26 de julho de 2014

O indeferimento do registro de candidatura de Roque segundo Soares e prof. Augusto


Em sessão realizada no último dia 23 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE julgou procedente a ação de impugnação ajuizada pelo Procurador Regional Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura do deputado Sineval Roque (Pros) que almeja ter mais uma vez assento na Assembleia Legislativa.

O procurador sustenta na ação que na campanha de 2010 para a Assembleia Legislativa o deputado Roque recebeu doação acima do limite legal de uma de suas empresas, no caso a Distribuidora Roque, com sede no município de Crato, na região do cariri.

Dois dos amigos próximos a Roque comentaram essa decisão do TRE. O Jurista Raimundo Soares Filho, do Blog de Altaneira classificou o fato como tendo sido um erro de assessoria desse parlamentar. “Conheci nos meus primeiros anos de advocacia, sempre foi um político simples e atencioso com eleitores, lideranças políticas e amigos. Nunca votei no Roque, mas nunca deixamos de conversar, critiquei-o nas posições que considerava erradas e elogiei nas corretas. Diferente de muitos políticos que se perpetuam no poder Roque respeita os amigos mesmo que não o acompanhe politicamente. O Roque fez por merecer a chance de disputar um novo mandato, pois ao longo desses anos não foi registrada nenhuma ação que desabonasse a sua conduta como agente político, infelizmente por um erro de assessoria está impedido de se submeter ao julgamento popular”. Soares ressaltou ainda que entende que o Roque merecia encerrar a sua carreira política de outra forma, porém, diz ele “mas vamos aguardar a decisão do deputado se vai impetrar ou não o recurso”.

Já o professor Augusto foi mais incisivo e afirma que Roque, como político, está ultrapassado. Para ele, se o deputado vier a recorrer e tiver êxito, a vida política não será longa.  “A trajetória descendente do deputado Sineval Roque culmina com o impedimento em renovar o seu mandato. Não se sabe se recorrerá à decisão do TRE, mas de há muito o referido político deveria pendurar as chuteiras, principalmente com o baque sentido no desejo de ser prefeito de Crato – obteve votos suficientes para elegê-lo a diretor de escola pública. Mesmo com a aterrissagem política iminente, resolveu arremeter, mas não o avisaram do mau tempo, das fortes trovoadas e rajada de relâmpagos – fim esperado para um político ultrapassado. Caso ressuscite, terá vida curta”, pontuou o professor.


25 de julho de 2014

Debatendo com os sete tipos de reacionários


Se você já perdeu tempo tentando discutir política com reacionários, deve ter percebido que existem tipos diferentes desses indivíduos, cada um com um estilo particular de “argumentação”. Nesse artigo bem humorado tentaremos desvendar os sete tipos de reacionário, o que há de errado com eles e como devemos agir.

  “Quem são os reaças? Onde vivem? De que se alimentam?” (Sérgio Chapelin, sobre reacionários)

Começaremos pelos mais inteligentes e depois seguiremos em direção aos de comunicação mais difícil.

Reacionários Educados

Esses são os mais raros. Eventualmente você esbarra em um em público ou num fórum on-line. Podem ser os mais difíceis de lidar. Eles aprenderam tudo o que há pra se aprender sobre suas posições (de uma perspectiva reacionária). Educaram-se sobre todas as razões que justificam seus posicionamentos como corretos, mas não estão interessados em nada que contradiga suas crenças.

O problema: Qualquer um com internet e cinco minutos livres consegue encontrar algo que descredite completamente sua versão dos “fatos”. Mesmo quando rebatidos, continuam a voltar aos argumentos iniciais, tentam mudar o assunto para algo onde se sintam mais confortáveis ou começam a expressar opiniões sem mérito factual.

Debatendo: Mantenha-os no assunto. Não deixe que ignorem seus contrapontos e mudem o assunto para você. São mestres nisso, mas se você conseguir mantê-los no assunto, começarão a expressar opiniões para as quais você poderá dizer “você tem fatos ou estatísticas que sustentem essa opinião?”.

