Quilombolas em risco -- tradição cultural pode ser extinta

Em poucos dias, 200 anos de cultura tradicional podem ser extintos. A comunidade quilombola de Rio dos Macacos na Bahia pode ser expulsa de suas terras para a construção de uma base da Marinha. Mas a solução para o problema está a nosso alcance!

A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região. Os pareceres técnicos do governo já afirmaram que os quilombolas têm direito àquela terra, mas eles só têm validade se publicados -- e a lentidão da burocracia pode fazer com que o juiz do caso determine a remoção da comunidade antes que seu direito seja reconhecido. Eles estão com a faca no pescoço e nós podemos ajudar a vencer essa batalha se nos unirmos a essa causa!

Não temos tempo a perder! O juiz decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. A defensoria pública nos disse que somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora, e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz quando alcançarmos 50.000 assinaturas.

Você pode evitar isso clicando aqui

Projetos Bolsa Esporte e Bolsa Atleta 2012: Aberta as inscrições

Estão abertas as inscrições para os Projetos Bolsa Esporte e Bolsa Atleta de Alto Rendimento 2012. Este ano, o Projeto Bolsa Esporte foi ampliado e beneficiará 1.767 atletas em todo o Estado, 30 a mais do que em 2011. Os projetos do Governo do Estado buscam incentivar atletas a custearem parte das despesas com a prática esportiva.

O processo de seleção dos candidatos ao Bolsa Esporte acontecerá em duas fases. Na primeira, os interessados deverão ler o edital e preencher a Ficha de Inscrição on-line disponível na página eletrônica da Secretaria do Esporte até o dia 23 de agosto. Para esta etapa, não há necessidade presencial do candidato, pois a inscrição é feita exclusivamente pela internet.

A relação dos classificados na 1º fase será divulgada no dia 28 de agosto e os candidatos selecionados deverão comparecer pessoalmente nas datas e locais que serão informadas posteriormente também pelo site da Secretaria do Esporte para a entrega da documentação obrigatória.

Para este ano, o candidato deverá apresentar também a Ficha de Avaliação de Desempenho Esportivo, que está disponível logo abaixo para impressão. A ficha de avaliação precisa ser preenchida e assinada pelo técnico do atleta e entregue juntamente com a ficha de inscrição impressa, declaração de renda, declaração escolar, comprovante de endereço, RG, entre outros.

Bolsa Esporte

O Bolsa Esporte é um projeto da Secretaria do Esporte do Estado que tem como objetivo incentivar financeiramente e favorecer o desempenho esportivo dos atletas que estão abaixo da linha da pobreza. O benefício busca contribuir para a participação do atleta em competições como: Olimpíadas Escolares, Campeonatos promovidos pelas Federações ou Ligas Esportivas nas suas respectivas modalidades. O projeto visa ainda a descoberta de novos talentos nas diversas modalidades esportivas em todo o Estado do Ceará.

Os benefícios visam custear parte das despesas com alimentação, medicamentos, transporte e material esportivo e tem validade de até um ano, a partir da data de concessão. As bolsas são divididas em três níveis: 1.267 bolsas no Nível I, no valor de R$ 100,00 para atletas iniciantes e que integram escolinhas de iniciação esportiva desenvolvidas nas escolas ou em projetos sociais; 300 bolsas de R$ 130,00 no Nível II para atletas que já participaram de competições chegando até o 10º lugar; e 200 bolsas no valor de R$ 260,00 para os atletas entre os seis primeiros colocados em competições.

Inscrições Bolsa Atleta de Alto Rendimento

Para as inscrições do Projeto Bolsa Atleta o candidato deverá preencher a ficha de inscrição on-line disponível na página eletrônica da Secretaria do Esporte e entregar junto com a documentação exigida no edital até o dia 14 de agosto na sede da Secretaria do Esporte (Av. Alberto Craveiro, 2775 / 1º andar - Bairro Castelão, em Fortaleza).

