PSB e Agremiações aliadas oficializam Delvamberto e Dedé Pio para a disputa da prefeitura de Altaneira

FOTO ( João Alves)

Movida pela participação de inúmeros militantes e de um grande contingente, além, claro, pelo sentimento que anima essa Altaneira insurgente, a candidatura de Delvamberto Soares e Dedé Pio à Prefeitura Municipal de Altaneira foi homologada, hoje, no Auditório da Secretaria de Assistência Social, durante a convenção que confirmou a aliança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com as seguintes agremiações, a se destacar,  Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).  Os Representantes ressaltaram que o compromisso exposto no projeto da campanha de 2011 será dado à continuidade.

No ensejo foram oficializados os nomes dos pré-candidatos que concorrerão a cadeiras no parlamento municipal. Aqui, destaque para um bom número de pessoas do sexo feminino. Passemos então a conhecê-las: Robercivânia, ex-primeira dama (PSB), Alice Gonçalves, ex Secretária de Assistência Social (PRB), a Professora Francisca Maurício que em outubro de 2008 tinha tentado uma vaga na Câmara, mas sem êxito, além de Lélia de Oliveira (PCdoB) que vai expor uma vez mais seu nome para continuar legislando e fiscalizando.

As novas caras masculinas são o Ex Secretário de infraestrutura e Obras, Antonio Leite, o Jovem e estudante de Ciências Contábeis, Edezyo Jalled e Antônio Nevoeiro que havia durante todo o ano passado ocupado a cadeira de parlamentar em face do afastamento definitivo do gestor do Município na época Antonio Dorival (PSDB), todos do PRB. È importante frisar que Raimundo Rodrigues da Mota, atual presidente da Câmara (PRB), Flávio Correia e Deza Soares, ambos do PCdoB decidiram ir para a reeleição. O único Vereador hoje do PSB com assento na Câmara, Devaldo Nogueira não vai concorrer a mais um mandato.

O Prefeito e candidato ao posto frisou que a campanha deve ser construída sem ofensas aos seus opositores e tendo como princípio maior o respeito aos mesmos. Destacou ainda que ele, enquanto cidadão e empresário pode contribuir para ajudar cinco ou dez pessoas, mas como gestor, tem o dever de contribuir para a melhoria de vida de todos os altaneirense.

Delvamberto Soares (PSB)

O evento contou ainda com a participação de várias lideranças políticas de cidades vizinhas, como Nova Olinda e Assaré.

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Comunidade Marcando Presença

Obs: Fotos (João Alves)

CANDIDATOS "CONTAS-SUJAS" SÃO LIBERADOS PELA JUSTIÇA PARA AS ELEIÇÕES 2012

Ministro do Supremo Dias Toffoli

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou No dia de ontem (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

Segundo o próprio TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

Entenda o caso

Termina amanhã prazo para partidos definirem quem disputará as eleições municipais

“Termina neste sábado (30) o prazo para que os partidos políticos realizem suas convenções municipais que vão definir as coligações e os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições programadas para outubro deste ano.

Daqui a quatro meses, 136 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher 5,5 mil prefeitos e vice-prefeitos, além de 60 mil vereadores e orçamentos milionários, como os das principais capitais brasileiras. São mais de 400 mil candidatos querendo conquistar uma vaga no comando dos municípios pelos próximos quatro anos.

De acordo com a lei eleitoral (nº 9.504/1997), o período das convenções teve início no último dia 10 e boa parte das legendas já oficializou as candidaturas no último fim de semana. No entanto, ainda restam algumas convenções, marcadas na data-limite fixada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a escolha dos candidatos, os partidos e coligações ainda terão até as 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral o pedido de registro de candidaturas. A propaganda eleitoral está liberada no dia seguinte. E, até o dia 10, os candidatos escolhidos em convenção ainda podem requerer seus registros, caso os partidos ou coligações não o tenham feito.

Os partidos também podem comunicar à Justiça Eleitoral eventuais anulações de deliberações decorrentes de suas convenções partidárias até o dia 4 de agosto. O início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está programado para 21 de agosto, e o término, para 4 de outubro.

Em relação aos eleitores, o dia 8 de agosto marca o fim do prazo para pedidos de 2ª via do título, nos casos de quem estiver fora de seu domicílio eleitoral. O prazo para que o eleitor peça a 2ª via dentro de seu domicílio termina em 27 de setembro. A partir do dia 2 de outubro, ninguém pode ser preso, salvo em flagrante. O primeiro turno das eleições municipais em todo o País acontece no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. O segundo turno, onde houver, está marcado para 28 de outubro, no mesmo horário”.

Em Altaneira, município localizado na Região do Cariri, as convenções ocorrem hoje, 29, para o grupo que faz oposição a gestão de Delvamberto Soares (PSB), a saber: PP/PV/PTB/PSL/DEM/PSDB a partir das 15h:00 no auditório da Secretaria de Assistência Social, devendo indicar o Professor Joaquim Rufino (PTB) e o Comerciante Marques Dorivam (PSDB) para a disuta da Prefeitura.

No dia seguinte, 30, a partir das 10h:00 da manha também na Secretaria de Assistência Social será a vez das agremiações que fazem parte da base aliada a administração (PSB/PRB/PT/PCdoB) e devem indicar os mesmos nomes que venceram as eleições suplementares em 2011, Delvamberto e Dedé Pio como candidato a Prefeito e vice, respectivamente.