Reacionários “Globais”

Estes estão entre os mais raivosos. Assistem aos jornais da Globo ou outras mídias de massa burguesas, leem a Veja e acreditam que isso os faz especialistas em política (do mesmo modo que acreditam que assistir ao jogo os faz técnicos e assistir à missa os faz santos). O único conhecimento político que apresentam é uma papagaiada sem base. Quando você os contrapõe, te chamam de “esquerdopata”, “comuna”, “socialista”, etc. Eles acham que todo revolucionário é um socialista que quer tirar seu dinheiro e entregar para pessoas que não merecem.

O problema: Eles não têm ideia do que estão falando. Geralmente estão repetindo coisas ditas pelo Arnaldo Jabor ou, com mais azar, pelo Olavo de Carvalho. Eles acreditam que movimentos anticapitalistas querem roubar sua liberdade (toda a liberdade que o dinheiro possa comprar), mas não compreendem o conceito de capitalismo, nem reconhecem como esses movimentos foram cruciais para que ele tivesse os direitos que têm hoje. Eles acham que o PT é comunista, e se você discorda dizem que você é um leitor da Carta Capital. Dizem que você é uma ovelha, mas esperam que você aceite cegamente tudo o que dizem, sem questionar.

Debatendo: Mantenha-se pedindo fatos e comprovações para as afirmações que fazem até que se desesperem e te chamem dos nomes já citados. Peça-os para enumerar quais os direitos que os movimentos anti-capitalistas já o roubaram (talvez eles digam que perderam o “direito de proibir a união homossexual” ou coisa do tipo, mantenha-se cobrando fatos). Eles tendem a ser violentos, então se estiver cara-a-cara, fique de olho em suas mãos.

Reacionários Cristãos

Estes reacionários são hipócritas. Eles fazem tudo em nome de Jesus, enquanto simultaneamente agem da maneira mais anticristã humanamente possível. Defendem armamento da população, são pró-militares, contrários à igualdade de direitos entre os sexos e à emancipação feminina e, principalmente, ignoram todos os trechos da bíblia que demonstram que Jesus era um personagem revolucionário (e libertário). As partes que mais esquecem são as de “amar o próximo como a si”, “não julgar” e a em que joga filhos contra pais e pais contra filhos. Porque o patriarcado não pode ser agredido, não é mesmo? Eles também acreditam que países em guerra estão assim por falta de Deus no coração, mesmo que quase a totalidade desses países seja de religião abraâmica e siga essencialmente o mesmo deus (com mais rigor!)… E eles odeiam os gays, claro.

O Problema: Eles fazem coisas horríveis em nome do Senhor. Eles acham que aqueles que discordam estão condenados ao inferno, porque são pessoas más. Eles acreditam que somos uma nação cristã, mesmo com uma influência inegável de cultos indígenas e afro-brasileiros em nossa cultura. E eles dizem defender a liberdade religiosa, mas condenam tudo o que não é cristão como “demoníaco”. Ah, eles também negam a evolução…

Debatendo: Insista na mensagem de “amor” cristão. Jesus os orientou a amar incondicionalmente e não julgar. Pergunte como eles acreditam que Cristo agiria no mundo de hoje frente à desigualdade social, e o que ele pensaria do dízimo que se paga às igrejas caça-níqueis. De qualquer forma, eles responderão com citações aleatórias e mostrarão que esse debate em específico é uma perda de tempo.

Reacionários “Contra a Corrupção”

Aqui estão os coleguinhas que vão aos protestos de branco, com a cara pintada de verde e amarelo, cantando o Hino Nacional ou a clássica do Geraldo Vandré. Eles querem um movimento bonito, higiênico, pacífico e, principalmente, passivo. Querem ir às ruas pra protestar por seus direitos, mas não conhecem seus direitos e menos ainda seus deveres. Acham que a polícia tem que sentar a borracha nos “vândalos” do Black Bloc, que eles nem sabem o que é. Dizem que a culpa do tráfico é do usuário, gostam de filmes como Tropa de Elite (alguns até citam Capitão Nascimento). O mais importante: defendem o fim da corrupção. Que corrupção? Não sabem. Mas quando dá preguiça de “vem pra rua”, eles ficam de “luto”.

