Barro – CE: TJ mantem prefeito afastado do cargo

JOSÉ TAVARES

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu no dia de ontem (25), manter José Marquinélio Tavares afastado do cargo de prefeito da cidade do Barro, na região do Cariri. O gestor é acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. Ele está afastado desde o último dia 12.

Conforme os autos, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito no dia 2 de junho deste ano. De acordo com a comissão processante que apurou as irregularidades, José Marquinélio desviou recursos destinados à construção de açudes e contratou irregularmente funcionários e empresas de veículos. Teria ainda superfaturado serviços de contabilidade, determinado o pagamento de professores “fantasmas” e deixado de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O prefeito impetrou mandado de segurança objetivando retornar ao cargo. Alegou que o Legislativo não tem competência para determinar o afastamento e defendeu não haver praticado as irregularidades apontadas.

No dia 5 de julho deste ano, o Juízo da Comarca de Barro reconduziu o prefeito ao cargo por entender que os crimes de responsabilidade não podem ser julgados pelos vereadores. Determinou ainda o trancamento do processo instaurado.

Objetivando modificar a decisão, a Câmara Municipal interpôs apelação no TJCE. Argumentou que as irregularidades cometidas pelo político podem ser julgadas pelos vereadores.

No dia 12 de setembro, o desembargador Durval Aires Filho, por meio de liminar, suspendeu a decisão de 1º Grau e determinou o afastamento do gestor. Alegando impedimento de alguns parlamentares que votaram no processo de cassação, o prefeito recorreu novamente, dessa vez por meio de agravo regimental.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve, por unanimidade, o afastamento, acompanhando o voto do relator. Segundo o desembargador Durval Aires Filho, a Câmara de Barro demonstrou, “de forma clara e cabal”, que a lesão ao erário e a dilapidação do patrimônio público são razões para manter o afastamento do gestor.

Com informações da ACECCI

Evidência do casamento de Jesus Cristo com Maria Madalena

IMAGEM RETRATANDO O CÓDIGO DA VINCI

Mais uma evidência é negada pelos figurões religiosos para manter seus dogmas. O assunto em pauta diz respeito ao casamento de Jesus Cristo com Maria Madalena. Há muitas evidências do ocorrido, inclusive dentro do próprio evangelho, porém os líderes religiosos preferem silenciar quando o assunto volta a ser foco de discussões.

Recentemente o assunto foi destaque na mídia brasileira, citando, inclusive o filme o código da vinci, onde Maria Madalena teve um relacionamento amoroso com o principal representante religioso, do qual nasceu uma linhagem de descendentes que prossegue até hoje.

No vídeo abaixo você poderá acompanhar e, claro, sem as amarras religiosas lhes impostas realizar novas pesquisas, tecer comentários, fazer suas conclusões e, até, formar opinião.

Veja o vídeo retirado do youtube 

Ou clique aqui ( http://www.youtube.com/watch?v=pTcetTY4urY) 

Lewandowski condena 6 ligados a PP e PL sem citar compra de votos

Ricardo Lewandowski

O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, condenou, nesta segunda-feira (24), seis dos réus ligados aos partidos PP e PL (atual PR), incluídos pela acusação no chamado núcleo político. Entretanto, ao contrário do ministro relator Joaquim Barbosa, o revisor não relacionou as condenações com a suposta compra de apoio parlamentar pelo PT, tese central do chamado “mensalão”. Indagado pela Carta Maior ao final da sessão sobre sua posição, Lewandowski afirmou: “No momento oportuno eu discorrei sobre isso”.

Dos réus ligados ao PP, já foram condenados pelo revisor, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, o ex-assessor do partido, João Carlos Genú, e o presidente de então da legenda e deputado por Pernambuco, Pedro Corrêa. O dono da corretora de valores Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, foi condenado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Já o ex-deputado Pedro Henry (PP-MT) e o sócio da Bônus Banval, Breno Fischberg, foram absolvidos por Lewandowski de todas as acusações que pesavam contra eles. “Fischberg foi denunciado pelo simples fato de ser sócio da empresa”, considerou.

O ministro ainda absolveu Genú da imputação de lavagem de dinheiro, aplicando o mesmo entendimento dado a Corrêa na semana passada e que, até o momento, representa a sua principal divergência com relator neste tópico do julgamento. Segundo Lewandowski, a acusação dá conta do envolvimento de Genú, assim como Corrêa, em um único ato delituoso – participação no recebimento de propina pelo PP - não podendo, portanto, receber dupla condenação.

Já quanto ao deputado federal pelo PR e ex-presidente do então PL, Valdemar Costa Neto, o ministro considerou haver provas suficientes para condená-lo por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro. “Houve dois conjuntos de fatos. Um primeiro em que ele recebeu vantagem indevida em valor elevado por interposta pessoa e houve um segundo recebimento, pela empresa Guaranhuns, que caracterizou a lavagem de dinheiro”, argumentou. De acordo com Lewandowski, Costa Neto recebeu cerca de R$ 8,9 milhões e utilizou a empresa fantasma Guaranhus para lavar o produto da corrupção, em um contrato de intermediação de certificados de reflorestamento.

O deputado do PR também foi condenado por formação de quadrilha. O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, foi enquadrado nos mesmo crimes de Valdemar da Costa Neto. Já o ex-deputado e então presidente do PL do Rio de Janeiro, Carlos Rodrigues – conhecido como Bispo Rodrigues – foi condenado por corrupção passiva por receber R$ 150 mil. Rodrigues, porém, foi inocentado do delito de lavagem de dinheiro, assim como o ex-assessor do partido Antônio Lamas, que também foi absolvido do crime de formação de quadrilha. A absolvição do irmão de Jacinto Lamas foi pedida pelo próprio Ministério Público.