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A Declaração de Salamanca e as crianças e jovens com necessidades educacionais especiais

A Declaração de Salamanca, lançada em 1994, trata dos Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Sendo uma resolução das Nações Unidas adotada em Assembleia Geral, a qual apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a igualdade e oportunidade de pessoas com deficiências em nossa sociedade.

Nunca é demais lembrar que ela é considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social, fazendo parte da tendência mundial que vem consolidando a educação inclusiva.

Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca  trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.

A inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino é a questão central, sobre a qual a Declaração de Salamanca discorre.

Na introdução, a Declaração aborda os Direitos humanos e a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos e aponta os princípios de uma educação especial e de uma pedagogia centrada na criança. Em seguida apresenta propostas, direções e recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial, um novo pensar em educação especial, com orientações para ações em nível nacional e em níveis regionais e internacionais. As orientações e sugestões para ações em nível nacional são organizadas nos seguintes subitens:

Ø Política e Organização

Ø Fatores Relativos à Escola

Ø Recrutamento e Treinamento de Educadores

Ø Serviços Externos de Apoio

Ø Áreas Prioritárias

Ø Perspectivas Comunitárias

Ø Requerimentos Relativos a Recursos

Pode-se dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca, é guiado pelos seguintes princípios:

Independente das diferenças individuais, a educação é direito de todos.

Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com necessidades educativas especiais;

A escola deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não os alunos as especificidades da escola;

O ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais foi promovida pelo governo espanhol em colaboração com a Unesco. 

A Declaração de Salamanca repercutiu de forma significativa, sendo incorporada as políticas educacionais brasileiras.

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Lei da Ficha Limpa: Justiça Eleitoral só vai barrar quem tiver “irregularidade insanável” ou “ato doloso de improbidade”

Marcio Torres, Procurador da República

“Apesar de terem sido condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nem todos os gestores que tiveram contas reprovadas serão considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. Segundo o procurador da República Márcio Torres, apenas aqueles envolvidos em casos de “irregularidade insanável” e de “ato doloso de improbidade” deverão ter a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

Isso significa que só serão considerados “ficha suja” os gestores que se enquadrarem nas seguintes situações: quando não for mais possível corrigir o erro que gerou a reprovação de contas e quando ficar comprovado que houve culpa do gestor em situações de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios constitucionais.

O Ministério Público já recebeu a lista do TCM. Para identificar os possíveis alvos da Lei da Ficha Limpa, os promotores eleitorais deverão aguardar o fim do prazo de registro de candidaturas deste ano, que se encerra em 5 de julho. Os casos mais graves serão encaminhados à Justiça.”

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Prefeito do Município de Granja é afastado pela justiça

Helio (Gestor de Granja)

Na manhã hoje, quarta-feira (27), a Justiça determinou o afastamento imediato do então prefeito Hélio Fontenele, acatando denúncia do Ministério Público Federal. Hélio assumiu a prefeitura logo após Esmerino Arruda renunciar o cargo de prefeito temendo uma cassação.

Nos últimos meses a administração do grupo do ex-prefeito vinha enfrentando uma série de denuncias, a começar com a denuncia do Sindicato APEOC, que denunciou o desvio de verbas destinado a educação para perfuração de poços profundos.

O afastamento do Hélio Fontenele é um momento histórico na politica local. Segundo informações, os vereadores estiveram em reunião e o Presidente da Câmara, João Turé, deverá ser empossado prefeito da cidade ainda hoje.

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Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

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GRUPO DE OPOSIÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DE ALTANEIRA DEVE LANÇAR O PROFESSOR JOAQUIM RUFINO COMO PRE-CANDIDATO A PREFEITO NESTE DIA 29

Destinadas a oficializar candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, as convenções partidárias marcam a largada oficial das eleições municipais. Em Altaneira, cujo cenário eleitoral ainda encontra-se na etapa de formação de alianças e definição de pré-candidaturas, pode-se afirmar que a corrida eleitoral tem início no final de junho, quando as agremiações políticas que compõem a base aliada do Prefeito, Delvamberto Soares (PSB), realizam sua convenções no dia 30.

No que toca ao grupo oposicionista, muito se especula sobre qual nome deve disputar com o atual prefeito esse posto. Ora Francisco Rufino, ora o Professor Joaquim Rufino. Toda via, em conversas informais com o líder da bancada da oposição no parlamento municipal, o Vereador Professor Adeilton (PP), o nome já está praticamente definido, será o do Professor que está firme no propósito de conquistar a prefeitura. Via de regra, ainda é desconhecido o candidato a vice na chapa, o que só ficará evidenciado no dia 29 no auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a partir da 15h:00.

A novidade este ano no grupo será a entrada da Agremiação PSL – Partido Social Liberal prara forma a aliança que terá ainda PP/PV/PRB/DEMO e PSDB.  A agremiação Social Liberal lançará o Professor Gilson a uma das vagas no legislativo Municipal. O Professor José Evantuil, integrante do partido, afirmou em conversas nas redes sociais que “o grupo é relativamente novo e não vamos intermediar a chapa concorrente a cargo”, mas, acrescentou que “poderia ser que alguma novidade surja até dia 30”.

Segundo Gilson, também em conversas informais, seu objetivo será fortalecer a prática esportiva que está um pouco defasada, necessitando, portanto, de uma chacoalhada.

No dia subsequente, na SS Casa de Shows, a partir das 18h:00,  será a vez dos grupos que fazem parte da base aliada ao gestor Delvamberto (PSB) oficializarem os nomes a Câmara e a Prefeitura.

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