PCdoB: Os comunistas avaliam sua história reafirmando princípios

A notícia alvissareira da semana foi o anúncio, pela direção nacional do Partido Comunista do Brasil, de que em breves semanas será publicado um documento alusivo à história de 90 anos da legenda mais antiga com atuação ininterrupta no País.

José Reinaldo Carvalho*

É hercúlea a tarefa de elaborar um documento-compêndio sobre a história de uma organização política com identidade comunista, comprometida com a realização de transformações revolucionárias e com a luta pelo socialismo.

“Os 90 anos de existência ininterrupta do Partido já constituem um acontecimento inédito num país de partidos de vida curta e raízes superficiais”, ressaltou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, na reunião em que foram apresentadas as linhas mestras do documento a ser aprovado pelo Comitê Central do partido, no final de março.

O documento será uma referência histórica para o partido, os trabalhadores e o povo, o que é uma exigência imprescindível na data comemorativa dos 90 anos de existência da legenda comunista no País. Será uma contribuição à historiografia nacional sobre a esquerda brasileira, o que impõe também um esforço analítico para avaliar o legado deixado pelo partido à vida política e social brasileira, base para extrair ensinamentos significativos sobre a trejetória histórica, reavivar a causa dos trabalhadores e do próprio partido, as propostas revolucionárias que defende na atualidade, a reafirmação de sua linha fundamental e, acima de tudo, a sua identidade como partido comunista, que tem como base doutrinária o marxismo-leninismo.

Vale ressaltar que o aturado trabalho de escrever sobre a própria trajetória não está desligado de uma interpretação científica da história do País, tal como a compreensão correta desta seria unilateral se não levasse em conta a contribuição dos comunistas para a conquista da democracia, o reforço da soberania nacional, as vitórias nos terrenos trabalhista e social, o que se fez em meio a duros confrontos, alguns cruentos, contra os regimes reacionários das classes dominantes e o imperialismo.

A tarefa de extrair ensinamentos desse vasto e rico legado, bem como a reafirmação da identidade comunista, ocupam o centro de um debate ideológico de enorme atualidade, porquanto, mais de vinte anos depois da derrocada do socialismo na ex-União Soviética e Leste europeu, ainda são fortíssimas as tendências liquidacionistas e negacionistas do papel virtuoso dos comunistas. O mundo ainda se encontra sob forte pressão de direita, liberal, neoliberal e social-democrata.

É neste contexto que o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destaca na última reunião da Comissão Política desta sexta-feira (9), que “o Partido Comunista do Brasil é o autêntico representante da corrente marxista-leninista fundada em 1922 e sua reorganização em 1962 garantiu essa continuidade”. Mais adiante: “A reorganização em 1962 consolidou a existência e o florescimento do Partido e garantiu que ele chegasse até os dias de hoje”.

Nessa mesma perspectiva, o saudoso dirigente comunista João Amazonas, ex-presidente do partido, dizia: “A questão-chave da construção partidária está na ideologia. Desde Marx e Engels assim o é. De modo geral, não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo”. (Artigo comemorativo do 70º aniversário do PCdoB, 1992)

Numa demonstração de maturidade político-ideológica da atual direção do PCdoB, é também auspiciosa a informação de que o documento alusivo aos 90 anos valorizará as gerações e lideranças pretéritas que construíram o partido em meio a vicissitudes, especialmente Astrogildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas.

Os comunistas brasileiros celebram o 90º aniversário do seu partido reafirmando os princípios de estratégia e tática consubstanciados no Programa Socialista de 1995 e no atual Programa Socialista, de 2009, que não sendo uma estratégia inteiramente nova, tem o mérito de promover o aprimoramento tático-estratégico e a inovação quanto à abordagem das tarefas revolucionárias atuais.

Com a clara definição do rumo socialista e do caminho concreto – uma plataforma de luta por um plano nacional de desenvolvimento com soberania nacional e progresso social e por reformas estruturais democráticas - o novo Programa Socialista brinda a atual geração de comunistas com uma ferramenta de trabalho indispensável para mergulhar fundo nas lutas do povo brasileiro pela edificação de um país democrático, soberano, progressista, no rumo de sua emancipação nacional e social.

*Jornalista, secretário nacional de Comunicação e editor do Vermelho

Fonte: WWW.pcdob.org.br

Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos

“O dia das mulheres ou dia das mulheres trabalhadoras é um dia de solidariedade internacional, e um dia para rever força e organização das mulheres proletárias”

(Alessandra Kollontai, Moscou, 1920).

O 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, surgiu durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em 1910, em Copenhague. Trata-se, portanto, de um dia dedicado à luta das mulheres trabalhadoras, notadamente, como afirma Kollontai, é dia de solidariedade internacional, dia de rever nossa força e organização enquanto mulheres identificadas com a luta contra todas as formas de dominação, exploração e opressão.

Neste 8 de Março de 2012, nós mulheres do PSOL, reafirmamos nosso compromisso diário com a luta política feminista pelo socialismo e pela igualdade. E solidarizamos-nos com todas as brasileiras que, em diferentes cantos desse imenso país, lutam por teto, pela terra, pelo pão, pela paz e por justiça.

Nos solidarizamos com as mulheres quilombolas do Rio dos Macacos em luta pela permanência em suas terras na Região do Aratu, na Bahia. Indignamos-nos com a indiferença do Governo Dilma/Wagner frente a esta situação de terror, violação de direitos humanos fundamentais e de racismo ambiental. Somos TODAS Quilombo Rio dos Macacos!

Solidarizamo-nos com todas as mães que lutam por um teto, particularmente com as mães de Pinheirinho. Repudiamos a repressão do PSDB e a omissão do PT. Desapropriação Já! Somos TODAS Pinheirinho!

Somos solidárias às mulheres indígenas na luta pela demarcação das suas terras, na luta contra a hidrelétrica de Belo Monte e a reforma do Código Florestal. Todo apoio às lutas das mulheres esposas de policiais que, em função da justa greve realizada na Bahia e no Rio de Janeiro, estão sendo politicamente perseguidos pelo Governo Dilma/Wagner/Cabral. Anistia Já! Lutar não é CRIME!

Muitas outras lutas no Brasil têm contado com a participação ativa das mulheres. Todas essas lutas evidenciam que a Presidenta Dilma não cumpre promessas. Da campanha à posse, Dilma Rousseff prometeu que, na condição de primeira mulher presidenta do Brasil, honraria as brasileiras e não mediria esforços para melhorar as suas vidas.

O Programa “Minha casa, Minha Vida” não tem garantido nem casa e nem vida às brasileiras. Aliás, em 10 anos de Governo, o PT não levou a sério nem a Reforma Agrária nem Reforma Urbana. E é impossível garantir vida digna às mulheres sem estas duas reformas. E para piorar, as obras do PAC e da COPA, hoje grandes responsáveis pela expulsão de muitas famílias de suas comunidades e territórios tradicionais, agravam a condição já vulnerável das mulheres populares. Os Governos do PT, e aliados como o PCdoB, PSB, entre outros, dão continuidade a um projeto de desenvolvimento que é em sua essência predatório porque submisso ao grande capital, voltado para garantir os privilégios das multinacionais e a burguesia local, ao tempo em que, aprofunda as desigualdades sociais, raciais, étnicas e de gênero, já existentes no país.

Suas políticas sociais e focalizadas não avançam. Em dois anos de gestão, o Governo Dilma já realizou dois cortes de mais de 50 bilhões no orçamento destinado à área social, e é por isso que a Lei Maria da Penha não sai do papel enquanto as brasileiras sofrem o terror diário da violência doméstica e familiar sem amparo do Estado.

O conservadorismo tem sido a marca mais estável deste Governo. A pauta LGBT de combate à homofobia e de cidadania aos homossexuais no Brasil fica cada dia mais ameaçada com a indicação de Crivella, um conservador e membro da bancada evangélica, ao ministério da pesca.

Frente a esta conjuntura tão adversa, resta-nos a luta e a solidariedade entre tod@s @s oprimid@s!

VOCÊ, que acredita que outro mundo é possível e necessário, VENHA CONSTRUÍ-LO CONOSCO!