Bolsa Atleta de Alto Rendimento

O Projeto é destinado a atletas do estado do Ceará com resultados expressivos nos rankings nacional e internacional e beneficiará 50 atletas, sendo 30 bolsas de R$ 400,00 na categoria nacional e 20 bolsas de R$ 600,00 na categoria internacional.

Maiores informações aqui

Velha mídia: a crise de credibilidade

O problema central da decadência da velha mídia é a falta de credibilidade. Não apenas porque tem sistematicamente apostado editorialmente nos candidatos derrotados, como se fossem órgãos dos partidos opositores, mas também porque nem sequer tem, nas suas páginas, o mínimo de pluralismo, que permita aos leitores confrontar pontos de vista distintos.

São os mesmos colunistas, com pontos de vista muito similares, que povoam as chatíssimas páginas da mídia brasileira. (O mesmo acontece no rádio e na tv privados.) A impressão que dão é que seus pontos de vista – nos editorais e nos artigos, muito similares entre si – é que seus argumentos são tão frágeis, que tem medo de se ver confrontados com perspectivas diferentes. Escudam-se então no monopólio dos seus argumentos, como se ainda estivéssemos nos tempos em que ocupavam totalmente o espectro da formação de opinião publica e contavam com governos que concordavam em tudo com eles.

Não haverá recuperação dessa velha mídia, que caminha inexoravelmente para a intranscendência, até porque os jovens não leem mais jornais, usam a internet. A velha mídia oscila entre tentar desqualificar as mídia virtuais ou concorrer com elas.

Nenhum dos dois caminhos dá certo. Com que moral essa velha mídia – que apoiou o golpe militar, com esteve com a ditadura, com o Sarney, com o Collor e com o FHC – vem falar da falta de credibilidade das mídias alternativas? Como querem concorrer, se nas mídias alternativas estão justamente os analistas e as interpretações que eles excluem dos seus espaços?

É uma perda que jornais que já tiveram um papel progressista no passado, tenham se transformado em órgãos de direção politica e ideológica de uma oposição conservadora, sem rumo e sem apoio popular. Que tenham se partidarizado tão fortemente, que editorializem toda a publicação, que percam qualquer interesse para o debate democrático e pluralista.

Mas na verdade a decadência vem de antes, do momento do golpe de 1964. No momento mais significativo da história brasileira, eles ficaram do lado da ditadura e contra a democracia. E nunca fizeram autocrítica. Seu comportamento hoje – e a decadência irreversível em que estão – é, no fundo resultado da opção que fizeram naquele momento. Aquela opção os colocou do lado das elites, contra o povo, sem condições portanto de se identificar com o mais importante processo de democratização econômica e social que o Brasil vive há uma década.

Com informações do Portal vermelho

Mais de mil cidades não receberão recursos federais para educação

Levantamento realizado pela revista Educação mostra que, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.234 estão com acesso bloqueado às transferências de convênios federais. Isso significa que 22,1% dos municípios brasileiros não terão direito, este ano, a utilizar os recursos de programas federais im­­portantes, como o Caminho da Escola e o ProInfância porque não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do total de municípios fora da Lei, 1.192 são considerados inadimplentes por não terem transmitido dados de 2011 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e 42 não comprovaram o investimento mínimo de 25% de suas receitas em educação, como exigido pela Constituição.

Municípios e Estados tinham até maio para cadastrar as informações de 2011 no Siope. Os inadimplentes ainda podem acessar o sistema e regularizar sua situação, mas os que não comprovaram investimentos mínimos, se quiserem modificar as informações, terão de pedir a alteração judicialmente.

"O ente pode fazer uma retificação, caso alegue ter errado na declaração, mas precisa provar que errou de verdade, informando o balanço dos gastos. Comprovada a falha, o sistema libera a correção e os convênios são autorizados. Do contrário, continuam congelados", diz Paulo Cesar Malheiro, coordenador do Siope, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o cálculo do valor mínimo de 25% em educação definido pela Constituição é considerada a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Mas todo tipo de artifício é usado para tentar burlar o sistema; alguns incluem receita do governo federal, outros alegam que o Siope altera a metodologia de cálculo após terem realizado a declaração no sistema", diz Malheiro. Segundo ele, porém, o Siope detecta irregularidades e a regra é a mesma para todos. Para ele, o principal problema é a má gestão. "O secretário de Fazenda do Estado, que administra os recursos para os vários municípios, geralmente não se comunica com o secretário de Educação", exemplifica.

Em 2013, de janeiro a abril, os municípios deverão fazer a declaração do exercício de 2012. Ao cumprir a regra e informar os dados corretamente, passam a ter direito a convênios para aquele ano, mas não podem reaver os do ano anterior. O Siope é um sistema declaratório anual, mas há previsão de se tornar bimestral. Os dados podem ser consultados pelo site www.fnde.gov.br.

Com informações do APEOC

Coligação Altaneira de Todos Inicia campanha nas ruas

FOTO (JOÃO ALVES)

Em todo o país desenvolve-se a campanha às eleições municipais, em que serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Esta é a fase que costuma-se chamar do corpo-a-corpo, fase essa em que os candidatos tomam contato direto com o povo, apresentam-se em pequenos e grandes círculos, ouvem as reivindicações da população e começam a realizar o debate programático.

È bom ressaltar que neste momento o eleitorado ainda não é atingido em grandes proporções, muitas das vezes por motivos já conhecidos, mas que vale a pena frisar: aqueles em situações de indecisão. 

Porém, esse público pode ser inserido nos movimentos a partir de meados de agosto, quando tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e se realizam os grandes comícios.  Via de regra, os primeiros movimentos, como o que se deu hoje pela manha (29), pela coligação ALTANEIRA DE TODOS formada pelos partidos PSB, PT, PCdoB e PRB se configura uma fase indispensável da campanha, que cimenta as bases para as etapas subsequentes. -

O Movimento, como ponta pé inicial da campanha do Candidato a reeleição Delvamberto (PSB), saiu do Ginásio Poliesportivo e percorreu as principais ruas do Município. 

Ainda não se tem informações sobre o primeiro movimento da Coligação MELHOR PARA TODOS formada pelas agremiações PTB, PP, PV, PSL, DEM e PSDB e que apresenta o Professor Joaquim Rufino (PTB) e Marques Dorivan (PSDB), como candidatos a prefeito e vice, respectivamente.

8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero: Inscrições abertas

Estão abertas até 17 de setembro as inscrições para o 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O concurso tem como objetivos estimular e fortalecer a reflexão critica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres em nosso país.

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero consiste em um concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos, dirigido a estudantes de Ensino Médio, Graduação, Pós-Graduação e Escolas da Educação Básica na área das relações de gênero, mulheres e feminismos, contemplando suas interseções com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade.

O Prêmio é realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a ONU Mulheres.

Confira: Regulamento

Para mais informações acesse: www.igualdadedegenero.cnpq.br.

Com informações da SEDUC - CE

Jovens Politizados: A força dessa classe na política de Altaneira

GRUPO JOVENS POLITIZADOS

A juventude sempre teve papel preponderante nos movimentos sociais, emprestando a eles sua força, irreverência e capacidade de protesto contra toda e qualquer forma de tirania e ditadura. Assim, os movimentos estudantis são fontes naturais de novas lideranças políticas, essenciais para a renovação de sistemas obsoletos e que perderam a capacidade de dialogar com os anseios atuais da sociedade.

Ao mesmo tempo, é também nessa faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.

No Brasil, que tem atualmente cerca de 34 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos – período adotado pela Unesco para definir juventude –, o segmento ganhou tanto peso que o governo Lula criou, em 2005, uma Política Nacional de Juventude, a qual gerou a instalação de um Conselho e de uma Secretaria da área, depois adotados em vários municípios e estados. São iniciativas concretas que traduzem a necessidade e a importância de uma política pública de juventude em nosso país. Sem dúvida, um avanço institucional significativo que reconhece a especificidade da condição juvenil e o jovem como portador de direitos.

È nesse contexto que aqui em Altaneira a participação da juventude nas discussões políticas partidárias está, aos poucos, ganhando força. Criamos na rede social facebook o grupo JOVENS POLITIZADOS.  Na descrição frisamos o seguinte: Levando em consideração que Politização significa, acima de tudo, “formação da consciência de direitos e deveres políticos", esse grupo objetiva contribuir com a descrição acima a partir do nosso comprometimento em instigar os jovens a fazer parte desse processo, a se sentir um construtor da sua cidadania. Sendo assim, é de fundamental importância a ampliação e o entendimento do seguinte: O que é política? Que influencia produz sobre a sociedade? Qual sua importância para o individuo e a nação?

A partir de cada postagem por mim e dos demais membros essas perguntas, sem termos a pretensão de esgotar o debate irão sendo desvendadas.

É bem verdade que a grande maioria das postagens parte de mim, enquanto idealizador do grupo. Todo via, a participação dos jovens vem aumentando, o que me deixa feliz. Mas não o suficiente.

Nunca é demais lembrar que ao longo de nossa história a juventude escreveu páginas de lutas memoráveis, posicionando-se sempre em defesa de valores humanistas e democráticos que buscavam, em cada etapa, a construção de um país livre e justo. Há um percurso histórico que vem do abolicionismo aos dias atuais, passando por fortes mobilizações com a do “Petróleo é Nosso”, a luta pelo fim das ditaduras do Estado Novo e Militar, as Diretas Já e o impeachment do Presidente Collor. 

Por tanto, que possamos continuar esse processo de luta e não caiamos ante os fatos repugnantes. Mas é preciso que essa luta seja constante e não de quatro em quatro anos.

Caso Demóstenes: Menos holofotes e mais lupas para entender

Quando há um caso de corrupção que vira escândalo e esse escândalo ganha dimensões nacionais e "cai na boca do povo" o que normalmente a população espera é que a "justiça seja feita". Entretanto, se quisermos entender melhor os meandros da política temos que prestar atenção aos detalhes em torno de tal evento.

O ex-senador, e atual membro do Ministério Público goiano, Demóstenes Torres teve recentemente seu mandato cassado por quebra dedecoro parlamentar em função de suas ligações com o "empresário" Carlinhos Cachoeira. Foi notório um sentimento de alívio e satisfação por parte da opinião pública e de justiça por parte da cobertura da mídia, principalmente pela sensação de impunidade em casos como esse. Ao que nos conste ele foi o segundo senador a perder o mandato por tal motivo.

Em política, os acontecimentos costumam dar-se ao inverso do que parecem, em outras palavras, nem sempre o que parece é. Isso nos obriga a uma reflexão mais profunda. Qual teria sido a causa da cassação de Demóstenes? Um perfeito funcionamento institucional? A criação de um bode expiatório onde todos estariam comprometidos? Uma boa repercussão eleitoral? Manda a prudência científica dizer que ainda não sabemos (e que fique bem claro: nem sempre temos instrumentos para saber).

Decorre, então, uma velha pergunta: o que fazer? Precisamos achar as peças e montar nosso quebra-cabeça. Podemos perguntar: houve quantos julgamentos deste tipo para duas condenações? O que disseram acusadores e defensores sobre tal assunto? Quantos pedidos deste tipo foram arquivados? Podemos também ver o desfecho da CPI. Até o momento, a Comissão pouco avançou em comprovar o envolvimento de políticos com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Um debate estrutural parece ter passado desapercebido frente a tantas denúncias e informações: o fim do voto secreto no Senado (para cassações de mandato). Este é um espinhoso debate político-jurídico que nossa Constituição nos deixou com fim de resguardar a opinião dos legisladores frente a uma ditadura recém acabada e que, dada a consolidação democrática, volta-se contra nós mesmos.

Por fim é preciso dizer que o caso Demóstenes e a CPI do Cachoeira ainda aguarda o seu final e que esta análise é parcial. Para usar uma alegoria secular é preciso olhar a sombra (os dados que temos disponíveis) sem acreditar que ela seja realmente o sujeito.

Com informações do Dadospolíticos