Após
18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A
proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
Esse
era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator
apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares
ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.
O
relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado
Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto
pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se
amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de
cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora
segue para o Senado.
O
PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez
anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a
ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores
com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do
analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das
escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez
anos a partir da sanção presidencial.
A
conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela
pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da
União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior,
permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar
essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental
ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”,
explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Vanhoni
disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a
tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão
apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento
de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na
semana passada.
“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do
PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente
todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde
o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse
nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse
cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto
que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse
o deputado.
A
bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi
comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o
piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação.
Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do
Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.
A
aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a
proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está
basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do
PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica
garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o
coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
