Mulheres indígenas ocupam Brasília em marcha histórica; STF retoma julgamento

 

Indígenas contra o projeto que prevê que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial até o dia da promulgação da Constituição Federal. (FOTO/ Tiago Miotto/Cimi).

Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na sessão realizada na última quinta-feira (9), o ministro Edson Fachin, relator da matéria, votou contra o marco temporal e defendeu que a posse indígena é diferente de posse civil. Além disso, ele reafirmou o caráter fundamental dos direitos constitucionais indígenas, que ele caracterizou como cláusulas pétreas. Na sexta-feira (10), mulheres indígenas fizeram uma grande marcha com mais de cinco mil mulheres de diversas etnias. Na ocasião, elas atearam fogo em um boneco do presidente Jair Bolsonaro.

A sessão desta quarta-feira está prevista para começar às 14h. Essa é a sexta sessão do julgamento, nos territórios indígenas e em Brasília, os povos seguem mobilizados

Marcha histórica

 A 2ª Marcha das Mulheres Indígenas foi realizada depois de ter seu cronograma oficial alterado. A marcha deveria ter ocorrido na quinta-feira (9), mas devido a intimidações provocadas por bolsonaristas, o ato foi adiado.

O percurso também foi alterado. Previsto, inicialmente, para ter oito quilômetros, o ato se alongou para 11 quilômetros e antes de saírem em uma marcha histórica, as mulheres foram até a quadra 703 da Asa Sul, na W3, local onde o indígena Galdino Jesus dos Santos foi queimado enquanto dormia em uma parada de ônibus por ter se perdido dos seus parentes, em 20 de abril de 1997.

O integrante da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, foi assassinado por jovens de classe média brasiliense que alegaram que seria “uma brincadeira”.

Há semanas, mais de cinco mil indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para pressionar o governo pela não aprovação do marco temporal, tese defendida, sobretudo, por integrantes do setor do agronegócio.

Quais os próximos passos da votação?

Para a sessão desta quarta-feira (15) está previsto o voto do ministro Nunes Marques. Para Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), o ministro “vai entrar no mérito do seu voto, no qual ele pode concordar com o voto do relator, o que seria muito positivo para os direitos territoriais dos povos indígenas, mas pode também divergir, no todo ou em parte, do voto do ministro relator”.

Depois do voto do ministro Nunes Marques, serão aguardados os votos dos outros oito ministros. No entanto, eles podem podem solicitar uma nova suspensão do processo para análise, o que é chamado de “vistas do processo”.

O último a votar deve ser o presidente do STF, ministro Luiz Fux, isso depois que todos os ministros votarem.

Veja alguns pontos sobre o marco temporal:

O que é o marco temporal?

O projeto prevê que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial até o dia da promulgação da Constituição Federal foi promulgada, no dia 5 de outubro de 1988.

Por que está se discutindo o marco temporal atualmente?

O processo começou com o chamado Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funai e o povo Xokleng.

A terra em disputa reivindicada pelo IMA é a TI Ibirama-Laklanõ. O território além de ter tido o seu tamanho original reduzido já foi ratificado por estudos antropológicos da Funai.

Por que esse julgamento é central para o futuro dos povos indígenas no Brasil?

Em decisão do dia 11 de abril de 2019, o plenário do STF reconheceu por unanimidade a “repercussão geral” do julgamento do RE 1.017.365. Isso significa que o que for julgado nesse caso servirá para fixar uma tese de referência a todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do Judiciário.

Há muitos casos de demarcação de terras e disputas possessórias sobre TIs que se encontram, atualmente, judicializados. Também há muitas medidas legislativas que visam retirar ou relativizar os direitos constitucionais dos povos indígenas. Ao admitir a repercussão geral, o STF reconhece, também, que há necessidade de uma definição sobre o tema.

Um processo movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) pode afetar o futuro dos povos indígenas do Brasil.

O que está em jogo?

O reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra.

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Com informações da RBA.

Inscrições para o XII Artefatos da Cultura Negra seguem abertas até 20 de setembro

 

(FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

Entre os dias 20 e 25 de setembro ocorrerá a décima segunda edição do Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra. O evento é voltado à formação de professores(as) da educação básica, gestores(as) públicos, pesquisadores(as), estudantes, integrantes de movimentos sociais, que se dedicam a temática e, ou, tenham afinidades com ela.

Pelo segundo ano consecutivo e sobre os efeitos catastróficos da pandemia da Covid-19, as ações ocorrerão no formato virtual. Nesses quase dois anos, o Brasil já registrou quase 600 mil vidas ceifadas pela COVID-19. Segundo a organização do Artefatos, “tem-se uma política nacional de genocídio da população brasileira, com foco mais forte sobre as populações negra, indígenas e periféricas” e “é sobre este contexto que se pretende refletir novos e velhos desafios no XII Congresso Artefatos da Cultura Negra”.

Para o professor Gustavo Ramos, da Pró-Reitoria de Cultura – PROCULT da UFCA, “aos novos, somam-se os Desafios de outrora, que já se conhecem: o racismo anti-negro, a negação aos direito básicos à população negra, a falsa democracia racial; e, novos desafios a se refletir, que estão atrelados ao racismo anti-negro junto a situação de pandemia”. Ramos destaca ainda que “pesquisas têm mostrado uma maior incidência de morte entre as populações negras, ao passo que, são os que menos se beneficiaram com os programas de vacinação”.

A pandemia contribuiu para aumentar as desigualdades raciais corroborada com a atual conjuntura política brasileira onde problemas foram mais sentidos com ênfase, a exemplo do desemprego e da miséria com recorte racial que atinge com maior intensidade a população negra. E é com base nessa triste realidade que o XII Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra traz como tema “Democracia racial, ações afirmativas e educação: dos movimentos de luta antirracista à universidade pública.”.

Com mais de uma década de existência, o evento vem se tornando um importante espaço de formação de docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e ativistas dos movimentos sociais, além de ser um celeiro de produção acadêmica na temática étnico-racial.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro. Clique aqui para fazê-la.

Clique aqui e acesse o Instagram do evento.

Negros são minoria no serviço público federal e ocupam apenas 27% de cargos com ensino superior

Negros são minoria no serviço público federal e ocupam apenas 27% de cargos com ensino superior. (FOTO/ Reprodução/ Alma Preta)

Servidores públicos do Executivo federal autodeclarados pretos e pardos recebem salários inferiores em relação aos brancos, apesar de possuírem os mesmos níveis de qualificação profissional e formação em nível superior. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o salário médio para negros com formação completa em universidades representa 78% da remuneração paga aos brancos.

Ainda que os cargos que exigem nível superior geralmente são os de remuneração mais alta, a ocupação desses postos ocorre de forma bastante desigual. A divisão racial desse tipo de vínculo comprova que, embora a participação geral dos negros tenha crescido nos últimos anos, ela tende a se concentrar no escalão mais baixo. Em 2020, 65,1% dos cargos de ensino superior no Executivo federal pertenciam a brancos, enquanto apenas 27,3% eram ocupados por negros.

“Faz parte do mecanismo do racismo institucional que a população negra seja percebida como aquela que deve estar subalternizada e inferiorizada. O que impede os negros de assumir cargos de liderança. Deste modo, empresas geram menos oportunidades de ascensão às posições superiores. E esse é um motivo que faz com que os salários sejam mais baixos, além do próprio racismo atuando no pagamento”, afirma o advogado Daniel Bento Teixeira, diretor do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert).

O Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade) realiza censos desde 1990 que mostram dados de diversidade, igualdade e inclusão através de uma análise da população economicamente ativa, tendo em vista os recortes de classe e gênero, além de racial. 

De acordo com um estudo da instituição não governamental, dentre os desafios de jovens pretos está a falta de acesso à educação e os critérios excludentes de processos seletivos no mercado de trabalho. Segundo a pesquisa, realizada em 2020, dos 12 milhões de desempregados, 4,36 milhões são jovens negros de faixa etária de 14 a 29 anos, que buscam oportunidades de emprego. Atribuída a análise de disparidade no ensino, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, enquanto brancos com ensino superior ganham em média R$33,90 por hora, pretos e pardos recebem R$25,50 - uma diferença de 44%.

“O trabalho executado por pessoas negras é pouco valorizado. Justamente pela desumanização dos processos. E, quando estamos defronte a um mercado de trabalho majoritariamente embranquecido, a gente também não encontra tantas oportunidades dentro de empresas que se preocupam com questões raciais, como um dos pilares de promoção de igualdade, e principalmente, de construir relações amistosas entre as pessoas que trabalham nas empresas”, justifica Wellington Lopes, Cientista Social e militante da Uneafro Brasil.

Um levantamento do IBGE indica que, entre 2010 e 2019, houve aumento de 400% no número de alunos negros no ensino superior. Dentre os matriculados, estes chegaram a 38,15% do total de ingressantes. O percentual ainda está abaixo de sua representatividade no conjunto populacional de 56% - o que também reflete na baixa inserção do grupo no mercado de trabalho quando exigida a formação em ensino superior.

No país, 65% dos jovens que não estudam ou não concluíram a universidade são negros, segundo o IBGE. A disparidade no ensino afeta diretamente o desempenho no mercado de trabalho. Para o diretor do Ceert, há uma sobrerrepresentação de homens brancos em posições que exigem formação de nível superior.

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Com informações do CEERT. Leia o texto completo clicando aqui. 

É preciso arar na guerra

 

Alexandre Lucas, Colunista. (Foto/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Os destroços percorreram todos os caminhos da manhã. A flor perdeu quase todas as pétalas. A lama escondia os pés, o baú se abria e deixava escapulir as feridas guardadas ao longo do tempo.  O suor temperava o corpo cansado e encardia as ideias.

O dia interminável, durou outras manhãs, carregadas de terremotos. Já estava difícil decifrar como seria o dia seguinte e de planejar a temporada da colheita e da fartura de felicidade. Poderia durar alguns vinte e um, vinte e uma horas, vinte e um dias, vinte e um anos, ou mais.

O tempo que durasse poderia encolher a esperança, esfacelar a coragem e debulhar a insensibilidade. A dor tende a escavacar as profundezas construídas nas manhãs de escombros. Ela, a dor, não é franquia para apresentar a mesma face, como as semelhanças dos grãos de arroz, que só se diferenciam dos lugares.

Em alguma manhã, nascerá flores imensas, com cores vibrantes e suaves, brotarão frutos para um longo período. É preciso arar na guerra, nos dias em que os pedaços de gente não se juntam, nada nascerá amanhã sem que as pernas, as mãos e os desejos se movimentem. O acaso é sempre uma mentira para explicar a realidade.   

Abecê da liberdade para deleite da casa grande

 

Escritora Cidinha da Silva (FOTO/ Elaine Campos)

Você conhece um escritor chamado José Roberto Torero?

___ Conheço sim, avaliei um livro de crônicas dele num concurso no ano passado.

­­___ E o que você achou?

___ Gostei muito, um dos melhores.

___ E os livros dele para crianças, você já leu?

___ Não, nem sabia que escrevia para elas. Por quê?

___ Porque uma colega historiadora aqui da UFRB mandou para a gente trechos absurdos de um livro que inventa cenas da infância do Luiz Gama dentro de um navio escravagista.

___ Sem novidades, mas me conta o tipo de absurdo?

­­­___ Ele e o outro autor deliraram uma brincadeira de roda para crianças que, se ali estivessem, estariam famintas, amarradas, aterrorizadas por todas as cenas cruéis e indescritíveis que vivenciavam. Mas, eles conseguiram descrever com humor mórbido (de criança para criança), a cena de alguém marcado por ferro quente. Essas romantizações que os brancos se permitem fazer da expropriação da humanidade dos negros que os brancos mesmos praticam.