O Problema: Esses indivíduos defendem pautas vazias. Aliás, eles querem enfiar essas pautas em qualquer lugar onde estejam, dizendo que as pessoas precisam ter foco (nas pautas vazias). São a pior praga dentro da Anonymous. Reproduzem-se como coelhos. Vão tentar levar qualquer debate para o eixo PT/PSDB, vão criminalizar movimentos sociais populares, mas vão defender reforma tributária (ignorando a transferência do poder do estado para o setor privado) e a reforma política (mesmo sem especificar o que é isso, significando, na prática, nada).

Debatendo: Peça que ele defina os conceitos que apresenta. Pergunte a que corrupção se refere, que reforma pretende. A melhor arma contra estes é a história. Tudo aquilo que eles almejam, na prática, até hoje foi conquistado com as práticas que eles condenam. Quando ironizarem o assistencialismo, traga estudos acadêmicos sobre seus resultados e deixe claro que esse é um pilar do capitalismo, para que ele mesmo não desabe em crise. Quando ele disser que o usuário financia o tráfico, pergunte se ele concorda que quem usa gasolina não é igualmente culpado pela guerra por petróleo no Oriente Médio.

Reacionários Xenófobos

Nessa categoria, incluem-se os que pensam que São Paulo é a locomotiva do Brasil, que defendem que o Sul se separe para formar um país de melhor IDH, que chamam tudo o que vive nas regiões Norte e Nordeste de “baiano” e os culpam pela crise urbana no Sudeste e, claro, as patricinhas e os mauricinhos que vão a aeroportos vaiar médicos cubanos. Esse tipo é complicado, porque é do tipo que tem medo de perder o pouquinho que tem pra “esses pobres”.

O Problema: Eles vão defender a superioridade de suas categorias. São meritocratas quando lhes convém, acham que um diploma te faz uma pessoa mais íntegra, mas colam em provas e compram carteiras de motorista. Eles acreditam que o êxodo rural encheu a cidade de gente “vagabunda”, mas dependem do serviço desses “vagabundos” até pra fazer um almoço. Quando você os contrariar, vão tentar te associar ao crime organizado ou ao terrorismo. E também vão dizer que “se usa chinelo não é índio”.

Debatendo: Desse grau pra baixo vai ficar difícil debater, já avisamos. Felizmente, as estatísticas atuam contra esses reacionários, assim como a política internacional, mas essas são esferas que eles não compreendem. E como eles também nunca “sentiram na pele” os problemas sociais, você vai ter que usar metáforas. Só não faça ironias com “Playstation” e “iPhone”, porque isso os deixa fora de controle.

Reacionários Racistas e Sexistas

Esses vêm quase por último por uma razão. Sabemos que racismo e sexismo não são exclusividade de reacionários. Sofremos muito com isso mesmo dentro dos grupos que se afirmam revolucionários. Mas essa junção funesta gera um dos piores tipos: o fascistóide. Eles não odeiam a Dilma pelas contradições de seu governo, mas essencialmente porque ela é mulher. Eles acreditam que liberdade de expressão é poder praticar ódio e discriminação sem sofrer consequências. Eles acreditam numa diferença “natural” fantasiosa entre homens e mulheres, entre brancos e negros, e entre heterossexuais e homossexuais que está muito distante da realidade científica. E por conta disso eles são máquinas de agressão e opressão, ainda que alguns de modo inconsciente.

O Problema: Eles são preconceituosos e discriminadores, mas quando você apontar isso, alegarão perseguição. Eles vão dizer que o dia da consciência negra e as cotas nas universidades é que são racistas, porque desprezam a história e a cultura do país, se pautando num silogismo pobre. Eles não sabem diferenciar a violência do opressor e a resistência do oprimido. Acima de tudo, eles não conseguem compreender porque as pessoas os chamam de machistas, racistas ou homofóbicos quando eles abriram um discurso com “eu tenho vários amigos gays, mas…” ou “eu respeito muito minha mulher e minhas filhas, mas…”. Pra finalizar, eles não entendem que democracia é o governo do povo. Todo o povo, e não só a maioria do povo.

Debatendo: Não se debate com fascistóides. Se os expurga. Você teria mais trabalho tentando convencer algum desses xucros sem educação do que são direitos humanos do que se tentasse convencer uma macieira a dar laranjas.

Reacionários Mal Educados

Esses reacionários são reacionários porque eles acham descolado. Eles têm amigos economistas, ou assistiram a uma meia dúzia de vídeos do Olavinho ou do Dâniel Fraga, então eles pensam que sabem do que estão falando. Eles têm uma gramática horrível, ignoram pontuações e têm uma tendência a escrever tudo em caixa alta (caps lock) e com vários pontos de exclamação, ASSIM!!! ACORDA BRASIL!!! ESSE É O PAÍS QUE VAI SEDIAR A COPA!!!???!!!. Irritante, não? Eles também esperam que você acredite em tudo o que eles dizem, só porque estão dizendo. E também citam vídeos de opinião quando você pede fontes que comprovem o que eles dizem.

O Problema: É difícil categorizar problemas num debate de ogros que não sabem se comunicar. Eles mal compreendem qual é seu posicionamento político, só repetem o que ouviram de um amigo ou viram num vídeo. Eventualmente, publicarão essas correntes mentirosas, com casos de um “famoso professor” que nunca existiu, ou do “grande economista” que nunca disse aquilo. Eles são 100% cegos aos fatos e só dão atenção ao que reforça suas crenças irracionais.

Debatendo: Não há lógica ou fatos que os vá convencer de nada. Você pode ser doutor na área, eles vão inventar uma desculpa do tipo “seu professor de história mentiu pra você” ou “esquerda e direita é coisa do passado”. No lugar de discutir com eles, tente explicar álgebra ao seu animal de estimação. Há mais chances de sucesso.

Esperamos que esse informativo lhes seja útil, ou ao menos que tenha servido como um desabafo coletivo. Lembrem-se disso antes de entrar em debates incansáveis nas redes sociais, pois nem sempre vale a pena. E saiba que esses grupos de reacionários reproduzem entre si e evoluem, como pokémons, então você poderá encontrar híbridos ou formas muito extremas de qualquer um deles.

Via Pensador Anônimo

25 de Julho: Feminismo negro contado em primeira pessoa – O Filme



                       

24 de julho de 2014

25 de Julho marca o dia da Mulher Negra


No próximo dia 25 de julho será celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Com o objetivo de ampliar e fortalecer a união e a mobilização das mulheres negras no continente, a data foi criada após o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992.

Antes tímida no país, hoje ela é mais articulada e mobiliza diversos encontros, debates e atividades em geral em torno das questões da mulher negra na sociedade. Para a escritora e produtora cultural, Raquel Almeida, o aumento desta articulação tem colaborado para que mais mulheres tornem-se protagonistas da luta contra o machismo e o racismo.

A importância é justamente mobilizar e articular a nossa galera que já é protagonista na luta. Lembro que há cinco anos, poucos eventos pelo Brasil marcavam essa data. Lutamos muito pra que ela fosse celebrada nas periferias e hoje os grupos liderados por mulheres negras têm aumentado muito”, comemorou.

Nesta linha de avançar na repercussão da data e, consequentemente, no debate de suas pautas, o cineasta Avelino Regicida, lançou, ano passado, o documentário “25 de Julho – Feminismo negro contado em primeira pessoa”, em parceria com o Espaço Cultural do Morro. O filme conta a história de 12 mulheres negras da periferia e a luta diária contra a opressão em São Paulo.