Mulheres do PSOL

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Com Informações do Núcleo Frei Tito

IPEA: Ceará tem média de escolaridade menor do que a nacional

O Estado do Ceará tem média de escolaridade menor do que o índice nacional, indica um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira (1). Segundo o Ipea, o Estado tem uma escolaridade média de 5 e 6,5 anos de estudo, enquanto o País tem de 6,4 e 7,5 anos de estudo. O índice é medido com uma média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais.

Embora o Ceará tenha a média menor do que a nacional, o índice do Estado é melhor do que o da Região Nordeste, que tem uma média de 4,9 e 6,3 anos de estudo. Os dados são relativos aos anos de 2001 a 2009.

O crescimento educacional da população do Estado, no período relativo ao estudo, foi de 31,4%, sendo maior do que as médias do Nordeste (29,1%) e do Brasil (18,7%).

Analfabetismo

Sobre a taxa de analfabetismo, o estado apresentou uma melhora. Embora apresente média acima do Nordeste e do Brasil, o Ceará apresentou redução na quantidades de pessoas analfabetas com mais de 15 anos de idade. Em 2001, o estado tinha 24,8% de analfabetos. Esse número diminui para 18,6% em 2009.

Segundo o Ipea, a média de analfabetismo do Nordeste diminuiu de 24,2% em 2001 para 18,7% em 2009. Já a média nacional apresentou redução de 12,4% da população em 2001 para 9,7% das pessoas em 2009.

Áreas rurais

A situação se torna mais séria quando se focalizam os índices referentes às

populações rurais do Ceará. A taxa de analfabetismo passou de 43%, em 2001, para 32%, em 2009. Em 2009, a escolaridade da população rural do Ceará era de uma média de 4,3 anos de estudo.

Com informações do Diário do Nordeste

É preciso enfrentar o conservadorismo contra a Comissão da Verdade: Ivan Valente

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Na última semana, fomos surpreendidos com uma entrevista do general Luiz Eduardo Rocha Paiva sobre a Comissão da Verdade, concedida à jornalista Miriam Leitão, que mostra o tamanho dos obstáculos que teremos que superar para garantirmos que a verdade sobre os anos de chumbo no Brasil efetivamente venha à tona. O general, que repete a conhecida tese militar de que “os terroristas que eram contra o regime também mataram e devem ser punidos” chega ao descalabro de questionar se a Presidenta Dilma Rousseff foi mesmo torturada pela ditadura.

Rocha Paiva também afirma que não há “qualquer cisão” no país, que a Lei de Anistia garantiu a “reconciliação nacional”, quanto todos sabemos que esta foi uma lei imposta pela conjuntura política do momento. Ou a aceitávamos ou aqueles que enfrentaram o regime em defesa da democracia e liberdade continuariam presos e torturados.

É preciso dizer mais uma vez: aqueles que pegaram em armas e se envolveram em ações de resistência já foram julgados, condenados e punidos – muitos com a própria vida – pelo próprio regime militar. Já do lado do Exército, ninguém foi preso, condenado ou sequer reconhecido por ter usado o poder do Estado contra a dignidade humana. Ou seja, não há “dois lados” a serem responsabilizados.

E este Estado de exceção que o general Rocha Paiva defende não puniu, torturou e matou apenas aqueles que pegaram em armas pela volta da democracia. Ele julgou arbitrariamente, prendeu, torturou e matou todos aqueles que se opuseram à ditadura, fossem da resistência armada ou não. Este deputado que vos fala, por exemplo, foi condenado a vários anos de prisão e tortura, sem ter ingressado na luta armada. O que dizer de tantos outros, como o jornalista Vladimir Herzog, o deputado Rubens Paiva, cassado pela ditadura…

As Forças Armadas brasileiras deveriam ser as primeiras a querer esclarecer esta situação, para que não sigam pagando por um brutal erro histórico que foi praticado por membros da corporação em outro período histórico, mas que segue sendo defendido por setores militares até hoje. É este tipo de postura, declarações como esta do general Rocha Paiva, manifestos assinados por figuras como Brilhante Ustra – torturadores reconhecidos –, que permitem que a violência e a tortura sigam sendo usadas como armas do Estado até hoje, empregadas em delegacias e presídios afora.