Prosseguimento

O revisor continuará na próxima quarta-feira (26) o seu voto sobre a “subfatia do capítulo 6” da denúncia que envolve os réus do chamado núcleo político ligados aos partidos PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Faltando apenas estes dois últimos partidos, Lewandowski deverá concluir esta etapa ainda na primeira metade da próxima sessão, dando início aos votos dos demais ministros. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal começará a analisar a segunda “subfatia” do capítulo 6, que envolve as acusações de corrupção ativa e os petistas José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares.

Com informações do Carta Maior

Debate em Altaneira: Uma democracia que não barre a força popular

DESENHO FEITO POR RICARDO SOUSA

A Rádio comunitária Altaneira Fm realizou neste último sábado (22) o debate entre os prefeituráveis de Altaneira, Delvamberto Soares (PSB), atual prefeito e, Joaquim Rufino (PTB). O mesmo foi mediado pelo professor mestre da URCA e atual presidente da ABA – Associação Beneficente de Altaneira, entidade responsável pela manutenção da emissora, Carlos Alberto Tolovi.

Pós debate, nada mais justo do que tecer comentários a respeito. A maioria das pessoas via rede social facebook e nos portais de comunicação (os blogs do município), elogiaram a iniciativa da emissora, uma vez que permitiu a construção de um momento de exercício democrático, além de constituir mais uma chance do eleitor indeciso fazer a escolha do melhor candidato.

No entanto, é preciso que se faça uma análise profunda de como foi construído, desenvolvido e finalizado tal debate e que se vá além do que se pode observar. Desta feita, pode-se afirmar que o debate foi importante. Um momento de exercício de cidadania e da prática democrática. Toda via, deve-se frisar que o projeto do debate realizado não permitiu a participação efetiva do povo, uma vez que um dos momentos que iria proporcionar isso, a saber, as perguntas direcionadas aos candidatos não foram feitas pelo povo, mas sim por pessoas ligadas às duas coligações, como por exemplo, as secretárias, vereadores, etc, o que foge a prática democrática de fato.

Diante deste cenário, é preciso que se faça a seguinte pergunta: de “qual a democracia se fala”? Afinal de contas, sendo bem simplista, todo gestor, na esfera federal, estadual e, nesse caso, municipal, governa para o povo. No modelo comunista e, ou socialista governa com o povo. Nesse caso se ele governa para o povo ou com o povo, é esse povo, aqui entendido como as massas populares que deveriam realizar perguntas ao candidato e, não o secretariado, os vereadores, etc. Nunca é demais lembrar que secretários e vereadores são partes constitutivas da maquina administrativa. Dessa forma, utilizando a teoria do corporativismo é como se os pés perguntassem as mãos como ela faz para coça-lo.  A controvérsia não pode ser amarrada no velho discurso de que a massa não tem comportamento para tal evento e, que assim sendo, o debate corria risco de não terminar.

Neste contexto, a forma como foi desenvolvido o debate excluiu a massa da participação, na medida em que se teve um público escolhido. Deve-se lembrar também que  para poder transferir o poder dos poderosos para o povo, esse processo terá que estar acompanhado da participação das massas a fim de reverter a situação.  Assim, uma administração, apenas, não pode fazer isso. É fundamental que se cria novas instituições democráticas ou que as já existentes se conscientizem desse papel; é preciso criar instituições sociais e políticas para levantar as forças do povo que, neste momento, estão marginalizadas dentro do sistema e não tem nem participação, nem poder.

Feita essa análise, cabe frisar também o lado positivo e inovador do debate. Poucos municípios do Ceará tem essa iniciativa. Altaneira está aquém de muitos outros espaços sociais, principalmente se levarmos em consideração a polarização do poder politico – partidário o que dificultaria a realização de momentos como esses. 

Alunos - escritores em Altaneira: Escola Santa Tereza Lança Livro

ABERTURA DO CAMPEONATO DE LEITURA

Foi realizado na noite deste sexta – feira, 21, um dos maiores projetos educacionais do município de Altaneira através da Escola de Ensino Médio Santa Tereza, a saber, o lançamento de um livro.

Intitulado UMA PONTE PARA OS VALORES, o livro foi fruto do primeiro campeonato de leitura (um bom escritor nasce de um bom leitor) realizado pela instituição e, é constituído de pequenos textos que foram construídos pelos próprios alunos e reflete a preocupação da comunidade escolar em construir e colocar em prática os valores como cidadania, ética, participação social, diálogo, respeito, dignidade, persistência etc  tão importantes na vivência da instituição de ensino, assim como também na sociedade.

Participaram do evento, além de toda a comunidade escolar e pais dos alunos, as Secretárias de Educação, Tereza Leite, de Cultura, Esporte e Turismo, Miriam Tolovi, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristovão, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMA, a professora Lúcia de Lucena, além dos Vereadores Flávio Correia, Adeilton Silva e Deza Soares.

Vale frisar que esse é o primeiro livro lançado pela escola e vai de encontro com um dos objetivos da instituição que é, evidentemente,  preparar jovens leitores e escritores, uma vez que só se produz conhecimentos praticando, afinal de contas como já dizia Paulo Freire “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. 

O evento foi encerrado com pequenas encenações dos professores referentes aos valores acima descritos e com autógrafos, onde os alunos – escritores foram prestigiados pelos colegas e demais pessoas.