Os
juízes brasileiros vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil
reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita
mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se
cada magistrado valesse 41 cidadãos.
Os
vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos nesta segunda-feira 17, em uma
radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça,
órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos
juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.
Os
contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano
passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o
equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 -
apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera
68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.
Ao
lado dos procuradores de Justiça, os juízes e seus funcionários representam “os
verdadeiros marajás” brasileiros, na opinião do sociólogo Jessé Souza,
ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de
ciência política da Universidade Federal Fluminense.
O
rendimento médio dos magistrados extrapola o valor que, pela legislação, deveria
ser o limite máximo pago no serviço público: 33,7 mil mensais, salário de um
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma
lei enviada pelo governo em setembro do ano passado ao Congresso a disciplinar
o teto salarial dos servidores está parada na Câmara, por falta de interesse do
Judiciário e dos deputados, muitos dos quais são investigados pela Justiça.
Se
ajuda a brecar a votação do teto salarial, o Judiciário, ao menos na figura de
representantes ilustres, saiu em defesa do teto de gastos que o governo Michel
Temer quer aprovar para os próximos vintes anos, congelamento que afetará as
verbas da saúde, educação e assistência social.
Na sexta-feira 14, a presidente do STF,
ministra Carmen Lúcia, recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
autor intelectual da chamada PEC 241, e mostrou simpatia pela proposta. Dias
antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também do
STF, mandara ao Congresso um comunicado de apoio ao congelamento.
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Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos |