrões antiaéreos alemães. Dispensado, acabou sendo recrutado primeiro pela legião austríaca e depois pela infantaria alemã, da qual desertou em menos de dois meses.

De volta ao seminário, foi ordenado padre em junho de 1951. À função, somou o trabalho como professor de teologia, primeiro na Universidade de Bonn e depois na de Regensburg, onde seria reitor.

Em março de 1977, tornou-se arcebispo de Munique e Freising e, menos de três meses depois, foi criado cardeal pelo papa Paulo 6º. Já sob João Paulo 2º, em 1981, Ratzinger tornou-se o líder da Congregação para a Doutrina da Fé.

Justiça condena estudante que disparou discursos preconceituosos contra nordestinos

A estudante Mayara Petruso, que ficou famosa por ter disparado discursos errôneos e, ou, mal formulados em desfavor dos nordestinos através de sua conta no Twitter foi condenada pela Justiça Federal. 

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal. Ela foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, porém a pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi perpetrada pela 9ª vara de Crimes Federais do Estado de São Paulo.

O fato foi iniciado tão logo se deu à divulgação do resultado das eleições presidenciais, onde Mayara acabou responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória da primeiro mulher para ocupar o posto de presidente deste país,  Dilma Rousseff (PT). Ela argumentou no seu microblog “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.

Essa não foi à única vez que Mayara disparou discursos mal formulados contra os nordestinos. Ao usar a rede social twitter ela os chamou de vagabundos.

A condenação foi um alerta, mas a pena convertida em prestação de serviços ainda demonstra que a justiça é falha. Mayara deveria cumprir a pena na cadeia.

O que é ser professor?

Ser professor é muito prazeroso, pois a escola ainda é o espaço ideal para se poder contribuir de fato para a construção da cidadania e a politização dos jovens.

Levar para a escola temas recorrentes do cotidiano, instigar os estudantes a participar do debate e fazer com que os próprios sejam, a um só tempo, participantes e autores do próprio debate é, sem dúvida, uma das tarefas mais difíceis para um professor. Toda via, quando isso acontece, permite que se perceba que somente a partir da educação é que se consegue construir um país melhor.

A função das instituições de ensino, portanto, está alicerçada nesses conceitos, a saber, cidadania e politização. E o professor ocupa espaço central no atingir dessas finalidades educacionais.

Se o professor é um dos personagens centrais dessa discussão, os alunos ocupam o mesmo papel, afinal, a conquista da cidadania e da politização dos mesmos só pode ocorrer com sucessos se houver a participação efetiva destes.

Ano passado, quando ministrava aula sobre Reformas Religiosas na turma do Segundo A, os alunos demonstraram o quão as aulas podem ser produtivas se eles, agentes centrais, participarem. Discutíamos sobre Reformas, mas como na história um assunto leva a outro, eles perguntaram sobre a importância das Diretas já.  Sem mais delongas, segue abaixo trecho da explicação sobre o assunto:

Cansados da ditadura militar que já comandava o país por décadas, este movimento estudantil foi aumentando aos poucos, até se tornar a maior manifestação pública da história do país.

Em 1983, o senador Teotônio Vilela foi à rede nacional dizer que era hora de se criar um movimento para estabelecer eleições diretas em terras tupiniquins. Foi à semente plantada na cabeça dos estudantes, que daí em diante passou a realizar manifestações cada vez maiores por várias cidades.

Para se ter uma ideia da escala, os primeiros protestos aconteceram ainda em março de 83, com cerca de 10 mil pessoas. Em abril de 84, o movimento já beirava dois milhões de pessoas protestando a favor das diretas, de um espaço social sem as amarras da repressão e em prol da conquista da democracia político-partidária.

Em 2014 esse movimento completará três décadas e ainda é um símbolo de organização e conscientização política.

Portanto, ser professor não é somente adentrar em sala de aula e despejar conteúdos, pois isso não leva ao objetivo acima descrito. Ser professor é trazer os alunos para o debate, fazer com que eles se sintam partes da temática e possam a parti disso, se tornar sujeitos críticos e atuantes do meio que o cerca.

Seduc divulga edital para seleção de diretores e coordenadores escolares

O governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação – SEDUC anunciou ontem, 08/02, a seleção Pública para composição de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor e coordenador das escolas da rede pública estadual.