___ O livro é novo? Lançaram agora?

___ Não é de 2015, parece. Reimprimiram.

___ E como é que deixaram passar esse descalabro?

___ De autor branco passa tudo, você sabe.

___ O que vocês vão fazer?

___ Vamos lotar a caixa da editora de reclamações, da Companhia das Letras.

___ Menina, uma no cravo, outra na ferradura.

___ Você quer ver o livro? Poderia escrever algo?

___ Não posso, estou completamente sem tempo, tudo atrasado.

___ Ah, pena!

Cinco dias depois dessa conversa com uma amiga, professora na UFRB, acordo com a notícia de uma nota pública da editora lamentando o erro e os constrangimentos causados – me perguntei se não seria o caso de ela, a editora, sentir-se constrangida por reiterar um erro que pode ter provocado efeitos deletérios à vida de milhares de crianças negras desde 2015, quando o livro foi lançado pelo selo Alfaguara Infantil (objetiva), editora incorporada ao grupo Companhia das Letras. Enfim, consideraram a crítica recebida “correta e oportuna” e prometeram convocar os autores (Torero e Marcus Aurelius Pimenta) para realizar “necessária e ampla revisão”. Tem também um comentário meigo sobre a atenção da empresa à mudança dos tempos.

O caso é que o tal “Abecê da Liberdade”, seria uma aberração em qualquer tempo (2021, 2015, 1915…), pois só uma mentalidade branca, completamente apartada da dor das outras pessoas e de noções rasteiras de direitos humanos conseguiria licença poética para devanear cenas lúdicas no interior de um navio escravagista. Faltaram sensibilidade, respeito, ética, acima de tudo, e teve de sobra olhar branco e abordagem racista que permitem a negação e, ou, o ingênuo desconhecimento da produção historiográfica séria e fundamentada sobre o tráfico atlântico.

Trecho do livro (FOTO/ Imagem retirada do site Cidinha da Silva)

Mas, de toda sorte, trata-se do mundo branco, feito pelos bancos, para os próprios brancos viverem confortavelmente. Imagino algum hipotético integrante negro da cadeia editorial que aprovou este livro-excrecência, seria o bode expiatório da narrativa. Entretanto, como está tudo entre brancos, o livro será modificado, reimpresso, venderá milhares de cópias e será adotado em programas institucionais importantes e lido por milhares de crianças. Querem apostar?

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Por Cidinha da Silva, reproduzido no Geledés.

Coletivo cria biblioteca online com livros de escritoras negras para trocas

 

(FOTO/ credito arquivo MNB).

O coletivo Mulheres Negras na Biblioteca (MNB) criou uma biblioteca on-line que disponibiliza aproximadamente 200 livros de escritoras negras. São obras entre romances nacionais e internacionais, ensaios, poesias e biografias, livros infantis e infanto-juvenis, todos de autoras negras.

No acervo estão disponíveis também a opção de trocas entre obras com opções como as autoras beel hooks, Cidinha da Silva, Maya Angelou, Jarred Arraes. E, segundo as organizadoras, a iniciativa online que começou no início da pandemia como uma alternativa a não-realização de eventos presenciais, deu  tão certo que vai ser mantida.

O projeto já existe há quase cinco anos, desde 2016, atuando na promoção de atividades para escritoras, para o público leitor e outros profissionais que atuam na produção, venda e divulgação de livros de mulheres negras. Dentre as iniciativas tem clubes de leitura, bate-papos com educadores e escritoras negras, oficinas de mediação de leitura e o que elas denominam “cantação” de histórias.

Essa diversidade de atuação, tem relação com as integrantes do projeto profissionais de Biblioteconomia e Letras, que tem como motivação “contribuir para a formação e o aumento do público leitor de livros de autoria de mulheres negras”, como se apresentam no site do projeto. Conheça o acervo do projeto AQUI.

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Com informações do Notícia Preta.

IFCE abre inscrições para concurso com 181 vagas e salários iniciais até R$ 9.616

 

Fachada do IFCE. (FOTO/ Divulgação).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) abriu inscrições para concurso público com 181 oportunidades de trabalho e salários iniciais até R$ 9.616.