Ou o governo federal dá um cala-boca à altura de declarações como esta ou a autoridade da Comissão da Verdade para revelar tudo que ainda está escondido sobre a ditadura militar continuará ameaçada. Os militares se apegam à Lei de Anistia; o Supremo Tribunal Federal – contrariando todos os tratados internacionais ratificados pelo Brasil – valida a Lei de Anistia no período democrático. E a Lei de Anistia, que nós queremos rever nesta Casa, segue impedindo que o Brasil siga o exemplo de países vizinhos, como a Argentina, que já prendeu ex-presidentes como o general Videla, que praticaram crimes contra a humanidade.

Mas, independentemente da punição, que deveria ser exemplar, para que períodos como este não voltem a acontecer, não há nada na Lei de Anistia que diga que os torturadores não podem ser conhecidos; que as famílias não tem direito a saber o que aconteceu com seus entes que estavam sob custódia do Estado brasileiro; que os corpos daqueles que tombaram não possam ser enterrados. E se a Comissão da Verdade quiser efetivamente cumprir este papel, é preciso que o governo federal assuma outra postura.

Felizmente, o Ministério Público tem buscado alternativas jurídicas aos obstáculos políticos que seguem de pé. O promotor Otávio Bravo, conforme também noticiado pelo O Globo, reabriu na Justiça Militar 39 casos de desaparecidos políticos do Rio e do Espírito durante a ditadura. Entre eles, Rubens Paiva, Mário Alves de Souza, Stuart Angel Jones e Carlos Alberto Soares de Freitas, todos presos pelos órgãos de segurança em 1971 e nunca mais vistos.

A tese empregada é que, como o STF equiparou o desaparecimento forçado feito por agentes do Estado ao crime de sequestro, que só se encerra quando aparece a pessoa ou o corpo, se essas pessoas continuam desaparecidas o sequestro continua em curso. Ou seja, não se aplica aí a Lei de Anistia, que encerrou os crimes praticados antes de 1979. E, se os corpos aparecerem, os responsáveis podem ser processados por ocultação de cadáver.

O promotor Otávio Bravo foi a primeira autoridade a ouvir, após 40 anos, Eliana Paiva, uma das filhas de Rubens Paiva que, aos 15 anos, foi presa, agredida e interrogada no DOI-Codi, no dia seguinte à prisão do pai. É uma testemunha chave deste crime, que não foi ouvida nem pelo inquérito militar sobre o caso aberto já no período de redemocratização, em 1986. O promotor também está solicitando ao Exército documentos sobre a Casa da Morte que, acredita, ainda estão sob posse das Forças Armadas.

Estes são exemplos da urgência da instalação da Comissão da Verdade e da importância da sua autoridade, para que tudo o que segue escondido venha à tona – não apenas aquilo que foi praticado pelos militares e servidores públicos, mas também pelos civis, empresários, colaboradores do regime. E a autoridade da Comissão da Verdade, apesar desta ser independente, tem que ser garantida pelo governo federal, por este Legislativo, pelo Judiciário e também pela sociedade como um todo.

Ainda vivemos em uma sociedade conservadora, que teme que a Comissão da Verdade vá criar qualquer instabilidade à nossa democracia. As Forças Armadas hoje ainda, inexplicavelmente, seguem protegendo os torturadores do passado. E o senso comum teme que a investigação do passado represente um “revanchismo” no presente. Mas não é disso que se trata.

Como dissemos inúmeras vezes durante o processo de tramitação nesta Casa da Lei que criou a Comissão da Verdade, nosso presente precisa conhecer o passado; as famílias e as vítimas e sobreviventes da ditadura tem direito de saber o que foi feito de seus entes e onde estão os seus algozes; a memória não pode permanecer restrita aos documentos que seguem escondidos. E, se documentos públicos foram destruídos, isso é crime, e deve se pagar por isso.

Portanto, senhoras e senhores deputados, enquanto testemunhas desta história ainda tão presente em nossas vidas, seguiremos vigilantes para que as forças conservadoras e reacionárias deste país não impeçam que a verdade e a memória sejam resgatadas. E seguiremos lutando para que a justiça também seja feita para aqueles que entregaram suas vidas para que este país pudesse ser o que hoje é.