O processo seletivo será realizado pela Coordenadoria de Concursos – CCV, da Universidade Federal do Ceará (UFC). As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.ccv.ufc.br/, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e o envio dos dados à CCV/UFC, no período compreendido entre as 9 horas do dia 20 de fevereiro e as 23 horas e 59 minutos do dia 03 de março de 2013.

De acordo com informações veiculadas no site da SEDUC a seleção é composta de três etapas. Obrigatória a todos os candidatos aos cargos de diretor e de coordenador das escolas públicas estaduais, a primeira compreenderá uma prova escrita objetiva de caráter eliminatório. Na segunda fase, obrigatória para todos os candidatos aos cargos de diretor e de coordenador, é composta de Prova de Títulos e análise dos documentos. Essa etapa encerra o processo seletivo para os inscritos exclusivamente para o cargo de coordenador escolar. Já a terceira fase, exclusiva e obrigatória para os que concorrem ao cargo de diretor escolar, tem caráter eliminatório e classificatório e compreenderá um curso de fundamentação de 40 (quarenta) horas, na modalidade de ensino a distância, uma prova escrita do tipo objetiva e uma prova de natureza analítico-discursiva.

Confira no Diário Oficial o Edital

Prefeito de Altaneira afirma que herdou da gestão passada rombo de mais de dois milhões de reais

Rombo da gestão passada deve passar
de mais de 2 milhões de reais

O prefeito do município de Altaneira, Delvamberto Soares (PSB) – (foto ao lado), utilizou a rede social facebook para refutar as críticas do líder da oposição no parlamento municipal, o vereador professor Adeilton (PP). O parlamentar publicou no seu blog matéria referente aos atrasos em diversas obras.

No artigo intitulado Obras em Altaneira têm COMEÇO, MEIO e longe do FIM, o edil foi enfático ao afirmar que “quase todas estão em total atraso em suas execuções ou foram concluídas e por falta de pagamento não foram entregues a municipalidade para sua inauguração.” Ele citou várias das obras que, segundo o mesmo confirma seu posicionamento, como, por exemplo, a construção das sedes das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras e a Garagem Municipal, cujo o valor está estimado em R$ 268.756,23 e que ainda não foi inaugurado, tendo sido iniciado há mais de um ano. “Outra obra que esta em atraso é a construção da unidade básica de saúde no distrito de São Romão no município de Altaneira-ce”, ressaltou o vereador.

O prefeito Delvamberto refutou as críticas afirmando que a única obra que se encontra parada é a Quadra Esportiva localizada no sítio Córrego e disse ainda “mais uma vez o mesmo falta com a verdade exemplos:

Urbanização da Avenida Maximino – São Romão- concluída

Posto de saúde – São Romão- concluída

Posto de saúde – Samambaia- concluída

Calçamento em diversas rua da cidade – concluída

parque de eventos – Altaneira – fase final

Secretária Agricultura e Garagem municipal – fase final de acabamento

Quadra esportiva – Sitio Córrego (Esta é a única parada a espera de liberação de recursos do governo estadual)

Em relação ao Posto de Saúde foi feito um aditivo pela gestão anterior o qual o próprio ministério não deu seu parecer, estamos aguardando uma decisão do órgão competente para que possamos resolver essa situação”, completou.

O vereador, por sua vez argumentou que não tinha feito essa referência na matéria, “apenas citei as obras que tenho conhecimento de estarem em atraso nos prazos previstos nos contratos e placas postadas nas obras. Algumas até foram acabadas, entendo, agora existem outras como a construção das secretarias na saída da cidade e a unidade de saúde próximo a Casa que o sr trabalha, isso é uma vergonha.”

O prefeito frisou que a obra em evidência está sendo edificada com recursos do próprio município e que foi obrigado a parar por determinado tempo, retornou e que em breve está sendo entregue a comunidade local. Disse ainda que não via isso como vergonhoso. Vergonha “foi o rombo que vocês deixaram no município que com certeza vai passar de mais dois MILHÃO de reais, se todo esse dinheiro tivesse em caixa com certeza esse e outros projetos teriam sido executados, onde o sr. estava que não denunciou toda esses descaso com o dinheiro público?”, indagou o gestor.

No final do ano passado, a administração municipal, em entrevista concedida a Rádio Altaneira FM teria afirmado que em virtude do não pagamento da gestão passada ao INSS, o município estava passando por dificuldades financeiras, inclusive com cortes de repasses.