O certame foi dividido em dois editais: técnico administrativo (TAE) e docentes, com 49 e 132 vagas imediatas, respectivamente.

O edital de TAE oferece 24 diferentes cargos, com salários de até R$ 4.180. São exigidas formações de ensino médio, ensino profissionalizante e superior.

Já para os docentes são 59 cargos com salários iniciais de R$ 4.472 - podendo chegar a R$ 5.367, com especialização; R$ 6.708, com mestrado; e R$ 9.616, com doutorado.

Os interessados devem acessar o site da organizadora do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) até as 23h59min do dia 7 de outubro de 2021.

As taxas de R$ 80, R$ 100 e R$ 150, dependendo do cargo pleiteado, deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição.

As provas objetivas serão realizadas nos dias 11 e 12 de dezembro nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

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Com informações do O Povo.

Oposição convoca ato unificado pelo impeachment em 2 de outubro

Manifestantes tomam a Avenida Paulista para protestar contra Bolsonaro. (FOTO/ Roberto Parizotto/ Fotos Públicas).

A Coordenação da Campanha Fora Bolsonaro convoca as entidades participantes para nova manifestação no próximo dia 2 de outubro (sábado) pelo impeachment. A data foi escolhida em reunião realizada na noite desta sexta-feira (10).

Conforme os organizadores, a nova convocação é a “continuidade da pressão pelo fim deste governo genocida e criminoso, responsável pelo desemprego, fome, inflação, miséria e a morte de quase 600 mil pessoas”.

E está em está em sintonia com os partidos de oposição e movimentos sociais que se reuniram e apontaram a construção de mobilizações para o início do mês de outubro.

Impeachment de Bolsonaro

A coordenação da Campanha informou, ainda, que não faz parte da organização e nem da convocação de manifestantes para o ato deste domingo (12), articulado pelo Movimento Brasil Livre ou convoca as manifestações anunciadas para o próximo domingo, 12 de setembro.

No meio da semana a CUT já havia divulgado que “não participará, não convocará e não faz parte da organização de nenhuma manifestação/ato, anunciada para o próximo dia 12 de setembro”. Mas reforçou seu compromisso a luta pelos direitos da classe trabalhadora e pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Outras centrais, porém, anunciaram participação no ato. Entre elas, Força Sindical, UGT e Nova Central.

Integrante da Campanha Fora Bolsonaro, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) divulgou nota informando que não vai participar das manifestações convocadas para este domingo. Para a entidade, o MBL “vem tentando vender o discurso de “união” contra Bolsonaro para chamar atos.

Incoerente

Mas o ato deste domingo é convocado, divulgado e organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), “sem qualquer participação da sociedade civil organizada em seus diversos movimentos, entidades, coletivos plurais. Um convite para aderir a eles, com diversas limitações sobre identificação, não guarda coerência com a estruturação horizontal que defendemos”.

O ex-deputado Jean Wyllys, filiado ao PT, elencou em nota diversos motivos pelos quais não participará da manifestação. Todos eles relacionados ao histórico de MBL e de seu líder, o deputado Kim Kataguiru (DEM-SP) na campanha golpista que derrubou Dilma Rousseff e abriu caminho para seu então aliado, Jair Bolsonaro, chegar ao poder.

E se dirigindo às esquerdas que se respeitam e respeitam a memória, pediu que seja traçada uma linha clara, “que não permita que o MBL se misture com elas e que impeça esses criminosos de lavarem suas biografias sujas para as eleições do ano que vem”. “A rua é livre, mas cada qual no seu quadrado!”

Movimento mudou

A princípio, o ato do MBL era pelo impeachment de Bolsonaro e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas para atrair mais adesão de movimentos e lideranças do campo progressista, focaram o ato somente no Fora Bolsonaro. E as adesões vieram. Anunciaram participação a deputada estadual em São Paulo Isa Penna (Psol-SP), os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Alexandre Frota (PSDB-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), André Janones (Avante-MG), Marcelo Van Hattem (Novo-RS).

O ato, que será realizado em 15 estados, mas terá peso maior em São Paulo.

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Com informações da RBA.