A ideia é de 2011, quando o Espaço Cultural do Morro começou a realizar um evento chamado ‘Feminina Resistência’ para discutir questões voltadas à mulher negra. Aí percebemos que a data é pouco conhecida pelas pessoas e pensamos que o documentário pudesse ser algo que ajudaria na divulgação. Eu imaginei sim que o filme rodaria bastante, por isso optamos pela divulgação na internet. Mas o ver ficar conhecido fora de São Paulo é algo que nos agrada muito”, explicou.

“O feminismo está muito distante das mulheres negras periféricas

Um debate que se acirra cada vez mais está em torno das diversas nuances do que pode se chamar de feminismo - feminismo negro, periférico, tradicional, entre outros. Segundo Raquel, ainda há um feminismo que precisa sair “dos quatro muros da intelectualidade” para conseguir entender melhor a realidade das mulheres da periferia.

Existem várias questões dentro do feminismo negro que são específicas e que muitas vezes entram em choque com alguns pensamentos na corrente feminista. Se trata de questões que uma mulher branca burguesa feminista não vai entender, não adianta chegar na quebrada empurrando goela abaixo um feminismo padrão. É importante se aproximar mais, respeitando as nossas particularidades”, analisou.

Atividades pelo país

Entre as atividades que acontecem pelo país nesta sexta-feira estão:

São Paulo – capital: “Virada Cultural Mulher Negra e CIA” que terá debates em diversos pontos da cidade e contará com oficinas culturais e diversos shows, entre eles, o da cantora Negra Li.

Brasília: Festival Latinidades, no Museu da República. Começou nesta terça (23) e vai até o próximo dia 28.

Salvador (Bahia): Semana da Mulher Negra, do dia 19 ao dia 25, no Solar da Boa Vista.

Rio de Janeiro – capital: A mulher Negra no Brasil de hoje”, no Parque Madureira, no dia 25.

Recife (Pernambuco): Oficina Guaianases de gravuras: um olhar feminino o “, no Museu de Abolição. Fica em cartaz até o dia 30/09.

Minas Gerais: eventos acontecerão simultaneamente em 10 cidades do estado do dia 25 ao dia 31/07.

Porto Alegre (Rio Grande do Sul): “Mulher Negra em Foco”, no auditório do Banco Central acontece dia 25.

Curumbá (Mato Grosso do Sul): IV Encontro da Mulher Negra do Pantanal, no dia 25, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Manaus (Amazonas): III encontro de Mulheres Afroameríndias e caribenhas para discutir o racismo institucional na Universidade Federal do Amazonas, que acontece do dia 23 ao dia 25/07.

Com Brasil de Fato


Estados Unidos foi o único a votar contrário as investigações do massacre de Israel na Palestina


Solitários, Estados Unidos votam contrário a investigação
de Israel. Foto: Divulgação/ONU
Com apenas os Estados Unidos votando de forma contrária, foi aprovada nesta quarta-feira (23), uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que determina a formação de uma comissão internacional para investigar os ataques israelenses à Palestina. 17 países se abstiveram, entre eles a França, a Alemanha, o Reino Unido e o Japão. Foram 29 votos a favor da resolução, entre eles o do Brasil. A votação demonstrou uma clara divisão geopolítica internacional, já que todos os países da América Latina presentes votaram favoravelmente à resolução, enquanto todos os europeus optaram pela abstenção. Além disso, todos os integrantes dos BRICS optaram pela aprovação.

O texto pede ainda que os palestinos sejam imediatamente colocados sob “proteção internacional”, apela ao “fim imediato dos ataques militares israelenses” e ao “fim dos ataques contra civis”. Iniciada em 8 de julho e seguida por uma intervenção terrestre que começou na última quinta-feira (17), a ação militar já provocou a morte a mais de 670 palestinos, a maioria civil. Do lado israelense foram confirmadas 32 mortes entre os militares e duas de civis.

Confira abaixo como cada país votou:

Votou contra:
Estados Unidos
Votaram a favor:
Argélia
Argentina
Brasil
Chile
China
Congo
Costa Rica
Costa do Marfim
Cuba
Etiópia
Índia
Indonésia
Cazaquistão
Quênia
Kwait
Maldivas
México
Marrocos
Namíbia
Paquistão
Peru
Filipinas
Rússia
Arábia Saudita
Serra Leoa
África do Sul
Emirados Árabes
Venezuela
Vietnam
Se abstiveram:
Áustria
Benin
Botswana
Burkina Faso
República Checa
Estônia
França
Gabão
Alemanha
Irlanda
Itália
Japão
Montenegro
Coréia do Sul
Romênia
Reino Unido
Macedônia



Via Pragmatismo Político

Será publicado em outubro romance inacabado de José Saramago


 Alabardas, alabardas, Espingardas, espingardas”, o romance inacabado de José Saramago, será publicado em outubro, anunciou a revista Blimunda # 26 em seu editorial.


A publicação do texto “será mais uma forma de repúdio à violência”, escreveu Pilar del Río, presidenta da Fundação José Saramago, no editorial da revista que desde ontem (dia 23) está disponível em formato digital. “São poucos capítulos, mas o tema fica claro, o texto tem unidade”, explica a tradutora espanhola.

Acompanham os primeiros capítulos do romance as notas do autor, feitas quando começou a escreve-lo. Neles, José Saramago antecipa o andamento e o desenlace da história que pretendia contar.

Alabardas, alabardas, Espingardas, espingardas, título emprestado de versos do poeta Gil Vicente, tem como protagonista o funcionário de uma fábrica de armas que vive um conflito moral decorrente de seu trabalho.

O último livro do Prémio Nobel de Literatura será publicado simultaneamente em português, italiano, espanhol e catalão, na Europa e na América.

A Blimunda, revista digital mensal de acesso livre da FJS, pode ser descarregada no endereço http://blimunda.josesaramago.org .


Via Jose Saramago.org

23 de julho de 2014

Campanha entre no seu 18º dia e nada de agenda para Altaneira


O processo eleitoral entrou nesta quarta-feira, 23 de julho, no seu 18º (décimo oitavo) dia de intensas mobilizações, permitindo que os concorrentes a assembleia legislativa estadual, ao senado federal, ao palácio da abolição e, claro, ao palácio do planalto se agendem e visitem os municípios do estado do Ceará.

Quadro montado por este blogueiro com os principais líderes partidários local, do bloco da situação e da oposição.
No quadro o prefeito Delvamberto e a veresdora Lélia. À esquerda o ex-prefeito Dorival e o vereador Adeilton.
Espaços sociais localizados na região do cariri com Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato já foram visitados por pelo menos dois dos que despontam como favoritos, segundo pesquisa ibope divulgada recentemente, a ser o próximo governador cearense, como Eunicio Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT).

Toda via durante esses dezoitos dias de campanha nada se tem confirmado se algum dos concorrentes a chefia do executivo estadual virá a Altaneira, mesmo já tendo se definido o ciclo de apoio dos dois polos políticos partidários local. O grupo situacionista liderado pelo prefeito Delvamberto (Pros) já decretou que apoiará para governador Camilo Santana ao lado de Sineval Roque (Pros) e Genecias Noronha (solidariedade) para deputado estadual e federal, respectivamente, além de Mauro Filho (Pros) que concorre a uma vaga ao senado. Já a base de oposição a administração puxada pelo ex-prefeito Antonio Dorival (PSDB) e pelo vereador Adeilton (PP) firmaram apoio a chapa encabeçada por Eunício Oliveira e por Tasso Jereissati (PSDB).  Esse último volta a disputar uma vaga ao senado. Faz parte ainda dos apoios desse grupo os que concorrem aos cargos de deputado estadual e federal. Aparecem aqui Mauro Macedo e  Júlio Cesar Filho, respectivamente.

Apesar dos anúncios de apoios e de participações das lideranças locais em outros eventos fora das linhas divisórias de Altaneira nenhum dos dois polos confiram presença de nenhum político partidário a esta localidade. Os tradicionais pontos que funcionam nesses períodos como comitês não estão caracterizados como tais e pouco se viu de veículos adesivados.

22 de julho de 2014

Participação popular e reforma política formam uma agenda que incomoda o conservadorismo


No final de maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a proposta de criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS), por meio do Decreto 8.243/2014. O objetivo é articular e fortalecer as instâncias democráticas de atuação conjunta entre o governo federal e a sociedade civil. A política estabelece objetivos e diretrizes ao conjunto de mecanismos criados para possibilitar o compartilhamento de decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.

Ao apresentar a proposta, o governo enfatizou que ela foi construída por meio de processo participativo. O esboço do ­decreto foi submetido a uma consulta pública virtual no portal da Secretária-Geral da Presidência. O principal objetivo é a consolidação da participação social como método de governo. A ideia é que todos os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, elaborem um plano de ação a cada dois anos para fomentar a participação social.

O tema e a prática da democracia participativa não são propriamente uma novidade no país. Entre 2003 e 2012, mais de 7 milhões de pessoas participaram de 87 conferências nacionais, em 40 áreas setoriais. No âmbito do governo federal, existem hoje mais de 120 conselhos, dos quais cerca de 40 têm na sua composição expressiva presença de representantes da sociedade civil. Além disso, estão ativas cerca de 270 ouvidorias públicas federais que auxiliam o cidadão em suas relações com o governo.

As emergentes formas de participação digital, as mobilizações e manifestações da sociedade brasileira expressam a necessidade de ampliação e qualificação dos mecanismos já existentes, bem como a criação de novos processos e formas de participação”, afirma o governo na justificativa da proposta apresentada.

Reação conservadora

O projeto provocou a reação de setores parlamentares conservadores e editoriais irados em alguns meios de comunicação. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, afirmou que a “instituição de conselhos populares abriria o risco de criação de um poder político paralelo no país”. O Estadão recorreu a alguns juristas afinados com sua tese para reforçar esses ataques. Entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que chamou o decreto de “autoritário”, e o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, que classificou a iniciativa de “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”. As críticas do jornal chegaram ao extremo de sugerir que o objetivo de Dilma Rousseff­ seria criar uma espécie de sovietes (os conselhos de trabalhadores dos revolucionários bolcheviques) para acabar com o Parlamento.

Os críticos da iniciativa retomaram um debate que já foi superado inclusive no âmbito de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu braço para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que defende o reforço de práticas democráticas de construção coletiva como condição para construção de uma nova ordem social mundial.

A Unesco apoia há anos propostas ­como: o fortalecimento da participação de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil no processo de tomada de decisões em nível de Estado e de governos; a criação de novas instâncias de regulação em nível nacional e internacional para fortalecer o controle e a participação da sociedade no Estado; e a abertura de espaços para atores não estatais como forma de criar uma governança do sistema mundial baseada em princípios democráticos.

Defensor da Política Nacional de Participação Social e da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disparou contra o que chamou de reacionarismo e elitismo do jornal: “Está faltando para os juristas do Estadão ler a Constituição Federal e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, pois ali tem dispositivos legais claros, incentivando a participação direta da comunidade na gestão dos negócios públicos. Às vezes o reacionarismo e o elitismo ofuscam o brilho de autores de grossos tratados sobre a democracia sem povo, que sempre consagraram a democracia como instrumento de dominação, não como processo vivo de promoção de Justiça e de combate às desigualdades sociais brutais que permeiam a nossa história”.

Via Rede Brasil Atual