Muito obrigado.

Ivan Valente

Deputado Federal PSOL/SP

Fonte: Núcleo Frei Tito

Educação Ambiental – Especialização

A Universidade Regional do Cariri – URCA está com inscrições abertas para o curso de especialização na área de Educação Ambiental.

O Curso tem como finalidade desenvolver, aprofundar, reciclar, aprimorar conhecimentos adquiridos na graduação, oferecer qualificação especializada, despertar o interesse de técnicos e profissionais ligados ao setor do meio ambiente que atuam nas áreas de Biologia e ciências afins, pelo conhecimento dos ambientes físicos e biológicos, do aproveitamento dos recursos renováveis e não-renovavéis, e suas implicações sócio-econômica locais. 

Neste contexto pretende-se formar recursos humanos com uma visão sistêmica ampla e aprofundada sobre a problemática ambiental e humana relacionada às peculiaridades da biodiversidade dos ecossistemas da região especialmente do Cariri.

O Público a quem se destina são os profissionais da Ecologia, Biologia, Geografia, dentre outras áreas.

Para maiores informações Clique aqui.

Fonte: URCA

PASSO IMPORTANTE PARA SE TER UM ESTADO LAICO: JUSTIÇA GAÚCHA MANDA RETIRAR CRUCIFIXOS DE REPARTIÇÕES

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (6) acatar pedido de uma ONG e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado.

O Tribunal de Justiça gaúcho considerou que a presença do objeto nos fóruns e na sede do Judiciário pode ir contra princípios constitucionais de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas).

A retirada dos símbolos foi um pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, o que motivou um processo administrativo no tribunal.

O relator do caso, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou em seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um "expressivo símbolo" de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o julgador está "equidistante" dos valores em conflito.

A decisão foi tomada pelo Conselho da Magistratura, órgão do TJ gaúcho para planejamento e administração. Representantes de entidades religiosas acompanharam a sessão.

No ano passado, o TJ havia negado o mesmo pedido da Liga de Lésbicas, que encaminhou ainda solicitação semelhante à Câmara Municipal de Porto Alegre.

A presença de símbolos cristãos em prédios públicos motiva polêmica em outras partes do Brasil e do mundo.

Em São Paulo, o Ministério Público Federal ajuizou ação em 2009 pedindo a retirada de crucifixos de edifícios federais. O pedido foi negado em primeira instância porque a juíza responsável considerou "natural" a exibição do objeto em um país de "formação histórico-cultural cristã".

No mesmo ano, a Comissão Europeia condenou a Itália por manter objetos religiosos em salas de aula.

Fonte: Folha.uol

COMEÇA HOJE AS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DA URCA

Publicado no Diário Oficial do Estado, último dia 29, o Edital nº 001/2012-GR, que fixa normas para a realização de concurso para Professor Temporário da Universidade Regional do Cariri (URCA), destinando 168 vagas paras as unidades descentralizadas de Iguatu, Campos Sales e Missão Velha, em diferentes áreas do conhecimento. As inscrições serão iniciadas na próxima terça-feira, dia 6, e vão até o dia 20 de março.

Os requerimentos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo, no Campus do Pimenta, à Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, CEP: 63.105-000, Crato – CE, no horário das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, de segunda-feira à sexta-feira, no prazo estabelecido pelo edital.

Os requerimentos de inscrição também poderão ser feitos através do site da URCA, devendo a documentação necessária ser postada à Comissão de Seleção, até o último dia de inscrição, por meio de SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), no endereço constante do edital. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100,00 e deverá ser paga em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF), mediante depósito em favor da Universidade Regional do Cariri (URCA), conta corrente nº 369-2, agência 0919-9.

O comprovante de depósito deve ser afixado à ficha de inscrição. Os salários destinados aos cargos de professores graduados, especialistas, mestres e doutores com 20 e 40 horas vão de R$ 656,43 a R$ 3.751,06.

VÊ DIÁRIO OFICIAL

Com Informações da URCA